O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu estava ouvindo o Senador Romeu Tuma. É evidente que, entre os assuntos de que tratou, está a comemoração do aniversário de São Paulo. Penso que o Piauí talvez seja o único Estado da Federação que pode dizer que tem uma ligação estreita com São Paulo. Por que, Excelências? Porque o Piauí foi colonizado por duas bandeiras paulistas. Dois bandeirantes saíram da cidade de Parnaíba, no Estado de São Paulo, e entraram no Piauí. Um se chamava Domingos Jorge Velho e o outro, Domingos Mafrense. Duas bandeiras atravessaram o Brasil todinho, saindo de São Paulo, e realmente foram eles os colonizadores iniciais do Piauí. É por isso que hoje existe o rio Parnaíba e a cidade de Parnaíba, minha cidade natal.

Associo-me, pois, ao Senador Romeu Tuma, cumprimentando São Paulo por seu aniversário. De certa forma, somos meio paulistas porque fomos colonizados inicialmente por duas bandeiras paulistas. E, hoje, a cidade de Parnaíba chama-se, em São Paulo, Santana do Parnaíba, para não confundir com a cidade de Parnaíba do Piauí, nem com o rio Parnaíba.

Aproveitando estes poucos minutos, Sr. Presidente, eu gostaria de fazer um apelo. Já que se decidiu consertar os buracos, o que está causando esta celeuma toda, apelo, de um lado, para o Governo, mais precisamente para o Ministério dos Transportes, e para as autoridades judiciais no sentido de que encontrem uma solução para o caso de existir corrupção ou deslize por causa dessa história de não ter havido licitação.

Quanto ao estado de calamidade, li nos jornais que não se pode chamar de calamidade. Então, temos que interpretar calamidade de duas maneiras. Calamidade mesmo é aquela oriunda de algum fenômeno da natureza, como terremoto, geada, enchente, inundação, etc. Evidentemente, às estradas rebentadas não se pode chamar propriamente de calamidade, mas, em outros termos, pode-se dizer que é uma calamidade o estado em que as estradas se encontram.

Portanto, se se encontrou uma solução e se, no apelo, usou-se a expressão “calamidade”, vamos chamar de emergência ou o que for. Mas o certo é que consertar os buracos é uma necessidade premente, porque abrimos os jornais e vemos os desastres um atrás do outro, ceifando vidas. Por quê? Ao se frear em um buraco, outro automóvel vem e bate. Isso não pode continuar. O certo é recuperação, é aquilo que deixei lá sobre a mesa da Ministra Dilma. Mas se não houve tempo de fazer da maneira como eu propus, que vamos à recuperação. Só que esse “tapa buraco” deve ter um pouco de engenharia mais objetiva. Que se faça algo que dure ao menos seis meses, e aí já economizamos dinheiro.

Tenho dito que os buracos provocam uma despesa extra em combustível. Em 20 mil quilômetros com 2 milhões de carretas provocam um consumo extra de combustível da ordem de 30%, Sr. Presidente. Trinta por cento de 14 bilhões de litros que as carretas gastam, veja bem, são quase 4 bilhões de litros de combustível. E 4 bilhões de litros, a R$1,80 na bomba, geram mais de R$6 bilhões de prejuízo. Ora, se já consertaram 6 mil quilômetros, já há uma economia de no mínimo R$2 bilhões.

Proponho ao Planalto que vá atrás desses R$2 bilhões. Onde é que eles estão? Na Petrobras. Se se economizou óleo, a Petrobras economizou também. Então a Petrobras reúne esse dinheiro e entrega depois ao Ministério dos Transportes para fazer a recuperação. Em 6 mil quilômetros recuperados, economizam-se R$2 bilhões. Caso se recupere mais e a estrada ficar lisa, mesmo com tapa-buraco, a economia é evidente. Não é a economia de uma estrada recuperada totalmente, mas é uma economia. Estou dando a origem do dinheiro para continuar o processo.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - V. Exª me permite um aparte, nobre Senador?

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Sr. Presidente, há dois Senadores pedindo para fazerem apartes.

