Discurso durante a 15ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações sobre a renegociação da dívida agrícola. (como Líder)

Autor
Ney Suassuna (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
Nome completo: Ney Robinson Suassuna
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA AGRICOLA.:
  • Considerações sobre a renegociação da dívida agrícola. (como Líder)
Aparteantes
Garibaldi Alves Filho, Heloísa Helena, Heráclito Fortes, Leomar Quintanilha.
Publicação
Publicação no DSF de 03/02/2006 - Página 2982
Assunto
Outros > POLITICA AGRICOLA.
Indexação
  • COMENTARIO, TRAMITAÇÃO, PROJETO, RENEGOCIAÇÃO, DIVIDA AGRARIA, APROVAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, EXPECTATIVA, ACORDO, SENADO, DETALHAMENTO, INJUSTIÇA, SITUAÇÃO, PRODUTOR RURAL, ESPECIFICAÇÃO, REGIÃO NORDESTE, NECESSIDADE, ATENÇÃO, DIVERSIDADE, REGIÃO, CONCLAMAÇÃO, SOLIDARIEDADE, SENADOR.

            O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na próxima semana, o Senador Fernando Bezerra vai relatar nesta Casa o projeto que trata da renegociação da dívida agrícola. Esse tema tem sido um dos mais debatidos pelos Parlamentares e pelo Governo. Recentemente houve aqui o tratoraço, quando toda a agricultura ficou parada e os líderes do setor estiveram no Congresso Nacional buscando uma solução para o problema. Já fizemos n negociações e até hoje não conseguimos resultado produtivo em relação a isso.

            Na próxima semana, esperamos que o Governo, numa última oportunidade, busque uma solução. O Senador Fernando Bezerra já disse que, se não houver uma negociação e um acordo que seja favorável, ele vai relatar o projeto como veio da Câmara, ou seja, adotando em seu relatório o que foi aprovado na Câmara em relação a essas dívidas dos agricultores.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nessa dívida há todas as espécies possíveis de endividamento, desde a loucura ocorrida há 25 anos, quando pediram aos agricultores que plantassem a algaroba. Naquela ocasião, mandaram os agricultores retirar toda e qualquer espécie agrícola que houvesse no terreno, obrigando-o a fazer o gradeamento duas vezes, a cavar buracos de 50 cm por 50 cm num espaço de tantos metros, para plantar a algaroba, que, diziam, seria o milagre vegetal, pois não só serviria para alimentar o gado como também daria madeira. Nem serviu para alimentar o gado, porque quando se dá muita algaroba ao gado ele é acometido de uma doença conhecida como língua de pau, que é uma paralisia no sistema motor; nem deu madeira. E hoje estamos tendo esse problema.

            Mas não é só isso; há também uma série de outros empréstimos de quem ousou comprar semente ou algumas cabeças de rês.

            E o que aconteceu, nobre Presidente, Srªs e Srs. Senadores?

            Quem comprou duas reses está devendo mais que o valor da sua própria fazenda. Quem ousou tomar empréstimo para fazer um plantio ou para comprar sementes selecionadas para melhorar a sua produção também está encalacrado, porque o juro não pára; dia e noite está aumentando a uma taxa que não é compatível com o valor dos produtos agrícolas, que tiveram preços declinantes.

            Nessa negociação, uma faixa do Nordeste tem rebote, tem desconto. Mas, Senador Mão Santa, que preside a sessão, um Município está considerado no semi-árido e tem desconto, enquanto no Município vizinho, os agricultores que vivem nas mesmas condições, não têm desconto, porque o Município não está na linha do semi-árido.

            Na semana que vem nós vamos apreciar essa matéria. O PMDB vai apoiar o parecer do Senador Fernando Bezerra, mas sabemos que isso não resolve totalmente o problema do Nordeste. Por isso, já estamos entabulando, junto com toda a Bancada do Nordeste, uma segunda renegociação específica para o Nordeste, porque, Senador Mão Santa, não se pode comparar o seu Estado e o meu Estado com o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, porque as condições de infra-estrutura, as condições econômicas, as condições climáticas são diferentes. O meu Estado, que tem 75% de seu território na área do cristalino, agora mesmo está enfrentando uma seca terrível. Em inúmeras cidades há estado de calamidade, não há nem água para beber. Como podemos comparar uma região dessa com uma do Centro-Oeste? O Brasil é grande demais para uma só lei dar tratamento igual a todos.

