O SR. AELTON FREITAS (Bloco/PL - MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o ano de 2006 se inicia com grandes desafios para o Governo Federal no que se refere à política agrícola, à geração de empregos, à recuperação de rodovias e à queda das taxas de juros. Com tantos assuntos de extrema importância, para o País, a serem tratados, é fundamental que o clima eleitoral natural com a proximidade da disputa do próximo mês de outubro permaneça em segundo plano, pelo menos até o início efetivo das campanhas.

Independentemente de uma possível ou não reeleição do Presidente Lula, o mais importante é realmente que o atual Governo se dedique, ao máximo, a concluir o ano de 2006 diante de um cenário melhor do que encerrou 2005, promovendo avanços há muito tempo demandados pela nossa sociedade e corrigindo o rumo de algumas ações adotadas nos últimos três anos.

Tenho convicção, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pois, que este terá de ser um ano de muito trabalho, sobretudo nos campos administrativo e gerencial, se quisermos construir um horizonte positivo para o País, a esperança que nos resta. Se certamente não será possível resolver todos os nossos problemas econômicos e sociais, há muitas providências práticas capazes de resultar em avanços não podem esperar.

Um exemplo de uma área que requer atenção especial do Governo em 2006, pois, pior acredito que não existiu, como foi em 2005, que necessita se recuperar de um momento difícil com produtores atolados em dívidas, redução da área plantada, e até a volta da febre aftosa.

Entretanto, Sr. Presidente, se forem dadas condições orçamentárias adequadas ao Ministério da Agricultura, o que todos nós esperamos, não tenho dúvida de que o setor irá se recuperar sob a competente condução do Ministro Roberto Rodrigues.

Já existem estimativas técnicas prevendo um novo recorde na produção de grãos e a manutenção de saldo comercial bastante favorável nas negociações internacionais. É imprescindível, Sr. Presidente, que o Governo não deixe de disponibilizar os recursos necessários para a eficiente defesa sanitária e o pleno financiamento da comercialização.

No campo econômico, não é possível pensarmos em outro rumo que não seja o de uma redução mais acentuada das taxas de juros para este ano de 2006. Ontem, o Comitê de Política Monetária (Copom) já anunciou uma redução da taxa em 0,75%, e há uma percepção quase unânime dos empresários, das entidades industriais, dos economistas e até mesmo do próprio Presidente Lula de que já existem condições suficientes para tornar possível uma queda progressiva e maior da taxa Selic, essencial para que haja um movimento de recuperação do crescimento econômico. Os argumentos técnicos indicam que a inflação está sob controle, e o Brasil não pode correr o risco de crescer menos que em 2005.

Outro enorme desafio do Governo é intensificar a geração de empregos, que, mesmo já tendo apresentado alguns aspectos positivos, ainda está longe de acontecer no ritmo que nossa sociedade precisa e espera. Não podemos nos sentir confortáveis quando sabemos que mais de dois milhões de pessoas estão sem emprego nas seis principais regiões metropolitanas do País, sendo que a metade desse contingente é composta por jovens que nem sequer iniciaram sua carreira profissional. Medidas de estímulo à qualificação da mão-de-obra e à redução da tributação sobre o emprego formal precisam estar entre as prioridades na adequação dos programas governamentais.

Eu não poderia deixar de destacar, neste pronunciamento, as obras emergenciais que estão sendo realizadas nas rodovias federais pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura - Dnit. A restauração de trechos que se encontravam em estado de grande precariedade, como é caso das estradas em Minas Gerais, trará um alívio imediato para todos os que utilizam as rodovias diariamente, diminuindo o risco de acidentes e os prejuízos causados pelos buracos. Conforme ouvimos aqui dos três Senadores do Espírito Santo, a perda do grande Deputado estadual ocorreu por um desses motivos.

Defendo, entretanto, Sr. Presidente, que esse mutirão de obras seja encarado apenas como o primeiro passo de um necessário projeto para a recuperação contínua da malha rodoviária federal, pela qual são transportadas as riquezas do nosso País e por onde passam também vidas, vidas e mais vidas. É impossível que esse trabalho seja feito se os órgãos responsáveis forem vítimas de contingenciamentos sistemáticos de recursos.

Sr. Presidente, peço-lhe apenas mais um minuto.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Aelton Freitas, concede-me V. Exª um aparte?

O SR. AELTON FREITAS (Bloco/PL - MG) - Disponho de apenas cinco minutos, mas, por ser um pronunciamento normal, concedo, com o maior prazer, um aparte a V. Exª e também ao nobre Senador Magno Malta.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Com o Senador Gilvam Borges na Presidência, cinco minutos representam quinze.

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - É verdade.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Senador Aelton Freitas, certamente vou querer aparteá-lo também.

