O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pela Liderança da Minoria. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, hoje, os jornais noticiam mais um êxito deste Governo. Vejam bem: a dívida pública interna aumentou, neste último ano, em 2005, R$141 bilhões. Em um ano, a dívida aumentou, graças à política econômica do Governo, tão festejada como grande êxito governamental. A política econômica, que dá tanta tranqüilidade aos mercados financeiros, à especulação financeira, levou este País a aumentar sua dívida pública interna em R$141 bilhões, um crescimento de 21% em relação a 2004. Um recorde do Governo do PT.

Mas, Sr. Presidente, se somarmos os três primeiros anos do Governo Lula, a dívida pública interna cresceu R$356 bilhões. Ela saiu de R$623 bilhões para R$979 bilhões.

E, se compararmos, como gosta de fazer o Presidente Lula, com o Governo passado, a variação é duas vezes superior à expansão da dívida, se considerarmos os três anos anteriores do Governo passado, do Presidente Fernando Henrique, de 2000 a 2002, cuja expansão foi de R$182 bilhões. Então, um recorde dentro de uma política de aumento progressivo da dívida pública interna devido a essa política perniciosa para o País, de altíssimas taxas de juros, reais, pelo menos duas vezes superiores às do segundo país que vier logo abaixo do Brasil.

Estamos perto dos 17,5% nominais da taxa Selic, após a queda da última reunião do Copom. Mesmo assim, nossos juros representam um recorde mundial e, em juros reais, devem atingir em torno de 12,5%. O país que vem logo em seguida, que varia entre Turquia e México, não chega a 6%.

Agora, em contrapartida - o que é dramático -, não investimos praticamente nada. O País, lamentavelmente, está carente de investimentos. Se olharmos para setores fundamentais, importantíssimos para a saúde da população, vamos verificar que os investimentos são pífios, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores. Inaceitáveis!

No saneamento básico, não investimos praticamente nada neste ano. O investimento do Orçamento Geral da União em saneamento básico foi o pior dos últimos dez anos. A situação da saúde é idêntica. Verificamos que os hospitais estão em situação crítica, e os filantrópicos não são apoiados; os públicos estão sucateados, os profissionais são mal remunerados e, muitas vezes, os hospitais não têm profissionais para atender a população.

Na educação, continua aquele jogo: o Governo Federal não cumpre a sua parte do Fundef. Fala em Fundeb, que ainda está para ser aprovado. O Fundef não cumpre a sua parte, onerando sobremaneira todos os Estados, que estão contribuindo com 15% da sua receita corrente líquida, como estão fazendo todos os Municípios brasileiros.

A segurança pública, Sr. Presidente...

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Eu concederei o aparte logo em seguida, com muita satisfação, nobre Senadora Ana Júlia Carepa.

Para a segurança pública, foram prometidos presídios federais de segurança máxima. Pelo que sei, mesmo nessa avalanche - que o Presidente Lula quer - de inaugurar obras, não conheço nenhum presídio inaugurado pelo Governo Federal nos seus três anos e um mês de governo.

O investimento em pessoal e em equipamento é mínimo. A parceria que existia no Governo passado do Fundo Nacional de Segurança, que ajudou muitos Estados e muitos governadores - na Bahia, tivemos parceria com o Ministério da Justiça, e foram repassados recursos que auxiliaram os governos estaduais na compra de novas viaturas e de equipamentos de comunicação -, neste Governo praticamente nada foi feito ou o que foi feito foi muito pouco.

