O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PCdoB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, meus agradecimentos ao meu eminente Colega Senador Edison Lobão, que gentilmente me cede, por permuta, o seu tempo, para que eu possa fazer o registro neste momento.

Cumprimento o nosso Presidente Renan Calheiros, que assume a Presidência.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Senador Leomar, com a palavra V. Exª.

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PC do B - TO) - Os jornais do Tocantins, Senador Renan Calheiros, repercutiram hoje uma notícia que entendo um pouco distorcida com relação à construção da Ferrovia Norte-Sul. Dizia o Estado que um estudo feito pela Corporação Andina de Fomento revelava a inviabilidade econômica da construção de um trecho da Ferrovia Norte-Sul, exatamente a que vai de Porto Nacional a Porangatu.

Mas o que é a Corporação Andina de Fomento? É uma instituição financeira multilateral, com sede em Caracas, cujos acionistas são os países da Comunidade Andina das Nações, formada pela Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela. Também possuem uma participação acionária nesta corporação: Brasil, Argentina, Costa Rica, Chile, Espanha, Jamaica, México, Panamá, Paraguai, República Dominicana, Trinidad e Tobago, Uruguai e dezesseis bancos privados da região.

Essa Corporação é mais um órgão consultivo ou tem, entre suas atribuições, fazer estudos de viabilidade econômica de empreendimentos regionais. Certamente, deve ter sido consultada para a seleção de Projetos de Desenvolvimento de Programas de Capacitação, Assistência Técnica e Formação de Executivos, exatamente para examinar a viabilidade econômica da Ferrovia Norte-Sul.

Ora, Sr. Presidente, a Ferrovia Norte-Sul é, sem sombra de dúvida, uma obra estruturante do Brasil. Não é uma obra de expectativa e de anseio meramente regional. Ela corta efetivamente o País de norte a sul e, seguramente, contribuirá para mudar a matriz de transporte do Brasil, que privilegia, há muito tempo, a modal rodoviária, sabidamente a modal mais cara do mundo.

É preciso que confiramos competitividade às regiões interioranas, para que elas possam participar do processo de desenvolvimento do País como um todo. E não podemos entender que, ao analisar a ferrovia, do seu ponto de origem ao seu ponto final, ela tenha algum trecho que revele a inviabilidade. É como se se fosse fazer um metrô numa cidade, de norte a sul, e, em determinado trecho do metrô, de uma estação a outra, não houvesse fluxo suficiente que justificasse a implantação do metrô.

Precisamos efetivamente considerar qual é a contribuição que a construção e a implantação da Ferrovia Norte-Sul vão dar de norte a sul do País, integrando importantíssimas regiões, permitindo que essas regiões nivelem a vantagem comparativa que as regiões mais desenvolvidas já têm.

Portanto, entendo que a interpretação equivocada de que um trecho da Ferrovia Norte-Sul não revela viabilidade econômica estaria contribuindo para dizer que toda a Ferrovia Norte-Sul é inviável economicamente. Ao contrário, a Ferrovia Norte-Sul é viável economicamente e haverá, na sua implantação, de viabilizar inúmeros projetos e aproveitar um potencial econômico enorme que está latente neste País. O meu Estado é cortado pela ferrovia de norte a sul. Por isso, ela é de fundamental importância para o nosso processo de desenvolvimento. E temos um potencial enorme de riquezas que precisam ser exploradas, para que se possa promover economicamente o Tocantins e, conseqüentemente, para que a população usufrua dos benefícios assim gerados.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Senador, V. Exª me permite um aparte?

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PC do B - TO) - Ouço-o com muito prazer, Senador Edison Lobão.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Essa interpretação especiosa em relação à Ferrovia Norte-Sul é feita por aqueles que não desejam a construção dela. E, mais do que isso, não desejam que se altere o eixo da economia para esta região tão importante, tão esquecida, tão maltratada pelo Poder Público ao longo das décadas e dos séculos. Senador Leomar Quintanilha, eu não tenho dúvida de que, uma vez construída essa ferrovia e completado o abraço ferroviário no Brasil, toda essa região do centro-oeste brasileiro, interligando-se com o Estado do Maranhão, passando pelo Tocantins e chegando ao Maranhão, ao Porto de São Luís, tudo se modificará nesse eixo: as mercadorias de Mato Grosso, de Goiás, do Tocantins, do Pará, do Maranhão, de algum modo aquilo que for também construído e produzido aqui em Brasília irá para o exterior através do Porto de São Luís, que é o porto mais próximo do mercado consumidor internacional e o melhor porto brasileiro. A Ferrovia Norte-Sul nasce, portanto, sob o signo do desenvolvimento, do crescimento nacional. Se queremos, de fato, garantir crescimento a esta região do centro-oeste brasileiro, o caminho chama-se Ferrovia Norte-Sul. Temos, portanto - nós que somos do Tocantins, de Goiás, do Maranhão, do Pará -, que cerrar fileiras, gritar alto como V. Exª o faz agora, para que os inimigos dela não tenham êxito. Cumprimentos a V. Exª.

