O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente, Senador Leonel Pavan.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o processo de globalização atingiu um estágio sem volta. Abrange todas as esferas da vida humana. Diante dessa realidade, não podemos nos fechar ao que outros países estejam realizando, principalmente aqueles que se encontram no mesmo estágio de desenvolvimento do Brasil. Não temos o direito de perder as oportunidades históricas de crescimento global, como assistimos na atualidade.

A pergunta que se faz necessária, Sr. Presidente, é: o que fazer para tornar o nosso País mais competitivo e apto a se desenvolver num mundo cada vez com menos distâncias. O ensaísta americano, Thomas Friedman, retratou essa realidade global em seu novo livro “O Mundo é Plano - Uma breve história do século XXI”, em que mostra a irreversibilidade de um processo e o que diferencia os países no sistema capitalista global.

Quatro princípios básicos fazem parte de um arcabouço que tende a se estender a todos os países do globo: pluralismo; acesso à informação e à educação; democracia, no seu conceito mais ampliado; e economia de mercado. Analisando esses quatro princípios, podemos afirmar que estamos no meio do caminho para atingirmos um estágio de desenvolvimento mais compatível com as potencialidades do nosso País. Ninguém pode contestar que somos um Estado democrático de direito, que respeita o pluralismo nos seus mais variados aspectos: pluralidade de idéias, pluralidade religiosa e pluralidade político-partidária - que se caracteriza como um dos principais pilares de uma democracia.

Entretanto, apesar de ser incontestável a vitalidade de nossos sistemas democrático e político-partidário, são imperiosas reformas que permitam mais transparência e possibilitem um maior controle por parte do Poder Judiciário, do Ministério Público e, principalmente, da sociedade ao sistema eleitoral.

A enorme desigualdade social e regional também se constitui em grande entrave para que nossa democracia se transforme verdadeiramente em uma democracia plena. As distorções encontradas - abuso de poder econômico, utilização da máquina pública no processo eleitoral e desrespeito à legislação -, aproveitando-se muitas vezes da carência econômica de uma grande parcela do eleitorado, precisam ser coibidas com vigor.

Para tanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Justiça Eleitoral e o Ministério Público precisam ser mais bem aparelhados para desempenhar esse importante papel. A sociedade deve ser, contudo, sempre o elemento condutor de todas essas reformas, pois deve partir dela o sentimento de que temos de mudar.

Se avançarmos na consolidação de nossas instituições, apesar da grave crise moral que assola o País e espanta todos, estamos longe de alcançar um patamar de formação de nosso povo e de investimentos na área de educação, ciência e tecnologia e acesso à informação. Não se pode, contudo, apenas teorizar e esquecer a questão orçamentária e a sua execução.

Não adianta, Sr. Presidente, planejarmos o País se importantes programas governamentais são literalmente deixados para trás quando de sua execução. Uma discussão necessária é a de escolhermos nossas prioridades e não permitirmos que elas se tornem mera peça teórica.

O orçamento da educação em 2006 terá uma perda de R$649 milhões em relação ao de 2005, segundo o relatório setorial da área em que a educação está contida, discutido na Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização. Ainda há tempo de reverter essa realidade.

Espero, todavia, que os recursos disponibilizados tenham uma execução eficiente e que os gastos sejam otimizados no sentido de conferir, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, à educação brasileira uma maior qualidade, atingindo a universalidade de nossas crianças e jovens.

A aprovação do Fundeb, se não se constitui na panacéia que irá resolver todos os problemas dessa área, consiste em um reforço significativo que precisa ser aprovado pelo Congresso.

A principal matéria-prima de uma nação na atualidade é o seu material humano. Preparar as nossas gerações para produzirem conhecimento, ciência, tecnologia e ampliarmos o acesso à educação e à informação. Um país que possui um grande contingente populacional analfabeto ou analfabeto funcional não adquire condições de competir no mundo globalizado. Quem hoje se priva dos diversos meios de acesso à informação - principalmente a Internet, que mantém o mundo conectado - está apartado e à margem de um “admirável mundo novo”. Países como o Chile, a Índia, a Coréia do Sul e a Argentina, apesar da crise econômica que abalou o país há pouco tempo, já constataram que investir na formação do seu povo é o melhor caminho para o desenvolvimento. Os engenheiros indianos são disputados pelas empresas multinacionais e a Coréia do Sul experimentou fenômeno semelhante ao que viveu o Japão após a Segunda Guerra.

