O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna tratar de tema da maior importância para o nosso País: a agricultura!

Todos nós sabemos que o agronegócio vem batendo recordes de exportações.

Hoje, no Brasil, o agronegócio alcançou proporções gigantescas, abarcando em torno de um terço do nosso PIB, e, como argumenta o Ministro Roberto Rodrigues, ele se constitui na “soma das atividades que começam nas pranchetas de um pesquisador científico e terminam na gôndola do supermercado. Tanto que o agronegócio (31% do PIB brasileiro) é muito maior que a produção rural (9% do PIB). Nesse sentido amplo, todo o produtor, do pequeno ao gigantesco, pertence ao agronegócio”.

Estamos falando do setor líder das exportações brasileiras: o saldo da balança do agronegócio, da exportação de commodities vem crescendo ao ponto de o Brasil já deter liderança agrícola mundial em café, açúcar, suco de laranja e soja, carne bovina, frango, tabaco e etanol.

O que muitos de nós não sabemos - e é esse o motivo que me traz a esta tribuna - é o que vem ocorrendo do outro lado do balcão, do outro lado dos superávits de exportação de produtos agrícolas, do outro lado do nosso sucesso nas vendas internacionais. Detrás de todos esses recordes de exportações de commodities, vem acontecendo um fenômeno na nossa agricultura que tem de merecer a nossa atenção. E que é motivo do nosso discurso, preocupado, como sempre estive, com a busca de soluções para o nosso País e para o nosso agricultor.

Eis o problema ou eis a contradição: ao mesmo tempo em que ocorrem aqueles saldos de exportação, também estão ocorrendo prejuízos em vários setores do agronegócio. Somente o café e o petróleo não foram vítimas de prejuízos no ano passado, em 2005. Na mesma direção, tem sido constatada uma acumulação de pobreza rural, precarização das condições de vida e de trabalho do nosso homem do campo, enquanto a renda da agricultura cresce pouquíssimo se for comparada com a urbana.

Esses são dados oficiais que passaremos a expor em seguida, mas dele já queremos chamar reiteradamente a atenção para essa contradição: crescem os saldos de exportação, mas acumulam-se prejuízos em quase todos os setores do agronegócio. E ampliou-se, especialmente no ano passado, um ano ruim, o endividamento de uma ampla camada dos nossos agricultores.

Queremos chamar a atenção não somente para o problema, mas também para soluções, para projetos de lei que já se encontram em tramitação nesta Casa e sobre os quais nós podemos nos debruçar neste momento com a clara intenção de solucionarmos esse grave problema que, sem dúvida, pode comprometer seriamente o mais elogiado setor da produção brasileira. E pode vir a comprometer também os nossos saldos de exportação, que tanta diferença fazem na nossa contabilidade pública e tanta diferença poderiam fazer no nosso crescimento social global.

Vamos aos dados.

São dados, Sr. Presidente, da própria OCDE, publicados e divulgados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, e que revelam crescimento e concentração de pobreza na área rural das Regiões Norte e Nordeste do nosso País. Os dados mencionam um crescimento minúsculo da renda global rural, minúsculo especialmente se comparado com o crescimento da renda urbana, não-agrícola. Segundo aquele documento,

A melhoria da renda rural não foi atribuída à renda da agricultura, que cresceu somente 2% entre 1991 e 2000, comparada aos 38% de crescimento da renda não-agrícola. Além disso, a renda agrícola se tornou mais concentrada entre as famílias mais ricas, (...) e, dessa forma, pouco contribuiu para a redução da pobreza. A situação dos 20% mais pobres dentre as famílias rurais, que se encontram bem abaixo da linha de extrema pobreza (mais de um terço das famílias rurais), na realidade se deteriorou (...). O crescimento da renda no Centro Oeste foi forte o suficiente para reduzir a pobreza rural, muito embora a desigualdade tenha aumentado. A pobreza rural tem-se reduzido mais lentamente no Nordeste e aumentado na Região Norte, onde a população rural cresceu, indicando que a pobreza rural se encontra crescentemente localizada nessas duas regiões.

