O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, eu queria me reportar à aposentadoria do Ministro Carlos Velloso e discordar do nosso Presidente Gilvam, que disse que talvez não faça muita diferença, porque acredito que fará uma diferença muito grande. O Ministro Carlos Velloso é um homem quase insubstituível, até porque os seus maiores valores estão no equilíbrio e na ponderação.

Quero desejar a ele felicidades logo após a sua aposentadoria, quero que vá passar seus dias de descanso em Carapebus, um Município da Serra, Espírito Santo, como sempre o fez, para que nós, capixabas, possamos recebê-lo de pijama para oferecer-lhe o mais puro carinho. É o que desejamos.

Quero também, Sr. Presidente, anunciar o falecimento de um jovem Deputado Estadual do Espírito Santo, um rapaz evangélico do PMN, que muito ajudou o Governador Paulo Hartung, porque fazia parte da base do Governo, que perdeu sua vida novo, não tendo chegado aos 40 anos de idade, vitimado por um acidente na BR-101, uma estrada perigosíssima, que não foi duplicada e para a qual não há projeto, uma estrada que, no Espírito Santo, não tem obra nem de tapa-buraco.

Com relação ao que estava falando a Senadora Heloísa Helena, da vergonha que é o orçamento do Governo Federal, quero trazer ao conhecimento de V. Exª, Senadora Heloísa Helena, que, pela primeira vez na história do Espírito Santo, dos Estados brasileiros e deste País, o Governador Paulo Hartung empenha todo o orçamento no mês de janeiro. Qualquer emenda, de qualquer Deputado, por pequena que seja, sai exatamente no dia aprazado. Pode ser do PFL, do PT, do PMDB, não importa, o orçamento é cumprido, o orçamento é empenhado no começo do ano.

Então, não é só no exterior, não, Presidente Gilvam. O Brasil tem um político que executa o orçamento como é feito, que respeita o trabalho do Parlamentar em cada vírgula, se necessário. Pena que, pela importância e pequenez do meu Estado, ele não possa estar disputando com a Senadora Heloísa Helena o cargo de candidato a Presidente da República. Mas não faltará tempo para isso.

Sr. Presidente, eu queria, ainda hoje, agradecer, do fundo do meu coração, à Rede Globo pela minissérie em homenagem ao grande líder Juscelino Kubitschek, permitindo que milhões de brasileiros possam conhecer a história de um dos políticos mais brilhantes que este País já teve.

O meu pronunciamento é também uma homenagem a JK, que, sem dúvida alguma, com sua garra e determinação, mudou a história do nosso País. Durante cinco anos, Juscelino nos fez acreditar, através de suas ações, que o Brasil podia dar certo. De lá para cá muita coisa mudou, mas JK nos deixou o exemplo da ousadia, da fé e da crença nas imensas possibilidades de nosso País. Juscelino era um político visionário, que transformava as suas idéias em realizações.

Na segunda metade da década de 50, sob o comando de Juscelino Kubitschek, o Brasil viveu momentos de muito otimismo, inspirados pela fé e pela determinação desse homem. Os brasileiros acreditavam que estavam deixando para trás o estigma do subdesenvolvimento e entrando no seleto grupo dos países do Primeiro Mundo.

JK foi o Presidente mais popular do Brasil. Mineiro de Diamantina, ex-telegrafista e médico, Juscelino teve uma brilhante carreira política. Elegeu-se Deputado Federal em 1934, foi nomeado Prefeito de Belo Horizonte em 1940, foi eleito Deputado Constituinte em 1946 e Governador de Minas Gerais, em 1950. Chegou à Presidência prometendo fazer o Brasil crescer 50 anos em apenas cinco. Para cumprir a promessa, apostou tudo em seu chamado Plano de Metas, elegendo 30 prioridades nas áreas de energia, industrialização, transporte, alimentação e educação. A base do plano era simples: o País deveria deixar de ser um exportador de matéria prima e desenvolver aqui dentro um forte parque industrial.

Entre 1955 e 1961, US$2 bilhões entraram no País. Os brasileiros começaram a adquirir bens antes inimagináveis, como carros, casas com garagem e eletrodomésticos, todos eles fabricados aqui mesmo no Brasil. A política de JK contagiou o Brasil, que se transformou num canteiro de obras. Só nos dois primeiros anos, o número de estradas pavimentadas cresceu mais de 300%. A quantidade de indústrias triplicou, e, com isso, aumentou o número de empregos. O Governo construiu grandes hidrelétricas, como Furnas e Três Marias, e a economia bateu recordes.

