O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente João Alberto Souza.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ultimamente tenho ocupado a tribuna desta Casa para manifestar uma preocupação com relação à educação frente aos desafios da globalização.

            Não se trata de não termos, isoladamente, investimentos. Inclusive, a partir de um regramento na Constituição, há obrigatoriedade de se investir 25% na educação. Agora mesmo, estamos nos preparando para discutir aqui o Fundeb e, por medida de precaução, já prorrogamos este antigo Fundo a fim de que tenhamos mais investimentos na educação.

            Mas a coisa muda, Sr. Presidente, toma novo rumo, nova dimensão quando passamos a comparar os nossos números, a nossa realidade frente à educação em outros Países. E não precisamos ir muito longe. O Chile vem investindo maciçamente em educação e, traçando um paralelo com os nossos números, verifica-se a influência do investimento no capital humano nos indicativos socioeconômicos de um Estado nacional. O Chile apresenta uma média de estudo de 9 anos e uma taxa de analfabetismo de 3,5%, enquanto no Brasil essa média é de apenas 6,4 anos, e a taxa de analfabetismo é de 11%. A média de escolaridade de toda a população chilena só é inferior à média dos nossos 20% mais ricos, em 1,4 anos.

            Mas vamos mais longe, vamos chegar à Índia. Quando nos deparamos com a situação do País asiático - a sua população, que já superou um bilhão de pessoas; os problemas de origem étnica que desaguaram no desmembramento de parte do seu território - cabe perguntar o porquê de o Brasil não trilhar o mesmo caminho, se não temos os problemas aflitivos e urgentes que a Índia tem. Só para termos uma idéia da revolução que a Índia experimenta nas áreas de educação, ciência e tecnologia, existem hoje 31 milhões de indianos com título de doutor, contingente superior à população do Canadá. As escolas superiores indianas formam por ano 2,5 milhões de estudantes, dos quais 10% são engenheiros. Como fruto desse esforço e de medidas acertadas na área econômica, as exportações na indústria de tecnologia de informação e de serviços correlatos devem atingir US$ 60 bilhões até 2010. Ressalte-se que todas essas transformações se deram concomitantemente à criação de um ambiente democrático e de abertura econômica do País. Na contramão desse exemplo, temos 82% dos nossos jovens em idade universitária fora da sala de aula, o que constitui um universo de 19 milhões de estudantes. Em contrapartida, existem apenas 41 mil PhDs trabalhando em nossas empresas, em nossas instituições. Todos esses dados se refletem de forma preponderante na produtividade do setor econômico.

            O tema oficial do último Fórum Econômico de Davos foi o “Imperativo Criativo”, em que se discutiu o papel da criatividade, da inventividade e da capacidade de se pensar e de formular na economia global.

            Hoje, essa assertiva se torna ainda mais verdadeira. Como competir então com um País como a Índia se não cumprimos o elementar dever de casa que é o de preparar, em mais larga escala, o nosso povo?

            Srªs e Srs. Senadores, já na década de 50, o economista Celso Furtado diferenciava o mero crescimento econômico do real e efetivo desenvolvimento que repercutisse na melhoria do padrão de vida da população. O desenvolvimento real, duradouro e sustentável somente ocorre quando a educação é tratada como prioridade nacional.

            O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Senador Garibaldi Alves, V. Exª me permite um aparte? Desculpe-me interromper sua leitura.

            O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Pois não, Senador Jefferson Péres.

            O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - V. Exª toca num tema relevantíssimo, que é o da educação. Ainda hoje, na Folha de S.Paulo, está publicado um artigo de minha autoria em que faço uma comparação entre os países latino-americanos e os do leste asiático. E mostro que, entre outras coisas, aqueles países se distinguem dos nossos pela altíssima prioridade que deram à educação, educação de boa qualidade. Senador Garibaldi Alves, há 30 anos, a Coréia do Sul era um país miserável, muito mais pobre que o Brasil. Hoje tem toda a população alfabetizada, toda a população na faixa etária de 15 e 17 anos escolarizados no Ensino Médio, praticamente toda a população com menos de 30 anos no curso superior. E mais, olhe que dado impressionante, Senador: a Coréia do Sul tem mais PHDs por habitante do que os Estados Unidos da América do Norte. Mas ficam os latino-americanos, nós no meio, perdendo tempo com ideologias rançosas, buscando inimigos externos, e não fazemos o que é essencial; entre outras coisas, cuidar seriamente da educação. Meus parabéns pelo seu pronunciamento.

            O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Agradeço, Senador Jefferson Péres. Vou procurar ler o artigo de V. Exª na íntegra, porque V. Exª oferece novos cotejos, novas comparações para que possamos aprender uma lição. Como V. Exª diz muito bem, o Brasil, em vez de dar prioridade à educação, fica realmente na mesmice, sem se dar conta de que o mundo globalizado, a tecnologia, tudo isso oferece novos horizontes para os nossos jovens.

            A última comparação que eu quero trazer é com a Espanha, que tinha indicativos sociais extremamente precários em 1975, após 36 anos de ditadura. Hoje, apesar das altas taxas de desemprego - o que não é problema apenas dela, mas do Mercado Comum Europeu -, a Espanha surpreende pelo alto grau de inovação tecnológica e pela excelência da educação do seu povo.

            Portanto, Sr. Presidente, vamos procurar investir na educação com determinação, vamos procurar, realmente, prestigiar a educação pública, de modo que possamos construir uma nova sociedade, de modo que possamos oferecer uma nova perspectiva ao nosso País.

            Agradeço ao Senador Jefferson Péres e digo aos Srs. Senadores que devemos insistir neste debate e neste tema para que, realmente, possamos construir um País melhor.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite V. Exª um aparte?

            O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN) - Pois não, Senador Eduardo Suplicy. Ouço o aparte de V. Exª.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Nobre Senador Garibaldi Alves Filho, o Senador Jefferson Péres fez uma observação muito pertinente. Como V. Exª disse que gostaria de ler o artigo de S. Exª, sugiro a V. Exª que, numa homenagem ao Senador Jefferson Péres, peça ao Presidente que seja transcrito nos Anais do Senado o artigo de autoria dele publicado hoje na Folha de S.Paulo, porque se trata de recomendações que ele faria se Presidente da República fosse. Ele disse aqui que provavelmente não o será, como gostaria, mas tudo está em aberto para eventualmente o seu Partido designá-lo. Como se trata de um colega por quem todos temos muito respeito e cujas idéias são pertinentes e válidas, faço essa recomendação a V. Exª, porque as idéias que ele coloca são pertinentes, inclusive muito condizentes com o que V. Exª acaba de dizer sobre a questão educacional e outras também destacadas nesse artigo. Obrigado.

            O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Senador Suplicy, V. Exª faz uma recomendação que vou cumprir prazerosamente, fazendo justiça à preocupação do Senador Jefferson Péres em abordar esses temas tanto da tribuna do Senado como pela imprensa do nosso país. Vou encaminhar o requerimento pedindo a transcrição do artigo do Senador Jefferson Péres.