Aqui está claramente documentada a face perversa do sistema.

O mais curioso é que o volume do crédito rural cresceu de 2002 para 2005: cresceu de R$2,2 bilhões para R$6,2 bilhões no Pronaf. Aqui vai o nosso elogio ao Governo do Presidente Lula. No entanto, isso não foi suficiente para alavancar, de forma significativa, a renda per capita da população rural, nem foi suficiente para impedir aqueles prejuízos que mencionei há pouco.

Os dados daqueles documentos oficiais nos mostram, nas palavras do próprio Secretário de Política Agrícola do Governo, Ivan Wedekin, que o Brasil é marcado por grandes desequilíbrios de distribuição de renda, mas que, no entanto, “a renda per capita da população rural equivale a (apenas) 45% da renda de cada habitante no meio urbano”. Esse dado se encontra naquela publicação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Já mencionamos os prejuízos estampados na maioria dos setores da produção do agronegócio, o que levou a uma menor participação do setor no PIB. Pois bem, os dados estão no site da CNA, onde se menciona que:

O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio teve uma retração de 3,4% em valores nominais, na comparação com o resultado do ano passado. O PIB do setor será de R$520 bilhões, frente a R$540 bilhões do ano passado. É a queda mais acentuada desde que o estudo começou a ser preparado, na safra de 1990/1991. No ano passado, o setor representou 30,07% do total do PIB brasileiro. Este ano (referindo-se ao ano de 2005), responderá por 28,13%.

Há outros dados, neste caso da Funcex, que demonstram que, à exceção do café, que teve rentabilidade de 34%, e refino de petróleo e petroquímica, 2%, as demais commodities tiveram prejuízo no ano passado.

A agropecuária foi a que apresentou maior variação de perda ou prejuízo, comparando-se 2004 com 2005. As perdas alcançaram 31,9%, segmento que foi prejudicado pela incidência da aftosa e da seca que atingiu a Região Sul do País.

Ora, se juntarmos as duas faces do mesmo problema, tudo fica bastante claro: o setor produtivo, que tem sido o maior responsável pela saúde das exportações brasileiras, está padecendo de uma doença que precisa ser curada urgentemente para que ele possa continuar garantindo os importantíssimos saldos de exportação. Essa face perversa do sistema tem que ser mudada: o campo precisa ter significativo crescimento de renda; o campo precisa reduzir sua extrema desigualdade, e a desigualdade não é maior por causa das políticas compensatórias que são desenvolvidas por intermédio do Governo Federal, com o Bolsa Família; o campo não pode continuar acumulando prejuízos, vendo sua produção encolher e enfrentando, com evidentes desvantagens, situações excepcionais de mercado e de câmbio, como a do ano passado, sem que providências sejam tomadas a seu favor.

Nas palavras do Ministro Rodrigues em entrevista à revista Carta Capital, o ano de 2005 foi “o pior dos mundos: os custos agrícolas subiram, preços caíram, a produção diminuiu e o endividamento aumentou”; e tudo isso, diz ele, foi agravado pela questão cambial, pelo descasamento que ocorreu, de tal forma que “os insumos foram comprados com o dólar a R$3,00, e a produção foi vendida com o dólar a R$2,20; para piorar, os preços mundiais em dólar estavam muito baixos”.