Se olharmos para a agricultura - hoje à tarde, já ouvi o Senador Leonel Pavan falar da agricultura desassistida -, os agricultores, talvez do Pará, Estado de V. Exª, estão para fazer um novo “tratoraço” com os nossos companheiros da Bahia, do Paraná, do Rio Grande do Sul, do Mato Grosso, de Tocantins e de Mato Grosso do Sul, porque a agricultura está abandonada. O agronegócio, que tanto tem contribuído para a pauta de exportação, não tem recebido nenhum tipo de assistência desse Governo. Uma safra que foi plantada a um dólar muito mais elevado do que o atual câmbio, está sendo paga, hoje, com o preço deprimido e ao dólar de R$2,30 e, olhe lá, com total descapitalização do setor, tanto que já houve uma reversão no crescimento do agronegócio. Se olharmos para os Estados plantadores de soja, especialmente Mato Grosso, vamos verificar que todos os índices econômicos mostram que o agronegócio deixou de ser aquela mola que impulsionava a nossa economia.

E, se olharmos a infra-estrutura, o que dizer da situação das estradas, dos portos, das ferrovias e os investimentos em energia? Recordo, Senador Rodolpho Tourinho, V. Exª que é um especialista no assunto, a esperança que se depositou no novo modelo energético. Tantos aqui apoiaram porque acreditaram que o Governo estava propondo algo com sinceridade, com capacidade de operação, e nada disso aconteceu. O leilão que houve foi um fracasso. Não há investimentos nesse setor tão importante, acima de tudo, para garantir o futuro e o desenvolvimento do nosso País. Se tivermos a conjugação de fatores de crescimento como desejamos, a taxas elevadas e, ao mesmo tempo, neste momento, tivermos algum problema com relação ao período chuvoso, com certeza teremos o apagão, a médio prazo, como se prevê, em torno do ano 2010 ou até antes.

Essa é a situação, mas temos recursos para pagar juros que vão a R$160 bilhões, e a nossa dívida é crescente. E este Governo que criticava tanto, Senador Eduardo Azeredo, o crescimento da dívida do País e toda essa política, não soube melhorá-la e absolutamente resolver essa questão, porque teve como saída a meta de inflação e, para isso, encontrou um único instrumento econômico, que foi aumentar as taxas de juros e permanecer em um patamar inaceitável para o País.

Concedo o aparte com muita satisfação à Senadora Ana Júlia, que, em sendo do PT, daquele empedernido, com certeza, deve ter resposta para essas questões.

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - Obrigada, Senador César Borges. Sou PT com muita honra. Os Governadores não falam que, mesmo antes de ser aprovado o Fundeb, eles já estão recebendo, desde 2004, recursos para o ensino médio, que é, pela nossa Constituição, uma obrigação dos Estados. Em 2004, receberam toda a região Nordeste e mais o meu Estado, o Pará. O Governador de lá, do PSDB, recebeu recursos do Governo Federal para o ensino médio. Em 2005, os 27 Estados brasileiros receberam recursos para o ensino médio, sendo que o maior volume de recursos, mais uma vez, foi recebido pela região Nordeste e pelos Estados do Pará e do Amazonas - o maior volume de recursos. Só os recursos do Plano Safra, que ficaram em torno de R$2 bilhões no governo anterior, já estão em R$9 bilhões. Isso é para agricultura, para a agricultura familiar. Então, o crescimento de investimento também para agricultura, Senador, é indiscutível. Agora, é verdade que o grande produtor, num dos países de maior concentração de terra no mundo - somos, segundo as estatísticas, o segundo país em concentração de terra no mundo -, onde o latifúndio realmente é muito forte, muito poderoso, sempre teve acesso e continua tendo acesso a recursos, que não são poucos. Aliás, infelizmente, há muito perdão de dívida. Os grandes latifundiários, há muitos anos neste País, há décadas, têm suas dívidas perdoadas. Isso é uma realidade, Senador. Basta que façamos uma análise dos números ao longo dos últimos 20 anos. Mas respeito, com certeza, V. Exª, afinal estamos numa Casa democrática, mas queria apresentar esses dados acerca do crescimento do Plano Safra, do crescimento do Pronaf. Só na região Norte, no meu Estado do Pará, que é o Estado que mais recebeu investimentos do Pronaf de toda a região Norte, quero lhe dizer que o Pronaf cresceu cinco vezes. Antigamente, devolvia-se dinheiro do Pronaf para a agricultura familiar; hoje não é suficiente o que existe. Portanto, está havendo muito mais investimentos na área social. Agora, é verdade que eles não estão à beira das grandes avenidas. Com o Luz para Todos, há o desafio de levar luz para regiões ribeirinhas, como a que visitei numa inauguração no Estado do Pará, na região do Município de Igarapé-Miri, o que nos dá a emoção, a dimensão do que significa aquilo. Portanto, Senador, se falta muito a se fazer neste País, muito está sendo feito. Agora, infelizmente muito realmente não se divulga.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Senadora Ana Júlia, lamentavelmente V. Exª está equivocada em praticamente todas as suas observações. Essa última, então, é até engraçada, Senador Rodolpho Tourinho: Luz para Todos, Luz no Campo. O Senador Rodolpho Tourinho está aqui. S. Exª foi o autor desse programa. Não é programa de Lula, não; não é programa do PT, não. É um programa em que os consumidores brasileiros pagam para que seja feita a eletrificação nos domicílios. O Senador Rodolpho Tourinho conseguiu colocar em prática esse programa, o Luz no Campo. O único mérito do PT, se se pode considerar mérito, foi trocar o nome: de Luz no Campo passou para Luz para Todos. Pelo amor de Deus! Lamento que V. Exª possa vir criticar e chamar de latifundiários aqueles produtores rurais que estão fazendo a riqueza do nosso interior, que estão colaborando para aumentar a pauta de exportação e, mais do que isso, equilibrar a balança comercial, porque a agricultura exporta muito e não importa; importa muito pouco.