            Nesse caso específico, vamos fazer essa segunda reunião e tentar apresentar uma solução, inclusive tirando as linhas que fazem essa separação e que são apenas teóricas e não verdadeiras.

            Isso é o que iremos fazer na próxima semana. Espero que nós sejamos vencedores. Se o Governo não gostar, vai vetar, mas o ônus será dele. Eu sou da Bancada de apoio ao Governo, mas entre os agricultores nordestinos e o Governo, eu opto pelos agricultores nordestinos. V. Exª, Senadora Heloísa Helena, Eloísa pppeleoísaHeloísa HelenaHe vem clamando aqui, dia e noite, por essa renegociação da dívida da agricultura. Eu sei que os Senadores do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste também apóiam a nossa posição. A agricultura é que sustenta este País. A agricultura e a pecuária é que nos permitem ter alimento à mesa e não é justo darmos um tratamento comercial, frio e econômico a essas pessoas. Inclusive elas sofrem também a terrível variação climática. O agricultor planta, alimenta a esperança e não há safra, mas a dívida está lá, e nós não contamos com a mão protetora do Governo nesses casos, porque o que se quer é receber.

            Agora mesmo, na Paraíba, cerca de 1.500 pequenos fazendeiros estão perdendo as suas propriedades por causa de dívidas.

            A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Pois não. Ouço o aparte de V. Exª, nobre Senadora.

            A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Eu quero compartilhar a preocupação de V. Exª, Senador Ney Suassuna, até porque este é o meu oitavo ano aqui na Casa.

            O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - É o nosso.

            A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Praticamente, é o último ano do meu mandato e, também, do mandato de V. Exª. Logo no início, eu não me dediquei muito à questão do setor agrícola, ou seja, à estrutura de dinamização econômica vinculada a quem tem terra. Como eu sempre fui uma militante dos movimentos pela reforma agrária, eu me dediquei muito mais à defesa de uma política agrária para o Brasil. Eu lembro que no meu primeiro ano aqui tive a oportunidade de participar de algumas discussões sobre a agricultura familiar e sobre a política agrícola para assentamentos de pequenos e médios produtores rurais, especialmente de Alagoas. Comecei a estudar esse assunto, a analisar, a visitar, a acompanhar os dados disponibilizados, a entender a realidade objetiva, inclusive para o pequeno e o médio proprietário rural do Brasil que tem uma situação gravíssima, principalmente no Nordeste. O que aconteceu? Primeiro não houve a possibilidade, nem no Governo passado nem no atual Governo, de corrigir as distorções do saldo devedor. Ontem foi feita aqui essa discussão que V. Exª, o Senador Jonas Pinheiro, o Senador Ramez Tebet, o Senador Osmar Dias, o Senador Fernando Bezerra e vários outros já fizeram. De alguma forma vários Senadores que acompanham mais essa questão sabem que seria necessário, primeiro, corrigir as distorções do saldo devedor, para que o proprietário saiba de fato quanto deve depois de corrigidas essas distorções e, depois, repactuar a dívida, que significa inclusive fazer determinadas correções com as perdas de safras que aconteceram em função de problemas climáticos tanto no Nordeste como em outras regiões do País. Perda por problemas climáticos, adversidades da natureza, especialmente quando se trata de agricultura familiar, que prejudicam principalmente o pequeno e o médio produtor, não tem a proteção do seguro agrícola. É mentira dizer que tem. Lembro com muita clareza que, há dois anos, o atual Governo encaminhou uma medida provisória, porque quem define isso no Ministério da Fazenda são as mesmas pessoas da época do Governo Fernando Henrique. Como os quadros técnicos que lá estão até defendem a mesma política econômica do Governo Fernando Henrique, muitos dos quais conversávamos no passado são os mesmos com quem fazemos as reuniões hoje e a cantilena é a mesma: não pode corrigir as distorções, não pode repactuar, não pode alongar o perfil da dívida, não pode sequer suspender as execuções. Ora, há vários debates acontecendo no Congresso Nacional, o Governo não tem política agrícola para a agricultura familiar, para o pequeno e médio produtor. Porque política agrícola - desculpe-me estar me estendendo - não é só ir ao banco para tentar o crédito para financiar a sua safra. Primeiro, é preciso assistência técnica, porque se não houver o projeto o banco não dá. Às vezes, quando o projeto vai ser aprovado no banco, este diz que já passou do calendário agrícola e, portanto, não pode mais disponibilizar o dinheiro. Se houver dívida anterior, não pode ser feito. Não tem zoneamento agrícola, se todos estão plantando exatamente a mesma coisa o preço vai lá para baixo e quebra todo mundo...