É o próprio Ministro Rodrigues quem nos fornece os dados para que se possa entender por que 2005 foi um ano tão trágico para a agricultura e por que os produtores acumularam uma montanha de dívidas. É ele quem argumenta, naquela entrevista:

A perda de renda da agricultura brasileira no ano passado foi próxima de R$20 bilhões - um buraco que não se tapa facilmente com políticas públicas. Aí veio o último complicador, que foi a enorme demora do governo em exercitar políticas para acudir os produtores nessa perda de renda e, de alguma forma, minimizar esses problemas. O primeiro instrumento do governo é o da comercialização da produção. Como os preços despencaram abaixo do preço mínimo (principalmente arroz, algodão e milho), a regra legal permite que o governo entre no mercado para sustentar os preços mínimos com recursos de comercialização. Mas não tínhamos orçamento para isso. Desde fevereiro eu solicitava à área econômica do governo R$1 bilhão para poder jogar nesse mercado para segurar o preço. Esse R$1 bilhão nunca veio. Nós tivemos somente em julho R$ 400 milhões e em novembro outros R$300 milhões. [Falo do ano passado.] Quando os recursos chegaram, o grosso da comercialização já tinha sido realizado e o prejuízo assumido pelos produtores. [Prejuízo de R$ 20 bilhões.] Foi um ano trágico para a agricultura. A isso se somou o problema da febre aftosa, que também representou perdas muito grandes. Apesar disso tudo, fechamos o ano com um saldo na balança comercial de US$38,4 bilhões, US$4,3 bilhões a mais em relação a 2004.

Sr. Presidente, o balanço do ministro Roberto Rodrigues, da Agricultura, é, como mostramos, coerente com os dados oficiais do próprio governo, e com aquela contradição para a qual estamos chamando a atenção de V. Exªs. Ou seja, para que o setor continue brilhando no mercado internacional, é preciso garantir a saúde do produtor e atacar de frente o grave problema dos prejuízos, do alto endividamento, da inadimplência, da ruína e da baixa renda do agricultor rural, problemas esses que, como foi demonstrado, alcançaram um auge no ano passado.

O importante, dentro desse quadro, é que temos nas mãos as ferramentas para que se comece o enfrentamento mais profundo dessa situação do homem do campo. Temos em mãos dois projetos de lei - projetos que foram convertidos na Câmara dos Deputados em um só - cujo debate e aprovação são da máxima importância para que se possa enfrentar aquele gargalo na situação penosa do produtor rural.

Ora, justamente, diante do quadro que acabamos de expor, como desconsiderar as propostas de repactuação e alongamento de dívidas oriundas do crédito rural?

Durante anos a fio, muitas foram as propostas que por aqui passaram com esse objetivo, mas nenhuma delas resolveu a contento a difícil situação do endividamento do meio rural, simplesmente porque os governos sempre subestimaram o tamanho da crise.

Para a quebradeira dos bancos, houve solução pronta e acabada com a criação do Proer, quando cerca de R$ 30 bilhões foram torrados para o saneamento das instituições financeiras falidas.

Ora, por motivos que são conhecidos de todos, é inegável o descompasso entre o tratamento dado aos bancos para salvá-los de uma débâcle e as soluções surgidas para reerguer a agricultura, um setor produtivo cuja falência total ainda não aconteceu devido à força e à pujança do trabalho anônimo desenvolvido por quem vive no campo às custas de grandes sacrifícios.

Neste momento da convocação extraordinária, temos, quem sabe, a última oportunidade para chegar a uma solução definitiva para a crise da agricultura brasileira.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Antonio Carlos Valadares...

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Concedo já a V. Exª o aparte com muito prazer, Senador Mão Santa.

É que já se encontra nesta Casa, para apreciação final, depois de uma ampla discussão na Câmara, o Projeto de Lei nº 142, de 2005, que aponta o caminho mais correto visando ao objetivo de solucionar o grande e profundo endividamento rural.

Srªs e Srs. Senadores, o PLC nº 142, de 2005, do Deputado Roberto Pessoa, também vai ao encontro de uma renegociação de dívidas rurais que pode beneficiar o Nordeste e uma parte de Minas Gerais. Dentre as principais medidas desse projeto estão a redução das taxas de juros, o alongamento dos prazos de pagamento e desconto sobre o saldo devedor para quem pagar em dia ou antecipadamente.