Essa balança comercial favorável, tão festejada pelo Governo, dá-se em função do agronegócio, que não está sendo assistido, pois Governo de V. Exª não cumpriu absolutamente nada do que prometeu quando houve o tratoraço - e haverá um novo movimento, porque todos os produtores, ao longo dos rincões deste grande País, estão sentindo as agruras da atual política econômica.

Por isso, a produção agrícola caiu, lamentavelmente. Nós somos um País essencialmente agrícola e temos que permanecer dessa forma para manter a população no campo, porque a agricultura, que gera 38% dos empregos do País, não está assistida.

V. Exª me fala de Pronaf e é bem capaz de falar de Bolsa Família. São programas assistencialistas com os quais concordamos, apoiamos e não somos contra. Agora, não pode V. Exª chamar o produtor rural de latifundiário e de caloteiro, porque V. Exª comete uma injustiça, e nós não a aceitamos.

Agora, dizer que o Governo Federal tem financiado o ensino médio! Ele não cumpre com a sua obrigação nem com relação ao ensino fundamental e universitário. Houve uma greve que prejudicou os estudantes e que deixou praticamente mais de 180 dias paralisadas as universidades federais do País. Essa é a situação da educação. V. Exª não comentou a respeito disso. Quanto ao ensino básico, está dito que se trata de responsabilidade preferencialmente dos Estados, e os Estados - posso lhe dar o testemunho da Bahia - têm feito o seu papel. Não falta vaga no ensino médio. Agora, quanto ao ensino universitário, o Governo tem investido pouquíssimo; quanto ao fundamental, absolutamente. Não corrigindo o valor do Fundef, faz com que o Fundef seja arcado unicamente pelos governos municipais e estaduais. Essa é a realidade.

Agora, V. Exª está muito de acordo com o discurso do PT, com o discurso do Presidente Lula, aquele discurso que está totalmente desassociado da nossa realidade. Por intermédio de uma propaganda maciça, da mídia, gastando fábulas que deveriam ser utilizadas na infra-estrutura, tenta passar uma mentira para o País. Trata-se de um homem que é candidato e sequer tem a honestidade intelectual com o País de assumir que é candidato. Não assume, é candidato e está utilizando todo o aparelhamento estatal para favorecer a sua candidatura, a ponto de os Ministros do Tribunal Superior Eleitoral, como Marco Aurélio Mello, já começarem a alertar para essa, eu diria, deslavada utilização da máquina pública para aquele que deveria dar o exemplo maior, que é o Presidente da República.

