O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, da mesma forma, como Vice-Líder do PMDB no Senado Federal, falo em nome da Liderança, do Senador Ney Suassuna, do Presidente José Sarney, do próprio Presidente Renan Calheiros, Presidente do Senado e do Congresso Nacional, que também o PMDB se junta, no sentimento de pesar, aos demais Partidos e aos amigos da família do Senador Tasso Jereissati pelo passamento da sua mãe.

            O féretro será realizado hoje à tarde, na cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará. Manifestamos nosso sincero sentimento de consternação por este momento difícil que a família de Tasso Jereissati atravessa e registramos o reconhecimento do Senado Federal e do Congresso Nacional.

            O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª e ao Senador Delcídio Amaral pela manifestação, que seguramente é de todos os Partidos.

            O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Concedo a palavra ao Senador Luiz Otávio.

            V. Exª dispõe de dez minutos, com cinco de prorrogação.

            O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna na manhã desta quinta-feira, na convocação extraordinária do Congresso Nacional, fazer referência, elogiar e cumprimentar o Governo do Presidente Lula, como também o Ministro Silas Rondeau, das Minas e Energia, pela incessante defesa da causa da cultura brasileira.

            Sr. Presidente, tive a satisfação e a honra de acompanhar o Presidente Lula no Rio de Janeiro, no ano passado, na reinauguração da Rádio Nacional. Foi um ato festivo.

            Estive também assistindo a uma peça que nos mostra a grande virtude, o grande trabalho e o reconhecimento do povo brasileiro por aquela época da Rádio Nacional. Realmente, a Rádio Nacional teve um papel importantíssimo na nossa cultura para que o povo brasileiro conhecesse, naquela oportunidade, os artistas que viviam o Brasil, como Emilinha Borba, como Cauby Peixoto e outros astros da música e do cinema brasileiro.

            A Rádio Nacional era a Rede Globo daquela época. Ela tinha a capacidade de transmitir as notícias, de mostrar a criatividade do artista brasileiro e dava ao nosso povo a condição de se informar e de se integrar ao Brasil. Era na Rádio Nacional que eram exibidas as novelas. Os grandes cantores, os grandes artistas se apresentavam no auditório da Rádio Nacional. Lá o auditório vivia realmente momentos de grande entretenimento.

            O povo brasileiro ouvia pelo rádio, que era o grande meio de comunicação de massa, o verdadeiro andamento da política nacional, os atos do Governo e, inclusive, os gestos da população pelo reconhecimento ou não do Governo daquela época. A população brasileira ouvia a Rádio Nacional e tinha, realmente, essa participação permanente na vida do nosso País.

            A criação do Ministério da Cultura, no ano de 1985, por desdobramento do antigo Ministério da Educação e Cultura, foi uma decisão política de grande significado para a vida brasileira.

            No momento inaugural da Nova República, o Presidente José Sarney teve a capacidade também de fazer esse investimento e de mostrar o imprescindível papel do Poder Público no apoio à cultura no Brasil.

            O Poder Público, portanto, tem papel de bastante relevância e é grande indutor das práticas culturais, pois é capaz de estimular a criatividade individual e coletiva. O próprio economista Celso Furtado, talvez o nosso mais eminente Ministro da Cultura, no final dos anos 80, fez esse reconhecimento desse trabalho magnífico da Rádio Nacional.

            Encantava e fascinava a todos a forma de penetrar e viver no mundo fantástico da Rádio Nacional.

            Quando volto os olhos para a produção cultural do meu Estado, o Pará, tenho alegria e orgulho por verificar a intensa atividade desenvolvida em todos os pontos pelos jovens, pelos adultos e principalmente pelos integrantes da terceira idade.

            A observância da tradição... Como diz o Senador Romeu Tuma, nós já estamos próximos. Com certeza, eu, com os meus 51 anos, já sou avô, Presidente Romeu Tuma, pois já tenho uma neta de dois anos. Realmente, já estou bem próximo da terceira idade.

            O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Eu tenho nove netos.

            O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA) - É, V. Exª tem nove netos.