            O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Perdoe-me, Senadora, mas é como entregar um carro, mas não há estrada e o cidadão não sabe dirigir.

            A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Então, é uma coisa gravíssima. Lembro com clareza. É uma insensibilidade tão grande do atual Governo! Porque no Governo anterior eu passei quatro anos “metendo o cacete” todos os dias, quando eu era Líder da Oposição. Infelizmente, parece que é o destino, continuo na Oposição do mesmo jeito. Eu lembro, para V. Exª ter uma idéia da insensibilidade, que aqui foi aprovada uma medida provisória e eu quase que rompo as minhas cordas vocais dizendo, mostrando, desmascarando a farsa, porque o Governo encaminhou uma medida provisória dizendo que ia resolver o problema do pequeno e médio produtor rural do Nordeste e não resolveu. Em Alagoas, um monte de gente foi enganada hoje vive doidas perdendo as suas propriedades, porque o Governo não tem nem política de reforma agrária nem política agrícola. Não tem. O Senador Alvaro Dias e meu querido companheiro, Deputado João Alfredo, na época da CPI da Terra, acompanhou esse debate, analisando os dados nacionalmente. Para V. Exª ter uma idéia, se se comparar o número de famílias assentadas com o número de pequenos proprietários que perdem suas terras para as instituições oficiais de crédito, o número de assentados consegue ser menor do que o número de famílias que estão perdendo suas pequenas propriedades. Basta analisar o censo agrícola. Então, espero que esta Casa tenha a coragem que não teve há dois anos, porque se acovardou diante da pressão do Governo. A pressão foi tão grande que, no “tribunal da inquisição” que eles montaram para mim expulsar, colocaram até as minhas brigas aqui na defesa dos pequenos proprietários de terra do Nordeste, como se defender o pequeno proprietário, o agricultor familiar fosse algo que estivesse completamente descolado da realidade objetiva de vida, da dinamização da economia local, da produção de alimentos, da geração de emprego e da geração de renda. Então, eu espero que o Congresso tenha a coragem que é necessária, independente de qualquer pressão que se faça, de ter a alternativa concreta de corrigir as distorções do saldo devedor, repactuar a dívida, alongar o perfil e dar a anistia que é necessária para o agricultor familiar e o pequeno proprietário - há projetos meus e de muitos aqui -, dar a anistia àquele que teve perdas por questões relacionadas às condições climáticas. Portanto, compartilho as preocupações de V. Exª.

            O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito obrigado, Senadora Heloísa Helena, nem sempre estamos em pontos coincidentes, mas neste estamos. 

            Espero que, na próxima semana, possamos apoiar o parecer do nobre Senador Fernando Bezerra, votando de uma vez por todas, sabendo que não é o que resolve. No meu Estado isso não vai resolver totalmente, mas vai minorar, e vamos discutir o problema do Nordeste especificamente, num futuro muito próximo.

             Concedo um aparte ao Senador Heráclito Fortes, pedindo ao Presidente um pouco de paciência, porque estou encerrando o meu discurso.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB-PI) - Senador Ney Suassuna, V. Exª, regimentalmente, ainda tem oito minutos, e eu jamais iria cortar a palavra de V. Exª.