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PcdoB - TO) - Senador Edison Lobão, V. Exª representa, com raro brilho, o Estado do Maranhão, nascedouro da Ferrovia Norte-Sul. Ali, em Açailândia, onde ela praticamente tem o seu extremo norte, ela faz a conjugação com a Estrada de Ferro Carajás e acessa o Porto de Itaqui, também no seu Estado, que vai ser efetivamente o grande porto do Tocantins, o porto do sul do Piauí, o porto do sul do Maranhão, o porto do norte de Mato Grosso, o porto do Norte de Goiás, o porto do oeste da Bahia, que, por meio da Ferrovia Norte-Sul, em conjugação com a Ferrovia de Carajás, haverá de propiciar essa condição, a logística ideal, adequada e necessária para que os nossos produtos tenham competitividade em qualquer mercado nacional ou internacional, estimulando-se o aproveitamento do enorme potencial que as nossas regiões têm. Será incrementada não só a produção de grãos, na qual o seu Estado tem sido campeão, colhendo muita soja, muito arroz, muito milho. Também será beneficiado o oeste da Bahia, que colhe muita soja, muito arroz, muito milho, muito café, fruticultura, assim como o norte de Mato Grosso. Isso e mais outros produtos de enorme potencial poderão ser produzidos naquela região, como a bauxita. Em Barro Alto, foi descoberta agora uma jazida extraordinária de bauxita. Há também o carvão vegetal, que pode ser produzido através de reflorestamento com o eucalipto e outras essências. Madeira. Granito. O nosso Estado é rico em granito. É um granito extraordinário, belo. Quem já teve oportunidade de conhecer o Palácio Araguaia, da nossa querida Capital, Palmas, haverá de ver a expressão do vigor e da importância econômica que o minério tocantinense tem, que pode ser utilizado no Brasil todo e fora dele. É um orgulho para todos nós. É da melhor qualidade o granito que hoje embeleza o piso do Palácio Araguaia, o palácio do povo do Tocantins.

            O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - E tudo isso, Senador, está sendo transportado de caminhão. Estamos vendo o petróleo subindo desordenadamente de preço. Já custa quase setenta dólares o barril. No começo da crise do petróleo, o barril custava dois dólares. Hoje, chega a quase setenta dólares. Então, temos de usar a ferrovia como meio de transporte barato para tornar o Brasil competidor no mundo, tudo isso pode ser transportado pela Ferrovia Norte-Sul com a ferrovia Carajás. Os produtos agrícolas de toda essa vasta região, Bahia, Mato Grosso, Tocantins, Goiás, sul do Maranhão e uma parte do Pará precisam desesperadamente de calcário. Onde está o calcário? Está em Grajaú, no Maranhão, que também pode ser transportado pela ferrovia. Então, a ferrovia é uma bênção, transitando em dois sentidos; em um sentido, trazendo determinados produtos e, em outro, levando os produtos para exportação.

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PCdoB - TO) - Exatamente. V. Exª tem razão. Reduzir o custo do transporte é fundamental para o desenvolvimento dessa região.

Senador Edison Lobão, V. Exª, que convive conosco há tanto tempo, juntamente com o Senador Eduardo Siqueira Campos, o Senador João Ribeiro, que comigo têm a responsabilidade de representar o Tocantins. Há muito tempo, temos a consciência da importância fundamental da ferrovia para o nosso desenvolvimento. Tanto é verdade que colocávamos, todos os anos, como emenda de bancada do Tocantins, uma importância que para nós era fundamental, que poderia ser utilizada em outras obras também de interesse do povo tocantinense, mas colocávamos nessa obra, que não é só de interesse do povo tocantinense, mas do Brasil como um todo.

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros) - Concedo a palavra a V. Exª.

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PCdoB - TO) - Nós colocávamos como emenda de bancada recursos para a construção no Tocantins. Era pouco, é verdade. Por isso a ferrovia, iniciada ainda no Governo do Presidente hoje nosso ilustre colega, Senador José Sarney, vem caminhando muito devagar, muito aquém das nossas aspirações, dos nossos desejos e da importância dela no cenário econômico nacional. 

Sr. Presidente, Srs. Senadores, tenho que registrar os meus cumprimentos aos Presidente Lula, pela sua coragem e determinação com relação a essa obra principalmente.

O Presidente da Valec, Presidente Juquinha, está todo entusiasmado, usando todo o seu esforço e a sua competência para remover as dificuldades e os obstáculos, porque o Ministério dos Transportes, do Ministro Alfredo Nascimento, sob a coordenação das ações de Governo da Ministra Dilma Rousseff, entendendo a importância da Ferrovia Norte-Sul, resolveu dar uma dinamizada nessa obra. Deverão ser construídos, neste ano e no próximo ano, cerca de 500 a 700 quilômetros. Vejam, com 500 quilômetros dessa obra avançando, que passará de Porto Nacional, já vai mudar a fisiografia do centro-norte, porque permitirá a logística de escoamento da produção do oeste da Bahia, do norte do Mato Grosso, do sul do Pará, do sul do Maranhão, do sul do Piauí e de todo o Tocantins.