Com muito prazer, ouço o companheiro Senador Motta.

O Sr. João Batista Motta (PSDB - ES) - Senador Alberto Silva, sou testemunha de que, desde o primeiro dia em que chegamos a esta Casa, V. Exª vem mostrando os caminhos pelos quais o Governo Federal tinha de andar para proceder à recuperação das nossas estradas. V. Exª mostrou que era necessário que tivéssemos criado uma câmara de gestão, assim como o fez Fernando Henrique, para acabar com a crise da energia; V. Exª defendeu a criação do sistema do biodiesel; V. Exª é um homem voltado ao futuro e encanta a todos com suas idéias.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Muito obrigado.

O Sr. João Batista Motta (PSDB - ES) - Mas, Senador Alberto Silva, este Governo ficou três anos sem projetar estradas, sem construir estradas; este Governo passou três anos sem licitar uma recuperação de estradas; este Governo, no último ano, vem na frente desse povo brasileiro, desse povo sofrido, mostrar que vai consertar estradas sem licitação pública, desrespeitando a lei. Isso é uma vergonha, Senador! Isso é um absurdo! Queremos que os buracos sejam tapados, queremos que as estradas sejam duplicadas, queremos que as obras de infra-estrutura sejam feitas. Entretanto, sem licitação não! O povo brasileiro tem de enxergar, o povo brasileiro não pode consentir uma vergonha, algo que espanta o mundo, que é consertar estradas, de norte a sul do Brasil, com empresas trabalhando porque são amigas, companheiras das autoridades locais e que estão fazendo obras sem licitação. É uma vergonha que acredito que o povo brasileiro não perdoará jamais. Muito obrigado.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Agradeço ao nobre Senador Motta. V. Exª é sempre muito gentil quando fala a meu respeito e agradeço sinceramente todas as palavras de V. Exª. Se não me engano, o nosso Líder me pediu um aparte.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Sim, nobre Senador. Gostaria de lembrar que, no jantar que tivemos com a Bancada do PMDB, em que discutimos assuntos de relação entre o Executivo e o Legislativo, foram dadas informações sobre as estradas. O Brasil tem a terceira maior rede de estradas do mundo, cerca de 173 mil quilômetros, sendo 56 mil federais. Desses 56 mil quilômetros, 26 mil estavam com situação precária. No ano passado, da Cide foram alocados seis bilhões. Na realidade, a Cide deu cinco bilhões e pouco - tirada a parte dos Estados e dos Municípios, sobrou cinco e pouco - e o Governo completou. Esses seis bilhões serviram para fazer a contratação referente a 19 mil quilômetros, que já estão contratados e têm restos a pagar de três bilhões. No Orçamento deste ano estão incluídos mais seis bilhões. A verba que está sendo aplicada sem licitação, para emergência, refere-se aos pontos mais críticos, como, por exemplo, a BR-101, no Rio de Janeiro, que está sendo toda recapeada - não é tapa-buraco. Ocorre que, mais à frente, há um trecho que está com tanto buraco que está criando um problema. É para esse tapa-buraco que os 445 milhões foram alocados.

(Interrupção do som.)

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - O Governo errou drasticamente na comunicação desse fato. E a impressão que ficou foi essa que o Senador João Batista Motta acabou de dizer, ou seja, que parecia que tudo ia ser tapa-buraco e que tudo ia ser sem concorrência. O Governo está corrigindo, embora tardiamente, as suas informações. Mas foram essas as informações que nos deu o próprio staff do Presidente, junto com a Ministra Dilma Rousseff, na reunião com a nossa Bancada.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Meu caro Presidente, este assunto é tão complexo que não cabe esgotá-lo em um ou dois minutos que V. Exª me conceder. Quero apenas fazer uma observação, e volto a este assunto para esclarecê-lo bem. O Ministério dos Transportes realmente contratou as estradas. No entanto, como os recursos que chegavam ao Ministério eram recursos que não chegavam em tempo, as empresas que estavam trabalhando...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Concluirei em um minuto, Sr. Presidente.