O relator dessa matéria aqui no Senado Federal é o Senador Fernando Bezerra, que tem imensa responsabilidade, como o Parlamentar do Nordeste, de conduzir as negociações com o Governo e com as Senadoras e Senadores da Oposição e do Governo para resolver em definitivo essa crise permanente que se abateu sobre o setor agropecuário no Nordeste e em todas as regiões do Brasil.

Concedo o aparte ao eminente ex-Governador do Piauí, Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Antonio Carlos Valadares, recentemente estive no seu Estado e vi o carinho e a esperança que o povo de Sergipe, inclusive da própria capital, deposita em V. Exª. Isso é fruto de um trabalho profundo e realista. O povo do Piauí, na sua capacidade sintética e na sua coragem, recentemente se manifestou a respeito do problema da agricultura. Visitei há pouco Uruçuí, que hoje seria a capital da soja, da última fronteira agrícola, dos onze mil hectares que o Piauí tem com plantação de soja, cidade que tem como prefeito um ex-Deputado, Chico Filho, um homem de grande vocação agrícola. Foram me recepcionar no aeroporto. Eu tinha encravado lá uma unidade da multinacional Bunge para beneficiar soja nessa cidade - a cidade cresceu muito. Senador, o Piauí tinha dez mil toneladas de soja e passou a produzir setecentas mil, dando condições para a implantação da fábrica da Bunge de beneficiamento de soja. Quando eu cheguei, fiquei perplexo: vários carros e veículos, Senadora Heloísa Helena, tinham um decalque do Lula. Pensei que isso se devesse ao fato de o Governador, que é do PT, estar por chegar. Ao me aproximar, vi que não era isso: o decalque traduz, faz uma síntese do repúdio dos homens do campo em relação a este Governo. Nele aparece Lula com aquela barba e os seguintes dizeres: “Lula, a nova praga da agricultura”. Esse é o clamor do homem que produz no Piauí!

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (PSB - SE) - Agradeço a V. Exª, Senador Mão Santa.

Temos uma grande oportunidade, o Governo Lula tem uma grande oportunidade. Já que Fernando Henrique salvou os bancos falidos criando o Proer, agora é o momento de nós criarmos, por intermédio desse projeto, o proer da Agricultura e salvar esse setor produtivo que tem sido castigado não apenas pelas intempéries - pelas secas e pelas chuvas em excesso - mas também pelos planos econômicos que jogaram, ao longo desses anos todos - alguns planos loucos -, a dívida dos agricultores lá para cima sem nenhuma contrapartida.

Criaram uma tal de TJLP. Essa TJLP foi responsável, sem dúvida alguma, pela astronômica dívida da agricultura brasileira. O expurgo da TJLP, aliás, é objeto de um projeto que apresentei no Senado Federal. Além desse projeto, há o do Senador pelo Estado da Bahia, César Borges. Estão sendo levados em consideração esses dois projetos: o do expurgo da TJLP a partir de 1989 e, também, a possibilidade de os agricultores negociarem as suas dívidas em até 25 anos - naturalmente, abatendo esse incrível saldo devedor que se apossou do endividamento brasileiro graças aos planos econômicos feitos em outros Governos e que foram assumidos um a um, sucessivamente, até chegarmos ao Governo do Presidente Lula.

A bem da verdade, Sr. Presidente, o PLC nº 142, de 2005, que certamente será votado pela Comissão de Assuntos Econômicos na próxima semana, na próxima terça-feira, com relatório do Senador Fernando Bezerra, do Rio Grande do Norte, abarca o próprio PLS nº 517, que é de autoria do Senador César Borges, e um projeto de minha autoria, o PLS nº 96, de 2001, em que busco expurgar, como falei, a TJLP das operações rurais realizadas com recursos dos fundos constitucionais de financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Quero abrir um parêntese para reconhecer não só a luta de V. Exª, Senador Mão Santa, mas a luta de muitos e muitos anos que aqui foi feita com muita coragem, com muito destemor, desde o Governo passado, pela Senadora Heloísa Helena, que sempre foi uma batalhadora em favor dos agricultores, justiça tenho de fazer, não apenas neste Governo, mas também no Governo Fernando Henrique Cardoso. Quantas vezes travamos, aqui, lutas tremendas para reduzir o endividamento rural e atender aos pequenos e médios agricultores por este País afora.

