O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, reitero, mais uma vez, o meu apoio ao Hospital Napoleão Laureano, ao qual há pouco o Senador Ney Suassuna se referia. Muitas vezes, aqueles que criticam a questão da saúde, quando estavam do outro lado, quando estavam fora do Executivo, usando até de compra de medicamentos para fazer críticas a tratamentos, hoje, depois de chegarem ao comando dessa política de saúde, encontram-se em situação exatamente igual à de outrora. Quer dizer, não havia recursos no passado, mas o discurso era fácil. Não tinham condições de promover o atendimento, mas usaram muitas vezes a Assembléia.

Gostaria de deixar claro que assim fez o Prefeito Ricardo Coutinho, pelo qual tenho a maior estima. Quando Deputado, quantas vezes não foi à porta do Laureano! Quantas vezes não foi à Assembléia Legislativa, já que era Deputado, criticando a saúde, o ex-Prefeito, a Secretaria de Saúde do Município e do Estado, e hoje diz que não tem dinheiro, que não pode fazer nada! Por isso assomo a esta tribuna e solidarizo-me com os que fazem o Napoleão Laureano, reiterando que uma das emendas do Senador Efraim Morais era de apoio ao Laureano, mas o Governo do PT, o Governo do Presidente Lula não liberou essas emendas, porque se tratava de emendas do Senador Efraim Morais.

Então, deixo bem claro que, neste momento, a responsabilidade pelo que vem ocorrendo no Hospital Napoleão Laureano, que trata de câncer e que tem serviços prestados a Paraíba e ao Nordeste, é da Prefeitura de João Pessoa e do Governo Federal. Lamento que isso venha a ocorrer pela história do referido hospital, pela luta feita no citado hospital por pessoas que se dedicaram a vida toda para terem hoje o Napoleão Laureano; porém, lamentavelmente, as manchetes dos jornais nacionais e da TV o enquadram aqueles que precisam da instituição na condição do próximo a morrer, na lista da morte.

Solidarizo-me com o Senador Ney Suassuna. Nós, todos os políticos paraibanos, temos que nos unir para resolvermos de uma vez por todas a questão do Laureano.

Sr. Presidente, gostaria, outrossim, de lembrar aos nossos companheiros do Nordeste que a situação da nossa região está cada vez mais crítica. Não houve chuvas. Vários Estados e vários Municípios já se encontram em situação de calamidade pública. O Governo Federal não imagina, nem quer saber que existe seca no Nordeste. E as previsões são as piores possíveis. Estamos vendo os Prefeitos passando por dificuldades, Senador Mão Santa, pela falta d’água. Os famosos carros-pipas estão sendo obrigados a voltar às estradas para abastecer as cidades, a zona rural, até para que os próprios animais tenham o que beber.

Mas o Governo Federal não tem sequer uma política para a questão da seca do Nordeste. O que observamos - e não condenamos - é que, quando o Sul fica um ou dois meses sem chuvas, o Governo está presente. Está certo, tem de ser assim mesmo! Mas, lamentavelmente, no caso do Nordeste, não há providência, nenhuma perspectiva de política. O Governo não pensa sequer em votar o perdão das dívidas dos agricultores.

O SR. PRESIDENTE (Valdir Raupp. PMDB - RO) - Nobre Senador Efraim Morais, peço permissão para interrompê-lo, para prorrogar a sessão por vinte minutos, para que V. Exª conclua seu pronunciamento e para que os nobres Senadores José Jorge e Flexa Ribeiro possam fazer uso da palavra.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Vou concluir rapidamente, Sr. Presidente. Agradeço-lhe.

Faço um apelo ao Governo Federal para que defina uma política emergencial para o Nordeste, porque as previsões são as de que não haverá chuvas nos próximos trinta dias, o que levará, sem dúvida, ao colapso a maioria dos Municípios, pelo menos do meu Estado, a Paraíba.

O Governo não procura discutir o débito dos agricultores. Será que, sem chuva ou sem água, pode haver algum recurso, alguma safra que possa beneficiar esses agricultores? Será que eles terão como pagar essas dívidas? Será que o Governo não entende isso? Será que o Presidente Lula não se lembra de que é nordestino e de que foi embora do Nordeste por conta de uma seca? Será que Sua Excelência se esquece com tanta facilidade do povo nordestino?

