O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srs. Senadores, subo à tribuna para falar um pouco do meu Estado de São Paulo.

São Paulo é um Estado que, com apenas 3% do território nacional, abriga, hoje, 40 milhões de pessoas. É um Estado que, ao longo da história, recebeu imigrantes de toda parte. São Paulo tem a maior concentração de imigrantes japoneses e, no ano de 2008, estaremos comemorando 100 anos do início da colonização fora do Japão. Tem a terceira maior concentração de italianos fora da Itália. Só a Argentina concentra mais italianos do que São Paulo. Tem a segunda maior concentração de portugueses. Tem a segunda maior concentração de suecos. E nós poderíamos falar da importância que têm as colonizações espanhola e alemã, além da presença muito forte de afrodescendentes, que contribuíram decisivamente para o impulso da economia e do desenvolvimento do Estado.

São Paulo é, igualmente, o Estado da federação com a maior concentração de nordestinos fora do Nordeste. Portanto, é um Estado de uma riqueza e de uma pluralidade cultural étnica muito grande. Com 3% do território nacional, São Paulo produz, hoje, um terço do produto interno do Brasil e 45% da produção industrial brasileira. No entanto, ao longo da última década, em particular nos últimos doze anos, em que o Estado vem sendo governado pela coligação PSDB/PFL, São Paulo vem crescendo muito abaixo da média nacional. Exceto no ano de 2004, em que São Paulo cresceu acima da média nacional, em todos os demais anos, o Estado vem apresentando um ritmo de crescimento muito inferior à média nacional.

Alguns poderiam dizer que essa situação é muito positiva, porque reflete o crescimento, a industrialização e o desenvolvimento de outros Estados da Federação. De fato, isso é muito positivo. O que não é positivo é que o Estado perca dinamismo, porque a base industrial de São Paulo está centrada, sobretudo, na área industrial, um papel muito importante de bens de capital, da indústria pesada, da indústria intermediária, que impulsiona o desenvolvimento industrial de todo o Brasil, e também na área de serviços complexos de ponta. Especialmente o apoio técnico e os serviços auxiliares das empresas estão concentrados em São Paulo, além de grandes complexos hospitalares, grandes complexos educacionais. No Estado, há vinte institutos de ciência e tecnologia, quatro deles com mais de cem anos de história, mais de um século de história, e 35 universidades.

Portanto, o Estado poderia estar atraindo os investimentos do novo ciclo da industrialização e de desenvolvimento que será a economia da informação complexa. Essa base de ciência e tecnologia e essas universidades que concentram boa parte da pesquisa de ponta, como USP, Unicamp, Unesp, poderiam estimular um amplo programa de inovações científico-tecnológicas e trazer investimentos de que o Brasil precisa e que não estão se materializando por falta de visão estratégica, especialmente do Governo de São Paulo. Exemplo disso foi termos perdido a indústria de componentes eletroeletrônicos, dos chips, que o Brasil não produz. Importamos todos esses componentes e poderíamos ter criado, já há muito tempo, no Brasil, particularmente em São Paulo, um novo Vale do Silício. O País tem escala, tem demanda, mas essa é uma indústria que precisa de just in time, que precisa de aeroportos-indústria, aeroportos que possam importar e exportar com muita agilidade.

E a falta da definição, por exemplo, em relação a Viracopos - é um projeto antigo transformar Viracopos em um aeroporto-indústria -, a falta de iniciativa do Governo de São Paulo dificultou que essas inovações viessem se concentrar no nosso Estado, favorecendo o balanço de pagamentos, favorecendo toda a economia brasileira.

Igualmente, o Estado está sem instrumentos regionais de desenvolvimento. Havia um programa de 40 agências regionais de desenvolvimento a serem alojadas em cada uma das microrregiões do Estado, das regiões administrativas. Essas agências regionais de desenvolvimento, que constavam inclusive no programa do Governo do Estado, tinham como papel identificar a vocação regional e, a partir dessa identidade do desenvolvimento regional, buscar exatamente criar os instrumentos que aprimorassem a vocação econômica de cada uma das microrregiões do Estado, de cada uma das regiões administrativas do Estado.

