O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Minha querida Presidente, Senadora Heloísa Helena, Exmºs Srs. Senadores e Senadoras, realmente é um dia importante e histórico para esta Casa. Pertinente e oportuno foi o pronunciamento do Senador Paulo Paim, fazendo uma homenagem e brindando todos os Senadores, todos os funcionários, a equipe fabulosa de profissionais competentes que fazem a TV Senado.

            Há dez anos, Senador Paulo Paim, eu estava aqui e vi a grande articulação política feita pelo então Presidente José Sarney, por Fernando César Mesquita e por uma grande equipe de Líderes que se mobilizaram para a implantação do primeiro canal fechado de televisão no Brasil. Foi um trabalho gigantesco. O Presidente Sarney, com sua visão de estadista, deu os primeiros passos para a implantação da TV Senado há dez anos. E hoje nós estamos fazendo dez anos. Depois da TV Senado, veio a TV Câmara, veio a TV Justiça. E realmente isso começou a dar uma nova visibilidade para toda a sociedade amapaense, para a sociedade brasileira de modo geral.

            Por exemplo, lá no meu Estado, assim como V. Exª diz que ocorre com o seu filho lá no extremo Sul, lá no Chuí, no mais remoto local - não tem distância - lá próximo às aldeias dos Waiãbi, lá no extremo Norte, lá no Oiapoque, encontrei cablocos que disseram: “Te vi, Gilvam, na TV Senado”.

            Então, a visibilidade é fantástica. E a própria sociedade tem as condições precisas para avaliar o desempenho dos seus Parlamentares, seja aqui nesta Casa, seja na nossa vizinha Casa, a Câmara dos Deputados. E é fantástico, é fabuloso mostrar como funciona este Parlamento. V. Exª está de parabéns.

            O Senador Paulo Paim já empunha ali o microfone para pedir um aparte. Eu me antecipo e o concedo a V.Exª

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Gilvam Borges, eu quero também cumprimentar V. Exª, que vai à tribuna neste momento com o único objetivo de fazer com que esta sessão, em seu encerramento, no dia de hoje, se torne praticamente uma sessão de homenagem à nossa TV Senado. Eu digo que, proporcionalmente - e na linha do pronunciamento de V.Exª - todos nós chegamos aqui com a mesma força do voto. Se alguém teve 10 milhões de votos em São Paulo, é porque em São Paulo o universo de eleitores é, no mínimo, dez vezes maior do que no seu Estado.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Sem dúvida.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - E na mesma proporção, eu diria, do meu Estado. Então, de uma forma ou de outra, proporcionalmente, poderíamos dizer que todos chegaram aqui com milhões de votos - proporcionalmente ao eleitorado de cada Estado. É fundamental isso que V. Exª e a Senadora Heloísa Helena colocam. O eleitor quer saber: - Afinal, o que o meu Senador está fazendo ali? Qual a atuação dele? Ele está efetivamente preocupado com os interesses do País, do Estado? Com as questões sociais? Falo isso, porque isso norteia o mandato, não só o meu, mas de muitos dos Senadores desta Casa. Então, a TV Senado é o olhar do eleitor, dentro do Congresso Nacional. Como a transmissão é ao vivo, é o olhar do eleitor. Por isso, entendo que V. Exª, de forma correta, também participa dessa homenagem sincera. Sincera. Todos sabemos que não é por falar mais aqui sobre a TV Senado que teremos uma visibilidade maior. Isso também a TV Senado tem feito. Há um equilíbrio na distribuição de espaço para todos os participantes desta Casa. Portanto, naturalmente, transmitindo ao vivo, quem mais ocupa os espaços, seja numa CPI, numa comissão ou aqui no plenário do Senado, claro que acaba tendo uma maior visibilidade. Mas isso faz parte da regra do jogo. Por isso, fazendo este aparte, quero também cumprimentar V. Exª pela homenagem que está prestando neste momento a esta que chamo “A revolucionária TV Senado”, pela forma transparente como efetivamente informa a todo o País o que acontece dentro do Congresso Nacional. Parabéns a V.Exª.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Agradeço e incorporo o aparte de V. Exª ao meu pronunciamento; e quero deixar aqui o grande abraço e a alegria do povo amapaense por esta data.

