O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PCdoB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o rio Araguaia forma, efetivamente, uma das mais extraordinárias bacias hidrográficas deste País, banhando praticamente todo o lado oeste do Estado do Tocantins. Efetivamente, tem sido a graça, a beleza e a riqueza de toda essa região, ao longo de sua história, desde quando as pessoas construíam suas moradias na beira dos rios e riachos exatamente para disporem, com facilidade, desse insumo extraordinário que é a água.

O Araguaia tem dado tanta graça e beleza ao Estado do Tocantins, notadamente no período das secas, por ser um rio novo e não ter leito definido. A cada ano, quando baixam as suas águas, notam-se alterações no curso que percorre. Ele forma praias com areias brancas e belíssimas ilhas que enfeitam, adornam, aquela região. Principalmente no período das secas, notadamente nos meses de junho e julho, época das férias brasileiras, o Estado é praticamente tomado por pessoas que vêm de fora para aproveitar as belezas e as delícias das águas do Araguaia.

É o trivial dos ribeirinhos, Sr. Presidente, o natural, o comum das pessoas que habitam as margens do Araguaia fazer uso pleno de suas águas. Quanto elas já não foram usadas como bebida, para se cozinhar, para se lavarem as roupas, para se fazer a higiene pessoal, para o banho, para a natação? Aliás, dizem das crianças que moram à beira do Araguaia que aprendem a nadar como se peixes fossem. Nadam bem e gostam do rio, que é quase uma complementação da sua casa, da sua morada, da sua própria vida.

No entanto, desde o ano passado, alguns fatos vêm ocorrendo, os quais recentemente foram atribuídos ao uso das águas do rio Araguaia. Notaram a ocorrência inicialmente em crianças; mas já aconteceu também com pessoas adultas. Trata-se de um mal que vem deteriorando a capacidade de visão das pessoas, chegando alguns casos até à perda da visão.

Isso tem provocado um susto, um choque muito grande nas famílias ribeirinhas que tinham essa vida, essa intimidade tão gostosa com o rio Araguaia. De repente, ficam assustadas ao ver as suas atividades proibidas, suprimidas, com receio de serem acometidas do mal e de ficarem cegas.

Senador Mão Santa, V. Exª que é médico e seguramente homem sensível, sabe avaliar o medo que temos da cegueira, de não podermos ver a luz do sol ou o azul do céu, de não podermos ver o verde das matas, as maravilhas da natureza e as próprias águas do rio Araguaia.

Mas é lá que está acontecendo. Já são inúmeros os casos e que envolvem inúmeros técnicos, buscando desesperadamente encontrar as causas da contaminação. E ainda não foram frutíferos os resultados.

A Universidade Federal de Goiás, a Universidade de Minas Gerais, a Universidade de São Paulo, outros institutos de pesquisa, a própria Secretaria de Saúde do Estado de Tocantins têm tido uma enorme preocupação, e uma das suas atribuições prioritárias é pesquisar as causas desse mal que vem apavorando os ribeirinhos. Começou assustando os moradores da cidade de Araguatins. Mas outras cidades como Augustinópolis, Xambioá, Casiara e Couto de Magalhães apresentaram também pessoas acometidas desse mal.

Preocupado com essa situação, recentemente em visita ao Governador do Estado também preocupado e fazendo a todos um apelo para que nos juntemos nesse esforço para identificar e combater a causa desse mal, que tanta preocupação tem causado ao povo tocantinense, falei hoje com um dos mais destacados oftalmologistas do Brasil, principal executivo de um Centro Oftalmológico de referência de Goiás, Dr. Marcos Ávila, do CBCO de Goiânia, que me informou que tomou conhecimento do caso e revelou interesse em ajudar nas pesquisas.

Reiterei a ele que se dedicasse e que colocasse os seus instrumentos à disposição, os seus técnicos, a sua instituição tão respeitada, conceituada e experiente, detentora dos mais vastos conhecimentos sobre oftalmologia, no sentido de nos ajudar a buscar as causas, a forma de prevenção e sobretudo a forma de tratamento das pessoas acometidas por esse mal.

