O SR. AMIR LANDO (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vim à tribuna esta tarde para alertar as autoridades sanitárias a fim de que possam implementar medidas urgentes para combate a um surto de malária e dengue que assola mais uma vez o Estado de Rondônia.

Em 2005, Sr. Presidente, houve, no Estado de Rondônia, 57 mil casos de malária, em pleno Terceiro Milênio. Se estivéssemos ainda no século retrasado ou no princípio do século passado, à época da minissérie Mad Maria, a que todos assistimos, poderíamos admitir que a malária realmente ameaçasse todos e que fosse ela uma doença letal, algo como calamidade pública.

Mas os fatos se repetem. Os números são estrondosos. Hoje, o que vemos é que não conseguimos debelá-la, controlá-la e tampouco eliminá-la. Assim também é a dengue. A dengue hoje lavra a fundo malefícios na gente rondoniense. Este ano, já nos primeiros quinze dias do ano, 500 casos foram registrados. A tendência é que, nesse período chuvoso, isso cresça vertiginosamente.

O que fazer, Sr. Presidente? Como podemos acudir as pessoas de Rondônia, que vivem isoladas, perdidas pelas estradas, abandonadas, como cruzes à beira dos caminhos, sem nome, sem nada, indigitadas? Essas pessoas estão lá, fazendo o Brasil, construindo a Nação. Essas pessoas estão lá trabalhando na sua gleba, semeando grão, colhendo fruto. Essas pessoas estão afirmando a presença da soberania deste País naqueles confins. Essa gente precisa de respeito.

É hora de a Nação respeitar um Estado como Rondônia que, em 20 anos, praticamente tornou-se um Estado produtivo, uma economia musculosa que ajuda a construir a riqueza nacional.

Mas a epidemia da malária e da dengue tem causado pânico constante e ceifado vidas. Muitos daqueles pioneiros silenciaram sem uma assistência médica.

Sr. Presidente, sou testemunha do ano de 1972, quando estávamos no chamado Projeto Ouro Preto, que englobava a segunda parte, hoje o Município de Jaru. Cheguei numa casa onde havia uma mãe com cinco filhos - três filhos mortos e insepultos. Quando ela nos viu, saiu desesperada, porque o marido já havia morrido e sido enterrado, com dois filhos nos braços, deixando os três insepultos. Nós, sem saber, levamos a mãe e os dois filhos pequenos - um talvez com três anos e outro de colo -, e ela também infectada pela malária. Esse era o quadro aterrador. Hoje isso ainda se repete.

Isso foi em 1970, na época do pioneirismo, quando as sendas das civilizações avançavam na floresta, de maneira corajosa e, sobretudo, ousada para levar a presença do homem àqueles confins desocupados.

Hoje, está lá esse quadro. Sobre ele temos que atuar. Tenho que pedir a solidariedade do País, da Nação, para que nos ajude no combate a essas endemias. Eu e a Deputada Marinha Raupp, do PMDB, estivemos hoje com o Presidente da Funasa, Dr. Paulo Lustosa. Ele se comprometeu em fazer uma ação emergencial da Funasa em Rondônia, para combater as duas endemias: a malária e a dengue.

Temos hoje, em Rondônia - não conheço essa expressão médica - dois casos de um tipo novo de dengue, a chamada dengue neurológica, que, segundo informações, deforma as pessoas. Um amigo meu, uma pessoa das minhas relações de mais de 30 anos, um laboratorista, está infectado por essa doença, uma pessoa conhecida em Porto Velho; e outra, de Cacoal.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - V. Exª me permite um aparte, Senador Amir Lando?

O SR. AMIR LANDO (PMDB - RO) - Vou lhe dar um aparte, Senador Alberto Silva. Mas, antes, quero registrar que, em razão dessa nossa ação junto a Funasa, o Presidente, Dr. Paulo Lustosa, comprometeu-se em mandar uma equipe, que ainda hoje deve se deslocar para lá, comandada pelo Diretor, Dr. José Maria, com mais técnicos para Porto Velho e Ariquemes, onde realizarão duas oficinas de trabalho: uma, em Ariquemes, para tratar da malária especificamente; outra, em Porto Velho, para tratar da dengue.