O SR. AELTON FREITAS (Bloco/PL - MG) - Obrigado, nobre Senador.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Primeiramente, quero dizer que estou bem impressionado com a retomada dos trabalhos desta Casa, haja vista os trabalhos desta semana, que começaram firmes, para valer. Na segunda-feira, não pude estar presente aqui, porque estava fazendo a minha prova de seleção de mestrado, como eu já havia anunciado. Fui aprovado nessa fase e, na segunda fase, a realizar-se na próxima segunda-feira, espero que eu também possa passar. Fiquei muito impressionado com as matérias votadas ontem e com a participação, a presença dos Parlamentares nesta Casa. Os debates começaram com o mesmo fervor com que foram concluídos no ano passado. Este é um ano eleitoral. É sabido por todos que as disputas e os pensamentos diferenciados ocorrerão. Alguns terão candidatos próprios, e os que não tiverem certamente apoiarão outros. Ouvindo os depoimentos de hoje, sinto que V. Exª traz um esclarecimento muito grande sobre os eventos realizados pelo Governo Lula. Quero ater-me um pouco mais à taxa Selic. Sei que os empresários e as pessoas que vivem da grande economia, com certeza, têm as suas razões para exigir do Governo uma redução desse indicador. Mas, pelo que li sobre o assunto - não sou da área -, pude entender que, se houvesse uma decisão dessa por decreto, poder-se-ia dizer futuramente que a taxa Selic cairia para 10% ou até para menos. Quais seriam os efeitos desse fato? Uma pessoa explicou-me muito rapidamente que, certamente, haveria um surto imediato de distribuição de renda violenta, de aumento do poder aquisitivo, e que, imediatamente, começariam a faltar mercadorias nas prateleiras. Então, passaríamos a ter a renovação de uma inflação descontrolada, seguida de desemprego, de desaceleração etc. V. Exª faz toda essa exposição de fatos importantes, e encerro este aparte dizendo que fico, às vezes, indignado por afirmarem que tudo o que está errado no Governo Lula está relacionado à incompetência e ao erro do Governo e que o que há de certo é cópia do passado. No entanto, quando analisamos os números, percebemos que todos os índices que se comparam, em todas as áreas, são completamente distintos. Desse modo, cumprimento V. Exª pela lucidez dessas informações, dizendo que estou feliz de saber que este Governo, o Governo Lula, foi, sim, uma alavanca propulsora para colocar o nosso País, de fato, no caminho da independência tecnológica, social, política e, principalmente, econômica. Parabéns!

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. AELTON FREITAS (Bloco/PL - MG) - Obrigado, nobre Senador.

Com a sua compreensão, Sr. Presidente, peço-lhe mais um minuto.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Senador Aelton, peça mais de um minuto, porque um minuto é meu.

O SR. AELTON FREITAS (Bloco/PL - MG) - Por gentileza, Sr. Presidente.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - S. Exª já concedeu cinco minutos. Vou gastar um minuto, e V. Exª fica com quatro minutos. O Senador Gilvam Borges sabe como é importante, quando o Parlamentar está sentado aqui, que quem está na cadeira de lá tenha benevolência com ele. Isso, no entanto, é invertido com alguns companheiros: quando está aqui, quer benevolência; quando senta lá, quer exigir do companheiro que está aqui. Tem de ser benevolente da mesma forma, não é, Senador Gilvam? Tem de estar impregnado do espírito de Mão Santa, que senta ali e deixa correr. Senador Aelton Freitas, quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento e, ao fazê-lo, cumprimento e abraço o Ministro Alfredo Nascimento. Se existe um Ministro operacional, rápido, no Governo Lula, é o Ministro Alfredo Nascimento. Temos uma amizade pessoal. Vejo que, neste momento, S. Exª tem sido extremamente importante para o Governo e para a Nação. Nós, no Espírito Santo, damos graças a Deus pela situação das nossas estradas, que é bem menos ruim do que a da Bahia, do que a de São Paulo!

O SR. AELTON FREITAS (Bloco/PL - MG) - E a de Minas.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Quando entramos na Bahia, acabou tudo; em Minas Gerais, acabou tudo também. A Senadora Heloísa Helena me dizia aqui que, no final do segundo turno, capotou o carro com seu filho, porque bateu num buraco, e está viva para ser Presidente e para acabar de consertar o resto das estradas que vão ficar aí, o que o Ministro Alfredo Nascimento está começando agora. S. Exª pode até ser mantido no seu Governo, porque é um Ministro operacional, competente, preparado, uma pessoa que eu avalizaria sem problema algum. Já disse a V. Exª o seguinte: se enjaularem Garotinho no primeiro turno, como estão querendo fazer alguns - isso não é o que pensa, de fato, a base do PMDB, mas alguns da cúpula pensam que enjaulam um cara que tem 17% na pesquisa; nunca vi isso na minha vida, só na cabeça de doido -, se o enjaularem, serei V. Exª no primeiro turno. Acabei, no seu discurso, melhorando a situação da Senadora Heloísa Helena nas pesquisas.

O SR. AELTON FREITAS (Bloco/PL - MG) - Muito obrigado, nobre Senador. Agradeço-lhe a participação.

Concluo, Sr. Presidente.

Sem sombra de dúvida, ao fazer esse breve balanço dos principais desafios a serem enfrentados na esfera governamental em 2006, não poderia deixar de lembrar a responsabilidade que o nosso Congresso Nacional tem para com o cumprimento dos objetivos neste processo.

Será indispensável, Sr. Presidente, o nosso esforço em estabelecer uma agenda positiva, na qual se incluam projetos estruturantes da administração pública e medidas de amplo alcance social. Em suma, a classe política deve-se empenhar para que 2006 não fique marcado apenas como mais um ano de disputas eleitorais acirradas, mas, sobretudo, pelo fortalecimento de pilares indispensáveis para o crescimento do País.

Muito obrigado, principalmente pela compreensão em relação ao tempo, Sr. Presidente Gilvam Borges.