            O Senador Flexa Ribeiro, que sorri e me assiste neste momento, também balança com a cabeça e está por inaugurar o seu momento de ser avô.

            Quem se dispuser a fazer uma rápida pesquisa, por exemplo, na internet sobre os eventos culturais será surpreendido por inúmeras atividades programadas tanto no meu Estado como no Brasil.

            Aproveito esta ocasião e deixo o convite para todos os Senadores, bem como para todos os cidadãos do nosso País, para acompanharem pela Rádio e pela TV Senado a história da Rádio Nacional, como se processou a sua criação, como ela foi importante para a integração do Brasil. Sua programação era mostrada em todos os Estados, divulgando a sua cultura, os seus hábitos, a sua vida.

            Isso também se faz hoje por meio da Rádio e da TV Senado - mostramos todos os Estados, mostramos o que é, na verdade, a nossa Federação -, cuja programação torna os momentos entre pais, filhos e netos de alegria e de satisfação.

            Quando estive na reinauguração da Rádio Nacional, tive o privilégio de assistir à fabulosa peça “Rádio Nacional: As Ondas que Conquistaram o Brasil”, um espetáculo belo e comovente, que revisita os memoráveis programas, apresentadores, repórteres, atores e cantores da chamada era do rádio, que ficou realmente marcada na memória do povo brasileiro. A peça tinha um elenco de primeira linha: roteiro musical de João Máximo; direção de Fábio Pilar; supervisão da nossa querida Bibi Ferreira. Vi ainda a Bibi Ferreira dirigindo esse fantástico espetáculo que celebra os 70 anos da criação da Rádio Nacional, que foram comemorados ano passado, com a presença do Presidente da República.

            Lembro a importância para o Brasil da Rádio Nacional, emissora emblemática do veículo rádio no País, inaugurada logo depois de Glugielmo Marconi ter viabilizado esse novo meio de comunicação e observadas as contribuições de brasileiros como Landell de Moura e Roquete Pinto, precursores do rádio brasileiro.

            O Brasil, já em 1936, no primeiro Governo do Presidente Getúlio Vargas, começou a ser interligado pela programação da Rádio Nacional. Os anos seguintes só fizeram confirmar a importância da emissora, que ganhou audiência e prestígio na condição de veículo de informação e de difusora de valores da cultura brasileira. Rádio claramente vocacionada para a integração de um País com as superlativas dimensões do Brasil, a Nacional se renova e, ainda hoje, decorridas sete décadas, continua a brindar o ouvinte com uma programação de excelência, um conjunto de programas que cativa uma audiência verdadeiramente nacional, à altura de nossa missão institucional.

            Mas, enfim, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, a peça “Rádio Nacional: As Ondas que Conquistaram o Brasil”, que hoje pode ser vista pelo povo brasileiro, por todas as razões valiosa para as novas e velhas gerações, tornou-se viável graças, sobretudo, ao apoio do Ministério de Minas e Energia e da própria Eletrobrás, empresa brasileira de energia que compreende a importância de incentivar as atividades artísticas e culturais brasileiras.

            Devo reconhecer, é claro, que felizmente a Eletrobrás não é a única empresa ligada ao Estado que aposta e investe em cultura em nosso País. Ao contrário, inúmeras outras, como o Banco do Brasil, a Petrobras e a Caixa Econômica, entre outras - cito apenas exemplificativamente as mais notórias -, têm aportado recursos significativos para projetos culturais. Finalmente, ao tornar realidade o sonho de centenas de autores, artistas e produtores nacionais, essas empresas permitem que milhões de brasileiros tenham acesso à cultura.

            Destaco também o papel da iniciativa privada e dos grandes conglomerados, das grandes empresas nacionais, que, por meio da Lei Rouanet, investem em cultura e nos artistas brasileiros.

            Aqui faço também justiça ao Presidente José Sarney, que foi um grande entusiasta, um grande incentivador da cultura brasileira, como Presidente da República. Como Presidente do Congresso Nacional, aqui nesta Casa, o Presidente Sarney conseguiu aprovar a lei que incentiva não só a criação, mas a impressão de livros, pois é realmente difícil para autores e criadores terem patrocínio no Brasil. É uma referência que faço, uma lembrança, um reconhecimento do povo brasileiro, em nome da cultura brasileira.

