O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Leonel Pavan, Srªs e Srs. Senadores, volto à tribuna para fazer um registro à Nação brasileira e em especial ao povo do meu querido Pará.

            Senador Paulo Paim, há uma semana, na sexta-feira passada, tive a felicidade de participar da inauguração da Fábrica Esperança em Belém. A fábrica, Senadora Ana Júlia, não produzirá aço, alumínio, celulose, máquinas ou automóveis. Não: vai fabricar cidadania, dignidade.

Sr. Presidente Leonel Pavan, ao longo de minha vida, participei de centenas de inaugurações, mas nenhuma me causou emoção tão grande como a inauguração desse projeto, que envolve um valor em reais até pequeno, mas que é de uma importância enorme para a restauração da dignidade humana.

Quero, então, nesta oportunidade, parabenizar o Governo do meu Estado pela iniciativa de inaugurar a Fábrica Esperança, que vai empregar, apenas no primeiro ano de funcionamento, quatrocentos egressos do Sistema Penitenciário paraense, garantindo a eles não só renda - como o Senador Mão Santa, digo: atentai!, mas também cidadania.

Ainda há pouco, nesta tribuna, tivemos o pronunciamento da Senadora Fátima Cleide, que chamava a atenção para uma rebelião que havia ocorrido em Rondônia. São exatamente projetos dessa magnitude que evitam desastres como o ocorrido em Rondônia e que ocorrem no Brasil todo.

Desde setembro do ano passado, um grupo de egressos já está integrado ao projeto, experimentalmente, através de um convênio firmado entre a Escola de Produção e Trabalho do Pará (EPTP) e a Fábrica Esperança. O treinamento foi realizado em etapas, e cada participante recebeu uma ajuda de R$150 mais o vale-transporte.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a iniciativa é pioneira no Brasil. O Pará é o primeiro Estado a seguir as exigências da Lei de Execuções Penais, que obriga os Estados a darem assistência a ex-presidiários depois do cumprimento da pena ou enquanto estiverem no período de prova do indulto ou liberdade condicional.

Segundo o artigo 26 da Lei de Execução Penal, considera-se egresso, em primeiro lugar, o liberado definitivo, pelo prazo de um ano a contar da saída do estabelecimento penal; em segundo lugar, o liberado condicional durante o período de prova do livramento condicional.

Senador Sibá Machado, fico bastante feliz em ver V. Exª aqui, já que na quinta-feira falávamos sobre um assunto que diz respeito a isso a que estou me reportando aqui: a inauguração da Fábrica Esperança no Pará. V. Exª irá entender por que fiz essa breve pausa em meu pronunciamento para fazer uma associação com o assunto sobre o qual falávamos na quinta-feira: não dar o peixe, mas ensinar a pescar.

A Fábrica Esperança abrigará uma unidade de uniformes em tecidos e em malharia; uma outra unidade produzirá bolas esportivas; já outra fará serigrafia para tecidos e para bolas; e haverá ainda uma cozinha industrial com restaurante popular, que terá capacidade para atender até duas mil pessoas no sistema rotativo.

Tive a felicidade de participar da inauguração da Fábrica Esperança. Quero aqui - disse e repito - parabenizar o Governador do Estado, Simão Jatene; o Secretário Especial de Defesa Social, Manoel Santino Júnior; a Secretária Especial de Gestão, Tereza Cativo, e o Superintendente do Sistema Penal, Alyrio Sabbá.

Senador Paulo Paim, na ocasião, o egresso Antônio Carlos Rodrigues Barroso emocionou a todos ao declarar a sua satisfação em fazer parte do projeto. Segundo Barroso, a fábrica - cito literalmente as suas palavras - “é uma experiência abençoada que Deus colocou no nosso caminho, no momento, que mais a gente precisa de uma oportunidade”.

O ex-presidiário fez questão de lembrar o quanto é importante a ajuda que o Governo do Pará está dando as duzentas pessoas que participam da primeira etapa do projeto de ressocialização - o total de atendimento são 400 egressos - e terminou sua declaração dizendo que é muito difícil encontrar emprego novamente - é evidente. O ex-presidiário leva, lamentavelmente, um carimbo e não é aceito pela sociedade na sua reintegração. E aí ele volta a dizer - palavras textuais do ex-detento -: “Esta oportunidade que o Governo está dando deve ser agarrada com unhas e dentes. Ao passar aqui por essa fábrica será mais fácil vencer essa barreira - do preconceito - porque teremos a carteira de trabalho assinada”. Aqueles egressos que estão na Fábrica Esperança têm carteira de trabalho assinada, o que vai facilitar, ao terminarem a sua requalificação, o seu ingresso no mercado de trabalho. Essas foram as últimas palavras do ex-presidiário ao agradecer ao Governador Simão Jatene e ao Superintendente do Sistema Penal, Alyrio Sabbá.

A propósito, esse ex-detento - é importante que o Brasil e o Pará saibam -, que foi requalificado em confecções industriais, já abriu um negócio próprio, vendendo camiseta, calções. Ou seja, ele já está realmente tendo oportunidade de melhorar sua renda e de manter sua família com dignidade.

É importante ainda destacar que os egressos que irão trabalhar no projeto Fábrica Esperança terão salário fixado por meio de acordo coletivo e futuramente também ganharão pela produção.

No momento, o piso salarial dos que estão trabalhando nas unidades de confecção de uniformes e de bolas esportivas e na serigrafia é de R$300, que é o salário mínimo - e irá aumentar, a partir de abril, para R$350. Já para os que estão na cozinha industrial, o piso é o da categoria: R$370,00.