Por isso, Sr. Presidente, apelo ao Governo Federal, para que defina políticas emergenciais.

Não é interessante esperar mais um mês ou dois meses. Estamos às vésperas do Dia de São José. Vamos esperar por ele? Vamos esperar pela Semana Santa, para ver o que acontece? Enquanto isso, o prejuízo aumenta para o pequeno e o médio agricultor.

Portanto, Sr. Presidente, deixo aqui meu apelo. E, talvez, aí esteja a promessa, a vontade do Presidente de agilizar a transposição do rio São Francisco. Está aí uma boa oportunidade para se mostrar ao Brasil e àqueles que são contra a transposição do São Francisco a importância dessa obra para o Nordeste brasileiro, principalmente para Estados como o meu, a Paraíba, como o Rio Grande do Norte, o Ceará, Pernambuco e outros que serão beneficiados.

É preciso que se diga que, se persistir essa seca no Nordeste, não serão os animais que morrerão de sede, mas a população. São doze milhões de brasileiros que serão beneficiados com essa transposição, mas o Governo não tem resistido sequer a uma greve de fome ou de sede.

É preciso que o Governo saia da mídia, saia da propaganda. Quando chega a um determinado Estado que deseja a transposição do rio São Francisco, ele é favorável; quando chega a outro Estado que é contra a transposição, ele é contra. Precisamos de uma definição do Presidente da República: vai ou não vai fazer a transposição?

Estamos em um momento em que se precisa, de imediato, de água para o Nordeste, de água para o cidadão, de água para o animal.

Por isso, deixo este aviso - vou voltar com dados importantes para se chegar a essa solução -, como nordestino: o Presidente tem, imediatamente, de olhar para o Nordeste. O Sul, com trinta dias, recebeu recursos emergenciais, mas, para o Nordeste, em que há quase um ano não chove, nem se fala disso nem se define qualquer política!

Enquanto isso, Srªs e Srs. Senadores, está publicado nos jornais de hoje: “Gastos da União com fotocópias superam investimentos em programas sociais”. O Governo Federal, Senador José Agripino, está gastando mais com fotocópias do que com investimentos no programa Fome Zero. É lamentável que isso ocorra. E V. Exª sabe que o nosso Nordeste está pedindo, mais uma vez, os olhos do Governo, que deve entender que não vamos esperar o São José, a Semana Santa, porque são os nossos irmãos nordestinos que já começam a perder suas vidas por falta de apoio do Governo.

Apelo ao Governo: vamos discutir e votar a dívida dos agricultores! O Governo perdoa dívidas do exterior, perdoa dívidas da Bolívia, da Venezuela, de todos os países, mas não pode perdoar R$15 mil de um empréstimo feito a um cidadão brasileiro, a um homem do campo que trabalha com dificuldade para manter sua firma.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Já lhe vou conceder o aparte, Senador.

O Governo prefere que nossos irmãos morram de fome para atender aos circunvizinhos países, para tentar melhorar sua popularidade lá fora.