            Portanto, deixo as nossas homenagens à Radio Nacional, pelos seus 70 anos, pela sua reinauguração, pelo seu reconhecimento e pelo trabalho que realmente traz aos artistas brasileiros.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA) - Concedo um aparte rapidamente ao Senador Flexa Ribeiro.

            O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Eu prorroguei o tempo de V. Exª.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Luiz Otávio, o pronunciamento de V. Exª é oportuno e importante por destacar o trabalho de divulgação e de informação que presta a Rádio Nacional, principalmente na nossa região, a Região Amazônica, em que temos dificuldades de acesso e de comunicação, e os nossos caboclos, no interior da mata, com o rádio, conseguem captar as ondas da Rádio Nacional e manter-se informados sobre as notícias do nosso País. Quero parabenizar V. Exª, Senador Luiz Otávio, pela lembrança e pelo registro dos 70 anos da Rádio Nacional.

            O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA) - Solicito a V. Exª, Sr. Presidente, Senador Romeu Tuma, que tão bem preside esta sessão plenária de quinta-feira do Senado Federal, que dê como lido o meu pronunciamento, tendo em vista que se trata de um pronunciamento preparado pela própria Consultoria do Senado Federal, um pronunciamento longo. Mas, como o nosso tempo é limitado, cumpro religiosamente o Regimento desta Casa, aquiescendo à decisão de V. Exª.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR LUIZ OTÁVIO

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            O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a criação, em 1985, do Ministério da Cultura, por desdobramento do antigo Ministério da Educação e Cultura, foi uma decisão política de grande significado para a vida brasileira. Estabelecia-se, então, já no momento inaugural do Governo do Presidente José Sarney, um órgão estatal do mais alto nível para cuidar das pertinentes, mas usualmente relegadas, ações direcionadas para a valorização dos modos de ser e fazer dos brasileiros e de seu incomensurável patrimônio. Creio que, ao lado das leis de incentivo fiscal à atividade cultural, a implantação do Ministério terá sido o mais arrojado e decisivo ato oficial para a promoção da cultura em nosso País: compromisso histórico da Nova República, que José Sarney, um erudito que transita com intimidade e indisfarçável desembaraço pelos múltiplos veios da cultura popular, cumpriu com prazer.

            Faço essa rápida digressão para registrar, ainda uma vez, neste Plenário, o decisivo e imprescindível papel do Poder Público no apoio à cultura no Brasil. Dentro de uma sociedade aberta, ao Estado compete o papel supletivo, mas ainda assim de extrema relevância, de decidido indutor das práticas culturais, capaz de estimular a criatividade individual e coletiva, como pregou, no final dos anos 80, Celso Furtado, talvez o mais eminente de nossos ministros da Cultura.

            Como todos sabemos -- e cada um dos 81 Senadores e Senadoras poderia enumerar, com propriedade, as riquíssimas peculiaridades das 27 unidades federadas que aqui representamos --, o Brasil compõe um magnífico, e virtualmente insuperável, mosaico de expressões culturais. São manifestações que recobrem todos os campos da cultura, da arquitetura à dança, da literatura ao cinema, da escultura ao cordel, da gastronomia ao circo, do folclore ao teatro... E por aí vai, em inusitadas, belas e multifacetadas pulsões criativas, que seduzem, encantam e fascinam a todos que conseguem penetrar e viver esse mundo fantástico. Articulações originais, de uma nação plural, de afortunado caldeamento étnico, cujos traços mais evidentes são a inventividade e o improviso.

            Quando volto os olhos para a produção cultural de meu Estado, o Pará, encho-me, invariavelmente, de alegria e orgulho, por verificar a intensa atividade desenvolvida em todos os pontos de nosso território, envolvendo, entre amadores e profissionais, crianças, jovens, adultos e integrantes da terceira idade. A observância da tradição, a espontânea adesão do povo e o colorido das festas populares invadem permanentemente as ruas da capital, das cidades e dos vilarejos, dando mostras do incontrastável apelo que a cultura popular exerce sobre o povo paraense.

