O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago ao Plenário do Senado Federal a boa notícia da visita do Sr. Presidente da República à Amazônia Brasileira, de modo muito distinto ao nosso querido Estado do Acre. Naquela ocasião, o Presidente Lula reafirmou a condição do nosso País como líder integrador de toda a América do Sul e a consolidação, pela primeira vez na história secular das relações diplomáticas Brasil-Peru, de cordialidade, de boa vizinhança, de destinos comuns entre o Brasil e o Peru, da integração física, através do Município de Assis Brasil, na fronteira do Acre com o Peru e com a Bolívia.

Hoje, a integração física está consolidada entre os nossos povos. O rio, que era marco de fronteira, já não nos separa. Presenciamos a passagem de caminhões e de carretas que levam produtos brasileiros para o Peru e de inúmeros veículos de transporte que trazem produtos e pessoas para um intercâmbio cultural, político e social entre nossos povos.

E

ssa é uma notícia da mais alta relevância, pois confirma a posição ativa do Governo do Presidente Lula em promover, na América do Sul, uma política estável, próspera e pautada nos ideais de democracia e de justiça social. É um momento bonito da história da Amazônia brasileira. Vinte milhões de cidadãos da Amazônia passaram a ficar de frente para a América andina, para os irmãos peruanos e bolivianos, e 33 milhões de cidadãos do Peru e da Bolívia estarão de frente para nós, como povos irmãos do povo brasileiro. Então, aquela frente voltada para a Ásia na aquisição de produtos para o necessário abastecimento dos bens de consumo do povo peruano agora se volta, de fato, para um primeiro grande passo da unificação da América andina. Então, aquilo que já é uma marca do governo brasileiro, consolidada no Governo do então Presidente José Sarney, com a criação do Mercosul, continua com a evolução deste processo de integração com outros presidentes, como o Presidente Fernando Henrique, que levou o asfaltamento até a fronteira do Brasil com o Peru. Agora o Presidente Lula confirma, num marco de fronteira, a integração física em algo que remonta a vários séculos nas relações Brasil e Peru. Isso é algo que nos anima, que nos traz muita esperança e tem pautado, com toda coerência, a política externa do Governo brasileiro em relação à América do Sul. Hoje o Brasil tem na América Latina o principal parceiro comercial. Não temos aquela idéia de que o Brasil depende, econômica e culturalmente, dos países da União Européia ou dos Estados Unidos. Não! Hoje temos a América Latina como uma grande irmã de mercado. E queremos, na consolidação física e políticas públicas de modo geral, a certeza de que os traços de cultura que nos une, a responsabilidade política que une o Governo brasileiro com os países sul-americanos, se afirmam com esse tipo de atitude que tomou o Presidente da República. Estava lá o Presidente Alejandro Toledo, que também fez uma belíssima manifestação de apreço e expectativa na consolidação dos laços de fraternidade e irmandade que devem nortear as políticas entre o Brasil e o Peru, confirmando o Presidente Toledo que nós, como povos irmãos, já não precisamos mais de passaporte diplomático. Temos apenas a exigência da carteira de identidade quando somos abordados em qualquer setor da segurança do Peru, como os irmãos peruanos, no lado brasileiro, que está confirmando também, já oficializando os últimos detalhes desse acordo.

Então, Sr. Presidente, foi um momento muito especial para a vida da América do Sul a confirmação de que a América Andina hoje é a América Andina vinculada ao Brasil. O Brasil, como pólo físico integrador, político cultural e social dos destinos da América do Sul, tendo feito o que fez dentro do Mercosul, numa visão de elevação das relações comerciais, diplomáticas, sociais, culturais e políticas, cumpriu muito bem isso.

Na direção da integração sul-americana, três grandes vertentes são afirmadas pelo Governo brasileiro: fortalecimento do diálogo em coordenação política, a integração econômica e comercial e a interação da infra-estrutura física de transportes, energias e comunicações.