Tal benefício, Sr. Presidente, é auto-explicado porque, naquele período, as operações, de 1989 até 2000, estavam submetidas às formas de indexação absolutamente incompatíveis com a natureza incerta da atividade rural e com a capacidade de pagamento dos agricultores. É que, somente a partir da aprovação da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, passou a adotar, nos processos de endividamento rural, a prática de juros pré-fixados, em condições mais compatíveis com a natureza do empreendimento agrícola e com o porte do tomador dos recursos.

Ora, Sr. Presidente, se não fosse a Lei nº 10.177, a situação estaria muito pior, porque a negociação não era pré-fixada, simbolizando o seguinte: em qualquer plano, qualquer indexador que fosse criado, a posteriori, após a assinatura do contrato, poderia incidir no pagamento da dívida do agricultor.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Permite-me um aparte, Senador Antonio Carlos Valadares.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Senador Efraim Morais, com muito prazer, concedo um aparte a V. Exª.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Senador Antonio Carlos Valadares, inicialmente, parabenizo V. Exª pelo brilhante e importante pronunciamento em defesa dos agricultores brasileiros, em especial dos nossos pequenos e médios agricultores do Nordeste. Nobre Senador, entendo perfeitamente esta luta. Participo dela. Sei da dificuldade que tem hoje o agricultor nordestino para saldar as suas contas. Sabe V. Exª, que conhece tão bem quanto os Senadores Mão Santa e Heloísa Helena, que é simplesmente impossível o pequeno agricultor saldar essa dívida. Não adianta tentar aqui passar para 25, 30 anos, depois de morrer. Não há a menor chance. Infelizmente, essa é a realidade. Estamos novamente com outra seca. Está aí, o Nordeste está em polvorosa em função da questão climática. E não consigo entender, não sou economista, só faço Oposição ao Governo Lula e levanto esta questão sempre: por que é tão fácil perdoar dívida de outros países? Por que é tão fácil perdoar a dívida da Bolívia, que está aumentando o gás, o gás ficará mais caro para o nosso País? Por que investir ou perdoar dívida da Venezuela, Colômbia, da própria Argentina, e, para os nossos agricultores, nossos irmãos, que querem recomeçar sua vida... E não estamos querendo perdão para quem deve R$1 milhão, R$500 mil, não. É para quem deve até R$30 mil, o pequeno agricultor. Porque aí se daria oportunidade de ele recomeçar, de ele não ter que vender seu animal, sua vaquinha, que dá leite ao seu filho, de ter condições de, se a chuva vier, poder novamente plantar, porque do jeito que está, Senador Antonio Carlos Valadares, V. Exª, que conhece tão bem - e sou testemunha da defesa de V. Exª, da luta de V. Exª em relação a essa causa - imagine que, daqui a pouco, esses pequenos proprietários... Porque sabe muito bem V. Exª que ter 50 ou 100 hectares no sertão do meu Estado, na Paraíba, é melhor estar no Bolsa-Família, pois terá muito mais renda. Então, o que eu diria a V. Exª? Daqui a pouco esse cidadão estará entregando sua propriedade ao banco. E o pior é isto, é que o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil estão cobrando a dívida e ameaçando o pequeno proprietário, tomando inclusive as terras. O que vai acontecer? Daqui a pouco os atuais proprietários serão os sem-terra, pessoas que terão que invadir a sua própria terra para poderem se manter. Digo isso a V. Exª, que é um homem que tem trânsito no Governo e que defende essa causa ao lado de tantos outros Senadores aqui, para que possamos fazer um apelo até emocional ao próprio Governo no sentido de que entenda que, se houve um superávit tão grande, se há dinheiro sobrando neste Governo, se pagou tantos bilhões de dólares de juros, por que não perdoar um pouquinho, muito pouco, a dívida dos agricultores? Sei que conto com V. Exª e que o Brasil todo entende a necessidade de dar condições a esses pequenos proprietários que estão sofridos, seja pelas secas, seja pelas enchentes. Mas o Governo, infelizmente, ao invés de uma solução está ameaçando e tomando as terras dos agricultores nordestinos. Parabenizo a V. Exª pelo brilhante discurso, muito importante. Tive a oportunidade de tratar deste assunto, ontem, aqui da tribuna e V. Exª merece o meu aplauso e o meu apoio ao seu discurso.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Agradeço a V. Exª, Senador Efraim Morais. V. Exª tem toda a razão quando se refere à dívida dos pequenos proprietários que deixaram de produzir simplesmente porque não podem tomar nenhum financiamento no Banco do Nordeste, no Banco do Brasil ou qualquer banco autorizado pelo Ministério da Fazenda por meio dos fundos constitucionais a fim de manterem as suas famílias. Muitos deles já perderam as suas terras, alguns deles já abandonaram a atividade agrícola, foram para a cidade e não têm como pagar essa dívida.