Nós temos uma concentração industrial muito grande na grande São Paulo. Se nós analisarmos o mapa do Estado, até a região administrativa de Campinas e, na Dutra, até São José dos Campos, mais ou menos alguma coisa em torno de 100 quilômetros da capital, veremos que essa área concentra 85% da indústria, 90% dos serviços. O Norte do Estado está muito esvaziado economicamente e o oeste do Estado também muito esvaziado economicamente. São regiões basicamente agrícolas, de uma agricultura pujante, da pecuária, da agroindústria, mas não tem a mesma vitalidade, o mesmo desempenho, o mesmo valor adicionado de outras regiões do Estado, porque houve uma concentração muito grande no entorno da capital. A capital sozinha concentra 52% dos serviços do Estado.

Essa falta de instrumentos regionalizados de desenvolvimento é outro fator que faz com que, há mais de uma década, o Estado esteja crescendo muito abaixo da média nacional.

Antes de conceder um aparte ao nobre Senador Alberto Silva, quero destacar que um dos aspectos que chamam a atenção é, nesse domingo, a matéria mostrando que o Brasil inteiro melhorou a distribuição de renda e São Paulo, não. Quer dizer que a participação dos mais pobres na renda nacional em São Paulo não foi favorável como foi na média nacional. Os dados do IBGE/PNAD mostram que houve uma melhoria em todo o País em termos do índice de coeficiente de Gini, do aumento da participação dos mais pobres na renda nacional, e isso não ocorreu em São Paulo. Um dos fatores de não ter ocorrido, um dos fatores determinantes, é o baixo ritmo de crescimento da nossa economia.

Pois não, Senador Alberto Silva.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Senador Aloizio Mercadante, estou ouvindo com atenção o discurso de V. Exª, que é um Líder, realmente capaz, competente; e logo de São Paulo! Concordo com V. Exª em várias das colocações que fez de que a concentração em torno da própria capital é um fenômeno que o Brasil inteiro reconhece. Há aquele triângulo: São José dos Campos aqui, Campinas ali, São Carlos acolá, a USP, as universidades. Enfim, São Paulo faz pesquisas de primeiro mundo; não há dúvida. Agora, por exemplo, há uma pesquisa na USP que está revolucionando a cabeça de todo mundo. Trata-se de íons magnetizantes que se encostam no tumor e, a partir daí, trata-se o tumor por meio de uma emissão magnética. Depois, descobriram, em São Paulo também, algo que deixa o País à frente dos outros: os polímeros do óleo de mamona, que estão servindo hoje como peça de reposição de osso etc. V. Exª tocou em um ponto sobre Campinas: o Aeroporto de Viracopos. Esse aeroporto é estadual? Porque me parece... Ele não poderia ser federal por meio da Infraero? V. Exª, como Líder, poderia conseguir do Governo Lula alguma melhoria? O Governo está autorizando, em vários lugares, a melhoria dos aeroportos. Não seria o caso?

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Mas o projeto está andando. Vamos duplicar o aeroporto e construir o aeroporto-indústria.

O Prefeito de Campinas, que é muito atuante, um Prefeito do PDT, Dr. Hélio, ex-deputado Federal, está também assumindo todas as responsabilidades do Governo municipal, porque tem de ser promovida a transferência de cerca de cinco mil famílias, que impedem a expansão e a duplicação da pista, para uma região cuja transferência já está programada. O Governo Federal colocou todos os recursos para o programa de transferência habitacional, saneamento, estrutura do deslocamento dessas famílias, para poder concluir.

Senador, V. Exª é uma exceção; tem longa experiência como Ministro, Governador de Estado e sempre, desde o primeiro dia em que estive aqui, trouxe temas estruturantes do desenvolvimento nacional. Lembro-me da preocupação que V. Exª manifestou em relação à estrutura viária, ao programa de investimentos, ao programa do biodiesel, do óleo de mamona, dos indicadores. V. Exª, no seu Estado, sempre buscou uma discussão estruturante do desenvolvimento.

O meu Estado liderou o desenvolvimento do Brasil durante muitas décadas, desde o ciclo do café. São Paulo, com 3% do território nacional, liderou a expansão econômica, especialmente no Vale do Paraíba, entre a Serra do Mar e a Serra da Mantiqueira. Durante 60 anos, houve uma acumulação financeira espetacular que permitiu um salto de industrialização a partir de São Paulo.

Mais tarde, com o Plano de Metas de Juscelino Kubitschek, a indústria automotiva, a indústria pesada, a indústria de bens de capital chegam a São Paulo; os portos de São Sebastião e Santos também deram um grande impulso à estrutura de transporte. Vinte e cinco por cento da carga geral do Brasil passa pelo porto de Santos, e o porto de São Sebastião tem um calado bem mais profundo.

