O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao longo da semana que passou, ouvimos notícias trágicas envolvendo a Paraíba, notícias de uma “lista da morte”: 160 pessoas aguardando sem saber quando teriam possibilidade de fazer quimioterapia.

O Hospital Napoleão Laureano é o maior hospital de oncologia do Estado, fica na capital. É um hospital que tradicionalmente recebe gente, nobre Presidente, de todas as cidades do Estado e até dos Estados vizinhos, é um hospital conceituado. De repente, esse hospital entra em uma crise tremenda: o diretor do hospital, Dr. João Batista Simões, divulga para a imprensa que, ao contrário do que gostaria de fazer, tinha uma lista de quem estava condenado a não ter tratamento por falta de recursos.

No último final de semana fui ao hospital, eu e o Senador José Maranhão. Verificamos que, realmente, a situação é grave. No País, a área da saúde é tão frágil que criamos o PSF, Programa de Saúde Familiar. Este, ao atuar bem, alertou pessoas que imaginavam sofrer de algum outro mal para o fato de que estavam com câncer. A verdade é que, desde o ano passado, vem crescendo em 15% o afluxo de pessoas ao hospital.

O dinheiro que se recebe do SUS, da Prefeitura e do Estado é insuficiente para o atendimento a essa crescente demanda. Vejam só, Excelências, quando uma pessoa portadora de câncer chega ao hospital, já chega com uma sentença, uma dura sentença. Quando verifica que não há nada que possa ser feito para minorar aquela situação, entra em desespero. É o que temos hoje na Paraíba: cento e sessenta pessoas precisam urgentemente ser auxiliadas, e o problema maior é que o problema é crescente.

Verificamos que, além da demanda haver crescido 15%, nós ainda não obtivemos um equipamento que pedimos há quase um ano, que era um acelerador linear para a radioterapia. Pedimos audiência ao Ministro da Saúde, estamos indo - eu e outros membros da Bancada - falar com o Ministro da Saúde sobre essa dificuldade que estamos enfrentando e que, provavelmente, devem enfrentar hospitais de outros Estados.

Na Paraíba, está constatado, houve 15% de aumento no número de atendimentos, mas o dinheiro não é suficiente para atender esse aumento de demanda, o que deu origem a essa maldita lista de pessoas que não têm condições de fazer o seu tratamento. Não há recursos para comprar os remédios para a quimioterapia. E vejam V. Exªs que não se trata apenas de uma dose: a quimioterapia é repetida dez vezes no mínimo. Então, quando uma pessoa vai lá e é aceita para a quimioterapia, vai receber pelo menos dez vezes esse tratamento. É urgente, portanto, que resolvamos isso.

Estou vendo que o Senador Efraim está querendo um aparte. Pois não, Senador. 

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Senador Ney Suassuna, quero me solidarizar com V. Exª e, conseqüentemente, com a Paraíba. Na realidade, o que falta são recursos para a saúde. Veja V. Exª a situação do Laureano, hospital que tem uma história de serviços prestados não apenas à Paraíba mas também aos Estados circunvizinhos. O alerta que V. Exª faz tem o meu apoio. O Governo Federal tem, imediatamente, de fazer o investimento necessário para salvar vidas e para salvar o hospital. Veja V. Exª o que é o destino: uma das emendas do Senador Efraim Morais de 2004/2005 dizia respeito a recursos para o Laureano. Não foram liberados. Sei da luta de V. Exª, da Bancada da Paraíba, enfim, de todos nós. É realmente lamentável a situação do hospital. Hoje o Laureano é um hospital municipalizado em função de ser plena a situação de João Pessoa, e é responsabilidade, inicialmente, do Prefeito da Capital, mas é responsabilidade do Governo e de todos nós que fazemos política na Paraíba. É em momentos como este que a política tem de ficar de lado e prevalecer a unidade, a união das bancadas, sejam Governo ou Oposição, para que possamos dar condições ao hospital Napoleão Laureano de voltar a trabalhar como sempre trabalhou, salvando vidas e não fazendo filas para a morte. Meus parabéns a V. Exª pelo pronunciamento. V. Exª tem a minha solidariedade.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito obrigado, nobre Senador. V. Exª tem razão. A obrigação primeira é do Município por se tratar de um sistema já pleno. O Prefeito Ricardo Coutinho, ao assumir, imediatamente quitou R$850 mil que o prefeito anterior devia e até aumentou a quota do hospital para R$350 mil/mês. Ele aumentou, mas não é o suficiente em razão do crescimento da demanda e porque o próprio dinheiro do SUS é curto para isso.

O grito de alerta foi dado. As pessoas estão lá aguardando soluções. Hoje deve estar havendo uma reunião entre Estado, Governo Federal e Municípios.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Ney Suassuna.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Pois não, Excelência.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Ney Suassuna, sem dúvida alguma, V. Exª é uma inteligência ímpar aqui. V. Exª tem sido um Cireneu para o Governo do PT. V. Exª fala sobre o problema que atingiu a Paraíba, mas esse problema atinge também todo o Brasil. Na minha vivência médica, há muitos anos falo isso. Sou favorável ao PSF, mas trata-se de um programa em que são empregados médicos generalistas - é o antigo clínico geral. Então, quando chega à resolutividade, precisa o hospital... Quer dizer, o PSF foi bom...