Nessa terceira vertente, temos uma ponte interligando esses dois pontos. Quanta emoção nos causou a presença de carreta de uma transportadora já se dirigindo para os chamados departamentos peruanos, levando os produtos nossos! Eu mesmo pude, com amigos, familiares, atravessar o rio e comprar produtos básicos para trazer como lembrança, como algo que diz respeito ao afeto que deve unir os nossos povos. Porque é incrível, um rio com algumas dezenas de metros nos separava completamente. A comida dos irmãos peruanos é completamente distinta, de um lado do rio, da comida dos irmãos brasileiros, do outro. Não sabíamos o que eles tinham para nos vender e eles não tinham acesso direto ao que nós tínhamos para vender. Então, regiões distintas em peculiaridades culturais, econômicas, em suas vocações, em seus destinos, agora se unem de maneira definitiva e inseparável.

Portanto, é uma obra que marca a autoridade de gestor do Governador Jorge Viana no cenário nacional como unidade federada. O Acre é um Estado que cresce mais de 20% ao ano nos últimos anos, que se afirma entre os quatro Estados de melhor PIB proporcional do Brasil como resposta de crescimento, e agora passa a ter outra realidade, pois temos a responsabilidade de veicular o interesse de 20 milhões de amazônidas - dos irmãos de Rondônia, do Amazonas e de outros Estados -, para que possam, de fato, chegar aos 33 milhões de cidadãos peruanos e bolivianos que estão integrados conosco nessa ponte.

O Presidente Lula já havia feito a inauguração da integração física com a Bolívia na nossa fronteira. É algo que nos causa muita surpresa a lembrança histórica de que não tínhamos essa integração física. Então, havia a dificuldade da aproximação entre os povos sul-americanos. Era como se fosse pouco inteligente, pouco diplomático em termos de visão estratégica consolidar a aliança com os povos latino-americanos.

Desde o Mercosul, esse processo vem mudando, e a gestão do Presidente Lula se torna inédita; um Governo que confirmou um crescimento das nossas exportações na América Latina em 50% no primeiro ano e em mais 50% no segundo ano. Isso é inédito! É um Governo que se afirma como liderança efetiva nos países emergentes. Os próprios observadores e analistas europeus dizem que o Brasil pode, sim, se afirmar como potência hegemônica no cenário internacional. Analisando-se o papel do Brasil no G-20 e na Organização Mundial do Comércio, verificamos que esses são momentos novos que consolidam nossa grande política externa.

Em seguida, ouvirei o aparte do Senador Augusto Botelho, que quer contribuir para o meu pronunciamento por ser de um Estado com posicionamento estratégico, Roraima, voltado para a América do Sul em seu pólo superior, tendo os irmãos colombianos e venezuelanos a um passo deles também. Sei do esforço de integração que tem feito o Governo Federal e os Parlamentares da região de Roraima.

O Brasil tem quatro idéias-força em relação ao processo estratégico na América Latina. Primeiro, a consolidação do processo de política interna e a democracia dos países vizinhos.

Anima-nos muito hoje a tendência do voto pela social democracia ou pelo próprio modelo socialista dentro da América do Sul e na América Latina, como um todo, Chile, Venezuela, Bolívia, Peru e os países vizinhos; a pressão afirmativa do Brasil para que haja paz nos países vizinhos no campo político e ideológico e para que o interesse nacional esteja sempre muito presente e o interesse de bloco político e cultural, fortalecido.

A segunda idéia-força é a de que as fronteiras não possam constituir espaço de separação, mas, sim, um ambiente de união cada vez mais intenso entre os nossos povos.

A terceira idéia-força é a de que a geração de autoconfiança das relações entre os países da América do Sul passe necessariamente pelo incremento das relações comerciais do Brasil com seus vizinhos.