Por isso, Senador Edison Lobão, temos que entender, como V. Exª falou, que aqueles que se manifestam desfavoravelmente à Ferrovia Norte-Sul não compreendem o significado da sua importância.

Senador Eduardo Siqueira Campos, ouço, com prazer, V. Exª.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PSDB - TO) - Senador Leomar Quintanilha, quero parabenizar V. Exª pelo tema que vem suscitando debates, reproduzidos na imprensa do Tocantins, embora haja, no nosso Estado, na população, em todas as camadas sociais, um reconhecimento da importância da obra. Anos atrás, Senador Leomar, escutamos a história de que o cerrado era uma terra praticamente desperdiçada, para a qual não havia perspectiva de produção agrícola. Isso caiu por terra, e hoje o cerrado é apontado como o possível celeiro do mundo em vários aspectos, inclusive nos mecanismos de energia limpa por meio do biodiesel. O cerrado é tão propício - mas tão propício -, que ele hoje é tão estratégico quanto foi o petróleo um dia. Nós também ouvimos - para fazer aqui uma homenagem a JK - que Brasília não era viável. Na nossa história mais recente, Senador Leomar Quintanilha, alguns dos principais jornais brasileiros, infelizmente, disseram que o Tocantins era inviável e que construir uma capital nova como Palmas também era inviável. Hoje, depois de vencermos, não com argumentos, mas com a realização de todas essas obras, estamos vendo o debate sobre a Ferrovia Norte-Sul. Talvez sejam os mesmos órgãos e entidades que fizeram essas avaliações anteriores. O Brasil não tem como abrir mão dessa nova logística, dessa nova modal de transportes; nova porque, sem dúvida nenhuma, se perdemos tempo em algumas áreas estratégicas do País, uma delas foi a ferrovia. O exemplo está no Mississipi, onde há uma ferrovia de um lado, uma ferrovia do outro lado, na outra margem, e ainda é usado como hidrovia. Às vezes, estamos perdendo o debate, como se fora isso uma agressão ao meio ambiente. São tantas as variáveis e é tão importante a Ferrovia Norte-Sul para o Brasil, Senador Leomar Quintanilha, que tenho absoluta certeza, assim como acertada foi a decisão do Presidente José Sarney, a quem devemos a iniciativa, foi acertada a decisão do Presidente Fernando Henrique Cardoso, que, muitos anos depois de parada a obra, concluiu a ponte sobre o rio Tocantins, e agora está sendo acertada a decisão do Presidente Lula, que vem realizando seus esforços e medidas provisórias, e também a nossa, da Bancada, apresentando emendas para a continuidade daquela obra. Parabéns a V. Exª Nossos argumentos, com certeza, serão vitoriosos no futuro como no passado.

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PCdoB - TO) - Estou seguro, Senador Eduardo Siqueira Campos, de que o esforço que fizemos, inclusive em conjunto com a Bancada, não foi em vão. A consecução dessa ferrovia haverá de provar. Também não se pode tratar a coisa pública como se fosse um negócio. O lucro imediato não pode ser a preocupação do Governo. O Governo tem que entender que deve investir para propiciar o aproveitamento do potencial latente que existe em cada região, para dar oportunidade à população local de participar do processo de desenvolvimento.

Portanto, Sr. Presidente, agradeço a V. Exª, mas gostaria de concluir.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - V. Exª tem a palavra para concluir seu discurso.

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PCdoB - TO) - Agradeço a compreensão de V. Exª, sempre atento aos interesses do País e, nesse caso, também do Estado que defendemos, o Estado do Tocantins.

Estou seguro de que, com essa arrancada que a Ferrovia Norte-Sul haverá de experimentar daremos uma contribuição muito grande ao País e a uma região rica deste Brasil que tem dificuldades de expressar sua potencialidade, sua força, exatamente porque carece de obras estruturantes que permitam tomar atitudes dessa natureza, dessa envergadura.

Ouço, com prazer, o Senador Augusto Botelho.

O Sr. Augusto Botelho (PDT - RR) - Senador Leomar Quintanilha, essa história de que a rodovia é antieconômica é pura conversa. Creio até que é uma política para evitar que desenvolvamos o nosso modal ferroviário. Segundo os livros de economia, cada dois milhões de toneladas em cargas justificam mil quilômetros de ferrovia. Seu Estado, só de soja, produz cinco milhões de toneladas ou mais por ano, como os outros Estados, por onde ela vai passar. V. Exª está tocando num ponto para o qual se deve chamar atenção, para que não se ouça, sobre essa estra, de que há trechos inviáveis economicamente. Temos de lutar. Pode contar com o apoio do Estado de Roraima para que essa ferrovia saia, porque, no futuro, vamos querer uma também no nosso Estado. Muito obrigado.

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PCdoB - TO) - Agradeço a contribuição e a colaboração de V. Exª. Tenho certeza de que a contribuição e a participação de V. Exª, que é um homem justo e que está antenado com as coisas importantes que acontecem no País, jamais haverão de faltar neste momento em que precisamos convocar todas as forças possíveis, para que empreendimentos dessa envergadura, dessa natureza, dessa importância não possam continuar sofrendo solução de continuidade

Muito obrigado, Sr. Presidente.