É realmente uma notícia auspiciosa que não podia deixar de registrar. As autoridades têm que agir assim. Diante de um fato emergencial, tem que haver uma ação pronta, específica e eficiente.

Concedo a palavra a V. Exª, nobre Senador Alberto Silva, com muito prazer.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Senador Amir Lando, acho que a memória nacional, de vez em quando, desaparece.

(Interrupção do som.)

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - V. Exª sabe que, na nossa geração, o País já teve febre amarela e malária. Não havia dengue; somente febre amarela e malária. E foram criados dois serviços: o Serviço Nacional da Febre Amarela e o Serviço Nacional da Malária. Durante anos e anos, nunca mais se ouviu falar nem em febre amarela, nem em malária. Agora, V. Exª retrata a situação do seu Estado. Vem aqui, o Ministério manda uma missão de emergência...

O SR. AMIR LANDO (PMDB - RO) - Uma delegação.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Não é hora de encararmos isso de maneira que fosse uma guerra? É em todo lugar do País. No Rio de Janeiro, o dengue está lá montado e foi lá, justamente, que nasceu o Serviço Nacional da Febre Amarela. Quero dizer a V. Exª que o Governo tem que olhar isso como um caso a ser encarado, voltar, agora, o Serviço Nacional da Malária e do Dengue e colocar 100 mil, antigamente eram os mata-mosquitos. Vamos chamar hoje, nessa linguagem nova, os rangers, os combatentes, para acabar com o mosquitinho deste tamanho, que, no passado, os nossos médicos e os grandes campeões do combate à malária acabaram com ela com um exército de mata-mosquitos. Por que não criá-lo outra vez, para todo o País e não apenas para uma emergência? V. Exª tem razão. Fica o apelo. Voltemos o Serviço Nacional da Malária para o País todo. São 100 mil combatentes. Aí eu duvido que o mosquito agüente um trabalho desse.

O SR. AMIR LANDO (PMDB - RO) - Sr. Presidente, para concluir, quero fazer ainda duas considerações.

Em primeiro lugar, V. Exª, Senador Alberto Silva, avançou, adiantou-se, complementando o meu discurso com o seu aparte, que quero incorporar ao que ia dizer. Não vou repetir porque V. Exª disse por mim.

V. Exª tem toda razão, o exército salvador da Amazônia eram os combatentes, aqueles que pulverizavam as casas, fumaçavam os pântanos, às vezes com óleo diesel ou com outros ingredientes mais eficientes. Mas, hoje, isso foi abandonado. Então a malária volta com toda a sua virulência.

Por outro lado, essas medidas têm que ter esse caráter permanente, mas não posso deixar de agradecer ao Presidente da Funasa, Dr. Paulo Lustosa, por essa iniciativa, essa resposta imediata. Isso é ação pública, não é esperar para amanhã para meramente lavrar óbitos, mas sim salvar vidas, prevenir enquanto elas estão em pleno exercício da existência.

Sr. Presidente, quero propor, neste momento, a criação de uma comissão externa do Senado Federal, composta sobretudo por nós Senadores de Rondônia e todos aqueles que a quiserem integrar, para acompanhar as ações de combate a esses tipos de endemias que tanto castigam o nosso povo e - mais do que isso - a esse tipo novo de dengue, que o nobre Senador Mão Santa poderia até qualificar melhor. Falaram-me dela hoje. A dengue neurológica ataca todo o sistema nervoso e deforma a pessoa infectada. Não mata, mas aleija, como diria o povo na sua linguagem mais simples.

Sr. Presidente, eu tinha de exorbitar um pouco o tempo que me foi conferido. Sete minutos para tratar da dor e do sofrimento da gente de Rondônia é muito pouco. Mas recebo a solidariedade, tenho certeza, do País, das autoridades sanitárias para que possamos realizar uma ação pronta e eficaz. Espero também receber a solidariedade do Senado para que acompanhemos essas ações que têm de ter caráter mais extensivo, mais definitivo, mais eficiente e, sobretudo, mais humano.