O projeto Fábrica Esperança é um esforço de vários órgãos do Estado e de instituições civis.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a grande importância do projeto é que o Governo do Estado do Pará socializará os ex-presidiários. Só em 2005, 4.827 condenados pela Justiça ganharam liberdade condicional no Pará. Desses, 715 acabaram voltando para a prisão depois de novas práticas delituosas.

Dessa forma, vemos que a geração de renda e emprego são instrumentos para minimizar o retorno dos ex-presidiários às casas penais - e esse é o objetivo da Fábrica Esperança. Se antes o Estado precisava desembolsar, todos os meses, a quantia de R$813,00 para sustentar um egresso de presídio paraense que voltava ao crime, com o trabalho garantido, uma parcela de ex-presidiários terá o seu próprio salário.

Quanto mais egressos o Governo do Estado conseguir atender, melhor será para as finanças estaduais e para a sociedade paraense. Está previsto para este ano, somente para manter os presos que reincidiram no ano passado, o desembolso de nada menos do que R$581 mil por mês, apenas em despesas de custeio.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, cada egresso deverá trabalhar na Fábrica Esperança por um período mínimo de um ano e terá carteira assinada, como já me referi, o que servirá como comprovante de experiência profissional.

Parabenizo o Governo do Estado do Pará, que desembolsou a quantia de R$2 milhões para a construção da Fábrica Esperança. Tenho convicção de que a reincidência de ex-presidiários vai-se reduzir mais ainda no Estado. Segundo dados da Superintendência Penal do Estado, a reincidência vem decrescendo: passou de 71%, em 1994, para 14,81% atualmente.

Dando continuidade ao projeto, gostaria de informar que está prevista para daqui a noventa dias a inauguração da Fábrica Esperança II. E informo que, ainda neste semestre, começa um trabalho preventivo para que jovens dos bairros da periferia da Capital paraense - Belém, tais como Guamá, Terra Firme, Bengui e Marambaia, deixem de entrar na criminalidade e, mais tarde, não se tornem futuros egressos do Sistema Penal.

Para finalizar, Sr. Presidente, Senador Leonel Pavan, e Senador Sibá Machado, quero fazer-lhes um convite, como o fiz à Senadora Fátima Cleide, para visitarem esse projeto da Fábrica Esperança II.

Independentemente de coloração partidária e de questão ideológica, quando é para atender nossos irmãos, todos nós temos de procurar as experiências de êxito.

Quero convidar V. Exª, Senador Sibá Machado, para visitar esse projeto e tenho certeza absoluta de que terá todo apoio para transplantá-lo ao seu Estado. Sei que V. Exª muito luta para que o Estado do Acre se desenvolva econômica e socialmente.

Por último, concedo um aparte, se o Presidente tiver a generosidade de ampliar meu prazo, ao Senador Sibá Machado e, posteriormente, à Senadora Ana Júlia Carepa.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Flexa Ribeiro, em primeiro lugar, quero agradecer as palavras elogiosas de V. Exª para a minha pessoa. Já tive oportunidade de estar junto com V. Exª na visita àquele empreendimento do dendê, do qual tinha apenas informações de terceiros. Tive oportunidade de vê-lo de perto. Há um esforço de minha parte em tentar reproduzir uma experiência como aquela no meu Estado, por acreditar que isso realmente corresponde com o desenvolvimento dos Estados daquela região. E, na medida do possível, com uma agenda conciliada, digo que teria o maior prazer de estar com V. Exª. Estou ouvindo aqui que a Senadora Fátima Cleide também está aceitando o convite de V. Exª para que possamos ver, in loco, essa tão rica experiência, que, pelo olhar, pela firmeza e pela ênfase com que V. Exª está falando, é mais uma das boas e belas experiências que devemos contar e, quem sabe, reproduzir Brasil afora. Muito obrigado.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Senador Sibá Machado, é com muita honra que o Estado do Pará receberá a Senadora Fátima Cleide, de Rondônia, e V. Exª, do Estado do Acre.

Concedo o aparte à nobre Senadora Ana Júlia Carepa.

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - Senador Flexa Ribeiro, quero só registrar que, assim como sempre fazemos, como quem faz críticas, como quem é da Oposição, também sabemos elogiar quando se trata de um projeto importante e concreto. Então, quero dizer que V. Exª tem meu total apoio, que é o que tem tido, nesta Casa, tudo que diz respeito ao Pará. V. Exª é testemunha disso, porque nossa Bancada tem atuado de forma unida quando se trata dos interesses do povo do nosso Estado. É óbvio que isso está acima de qualquer cor partidária.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Agradeço a V. Exª, Senadora Ana Júlia Carepa, e transmitirei ao Governador Simão Jatene os parabéns de V. Exª ao Projeto Fábrica Esperança. Quero dizer a V. Exª - não quero abusar da generosidade do Presidente, Senador Leonel Pavan - que, numa próxima oportunidade, já na terça-feira, se houver inscrição a tempo de fazer pronunciamento, gostaria de fazer um comparativo, junto com V. Exª, entre os oito anos da administração petista na cidade de Belém e o primeiro ano da administração petebista, da base do Governo do Presidente Lula, do Prefeito Duciomar Costa. Mas vamos deixar isso, até para não abusar do tempo e da paciência das demais Senadoras e dos demais Senadores, para a semana que vem.

Agradeço a V. Exª, Senador Leonel Pavan, pela extensão do meu tempo.