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Ótimo.

O SR. Mão Santa (PMDB - PI) - Quando a enfermidade pode ser tratada no domicílio, mas quando é preciso recorrer a um hospital, constata-se um desequilíbrio. É que as tabelas do SUS, da Previdência Social, não acompanharam a realidade. Vou dar um exemplo - um quadro vale por dez mil palavras. Sou cirurgião e encontro muitos colegas de profissão. Encontrei um oncologista que me disse: “Não, Mão Santa, não opero mais. É complicada uma cirurgia de próstata”. E mais, há processo de anestesia que ainda está R$6,00 ou R$9,00.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - E as cirurgias estão a R$45,00. Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - E não se faz cirurgia sem anestesia. Faziam na minha Santa Casa, fazendo uma raquidiana para os pobres. Hoje evoluiu; ele não quer; é outra geração, com outras responsabilidades; há complicações judiciais por qualquer erro. Há processos de anestesia a R$6,00 ou R$9,00. Então, como a tabela médica está baixa, seja para a internação ou qualquer outro procedimento, e estão baixas as taxas de sala de cirurgia ou as diárias hospitalares, temos esse caos. Creio que a grande vitória do PMDB, no apoio que demos, seria ouvir a voz do nosso líder no apelo pela melhoria das condições do atendimento médico para os nossos doentes. E não só aqueles que sofrem de câncer, mas também os que sofrem de insuficiência renal e todos os outros. E isso se tornou mais grave na Paraíba.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito obrigado, nobre Senador Mão Santa. V. Exª tem razão em relação a essas tabelas.

Concedo o aparte ao Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Obrigado, Senador Ney Suassuna. Penso que o Senador Mão Santa foi muito claro. Realmente eu vi pela televisão o que estava acontecendo no Hospital Napoleão Laureano. E vi também V. Exª, na semana passada, com muita angústia, trazer esse problema a este plenário. Se o Senador Mão Santa e outros médicos que são Senadores se debruçassem sobre o problema da saúde pública, com essa vinculação do SUS, poderíamos tentar solucionar esse problema. Os preços de tabela, Senador Mão Santa, são assustadores. E o que eles glosam de alguns Estados como São Paulo, que tem um teto que praticamente não chega à metade do que gasta ao atender cidadãos de outros Estados, que vêm do Brasil inteiro por haver lá uma medicina de ponta...

(Interrupção do som.)

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - (...) não quero atrapalhar V. Exª. Desculpe-me, mas é tão sério o assunto que... Eu sei que fiquei emocionado e sensibilizado quando vi, pela televisão, o desespero daquelas pessoas aguardando em fila, não tendo nem maca, durante, às vezes, um, dois, três meses na esperança de um tratamento - e vão morrer, sem dúvida, sem tratamento. Cumprimento V. Exª... Não sei se cumprimento V. Exª ou lhe dou os meus pêsames. Fico tão...

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Solidariedade é o que precisamos agora...

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Fico muito angustiado com esta situação da saúde. É claro que queremos o Bolsa-Família, ninguém é contra; mas, pelo amor de Deus, que se olhe um pouco por outros setores que estão em desespero na sociedade brasileira.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Concluindo, Sr. Presidente, gostaria de lembrar ao Senador Romeu Tuma que as taxas são mínimas, sim, mas o Estado de V. Exª ainda é o melhor aquinhoado. Quando se trata de Pernambuco, da Paraíba, da Bahia, de Roraima, do Acre, a situação é muito pior, porque é destinado um percentual per capita, por habitante, muito inferior.

Pois bem; em São Paulo, muitos são os que podem e vão para o plano privado de saúde. Logo, sobra acima de R$100 para atender os que precisam...

 O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Se V. Exª for a esses hospitais, como em Bauru, onde eles fazem a recuperação daquelas crianças com lábios leporinos. No dia em que eu estive lá, eles tiveram de cancelar 23 cirurgias por falta de medicamento e produto anestésico... Isso é no País inteiro!

 O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Até porque R$100,00 não são suficientes para pagar uma cirurgia. O pior é que, quando se refere à Paraíba, Acre, Rondônia e Roraima, os valores dessas cirurgias caem para R$40,00, porque todos usam. O nosso percentual per capita vai para R$40,00.

Em São Paulo, é superior a R$100,00, porque muitos pagam do seu bolso e têm o seu próprio tratamento. Então, se não é suficiente em São Paulo, imagine no Nordeste! Isso é o que estamos pedindo aqui: um apoio a uma lista da morte, pois não é possível que isso continue no Hospital Napoleão Laureano e deve estar acontecendo em outros hospitais de oncologia de todo o País.

Como bem disse o Senador Mão Santa, o PSF é uma benesse. Levar o médico em casa é uma beleza. À medida que o médico vê um doente que diz que está com um problema de pulmão, mas tem um câncer de pulmão, encaminha-o para um hospital. Vai-se descobrindo o problema e direcionando para o lugar certo. Mas isso significa mais quimioterapia e radiologia. Precisamos, então, sanar esse problema.

Muito obrigado, Sr. Presidente