O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu já estava inscrito pelo meu Partido para falar sobre as arbitrariedades e as mentiras do Governo Lula, mas, em virtude de relevante encontro que ele teria com algum Ministro, passei a palavra ao ilustre Senador Aloizio Mercadante para que S. Exª pudesse dizer o que pensava.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, o Senador Aloizio Mercadante, é claro, veio hoje mais calmo do que de hábito, mas fez, da tribuna, insinuações gravíssimas, inclusive ao seu Partido.

Nunca quisemos que V. Exª ou seu Partido tomasse esse ou aquele caminho. O que queremos V. Exª tem feito: que seja um Presidente do Legislativo e não um subserviente do Palácio do Planalto. Isso não aceitaríamos, se V. Exª o fosse. V. Exª tem, no seu Partido, toda a liberdade, mas na Presidência do Congresso Nacional tem de ter toda a independência. A independência de V. Exª tem realmente dado a este Parlamento, nesta fase, momentos agradáveis e está reabilitando muita coisa errada que aconteceu, até mesmo ajudando o Governo a cometer menos pecados, coisa, aliás, impossível, pois nem V. Exª nem ninguém consegue isso, pelo hábito de pecar do Presidente de República, sempre acobertado pelos seus Líderes nesta Casa.

O Senador Garibaldi Alves Filho tem o respeito de toda a Casa. Ele não merece ser acusado indiretamente, como foi, pelo Senador Aloizio Mercadante. O que está aborrecendo o Senador Aloizio Mercadante é que a CPI dos Bingos está realmente desmascarando todos os atos lesivos ao País acobertados pelo PT, até mesmo os crimes praticados pelos petistas com seus correligionários, o que já está muito claro no caso do assassinato de Celso Daniel e do Prefeito Toninho de Campinas. Foi a CPI dos Bingos que disse isso. Esse delegado que V. Exª aponta agora disse isso.

Sabe V. Exª que Celso Daniel foi torturado e vamos trazer o legista. Um vocês já conseguiram matar; o outro, evidentemente...

O SR. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Peço um aparte ao Senador Antonio Carlos Magalhães.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Um momento. Deixe-me terminar.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - V.Exª fez, agora, uma acusação que é inaceitável.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Senador Aloizio Mercadante...

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Vocês mataram quem? Quem matou?

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Senador Aloizio Mercadante...

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - V. Exª está mencionando meu envolvimento em alguma questão?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Se V. Exªs estão encobrindo o crime, é porque tem...

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - (Inaudível. Fora do microfone.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Estão encobrindo, sim. Não querem que apure. E as famílias enlutadas, tanto a de Campinas...

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - ... esse tipo de acusação e intervenção.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Senador Aloizio Mercadante, a palavra está assegurada ao Senador Antonio Carlos Magalhães, que, se desejar, concederá um aparte a V. Exª.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - ... quanto a de Celso Daniel, já vieram aqui reclamar a falta de solidariedade dos seus correligionários. E é por isso que nós chamamos aqui - e desagradou bastante a V. Exª - Paulo Venceslau.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - V. Exª vai me permitir um aparte, como eu concedi a V. Exª?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Permito se V. Exª estiver calmo. Calmo, eu darei o aparte a V. Exª, com muito prazer, porque eu gosto de ouvir a sua voz.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Eu aguardarei o seu pronunciamento.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Não preciso de recomendação para falar. V. Exª me dá o aparte e eu falo da forma como eu acho que devo falar. Só quero ponderar que V. Exª fez uma acusação absolutamente inaceitável. Eu dei aula com Celso Daniel, antes de existir o PT, na Pontifícia Universidade Católica. Sou amigo pessoal dele. Convivi com ele ao longo de muitos anos e tenho por ele um imenso respeito. E nada me machucou mais na vida do que ver um companheiro meu como ele, que era um Prefeito admirado e até hoje admirado na sua região, com prêmios internacionais, um professor exemplar, um homem de trato fino, delicado, respeitoso, deitado na lama, assassinado como foi. Portanto, tenho todo interesse em que isso seja apurado. Quem investigou o assassinato de Celso Daniel foi o Governo do Estado de São Paulo, o Departamento de Polícia Civil do Estado de São Paulo, que chegou à conclusão do inquérito e mandou prender uma quadrilha. Se há qualquer dúvida sobre esse inquérito, e há dúvida, que se continue investigando até chegar aos responsáveis. Tenho todo o interesse na solução do caso e disse isso na CPI. Fui lá e disse aos irmãos dele - eles sabem disso - que sempre apoiei que continuassem a investigação. Portanto, por favor, o senhor não pode fazer uma acusação dessas. Não pode dizer “como vocês mataram” olhando para mim. A quem o senhor está se referindo? Vocês quem? Como o senhor pode fazer uma acusação dessa me conhecendo a tantos anos?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Eu não estou dizendo que V. Exª matou alguém; estou dizendo que os seus correligionários mataram.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Como V. Exª pode fazer essa acusação sem ter os fatos, os nomes e as provas?