Concedo o aparte, com muita satisfação, ao nobre Senador pelo Estado do Piauí, Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador César Borges, que tão bem governou a Bahia, reconheço que, além dos feitos na Bahia, V. Exª foi um exemplo para nós outros Governadores. Tive que atender ao clamor do povo do Piauí para homenageá-lo com a comenda maior no sacrossanto palco da independência da Batalha do Jenipapo, em que expulsamos os portugueses do Brasil. Recentemente, estive no Piauí, pertinho da Bahia, em Uruçuí, hoje a capital da soja do Piauí. O prefeito me convidou para a festa de São Sebastião. Fiquei perplexo quando cheguei ao aeroporto e vi dezenas de carros com decalques - chegou o Alberto Silva! - de Lula. Fiquei perplexo e li: “Lula, a nova praga da agricultura!” O Piauí, quando deixei o Governo, quando governamos juntos, exportou, pela sua carcinicultura, U$20 milhões; baixou para U$3 milhões com a praga do PT. O gado do Piauí, que se comunica com a Bahia, em Corrente - onde o Alberto Silva fez uma faculdade de bovinocultura -, vale R$1 mil, mas não pode sair de lá, porque nunca foi vacinado. Estão vendendo só para o mercado interno. Não podem vender mais para a Bahia, para São Paulo, para os outros Estados a R$200,00. Vou trazer e levar para todo o País o decalque que tem o retrato do Lula e diz: “a nova praga da agricultura do Brasil”!

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - E não há inseticida contra essa praga, Senador Mão Santa. Só há um remédio: a eleição, o voto do povo. O voto do povo é que tem de eliminar essa praga da agricultura, que, muito mais do que prejuízos à agricultura, tem prejudicado todo o País.

Este Governo, Senador Alberto Silva, além de investir pouco, investe mal. Ouço os pronunciamentos de V. Exª, Senador Alberto Silva. Como engenheiro - se me permite V. Exª, sou seu colega -, V. Exª, com seu conhecimento acumulado ao longo de sua vida pública e profissional, levou colaborações e sugestões ao Governo Federal. E este acatou alguma delas, a respeito do Conselho, da forma de aplicação de recursos, da forma como recuperar as estradas, recuperando o subleito, a base, a sub-base, o revestimento, realizando um trabalho realmente limpo, digno da engenharia nacional? Não! Como ele vai gastar R$440 milhões? Fazendo tapa-buracos, remendos. E, na primeira chuva - não digo um ano, como disse o Ministro Alfredo Nascimento -, esse dinheiro foi embora, e a população brasileira pagou caro, pois são R$440 milhões.

O Ministério Público e o Tribunal de Contas da União estão aí, investigando. Hoje, os jornais já denunciam escândalos: uma empresa, aquela que recebeu a maior parcelas desses tais contratos - que não são contratos, porque não houve, na verdade, licitação; estão aí fazendo benesse -, uma delas foi a que mais contribuiu para campanhas políticas, inclusive do PT.

Então, o Tribunal de Contas da União e também o Ministério Público têm de cumprir seu papel. Não podemos, como engenheiros, aceitar que tapa-buraco seja uma solução. Tapa-buraco é, sem sombra de dúvida, o reconhecimento da falta de planejamento deste Governo, o reconhecimento da incúria, da incompetência governamental de não fazer o que deveria ter feito desde o primeiro ano: recuperar estradas, como foi, por diversas vezes, prometido pelo Presidente da República, pelos Ministros que estiveram à frente da Pasta do Ministério dos Transportes.