As empresas incumbidas da recuperação estavam trabalhando na medida do dinheiro que recebiam. Como o dinheiro era pouco, porque os recursos que chegavam ao Ministério eram poucos, elas estavam recuperando 120 quilômetros de estrada por mês, e é necessário recuperar mil quilômetros por mês. Isso é possível? É, desde que o dinheiro chegue ao Ministério dos Transportes e que se diga a todas as empreiteiras que estão trabalhando: “É para acelerar. As faturas que vocês apresentarem serão pagas depois de medidas. Se estiver tudo correto e estiver certo, serão pagas”.

Quero aqui fazer um testemunho: as empresas de engenharia brasileiras que estão fazendo as estradas têm alta competência técnica nacional e internacional. Trata-se de uma questão de ajuste.

Voltarei a este assunto oportunamente, agradecendo os apartes que foram dados.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Se o Presidente concordar.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Temos ainda um minuto.

O SR. PRESIDENTE (Juvêncio da Fonseca. PSDB - MS) - V. Exª ainda dispõe de cerca de um minuto e meio.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Então, seja breve, meu caro Senador.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Senador, o nosso Presidente é democrático.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Vamos lá. Fale de Santa Catarina.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Estamos praticamente encerrando a questão no dia de hoje. V. Exª, como um homem experiente, porque foi um dos grandes Governadores e é um dos grandes homens públicos deste País - temos orgulho de fazer parte dessa família aqui no Senado, muitas vezes sob a sua liderança...

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Muito obrigado.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Como engenheiro, conhece justamente a questão do transporte rodoviário. Senador, ninguém está questionando, quando falamos sobre recapeamento ou tapa-buracos, se isso devia ser feito ou não. Creio que isso devia ser feito mesmo, e estamos todos os dias reclamando. As estradas federais do nosso País estão deterioradas, e isso já vem ocorrendo há tempos, logicamente. Porém, qualquer obra que se faça agora - um recapeamentozinho, aquela natazinha que se coloca por cima, um tapa-buraco - é paliativa.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - É provisório.

            O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - É necessário fazer uma recuperação geral da nossa malha rodoviária. Vou citar Santa Catarina. Na BR-101, em um trecho duplicado, eles estão pintando por cima do asfalto trincado - como é que se diz? -, que está amassado, pronto para se soltar. Como é o termo que se usa quando, embaixo há um terreno borrachudo...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Não sei qual é o termo técnico, mas o terreno está deteriorado, pronto para formar um buraco, e eles estão pintando. Isso é dinheiro jogado fora. Ninguém duvida da qualidade das empresas. O problema é que uma empresa contrata os serviços e repassa para uma terceira; esta, para outra empresa e assim por diante. Cobra-se uma fortuna, e essas empresas não vão fazer o serviço; são outras empreiteiras que vão executá-lo, e não há fiscalização rigorosa por parte do Dnit. Cobrei providências diversas vezes aqui. Eles respondem, mas volto ao lugar e constato que eles fizeram um novo remendo, um pequeno band-aid, que não tem resultado positivo. Não há fiscalização. Há uma bagunça generalizada na recuperação das rodovias do nosso País.

            O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Senador Leonel Pavan, agradeço a interferência de V. Exª. O assunto é bem mais complexo.

            Agradeço ao Presidente...

            O SR. PRESIDENTE (Juvêncio da Fonseca. PSDB - MS) - Senador Alberto Silva, para que V. Exª se sinta à vontade, prorrogamos o tempo por mais dois minutos para que V. Exª conclua bem.

 O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Agradeço, Sr. Presidente. Como sei que o Brasil inteiro está assistindo à TV Senado e me ouve neste instante, eu gostaria de dizer que o Governo Federal, por meio de seus diversos órgãos do Ministério do Transporte, tem de adotar uma proposta como a que coloquei à disposição da Ministra Dilma Rousseff, algo parecido com a câmara de gestão, adotada na época do apagão. Não seria bem uma câmara de gestão, mas seria um comando, porque a operação é tão complexa, como o caso que S. Exª acaba de mencionar, da fiscalização, é necessário uma operação de guerra. E quando se faz uma operação de guerra, é preciso haver um comando único.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Sr. Presidente, já estou encerrando.