            O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB) - V. Exª é uma pessoa delicada e amiga. Muito obrigado.

            Concedo o aparte ao Senador Heráclito Fortes.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL-PI) - Senador Ney Suassuna, V. Exª despiu-se da condição de Líder de um dos partidos da Base do Governo e vestiu a roupa de nordestino. V. Exª está coberto de razões, quando vem a esta tribuna defender este projeto. Eu me lembro, até conversamos sobre isso. Inicialmente fui indicado Relator pelo Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, mas temi que, pelo fato de fazer oposição ao Governo, houvesse uma dificuldade de diálogo e que, amanhã, não jogassem nas minhas costas a responsabilidade de um veto presidencial, por falta de entendimento. Nesta Casa, ao pouquinhos, vamos aprendendo com quem lidamos. Por sorte minha, fui procurado pelo Senador Fernando Bezerra, Líder do Governo no Congresso, que me mostrou, por várias razões, interesse na relatoria. Juntou o útil ao agradável porque sei que o Senador Fernando Bezerra, embora tendo a posição de Líder, também é nordestino, líder de classe. A minha esperança é que essa solução seja dada não através dos olhos negativistas de tecnocratas, que vêem os que receberam o dinheiro e não deram bom uso, os que não cumpriram determinados prazos. Isso existe, mas temos que olhar exatamente com os olhos para os que foram realmente prejudicados e que estão sufocados, ameaçados pelos juros escorchantes e que estão com suas atividades paralisadas, porque não têm certidão positiva para exercer as suas profissões. Parabenizo V. Exª por trazer a esta tribuna uma questão suprapartidária.

            O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Suprapartidária.

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Essa é uma questão que tem que ser olhada e solucionada. Oito bilhões é o primeiro número de quem não quer resolver a questão, mas, se formos ver com mais cuidado, existem alguns encontros de conta...

            O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Não passam de quatro, não chegam a três.

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - É mais ou menos isso. Meus cálculos parecem como os de V. Exª. E resolve uma situação.

            O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Aflitiva.

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Aflitiva e passa a dar novamente estímulo ao homem voltar para o campo, porque, nesse caso, temos milhares e milhares que estão paralisados, esperando uma solução como essa. Estão paralisados por quê? Porque estão impotentes para exercer as atividades que não têm crédito. De forma que tenho uma esperança, Senadora Heloísa Helena, que vamos colocar de lado as distorções. Não tem mais jeito. Isso vem de 1989, imagina, arrastando-se através de tempo, sem uma solução. Tenho certeza de que chegou a hora do bom senso, e o Senador Fernando Bezerra, com o apoio de toda esta Casa, encontrará o caminho para sensibilizar o Governo e a tecnocracia, para que se encontre uma solução justa para esse problema. Parabenizo V. Exª

            O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Obrigado, nobre Senador. Fui testemunha desse ato em que V. Exª era o Relator e teve o bom senso de dizer: não, essa é uma situação importante demais para me taxarem de Oposição e derrubarem um relatório que, provavelmente, será favorável. Quero louvar essa situação e dizer que V. Exª foi extremamente correto. Agora, não existe esse problema de partido ou não; existe o problema de humanidade e de solidariedade.

            Esse é um assunto que interessa ao País e que toca muito profundamente os nossos pequenos agricultores e pequenos fazendeiros.

            E não é só essa área. Temos também um problema sério que diz respeito a cooperativas elétricas, que precisa ser repensado. Hoje mesmo conversei sobre esse assunto com o Presidente da Aneel, está para ser resolvido hoje. Não é possível que o produtor receba energia que, na teoria, seria mais barata, a um preço tão caro quanto o que paga qualquer cidadão de classe média ou de classe alta que tenha em casa ar-condicionado. Isso é impossível também, mas fica para o futuro. Voltaremos à discussão.

            Senador Garibaldi Alves Filho, por gentileza.