Então, hoje, o escândalo já começa a ser anunciado. Por que fazer dispensa de licitação de R$440 milhões? É dinheiro jogado fora, que, infelizmente, não vai resolver aquilo a que estamos assistindo todos os dias: dezenas e dezenas de brasileiros morrendo, em função da péssima situação de conservação das nossas estradas. Ontem, o “Jornal Nacional” e todo o noticiário mostravam os acidentes, em vários Estados brasileiros, com perda de preciosas vidas humanas.

Portanto, Sr. Presidente, para não me exceder no tempo, vou concluir.

Este Governo, por um lado, aumenta a dívida interna, paga juros, não investe onde deveria; quando investe, investe mal, como no caso dessa malsinada campanha de tapa-buraco. Isso é um verdadeiro absurdo. É triste achar que o Governo Federal possa assumir um programa de tapa-buraco. O Governo deveria fazer a recuperação, sim, das estradas, de forma tecnicamente adequada. Isso será uma fonte de desvio público.

Por outro lado, também foi anunciado que estamos batendo um recorde de arrecadação de impostos, ou seja, é o aumento da carga tributária. Toda a Nação paga, para que o Governo pague juros, porque a dívida cresce, e a amortização não é feita. A rolagem da dívida é feita, porque os juros são altamente atrativos e desestimulam a produção. Se posso ter uma remuneração de 17,5%, sem fazer absolutamente nada... V. Exª, Senador Alberto Silva, deve saber disso. Qual a atividade em que eu poderia ter uma remuneração acima de 17,5% sobre o meu capital empregado? Então, é muito melhor colocar o dinheiro no Banco, com os juros pagos em títulos do Governo e pelo Governo. A produção não aumenta, e não se gera emprego. O emprego diminuiu, como aconteceu agora. O crescimento do País, talvez, não alcance, Senador Tião Viana, 2% - era de 3,5%, e esse percentual virou para 3%; o crescimento baixou para 2,5%, e não sei se alcançaremos 2%.

Na reunião na cidade suíça de Davos - da qual o Presidente Lula foi tão participativo nos primeiros anos, dizendo que a nova economia seria baseada em quatro países, Brasil, Rússia, China e Índia -, já tiraram o Brasil. Estão falando apenas em China e em Índia, porque o Brasil não mostrou competência para fazer as reformas, não mostrou competência para aproveitar essa onda de crescimento e de expansão da economia internacional.

O pior de tudo é que - o noticiário está divulgando, Senador Tião Viana - o Governo está eivado de corrupção, de desvio, de escândalos. Com tudo isso, não haverá crescimento que possa suportar esse tipo de crise que estamos vivendo, lamentavelmente. É uma realidade triste a que estamos vivendo este ano.

O que temos a comemorar é o trabalho feito pelo Parlamento brasileiro, principalmente pela CPI dos Correios. É com entusiasmo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que li uma entrevista do nobre Deputado Osmar Serraglio, na revista Veja. Quero aqui parabenizá-lo pela coragem. Sei que S. Exª vai enfrentar o PT, sei que o PT vai querer fazer relatório paralelo para a CPI dos Correios, mas o Deputado Osmar Serraglio está mostrando a verdade de tudo o que foi apurado de mazelas neste País. Um Partido que dizia que tinha a bandeira da ética e da moralidade confundiu, aí, sim, o partidário com o público e assumiu o Governo, pensando que este era sua propriedade privada para fazer caixa dois, para fazer projeto de manutenção do PT.

Lamentavelmente, é essa a realidade que estamos vivendo hoje, mas, com certeza, este é o ano da verdadeira esperança: a de vencermos todas essas mazelas e a de podermos eleger um Presidente que esteja à altura dos desafios de um Brasil moderno, de um Brasil que possa aproveitar a onda de crescimento do mundo e possa se ombrear com os seus iguais em termos de taxas de crescimento, de desenvolvimento, de melhoria da qualidade de vida e de renda do povo brasileiro.

Muito obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.