 O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Os seus correligionários mataram.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Como V. Exª pode fazer essa acusação?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Não sei nem se V. Exª sabe atirar.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Que correligionários? Diga os nomes de quem assassinou.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Não sei atirar. V. Exª sabe?

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - E me diga se são meus correligionários. Quem V. Exª está acusando?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - É isso que nós estamos apurando.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - V. Exª estar apurando é uma coisa; fazer acusação a correligionários meus é outra. Diga os nomes de quem assassinou, porque eu quero saber para tomar as providências. Agora, tenho todo o interesse em investigar, acho absolutamente indispensável. Mas não é correto o senhor fazer...

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - O Sombra é correligionário de V. Exª.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Há suspeição sobre ele. Eu fui lá e disse para investigar, porque eu também tenho suspeição sobre seu comportamento.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Não é suspeição, não. É a verdade.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Não é meu correligionário.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Ele é o criminoso.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Não é meu conhecido, não tenho relações com ele, não tenho nenhuma relação com ele e muito menos o meu Partido. Apurem e vamos chegar a uma conclusão, mas não me venha fazer esse tipo de acusação genérica. Não posso aceitar, Senador Antonio Carlos Magalhães. V. Exª errou na forma como conduziu a intervenção. Por favor... Nós temos uma relação antiga. V. Exª errou e deveria considerar. Não levante uma suspeição dessa natureza.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Eu não errei, não. Quem errou foi V. Exª no seu discurso.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Não errei.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Errou.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Eu trouxe um tema para um debate democrático na CPI: queremos ou não caça-níquel? Essa é uma discussão que a CPI deve fazer também. Deve investigar também, deve tomar uma posição também. Foi isso que eu fiz. E trouxe a carta do Presidente da Comissão, que é do meu Estado, filho de um Senador importante, correligionário do seu Partido.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Veja como V. Exª é incoerente. Esse delegado que V. Exª exalta agora na acusação ao Governado Alckmin declara, claramente, que o homem foi assassinado e torturado.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Foi assassinado e ninguém tem dúvida que ele possa ter sido torturado, pois há laudos que dizem isso. Agora, se há um delegado em cujo inquérito nós tínhamos confiança é o delegado Romeu Tuma Júnior. Tínhamos confiança no trabalho dele, que fazia parte da equipe que investigou esse caso. Ele fazia parte da equipe.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Só quero pedir a V. Exª, porque oito já foram mortos, que não matem mais ninguém por causa desse crime do Celso Daniel. 

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Todos estavam dentro da cadeia...

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Até o garçom que serviu o jantar...

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - ... sob responsabilidade do Estado.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Não estavam na cadeia, não. O garçom, coitado, foi morto. Outros foram mortos, oito já foram mortos. Já está provado que o legista não se suicidou.

Exª, nesse caso, o melhor é calar-se, porque, se V. Exª se calar, a coisa pode até passar despercebida. Mas debatendo, V. Exª está exaltando... 

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - V. Exª está fazendo outra afirmação, que o legista foi morto. V. Exª tem que dizer por que e como, porque há controvérsias. Há, inclusive, pareceres que demonstram que foi suicídio. A própria polícia diz que foi suicídio. Mas, de qualquer forma, sobre esse episódio, V. Exª não tem mais interesse do que eu ou do que ninguém de esclarecer.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - E o caso de Campinas, em que a senhora do Prefeito veio aqui pedir providências porque o PT não estava lhe dando apoio.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Ela é minha amiga há muitos anos e teve todo o apoio. Inclusive, a Polícia Federal está investigando o caso.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Ela veio aqui e disse que não teve apoio.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Ela não disse isso.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Disse.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Não, da minha parte não disse. Eu intervim na hora...