Na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, venho debatendo triste exemplo ocorrido anos atrás. O Brasil exporta mais de US$70 milhões para Cuba por ano e compra US$6 milhões. Não é uma relação fraterna em seu sentido pleno. Precisamos estender mais a mão, comprar mais, ter relações comerciais mais sólidas e solidárias com esse país. Então, algo que traz ânimo e esperança é essa visão de idéia-força estratégica por parte do Governo brasileiro.

A quarta idéia-força é a promoção da integração física do continente, como fez o Presidente Lula agora, com essa ponte. No discurso do Governador Jorge Viana, do Presidente Alejandro Toledo, do Presidente Lula, via-se claramente a decisão de que essas Idéias-força sejam cumpridas à risca no Governo do Presidente Lula.

Concedo um aparte, com o maior prazer, ao Senador Augusto Botelho.

O Sr. Augusto Botelho (PDT - RR) - Srª Presidente Serys Slhessarenko, Senador Tião Viana, fiz um aparte a V. Exª para dizer-lhe que esse rio que separa o Peru do Brasil une os povos do Acre e da cidade vizinha. Lá em nossa fronteira com a Venezuela temos esse sentimento, tanto do nosso lado quando do lado deles. A nossa linha de fronteira não separa os dois países, mas os une. Tenho certeza de que V. Exª terá esse sentimento, daqui a alguns anos, quando as coisas se aproximarem mais. Já temos intercâmbio cultural com a Venezuela. Temos muitos estudantes de Roraima fazendo universidade na Venezuela. Lamento que, com a Guiana, infelizmente essa doença que aflige o Brasil, a corrupção, faz com que as obras da ponte de ligação com a Guiana estejam paradas há quase cinco anos por irregularidades. O Acre teve mais sorte porque tinha o irmão de V. Exª no Governo e fez o negócio rápido, sem problemas. É este o sentimento que V. Exª está transmitindo e que já existe entre o Brasil e a Venezuela, de união entre os povos, de cooperação. Os dois prefeitos são como dois irmãos. Outro dia, fui ao aniversário de um ano de mandato do Prefeito de Pacaraima, e o Prefeito de Santa Helena veio e participou de tudo. Houve uma luta de boxe entre os dois países. Quer dizer, a gente se aproxima em tudo, em danças, em músicas etc. Os roraimenses já sabem dançar as músicas do Caribe. Espero que, logo, logo, as crianças saibam tocar aquelas lindas músicas de flauta do Peru. Muito obrigado.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª o aparte que enriquece o meu pronunciamento.

Terminarei, Srª Presidente, relatando os números para mostrar o vigor, a responsabilidade política e a grandeza do Governo do Presidente Lula, quando o assunto é política externa. Olhe V. Exª que, em 2002, no último ano do governo anterior, as exportações do Brasil para os países da América Latina foram da ordem de US$10 bilhões e as importações, da ordem de US$8 bilhões. No ano de 2004, no Governo do Presidente Lula, tivemos US$21 bilhões de exportação e US$10 bilhões de importação. No ano de 2005, exportamos US$27.208.563.196 para os países da América Latina, com uma importação da ordem de US$11.681.760.653.

Então, é inquestionável essa política externa para a América Latina. A credibilidade, a grandeza política com que o Presidente Lula estende os gestos de fraternidade e solidariedade aos presidentes latino-americanos e a grandeza com que se apresenta, cumprindo o desafio de fazer com que os laços de relações diplomáticas se transformem não em processos de separação espacial, mas em processos que confirmem o desejo de fraternidade e de irmandade entre o povo brasileiro e os povos latino-americanos, é algo que deve nos encher de orgulho - e muito orgulho.

Saio desse evento com a maior alegria, em nome de todo o povo do Acre, cumprimentando o Governador Jorge Viana pela confirmada liderança regional entre os povos da América Andina, e o Presidente Lula, por se afirmar com a grandeza de estadista que é em toda a história da América Latina.

Muito obrigado.