            Quem se dispuser a fazer uma rápida pesquisa na Internet sobre os eventos culturais no Pará, será surpreendido pelas inúmeras atividades programadas anualmente nas distintas comunidades. Aliás, aproveito a ocasião e deixo aqui o convite a todos os colegas Senadores e Senadoras, bem como aos cidadãos de todo o País que nos acompanham pela Rádio e TV Senado, para que visitem o Pará e conheçam uma cultura nortista fascinante, que honra e enriquece o patrimônio cultural nacional.

            Mas, Sr. Presidente, o tema que quero destacar neste pronunciamento, como anunciei logo no início -- e vou agora me ater a ele --, é a importância do patrocínio de empresas, órgãos e entidades oficiais às atividades culturais. Ainda recentemente, na companhia de familiares, tive o privilégio de assistir, no Rio de Janeiro, à fabulosa peça Rádio Nacional: As Ondas que Conquistaram o Brasil. Um espetáculo belo e comovente, que revisita os memoráveis programas, apresentadores, repórteres, atores e cantores da chamada era do rádio em nosso País. Com um elenco de primeira linha, roteiro musical de João Máximo, direção de Fábio Pilar e supervisão da nossa querida Bibi Ferreira, o espetáculo celebra os 70 anos da Rádio Nacional, comemorados em 2006. Trata-se de uma peça que, depois da temporada carioca, merece percorrer o País, em tournée, para que os brasileiros tenham a feliz oportunidade de assisti-lhe, rememorando nosso passado recente.

            Aliás, permita-me relembrar aqui, ainda que de forma brevíssima, a importância da Rádio Nacional para o Brasil. Emissora emblemática do veículo rádio no País, inaugurada alguns anos depois de Guglielmo Marconi ter viabilizado esse novo e contagiante meio de comunicação -- observadas as contribuições dos brasileiros Landell de Moura e Roquete Pinto, precursores do rádio brasileiro --, o Brasil, já em 1936, no primeiro Governo Vargas, começou a ser interligado pela programação da Nacional.

            Os anos seguintes só fez confirmar a importância da emissora, que ganhou audiência e prestígio, na condição de veículo de informação e difusor de valores da cultura brasileira. Rádio claramente vocacionada para a integração, em um País com as superlativas dimensões do Brasil, a Nacional se renova e, ainda hoje, decorridas sete décadas, continua a brindar o ouvinte com uma programação de excelência. Um conjunto de programas que cativam uma audiência verdadeiramente nacional, à altura de sua missão institucional.

            Mas enfim, Srªs e Srs. Senadores, a peça Rádio Nacional: As Ondas que Conquistaram o Brasil, por todas as razões valiosas para as novas e velhas gerações, tornou-se viável graças, sobretudo, ao apoio da Eletrobrás, empresa brasileira de energia, que compreende a importância de incentivar as atividades artísticas e culturais brasileiras. Devo reconhecer, é claro, que felizmente a Eletrobrás não é a única empresa ligada ao Estado que aposta e investe em cultura em nosso País. Ao contrário, inúmeras outras, como o Banco do Brasil e a Petrobras -- cito apenas exemplificativamente as mais notórias --, têm aportado recursos significativos para projetos culturais. E todas essas empresas merecem o nosso profundo reconhecimento e entusiasmado aplauso. Finalmente, ao tornar realidade o sonho de centenas de autores, artistas e produtores nacionais, elas permitem que milhões de brasileiros tenham acesso à cultura.

            O mecenato, historicamente responsável por alguns dos momentos culturais mais sublimes da humanidade -- basta lembrar da Florença dos Médici, no Renascimento --, felizmente, vem se tornando uma saudável e regular prática entre nós. Com a decidida participação de empresas estatais, sem desconsiderar também o destacado papel da iniciativa privada, o Brasil consegue, gradualmente, fomentar e alavancar a produção cultural nacional e transformar o acesso e a fruição da cultura em um direito efetivo dos brasileiros. Nessa linha, contabilizamos inegáveis e consistentes ganhos para o País e, sobretudo, para os cidadãos e a sociedade.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.