            Mas o que me traz também a esta Tribuna, Srª Presidente, é uma matéria importante sobre a qual o Amapá hoje se debruça. O Amapá se debruça sobre obras de infra-estrutura estratégicas para o desenvolvimento da nossa região. Estamos trabalhando, com a proposta apresentada por emendas de Bancada ao Orçamento da União, com a grande obra da hidrovia. Estamos lá no extremo norte, o oceano bem próximo do Amapá lá na cabeceira e somos o portal, a porta de entrada da imensa, gigantesca Região Amazônica. Estamos lá no extremo norte. A hidrovia é estratégica e fundamental. A metrópole da Amazônia ainda é a Capital do Estado do Pará, Belém do Pará, aonde só chegamos da nossa Capital, Macapá, ou de avião, ou de barco. Não temos acesso por via terrestre ao resto dos Estados da Amazônia, ao resto do Brasil, a não ser para Belém. Belém se interliga para o resto do País por via terrestre. Essa hidrovia é estratégica, porque lá no Amapá temos o melhor porto da Amazônia, que está no município de Santana, o segundo maior município do Amapá.

            Por esse motivo, venho a esta Tribuna para fazer um apelo ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus Ministros, para que se sensibilizem e viabilizem ainda este ano o início dos estudos e os primeiros passos para a hidrovia. E a questão é geográfica. Toda soja produzida em Rondônia, no Estado do Pará e no Centro-Oeste, terá vazão pelo Amapá. O caminho é mais curto e mais econômico, porque a soja poderá vir do Estado do Mato Grosso do Sul, do Mato Grosso, e sair pelo Oceano Atlântico. São apenas 20 quilômetros que podem encurtar uma distância muito grande, porque, quando saímos do Estado, o contorno dá uma diferença de 18 horas de navio ou de barco. Isso irá beneficiar gigantemente a Região Amazônica e o Brasil de um modo geral.

            É uma obra estratégica para nós. Não é tão grande como o Canal do Panamá, mas é um grande canal aberto pela Ilha de Marajó e que irá encurtar a distância em praticamente 50%, e o custo de transporte irá, sem sombra de dúvida, trazer benefícios e aquecer a nossa economia. Grande parte da nossa produção, com certeza, será escoada via Amapá pelo Oceano Atlântico, pois, estamos bem pertinho.

            O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - V. Exª me concede um aparte?

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Concedo um aparte a V. Exª.

            O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Meu caro Senador, estou lembrado que, quando eu era engenheiro da Central do Brasil, uma equipe de ferroviários da Central foi convocada para fazer um estudo para construir uma ferrovia para exportar minério do Amapá. Foi isso mesmo? Existiu essa estrada de ferro?

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Sim, sim.

            O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Essa estrada de ferro levava a um porto?

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Ao porto de Santana.

            O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Quer dizer, esse minério foi exportado por esse porto.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Por esse porto.

            O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - V. Exª diz que esse é o maior porto da região.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Da Amazônia.

            O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Então, nesse caso, esse porto dá acesso ao rio Amazonas para sair no Atlântico?

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Exatamente.

            O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Então, por que é necessário um canal? Não já existe um porto que dá acesso ao rio Amazonas? Estou elogiando a proposta de V. Exª porque a hidrovia no Brasil é geralmente relegada a um segundo plano, quando, na verdade, deveria estar em primeiro plano, porque, a relação do transporte é: uma tonelada por via fluvial é dez vezes mais barata do que por via rodoviária, e cinco vezes mais barata do que por via ferroviária.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Isso.

            O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Então, V. Exª tem toda razão de dizer que o porto e a hidrovia são assuntos fundamentais para o seu Estado. Mas, por curiosidade, eu perguntaria: onde seria o canal para tornar viável, já que o porto já exportou milhões de toneladas de minério?

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Senador Alberto Silva, estamos bem próximos a Belém do Pará, a Capital, portanto, somos vizinhos do Estado do Pará, e isso significa um encurtamento da distância. Fazemos um contorno quando levamos e também trazemos grande parte dos nossos produtos, combustíveis que vêm de Belém, do Estado do Pará. Levamos, pelo menos, entre 38 e 40 horas. Com esse canal, encurta-se em quase 50%, porque, além do que chegar ao nosso porto, tanto para exportar quanto para importar, daremos vazão para todos os outros Estados da Amazônia. Chegando a Belém do Pará, temos as opções também de hidrovia não só para ir para as regiões do Centro-Oeste, do Centro-Sul, mas toda a região amazônica.