Só para se ter uma idéia, entre 1957 e 1961, o Produto Interno Bruto, o PIB, cresceu à taxa anual de 7%, três vezes mais que na América Latina. Na realidade, o Brasil estava vivendo um momento raro de crescimento econômico aliado à democracia.

JK virou um mito, e a construção de Brasília, no meio do nada, comprovou a sua determinação e o seu otimismo. Na nova capital foram 42 meses de obras e muita euforia. Naquela época, tudo dava certo - da conquista da Copa do Mundo em 1958 ao Cinema Novo e à Bossa Nova. Quem não sente saudades do Brasil que crescia com velocidade e destino certo? No fim da década de 50, éramos o País do futuro e o nosso povo vivia cheio de esperanças.

Carismático, persistente e trabalhador, JK emprestou ao Brasil dos anos 50 a sua garra e o seu otimismo. Com a sua política desenvolvimentista, Juscelino fez o País avançar, industrializando-o e gerando empregos. Hoje, 30 anos após a sua morte, muitos ainda se perguntam: o que deu errado?

Em depoimento ao Centro de Pesquisa de Documentação da Fundação Getúlio Vargas, o economista Roberto Campos, que faleceu em 2001, atribuiu os problemas enfrentados por JK, ao final do seu Governo, a falhas na política econômica. Mas que falhas seriam essas se JK recebeu o País com US$2 bilhões de dívida externa e 1,3% do PIB de dívida interna e o entregou, ao final do seu mandato, com US$3,7 bilhões de dívida externa e apenas 0,4% do PIB de dívida interna.

Os militares, nos 20 anos em que governaram o Brasil, passaram essa dívida para US$102 bilhões e ultrapassaram os 15% do PIB em dívida interna. Atualmente, nossa dívida externa já passa de US$200 bilhões e atinge 32,5% do PIB de dívida interna.

O que nos deixa perplexo, Sr. Presidente, Srª Senadora Heloísa Helena, é que, com uma variação na dívida externa de US$1,7 bilhão e 0,27% do PIB, JK construiu um novo País, trouxe-nos a energia, as estradas, o aço e o vidro e, principalmente, nos trouxe a fé.

Hoje, infelizmente, o Brasil limita-se a dar esmolas e a tapar buracos nas estradas. Só não sucumbimos de vez graças a uma operosa e competente safra de governadores, que vêm segurando a barra do País.

A verdade é que JK foi capaz de transformar um País agrário e atrasado numa sociedade industrial e urbanizada. Como bem disse o redator da revista IstoÉ, Mário Simas Filho: “Mais do que um projeto de poder, JK carregava consigo um projeto de país”. E é justamente por isso que ele ainda é lembrado com tanto carinho e admiração.

O Brasil precisa de projetos de desenvolvimento bem definidos, de políticas públicas claras e eficientes, de uma moderna ordem tributária e previdenciária. Esse é o momento, Srªs e Srs. Senadores, propício para discutirmos o assunto. Estamos às vésperas das definições dos nomes dos candidatos. Mais do que nomes, precisamos definir um projeto de desenvolvimento para o País, precisamos de políticas públicas capazes de fazer o País crescer economicamente e de pôr fim às desigualdades regionais e sociais.

Não podemos permitir que, mais uma vez, a esperança do nosso povo seja usada como massa de manobra para a eleição de representantes descomprometidos e despreparados para gerir o País. É preciso ressaltar que, depois de JK, nenhum outro Presidente chegou ao final do mandato cumprindo as promessas de campanha.

Juscelino era muito mais do que um tocador de obras. Era um homem obstinado, determinado a fazer seu país crescer. JK resgatou o orgulho nacional, fez o Brasil avançar de fato, com base num audacioso Plano de Desenvolvimento. Os brasileiros precisam estar atentos na hora da escolha de seus novos representantes, sobretudo quanto aos mentirosos e despreparados que se julgam e se apresentam como salvadores da pátria.

Não há salvação da pátria sem projetos que contemplem todas as áreas e classes sociais. Não adianta mais fazer remendos em leis e projetos paliativos. Isso não resolve nada. Só faz aumentar a frustração dos brasileiros.

O Brasil tem potencialidades invejáveis, precisa apenas de um líder capaz de despertá-lo novamente, de um homem que, a exemplo de JK, tenha determinação, coragem, articulação e, sobretudo, projetos capazes de transformar sonhos em realidade.

Muito obrigado.