De sorte que é possível que, num esforço conjunto entre o próprio CBCO do Dr. Marcos Ávila de Goiânia com a Universidade Federal de Goiás, a Universidade Federal do Tocantins e outras instituições que queiram e que já estão participando desse esforço, possamos eliminar de vez esse problema e salvaguardar a população ribeirinha do rio Araguaia.

Espero, Sr. Presidente, que a Fundação Nacional de Saúde, que também já está notificada e que está participando desse esforço, em conjunto com esses organismos, possa efetivamente tranqüilizar a população do Estado do Tocantins, que está apavorada, assustada mesmo com as conseqüências desse mal, cuja causa se desconhece.

Ouço, com prazer, o eminente colega e médico, Senador Augusto Botelho.

O Sr. Augusto Botelho (PDT - RR) - Senador, esse caso já pode ser considerado epidemia?

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PCdoB - TO) - Os casos são pontuais, mas já estão se multiplicando a ponto de haver a possibilidade de se transformar em epidemia. Ainda não se trata de epidemia, mas se continuarem se multiplicando, seguramente será.

O Sr. Augusto Botelho (PDT - RR) - Mas só tem ocorrido em pessoas que tomam banho no rio Araguaia?

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PCdoB - TO) - Por enquanto, a observação, a avaliação e a conclusão dos profissionais e dos técnicos que estão examinando é de que se trata de qualquer coisa relacionada às águas do rio Araguaia. Já chegaram a comentar que seria algo relacionado com caramujos que foram ali encontrados; depois, pensaram até em uma contaminação por gatos e cachorros. A preocupação maior é efetivamente no contato com a água, pela qual as pessoas estão sendo acometidas com esse mal.

O Sr. Augusto Botelho (PDT - RR) - Muito obrigado.

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PCdoB - TO) - Por isso, reitero, Sr. Presidente, o redobrado esforço das instituições públicas: a Fundação Nacional de Saúde, a Secretária de Saúde do meu Estado, mais as instituições de Pesquisas que já tomaram conhecimento e outras que ainda não e que possam efetivamente dar a sua contribuição, para que possamos evitar que esse mal que já aflige tantas famílias e que já prejudica tantas pessoas se transforme em uma epidemia e se alastre ainda mais.

Peço, Sr. Presidente, que sejam dados como lidos alguns apontamentos que registrei a respeito do assunto.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR LEOMAR QUINTANILHA

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O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PC do B - TO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo hoje a tribuna do Senado Federal para externar uma grave preocupação que tem causado muita inquietação junto às autoridades médicas e sanitárias do meu Estado, o Tocantins. Banhado pelos caudalosos Rios Araguaia e Tocantins, o território tocantinense oferece à população uma infinidade de locais propícios à prática de atividades de lazer e de pesca. Nas comunidades ribeirinhas é comum vermos crianças, jovens e adultos brincando, pescando, lavando roupa ou simplesmente refrescando-se do calor intenso ali registrado.

Na região de Araguatins, extremo norte do estado, as águas do Rio Araguaia, que sempre foram motivo de diversão e refresco no cotidiano da população de cerca de 27 mil habitantes, passaram a se tornar motivo de grande aflição. Tudo começou quando duas crianças residentes em Araguatins, que como tantas outras costumavam brincar nas águas do Rio Araguaia, começaram a ter problemas de “vista” decorrentes de uma doença, ainda misteriosa, que causa lesões nos olhos, como manchas e caroços. Uma das crianças infectadas perdeu a visão do olho direito e a outra pouco vê com o esquerdo.