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Disse. Eu estava lá e V. Exª estava também.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Se faltou apoio, vamos dar mais apoio para que investigue, porque não foi esclarecido.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Paulo de Tarso Venceslau disse anteontem... E V. Exª tinha a obrigação de estar presente nesse debate do Paulo de Tarso Venceslau e não estava, porque V. Exª foi avisado que ele ia falar sobre V. Exª.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Não. Primeiro, só vou à CPI quando há dirigentes do Governo ou do meu Partido. Não fui em nenhuma outra situação. Sobre Paulo de Tarso Venceslau, é um caso de doze anos atrás. O contrato com a Prefeitura de São José dos Campos não foi feito pelo PT, não foi pago nenhum real pelo PT. Foi para a Justiça pelo PT. Ele ajudou a não fazer, e todos os jornais da época têm o meu pronunciamento dizendo que não podia pagar e que a CPI estava errada e não podia ter relações com aquela empresa. Foi a minha posição. Quem pediu a comissão de ética fui eu, no Partido. E dei apoio até o momento em que ele, por ter sido exonerado e querer ficar no cargo - não havia ambiente político; era um cargo de confiança, e eu o tinha indicado; não tinha como reverter isso -, passou a fazer acusações que não concordo. A atitude que ele teve... O Partido agiu corretamente em não pagar a empresa, em entrar na Justiça e no Ministério Público. Portanto, essa questão tem doze anos, é pública, está em todos os jornais de São Paulo, e a minha atitude é muito transparente sobre esse episódio. Agora, o que estávamos discutindo é caça-níquel. Só espero que V. Exª trate do assunto. Qual é a posição de V. Exª sobre se a CPI vai ou não investigar, se quer ou não investigar caça-níquel, se vamos tomar ou não uma posição sobre o jogo organizado.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Eu quero investigar caça-níquel, quero que haja uma lei nacional proibindo caça-níquel, proibindo até mesmo bingo. Agora, V. Exªs não querem, porque mandaram um projeto regularizando bingo. Conseqüentemente, V. Exªs são os responsáveis por o bingo ainda estar aí...

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Não, apresentamos uma MP que tinha proibido. V. Exª votou contra a MP.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Mandaram o projeto para a Câmara...

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Mas a MP que proibia foi derrotada aqui neste plenário e ela proibia o bingo e o caça-níquel. Foi derrotada com o voto de V. Exª. Mas, de qualquer forma, vamos construir, então, um projeto para proibir bingo e caça-níquel. Está feita a oferta: vamos construir um projeto para proibir bingo e caça-níquel. Temos imenso interesse em que isso seja feito.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Vamos fazer. V. Exª já está dando a sua opinião, e eu, a minha, de maneira que já estamos, pelo menos neste assunto, em comum acordo, coisa que é difícil com V. Exª, que, ao final do seu discurso, entrou no grupo “antiPalocci”, reclamando de sua política. V. Exª fez isso com uma certa habilidade que, quando quer, lhe é própria; quando não quer, se exalta. Mas V. Exª o fez com uma habilidade e deixou o Palocci aqui... Eu anotei.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Para continuar este diálogo transparente que considero muito oportuno, por sinal, pedi para adiar o encontro que eu tinha agora com o Palocci. Ninguém defendeu mais a política econômica do que eu naquilo que tem de essencial, o superávit comercial. Herdamos, dos oito anos anteriores, um déficit de US$10 bilhões, geramos um superávit de US$6 bilhões. O País estava em dívida com o FMI. Foi feita uma dívida no Governo anterior de US$21 bilhões. Pré-pagamos essa dívida, tiramos o Brasil do FMI, estabilizamos a economia, ajudamos a retomar o crescimento...

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - O que V. Exª diz...

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Geramos 3,8 milhões de empregos.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Não posso perder meu discurso com V. Exª, que está fazendo dois discursos.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Sobre a política monetária, realmente, há espaço para cair mais a taxa de juros, na minha visão. Quando sugiro que tenhamos um pouco mais de ousadia, porque a inflação está sob controle, não haverá repasse nas tarifas públicas, na cesta básica - a inflação é a terceira menor do pós-guerra; desde 1988, não tínhamos uma taxa tão positiva -, é para construir o melhor ambiente para o desenvolvimento econômico, é para crescer mais, é para diminuir o peso que a dívida pública tem sobre o orçamento. Então, esse é um diálogo democrático, o Banco Central que dê autonomia...

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Logo, V. Exª é oposição à política econômica do Governo.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Não, absolutamente, defendo a política econômica e sinto que defendê-la é também fazer sugestões positivas e construtivas, porque herdamos a taxa de juros em 27,5%. Já está em 17,25%, mas pode cair mais e vai cair. Ela está numa trajetória de queda.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Não cai porque vocês não querem.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - E o Banco Central tem autonomia operacional.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Não, não somos nós da Oposição que fazemos parte do Copom.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Por isso, queremos sugerir a taxa de juros.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - São V. Exªs que fazem parte do Copom, e, se está assim tão alta, a culpa é de V. Exªs. Assuma. Se V. Exª é Líder do Governo, é o seu Governo.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Já é quase metade da taxa de juros que o governo anterior deixou para o nosso Governo.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - V. Exª é um Líder parcial do Governo. Em alguns pontos, defende; em outros, V. Exª pensa, como é natural, na sua candidatura ao Governo de São Paulo. Isso é natural, é louvável até que V. Exª...