            O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senador Ney Suassuna, quero manifestar também a minha solidariedade a V. Exª, desta vez não na qualidade de Líder do PMDB, mas como nordestino, a esse projeto que se constitui em esperança para os produtores rurais. Ele já veio da Câmara, onde foi aprovado por unanimidade. E o que é certo é que aqui ele está bem entregue, porque está nas mãos do Senador Fernando Bezerra. Esperamos que ele seja aprovado o mais rápido possível, porque é um projeto muito mais abrangente até que o projeto do Senador César Borges, que queria uma cobertura para as dívidas rurais até R$35 mil. Esse vai muito além, indo ao encontro daqueles que estão sacrificados e agora convivendo com um período muito difícil como este. Assim, sou solidário com V. Exª, Senador Ney Suassuna.

            O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito obrigado, nobre Senador Garibaldi Alves Filho. Agradeço os apartes da Senadora Heloísa Helena, do Senador Heráclito Fortes e de V. Exª.

            Ao encerrar, Sr. Presidente, quero dizer que esta será uma questão de justiça. Peço a todos os Senadores, independentemente de coloração política e de região, que pensem na solidariedade. O que faz um país é a solidariedade entre os seus membros, entre os seres que comungam dos mesmos ideais e que fazem parte da Nação. Com toda certeza, estaremos fazendo justiça à classe que tem sido a mais injustiçada do País: os pequenos agricultores.

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Ney Suassuna, antes de V. Exª terminar, gostaria de lembrar um fato. Está aqui a provável futura Líder do PT no Senado, Senadora Ana Júlia Carepa, que, com toda certeza, vai desempenhar um grande papel. Como conseguiremos, nas nossas bases, justificar e mostrar aos nossos eleitores e ao nosso povo que aprovamos aqui três ou quatro perdões de dívidas com nações subdesenvolvidas...

            O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Principalmente as africanas.

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Principalmente as africanas. Senadora Heloísa Helena, como justificaremos para a nossa gente que conseguimos perdoar a dívida dos países amigos, dos países vizinhos, mas não a dos nossos irmãos? Esse é mais um dado para a nossa reflexão. Tenho certeza de que a Senadora Ana Júlia Carepa, a partir de amanhã, comandará essa discussão aqui, se a Senadora Ideli Salvatti deixar.

            O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Senador, não semeie a intriga entre as nossas amigas do PT.

            Esse exemplo que V. Exª traz cala fundo na nossa alma.

            O Sr. Leomar Quintanilha (PCdoB - TO) - Concede-me V. Exª um aparte?

            O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Nobre Senador, eu estava encerrando, mas, se o Presidente permitir, darei a V. Exª a palavra.

            O Sr. Leomar Quintanilha (PCdoB - TO) - Permita-me participar dessas reflexões que V. Exª faz sobre uma questão do maior relevo, da maior importância. Estamos verificando, através do fenômeno do êxodo rural, a redução, a cada dia que passa, do número de pessoas que ainda vivem da faina agrícola. Senador Ney Suassuna, trabalhei no Banco do Brasil durante muitos anos e tive uma ligação muito estreita com o assunto. Não vou dizer que não havia desvios comportamentais entre os mutuários, os tomadores de empréstimo do Banco. Até havia, mas o percentual era muito pequeno. Na verdade, muitos produtores rurais perderam sua safra, porque se dedicaram a uma atividade sujeita a fatores alheios ao seu controle. As intempéries, os fatores climáticos, não dependem do agricultor. Muitas vezes, fomos muito incompetentes em encontrar um sistema que protegesse o produtor. Criamos um seguro chamado Proagro. Quem esse seguro protegia? Os banqueiros, os bancos, e deixava o produtor à mercê da própria sorte. É preciso realmente ter uma atenção mais especial principalmente àqueles que se dedicam à produção de um elemento essencial à vida, que é o alimento.

            O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito obrigado, Senador Leomar Quintanilha.

            Sr. Presidente, agradecendo a sua gentileza, eu encerro aqui dizendo que todos nós, na semana que vem, temos aqui uma missão importante.

            Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/02/2006 - Página 2982