Hoje mesmo eu me encontrei casualmente com o Dr. Paulo, assessor do Senador Jonas Pinheiro. Sempre que tenho alguma dúvida sobre problemas agrícolas, procuro o Dr. Paulo, que é o assessor nesta área de S. Exª, e ele me disse o seguinte: que o Senador Jonas Pinheiro enviou para a Consultoria do Senado um pedido para que fizesse um estudo a respeito da dívida dos pequenos agricultores a fim de que essa dívida fosse dispensada. E que, com isso, com o projeto que está em andamento no Senado Federal, o de número 142... Isto é, uma dívida que foi tomada 1989, por exemplo, de R$5 mil, hoje está em R$25 ou R$30 mil. Não há possibilidade alguma de o pequeno agricultor pagar. Ora, o estoque dessa dívida não vai resolver o problema do Brasil, mesmo porque é impagável. Seria melhor, como disse V. Exª, dispensar e partirmos para uma nova etapa em que o pequeno agricultor pudesse se reinstalar no campo e produzir e não apenas receber o Bolsa-Família.

O Programa Bolsa-Família, a meu ver, é um programa provisório; é um programa que visa resolver um problema em um momento de emergência, porque o Brasil está com mais de 30 milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza, e esse é um programa compensatório. Mas o programa produtivo da agricultura precisa voltar. E só voltar dessa maneira como se referiu V. Exª, dando oportunidade aos que tomaram R$35, R$50, R$100 ou até R$200 mil a recomporem essa dívida em 25 anos para que possam voltar à atividade agrícola. Essa é a única maneira pela qual o Brasil poderá caminhar - como está caminhando - para se tornar um dos grandes exportadores de agronegócio no mundo inteiro. As commodities do Brasil na área agrícola têm funcionado e ajudado o nosso País, muito embora, Senador Efraim Morais, eu tenha mostrado que somente dois setores se beneficiaram na exportação e não tiveram prejuízo: o petróleo e o café.

O agronegócio teve um prejuízo de 32% em relação ao ano de 2004, significando dizer que, se o grande, aquele que exporta, está tendo prejuízo de 32%, imaginem o pequeno que não tem por onde gritar. Está cavando a própria sepultura no meio rural, porque não tem onde bater.

Então, o Governo do Presidente Lula, que é voltado para o social, tem essa grande oportunidade. Agora, o Senado Federal também tem essa grande oportunidade, abrindo as portas para uma negociação definitiva e uma solução permanente para o grande endividamento rural que assola o nosso País, pior do que as intempéries, as secas e as chuvas que acontecem no Brasil.

Sr. Presidente, peço a V. Exª que o Senado Federal publique na íntegra o meu discurso. Não me alongarei, para que os outros oradores tenham o mesmo direito que eu.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR ANTONIO CARLOS VALADARES.

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