Senador José Agripino, com muito prazer, ouço V. Exª.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Senador Efraim Morais, é muito oportuno seu pronunciamento, principalmente essa parte final no que diz respeito ao crédito rural. Quero informar a V. Exª que, na quinta-feira, estará aqui o Governador Blairo Maggi, com a Bancada do Mato Grosso, na verdade o Estado com a maior fronteira agrícola recente do País - não é o Mato Grosso do Sul, não é o Tocantins, não é o Pará; é o Mato Grosso, do nosso Jonas Pinheiro. S. Exª está vindo aqui para uma seqüência de audiências com Ministérios da área econômica, para pedir socorro para o agricultor do Mato Grosso, o mais promissor Estado brasileiro no campo agrícola e, vale dizer, seguramente um dos mais importantes Estados do mundo no setor agrícola, tendo em vista que a agricultura do Brasil é uma das mais importantes do mundo. S. Exª está vindo para pedir socorro aos Ministérios da Fazenda, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Ciência e Tecnologia, por problemas decorrentes, evidentemente, da taxa de juros, da valorização cambial excessiva, que levou a agricultura do Estado mais poderoso do Brasil nessa área a uma situação pré-falimentar. Que dirá a nossa, a sua da Paraíba, a minha do Rio Grande do Norte! O agricultor do Nordeste, na verdade, é um herói que sobrevive por atavismo, é um herói que sobrevive pelo amor que tem à atividade do campo. Ele gosta do campo e não se acostuma com a cidade. Ele vai morrer vivendo da atividade rural, com a sua vaquinha ou com seu roçado. No entanto, abandonar esse cidadão, a sua atividade e a população no campo é, no mínimo, uma insensibilidade. Graças a Deus, há um projeto de lei em tramitação no Senado, um dos sete itens mais importantes e prioritários desta convocação extraordinária, a que nós, nordestinos, devemos prestar absoluto e integral apoio por uma razão muito simples: sem esse projeto, vai-se embora a atividade rural do nosso Nordeste. Parabéns a V. Exª pela oportunidade e pelo conteúdo do seu pronunciamento!

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Agradeço-lhe, Senador José Agripino.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Efraim Morais, concede-me V. Exª um aparte?

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Ouço V. Exª, com muito prazer.

O SR. PRESIDENTE (Valdir Raupp. PMDB - RO) - Tendo em vista que ainda há dois oradores inscritos e que a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização marcou uma reunião para as 18 horas e 30 minutos, que foi adiada para as 19 horas, faço um apelo aos Srs. Senadores para que sejam breves.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Vou concluir, Sr. Presidente.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Prometo a V. Exª, Sr. Presidente, que serei muito breve. Não posso deixar de parabenizar o Senador Efraim pela sensibilidade que demonstra ao defender o agricultor do seu Estado. Ao defender o agricultor do Nordeste, V. Exª defende os agricultores do Brasil inteiro, inclusive os agricultores que são mais prósperos do que os agricultores do Nordeste, e que estão quase quebrando, quase falindo. Refiro-me aos agricultores de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul, do Centro-Oeste, que, sem dúvida nenhuma, são os responsáveis maiores pelo superávit da balança comercial do Brasil. Mas vejo o quanto se está sofrendo. Está-se sofrendo por algo que não está nas nossas mãos, que são as intempéries da natureza. Mas nós estamos sofrendo, Senador Efraim, como V. Exª afirma, por falta de apoio governamental. E isso é triste, isso é lamentável, porque é essa gente que precisa ser socorrida, é essa gente que faz o progresso e a grandeza do nosso País, é essa gente que acredita no nosso Brasil e está pagando o preço de estar praticamente desassistida. Portanto, eu cumprimento V. Exª.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Agradeço a V. Exª e vou concluir, Sr. Presidente, agradecendo também a V. Exª e dizendo, Senador Ramez Tebet e Senador José Agripino, que, na realidade, o Governo faz muita propaganda, por exemplo, com o Movimento dos Sem-Terra, e, daqui a pouco, os nossos agricultores do Nordeste estarão todos no Movimento dos Sem-Terra, invadindo as suas próprias terras, que os bancos oficiais estão tentando tomar.

E não há sensibilidade nem no ponto de o próprio Governo impedir que o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil comecem a processar e comecem a ameaçar tomar as terras dos pequenos agricultores.

Faço um apelo ao Governo, antes que seja tarde: respeite os trabalhadores brasileiros e perdoe também as dívidas dos brasileiros, e deixe as dívidas da Bolívia, da Venezuela, da Colômbia, da África e de outros países para depois. É preciso que primeiro se faça o dever de casa, Senhor Presidente. Vossa Excelência não está respeitando sequer os seus conterrâneos nordestinos ou se esquece que saiu do Nordeste por conta de uma seca? E a seca está batendo nas portas do povo nordestino mais uma vez.

Peço a Deus, Senador Romeu Tuma, que chova, para que nós, os nordestinos, que temos coragem de trabalhar, que temos força para o trabalho, não venhamos a precisar de benesses do Governo.

Que Deus dê bom tempo para que o Nordeste possa melhorar, porque, se depender desse Governo, a tendência é piorar!