            O último aspecto a ser analisado, Sr. Presidente, é a saúde de nossa economia de mercado. Vivemos hoje uma discussão que tende a se perpetuar se não forem atacados os principais problemas que nos impedem de crescer em um patamar desejado.

Srªs e Srs. Senadores, o caminho a ser perseguido é o do desenvolvimento econômico. Não existe outra forma de inserirmos o grande contingente populacional que se encontra marginalizado em diversos aspectos, incapacitado de disputar um lugar em um mercado de trabalho cada vez mais exigente, impedido de adquirir bens de consumo, até mesmo os básicos para uma existência digna, e de participar da “aldeia global”.

Precisamos urgentemente realizar uma reforma do Estado. O Estado brasileiro não atende a grande demanda socioeconômica de um país em desenvolvimento. Os superávits primários alcançados ao longo dos últimos anos foram obtidos a partir de um menor investimento em infra-estrutura e em setores básicos. A discussão da redução do custeio da máquina pública não adquiriu a dimensão que merece. Precisamos diminuí-lo através do ataque ao desperdício e do combate sem tréguas à corrupção. Sem investimentos e incremento da produção, não obteremos os índices de crescimento necessários.

O Estado deve, portanto, deixar de se constituir em um entrave para o nosso desenvolvimento. A nossa taxa de juros estratosférica alimenta a nossa dívida e apresenta-se como freio a um maior investimento em produção, já que o sistema financeiro é bem mais rentável para quem almeja aumentar o seu capital.

Estamos diante dessas questões e não podemos adiá-las. O mundo plano é dinâmico e não espera pelos que adiam as soluções de seus problemas. As crises política e moral não podem ser os únicos focos de discussão da sociedade e da classe política, pois elas também são em parte fruto desses entraves.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - V. Exª me concede um aparte, Senador?

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Concedo o aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Garibaldi, quis Deus estar presente o nosso Presidente, Senador Renan Calheiros, que é um homem do Nordeste. Eu estava atentamente ouvindo V. Exª falar, estava eu refletindo sobre o que V. Exª significa para o Nordeste e para o País. V. Exª representa muito para o nosso Partido. Foi extraordinário Prefeito de Natal, extraordinário Governador de Estado. Atente bem, Presidente Renan Calheiros, eis aí um nome que ainda poderia ser inscrito para ser o nosso candidato a Presidente da República. Isso eu digo, Presidente Renan, porque terminado o meu primeiro mandato, que coincidiu com o dele, eu reuni a minha equipe e escolhi um modelo. E fomos lá ao Garibaldi, ver o governo dele. Atente bem: inúmeros são os programas dele, mas um que chamou atenção foi o de fixar o homem no campo. Desenvolveu a bacia leiteira e fez o melhor programa de alimentação das crianças. Por meio do leite desenvolveu a pecuária e fixou o homem no campo. Receba V. Exª a nossa admiração.

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Agradeço-lhe, Senador Mão Santa. V. Exª é um homem generoso, conforme esta Casa já tem conhecimento, já sabe. Fomos colegas como Governadores, e a nossa amizade está sedimentada. Tenho grande admiração pela atuação de V. Exª e quero me congratular pelo fato da Universidade do Piauí estar no ranking das principais universidades do País.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - V. Exª me concede um aparte, Senador?

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Concedo um aparte ao Senador Ney Suassuna.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Nobre orador e meu querido amigo, quero parabenizá-lo pelo pronunciamento que faz. Nós, da Paraíba, estamos torcendo sempre por V. Exª.

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Muito obrigado, Senador Ney Suassuna, nosso Líder, Líder do PMDB nesta Casa, homem público de grande habilidade, possuidor da suprema responsabilidade de representar a Paraíba, Estado que tem uma tradição nesta Casa, no Congresso Nacional, de grandes oradores e de grandes políticos.

As crises política e moral não podem ser os únicos focos de discussão da sociedade e da classe política, pois elas também são, em parte, frutos desses entraves. É visível que, quanto maior os graus de educação e informação de um povo, como também quanto maior for o desenvolvimento do País, mais fácil será combatida a corrupção endêmica da máquina pública.

Sr. Presidente, não resta dúvida de que o Brasil está no caminho certo, mas, há o que corrigir. Nós, afinal de contas, fomos colocados num patamar, ao lado da China, da Índia, da antiga União Soviética como uma das grandes potências mundiais e, lamentavelmente, fomos verificando que não estamos acompanhando os passos dessas nações no seu desenvolvimento e no seu crescimento, principalmente nesse plano da globalização.

Muito obrigado.