As autoridades associaram o problema ao contato com as águas do rio e imediatamente proibiram o banho ribeirinho. Entretanto, ainda quebram a cabeça para descobrir a causa do problema. Investigação conjunta das Secretarias Municipal e Estadual de Saúde do Tocantins no extremo norte do estado, realizada durante o período de 09 de novembro a 12 de dezembro do ano passado, detectou 301 casos de lesão ocular de origem desconhecida entre as crianças em idade escolar, sendo 12 delas com perda parcial da visão e três com cegueira em um dos olhos. A pesquisa ainda não foi feita entre adultos, mas especula-se que as crianças sejam as mais atingidas porque não temem abrir os olhos enquanto estão mergulhando. Os sintomas da contaminação se assemelham aos de uma conjuntivite. O verme se aloja no olho, dando início a um processo inflamatório. A maioria das vítimas teve apenas um olho atingido.

A suspeita inicial foi de que as vítimas tenham sido contaminadas pelo parasita “trematóide”, transmitido por caramujos. Segundo as autoridades, por um desequilíbrio ecológico naquele local, os caramujos se multiplicaram intensamente e se tornaram uma ameaça, obrigando à retirada desses moluscos. Depois de nada ser encontrado nos caramujos que confirmasse a suspeita inicial, já se especula agora a possibilidade de a contaminação se dar por parasita transmitido por gatos e cachorros ou até por um fungo. Especialistas que estudam o caso consideravam prematuro atribuir a causa do surto à contaminação por “trematóides” supostamente transmitidos por caramujos do rio. Nem mesmo o microorganismo causador da doença pôde ser identificado, o que torna qualquer explicação para a causa da enfermidade mera especulação. Ainda segundo esses especialistas, não há motivos para alarde, já que a ocorrência desse tipo de contaminação não é tão incomum na região.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, enquanto as autoridades médicas e sanitárias não conseguem concluir as verdadeiras causas da contaminação, a população daquela região vive em pânico em razão do surto de doenças oculares. Os 30 mil habitantes da área atingida, que já vivem em condições de absoluta precariedade, são agora obrigados a conviver com mais esta mazela. Área endêmica de malária, dengue, leishmaniose, tracoma e febre amarela, a doença até agora desconhecida se soma às demais, colocando em risco a saúde pública. A infra-estrutura sanitária é deficiente, não existe tratamento de esgoto e os indicadores sociais e econômicos estão muito abaixo do mínimo recomendável. A única medida preventiva contra a doença, a interdição do rio, causa enorme transtorno à população já que muitas famílias dependem do rio até para a sua sobrevivência.

Ao trazer ao conhecimento desta Casa o estado de aflição por que passa a população da região do Tocantins atingida pelo surto de contaminação que tem causado lesões oculares da maior gravidade, quero apelar às autoridades médicas federais para intensificarem os estudos com vistas a descobrir, com a máxima urgência, a causa desse terrível mal. Reivindico também o aporte dos recursos humanos e materiais necessários para se implementar medidas preventivas e saneadoras, haja vista a precariedade da estrutura local para lidar com uma doença de origem desconhecida.

Quero agradecer aos profissionais envolvidos na solução do surto pelos esforços que estão envidando para dar à população uma resposta rápida e efetiva, protegendo-a contra o risco de contaminação. Desejo igualmente também reconhecer o importante apoio que instituições como o Inpa - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, a Fundação Oswaldo Cruz e as Universidades Federais de São Paulo, de Minas Gerais e de Goiás têm dado para debelar o surto e descobrir as causas da contaminação. O Centro de Referência Oftalmológica do Hospital das Clínicas da UFG, inclusive, colocou a sua estrutura à disposição dos pacientes tocantinenses contaminados para realizarem o tratamento das lesões oculares sofridas, numa demonstração de solidariedade digna do nosso elogio.

Estou certo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que com as medidas preventivas já adotadas e a intensificação dos esforços dos diversos órgãos públicos e instituições envolvidos no controle do surto e identificação das causas de contaminação teremos, no menor espaço de tempo, uma solução definitiva para mais esse mal que aflige os habitantes da Região de Araguatins, no extremo norte do meu Estado.

Era o que eu tinha a dizer!

Muito obrigado!