 O Sr. Antero Paes de Barros (PSDB - MT) - Senador Antonio Carlos, V. Exª me permite um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Com muito prazer.

O Sr. Antero Paes de Barros (PSDB - MT) - Senador Antonio Carlos, voltando ao caso Celso Daniel, eu gostaria de fazer um registro para que conste nos Anais do Senado da República. O registro que faço é um registro estatístico, matemático. JFK e Celso Daniel. John Fitzgerald Kennedy e Celso Daniel. O caso Celso Daniel encontra um similar na história mundial: o caso JFK, o assassinato misterioso do Presidente americano em setembro de 1963.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Vinte e dois de novembro.

O Sr. Antero Paes de Barros (PSDB - MT) - Naquele caso, morreram, no espaço de três anos, 16 pessoas direta ou indiretamente envolvidas no assassinato, entre elas o próprio assassino, a pessoa que matou o assassino e até mesmo o médico que primeiro participou da autópsia, semelhança com o caso brasileiro. Um matemático americano, num livro que não lembro o nome, calculou a probabilidade de todas essas mortes acontecerem por “mera coincidência” e chegou à probabilidade de um sobre um quatrilhão (ou seja, um seguido de 15 zeros). No caso Celso Daniel, houve a metade de mortes até agora. Sem contar o último desaparecimento ocorrido há dois dias de um dos assassinos, podemos considerar que a probabilidade de oito pessoas ligadas ao mesmo caso (nenhuma delas pessoa idosa) morrerem em situações suspeitas ser mera coincidência é de um sobre 500 trilhões. Então, V. Exª pode não ter a prova do nome de quem matou, de quem mandou matar, de quem está envolvido, mas a matemática, a estatística dá razão a V. Exª. Eu queria fazer este registro para contribuir com V. Exª.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Agradeço a V. Exª o aparte tão minucioso, pois trata-se realmente de um fato para o Governo levar em conta nesta apuração.

Mas, dito isso, Sr. Presidente, quero mostrar que este Governo... Não sei até como o Senador Mercadante, tão inteligente, tão competente, no dia de hoje vem falar em números deste Governo. Está numa página do jornal Folha de S.Paulo de hoje a matéria “Criação de emprego cai 18%, e Governo culpa juros”. Quem mantém a taxa de juros? É o Governo, que culpa a taxa de juros pelo desemprego. O Governo diz que já criou 3,4 milhões de empregos formais. Tratava-se de empregos informais que obtiveram regularização na carteira. Onde está, Senador Mercadante, a promessa do Governo de V. Exª de 10 milhões de empregos para os brasileiros? É no desemprego?

Logo abaixo, está o artigo “Novo salário mínimo será definido hoje”. Enquanto todos esperavam que o Governo fosse dobrar, como prometeu, o salário mínimo, nós não conseguimos que ele seja sequer de R$400,00. O Governo vai mandar mensagem de R$350,00. Mesmo assim, não quer atender a CUT, antecipando o aumento para os próximos meses, só quer fazê-lo em maio. Então, vê-se que essa promessa foi por terra.

Logo abaixo, outra matéria é intitulada “Caixa Econômica suspende financiamento com o FAT”. Outra coisa bárbara, estúpida em relação ao País. Veja V. Exª, trata-se de uma página só da Folha de S.Paulo de hoje, não é de ontem, é de hoje, o que vem provar o quanto está fazendo mal ao Brasil em todos os setores o Governo do Presidente Lula.

Agora V. Exªs já querem interferir no problema interno do PSDB de escolha de candidato. Então, um ataca; o outro vem e ataca o Serra; o outro ataca o Geraldo Alckmin. É porque V. Exª quer enfraquecer os candidatos que vão derrotar o Lula. Se esse é o propósito, sejam francos, falem abertamente, peçam a palavra para dizerem isso. Agora, trazer aqui assuntos que realmente não dizem respeito à sessão? Esse não seria o tema do meu discurso, mas tive que vir à tribuna por causa do discurso do Senador e Líder Aloizio Mercadante, que, com todo o brilho, não conseguiu brilhar hoje em relação ao Governador de São Paulo.

Eu peço ao Presidente do Partido que vai usar a tribuna, para que não se exaspere em relação a V. Exªs do Governo, embora só V. Exª - e essa justiça eu lhe faço - tem a coragem de defendê-lo, porque é difícil defender este Governo. V. Exª é corajoso, pois, todas às vezes, V. Exª vem e defende o indefensável, e é muita coragem fazê-lo.

Muito obrigado.