Agora, a duplicação do píer, e o acesso a esse porto, por meio da rodovia Tamoios duplicada. Também estamos construindo um álcoolduto para poder exportar álcool e alavancar granel e combustível por meio dessa estrutura portuária.

O Rodoanel é outra obra estruturante que está muito atrasada. Todo grande tráfego do Brasil acaba passando pelas marginais de São Paulo. O que vai para o Mercosul, o que vem do Norte e Nordeste atravessa a cidade de São Paulo, que tem 100, 150 quilômetros de congestionamento por dia. Então, os projetos de transporte estruturantes, como o Rodoanel, especialmente a tranche sul, que alcança a Imigrantes, a Anchieta e algumas estradas que são muitos importantes, estão atrasados. E, sem esses projetos estruturantes, como é o caso do Rodoanel e do Ferroanel, não conseguiremos impulsionar um projeto de desenvolvimento em longo prazo.

Quero chamar a atenção para o fato - e vou voltar a este tema - de que esses indicadores sociais sinalizam para uma concentração de renda que não melhorou em São Paulo. Melhorou muito no resto do Brasil. E não é pela ausência do Governo Federal, que só com o Programa Bolsa-Família, em São Paulo, atendeu a mais de 900 mil famílias. E para atender a essas 900 mil famílias gastou R$650 milhões. Duas vezes mais do que a Receita e o Orçamento da Secretaria de Assistência Social do Estado de São Paulo.

Também não é por abrir vagas no ensino superior. O ProUni está criando 38 mil novas vagas por ano, em São Paulo, para alunos carentes nas universidades. O Presidente Lula, depois de 15 anos que não se criava uma única vaga federal em São Paulo, criou quatro extensões de campi universitários federais, e a Universidade Federal do ABC, que terá 20 mil alunos.

Estive inclusive em São Carlos, neste final de semana, na sexta-feira, lançando a Faculdade de Medicina e o Hospital Municipal, que será um hospital-escola e que era uma reivindicação de mais de 35 anos, Sr. Presidente, da cidade de São Carlos. E agora está sendo entregue. O vestibular foi realizado, concorreram 200 alunos por vaga, e o hospital já está na fase de conclusão.

O Governo Federal vem impulsionando projetos estruturantes e criando instrumentos para que o Estado possa retomar a sua pujança, a sua liderança, o seu papel de locomotiva do processo de industrialização, do processo de produção, irradiando efeitos positivos por toda a economia nacional, à medida que a indústria de bens de capital produz máquinas e equipamentos que aumentam a produtividade da economia.

Os serviços complexos ajudam no atendimento de saúde, de educação, de pesquisa, de ciência e tecnologia. Imaginem o que pode fazer um Instituto como o Butantã, com mais de um século de pesquisa em farmacologia! Ou o IPT, da USP, Instituto de Pesquisa Tecnológica; ou o Instituto Agronômico de Campinas. São fontes de saber, de conhecimento e poderiam empurrar, com muito mais dinamismo, com muito mais eficácia, o processo de industrialização do desenvolvimento econômico e social do Brasil.

Portanto, faço essa advertência. Voltarei muitas vezes à tribuna para aprofundar essa discussão, porque o Estado está sem os instrumentos para utilizar esse potencial de crescimento; sem articulação de política científica e tecnológica para alavancar a inovação; e sem a regionalização dos instrumentos, que são fundamentais para identificar e impulsionar a vocação regional de cada uma das regiões administrativas do Estado. Sem esse dinamismo, sem a geração de emprego e renda, verificaremos que os indicadores sociais, infelizmente, não estão acompanhando a melhora dos indicadores sociais em nível nacional.

A concentração de pobreza, o nível de desigualdade social, a violência, as carências são muito grandes em função desse quadro de perda de dinamismo econômico e social. O Estado, que recolhia e recebia gente de toda parte deste planeta e do Brasil e que dava oportunidades, que abria esperanças e perspectivas, não é hoje essa locomotiva econômica e tampouco é um Estado exemplar, do ponto de vista da alteração dos indicadores sociais. A concentração de renda não caiu mais, no Brasil, porque não avançou em São Paulo.

É por isso que esse diagnóstico e este debate são muito importantes para o nosso Estado, muito importante para o contingente de 40 milhões de brasileiros, em São Paulo, que esperam novas respostas e novas políticas.

Muito obrigado.