Durante a invasão da Normandia, as forças aliadas entregaram o comando a um homem que se chamava Dwight Eisenhower. Esse homem comandou todos os exércitos aliados.

O que propus à Ministra Dilma é que o Planalto, através, talvez, do Ministério que ela dirige, monte um grupo de trabalho de que o Ministério do Transporte faça parte. Mas que seja uma operação de guerra. Não se restauram vinte mil quilômetros de estrada com uma rotina convencional. Então, um comando unificado e um comandante lá, naturalmente sem passar por cima da autoridade do Ministério dos Transportes...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Alberto Silva...

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Um minuto, Senador. Estou aproveitando o tempo que o Presidente me concedeu.

Concluo dizendo que, se o Planalto montar essa operação temporária, ainda há tempo. Que se monte um comando unificado no Planalto. Não seria uma câmara de gestão, mas um grupo de trabalho com um comandante experimentado, com toda a autoridade do Planalto, para movimentar os recursos a tempo, porque às vezes a verba sai, mas não chega. O Ministro reclama que não recebeu a tempo e aí a empreiteira diz que também não recebeu.

E isso que o companheiro Leonel Pavan falou pode estar acontecendo. Não havendo uma fiscalização rigorosa, pode-se subempreitar, e aí não funciona. É necessário um comando.

Outra coisa: isso é fácil. Tenho a minha proposta. Em um computador que está lá no Palácio, a ANA, que é a empresa que comanda isso tudo...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Sr. Presidente, encerro, para não ficar no ar.

A federação das construtoras de estradas me falou que todas elas poderiam, na construção da estrada, nesse vigoroso movimento, enfim, todos os dias, mandar um filme - a minha proposta é esta - para o Planalto. Então, aperta-se o botão e vê-se a estrada tal, porque hoje as comunicações via satélite permitem isso.

Então, haveria um comando centralizado no Planalto que chamaria todos os empreiteiros.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Alberto Silva...

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - E a federação - só um minuto, Senador - se comprometendo, nós recuperaremos essa malha rodoviária, sim. Mas é necessária uma medida rigorosa da maneira que estou imaginando. Chamam-se todas as empresas que estão contratadas, já estão contratadas, com licitação pronta, tudo certo e diz “Agora é guerra! Serão mil quilômetros por mês de restauração”. E as empresas têm capacidade para fazer isso. Se existe o dinheiro, vamos fazer, e o dinheiro existe. É essa a proposta.

Senador Mão Santa, eu gostaria que V. Exª fosse breve.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - O Presidente Juvêncio é de uma sensibilidade muito grande. S. Exª é maior do que o Mato Grosso - os dois juntos - e maior do que o Brasil. Quero dizer que o dia 24 de janeiro é uma data muito nossa, não é? Foi a tomada do Palácio dos portugueses. Mas estamos orgulhosos não pela história do passado, mas pela presença do homem do Piauí representado por Alberto Silva.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Muito obrigado.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - O período revolucionário, Senador Juvêncio, teve alguns acertos. Talvez o maior deles foi buscar esse engenheiro do Piauí, engenheiro político, e criar a EBTU, Empresa Brasileira de Transporte Urbano. Então, muito de melhoria, de crescimento do transporte urbano se deve a ele. Os metrôs passaram pela inteligência e pela cabeça de Alberto Silva. Esta é a homenagem que hoje, dia 24 de janeiro, quando Oeiras deu exemplo de bravura para o País, presto a V. Exª, que é a luz para guiar o progresso deste País.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Senador Mão Santa, fico emocionado, porque V. Exª foi um grande Governador. V. Exª fez coisas no Piauí que talvez eu não tenha feito. Fico sensibilizado com essas suas palavras e vou aproveitar para dizer que V. Exª aumentou e levou ao Piauí inteiro uma universidade que eu criei. Todos os jovens do Estado agradecem a V. Exª por esse trabalho.

Então, muito obrigado pelas palavras.

Sr. Presidente, muito obrigado e até a próxima vez, se Deus quiser.