            Então, só estou lhe explicando que é justamente essa questão do trajeto do Estado do Amapá. No caso de Macapá até Belém do Pará, encurta-se muito, o que gera uma economia muito grande. Quer dizer, enquanto se leva dois dias para chegar a Belém, a capital do Estado do Pará, que é a metrópole da Amazônia, com essa hidrovia, encurtamos em praticamente 50%. É muito tempo!

            O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Permita-me?

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Senador Alberto Silva, fique à vontade. V. Exª é um profundo conhecedor do assunto.

            O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Estou curioso em saber algo. Quando se exportou minério - lembro-me de que foi um dos engenheiros da Central do Brasil quem chefiou o grupo que afinal construiu a estrada -, por que porto foi?

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Santana.

            O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Santana? Não é esse o porto que levaria soja e tudo o mais?

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Tudo, tudo sim.

            O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Mas daí já sai para o oceano.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Já sai para o oceano.

            O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Por que tem de passar em Belém?

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Justamente porque encurta a distância. Belém é o grande centro que temos, e encurta demais. A soja vem de lá por esse porto, e a distância é encurtada, porque o contorno da grande Ilha do Marajó é percorrido praticamente em 18 ou 20 horas. Isso facilita a vazão, tanto da chegada quanto da saída, para toda a região amazônica e para o resto do País, porque não temos estrada. Então, o nosso porto em Macapá é estratégico, é o melhor da Amazônia. Estamos lá às margens do oceano Atlântico, na cabeceira. Mais lá na frente estão os países do Caribe e a América do Norte. Mais para trás também há uma grande distância a ser percorrida pela nossa produção para chegar ao porto e poder também ser mandada para o resto do mundo.

            O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Qual a extensão do canal, Senador?

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Olha, acredito que o canal tenha entre 14 e 20 quilômetros.

            O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Mais barato que uma ferrovia.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Muito baratinho. E isso encurta muito o caminho. Ganhamos aí praticamente um dia de diferença. É muita coisa. Encurta-se o caminho indo pelo grande rio Amazonas e alguns afluentes, contornando. É como o canal do Panamá. Mas é uma obra que não tem comparação, é uma obra gigantesca. Então é essa a explicação, Senador Alberto Silva.

            Estamos vindo à tribuna, hoje, Senador Alberto Silva, para dizer que às vezes são as pequenas obras que fazem a grande diferença, encurtam distância e viabilizam realmente o desenvolvimento da nossa região. E o Amapá está lá na cabeceira.

            Para mim, é história quando o Senador Alberto Silva diz assim: há 40 anos eu participei de um projeto em que se desenvolvia uma linha ferroviária para extrair o manganês e chegar até o Porto de Santana. Eu quero dizer a V. Exª que quase todo esse minério já foi extraído e essa ferrovia já está quase desativada.

            Agradeço, então, o aparte de V. Exª. Vimos a esta Casa para chamar a atenção das autoridades federais, do Presidente Lula, para que nos dêem apoio e incentivo a fim de podermos realmente abrir as perspectivas de desenvolvimento para a nossa região.

            O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Permite-me, Senador?

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Pois não, Senador Alberto Silva.

            O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Eu estou encantado com a proposta de V. Exª porque isso é Brasil. Nós precisamos exportar para ganhar. Se o manganês lá do Amapá já desapareceu, a estrada de ferro bem que poderia transportar soja para o porto. Com o canal de que V. Exª fala, exportaríamos com mais facilidade. Eu proponho a V. Exª que se unam o Governo do Pará e o Governo do Amapá - temos aqui o Senador José Sarney -, e eu me comprometo a ajudar. Tudo é Brasil! Estamos aqui prontos para ajudar o Brasil. V. Exª acaba de colocar uma questão da maior importância. Vamos formar um grupo de trabalho. Vamos examinar o custo disso e colocá-lo nas diretrizes do Governo. V. Exª tem toda razão: uma pequena obra pode se transformar em um grande negócio para o País. Parabéns.

            O SR. GILVAM BORGES (PDMB - AP) - Eu agradeço, Senador Alberto Silva, o seu entusiasmo, a sua vitalidade e o fato de sempre estar à disposição para contribuir com idéias e experiência. E já lhe faço um convite, da tribuna do Senado Federal, para que brevemente V. Exª vá visitar o Amapá e dizer assim: eu participei de um planejamento há 40, 50 anos, mas quero ver o grande rio Amazonas; eu quero ver o grande Porto de Santana; eu quero pegar um avião de Belém para ver o encurtamento, que são 45 minutos. V. Exª é um convidado especial do Amapá. Tenho certeza de que o Presidente Sarney também se sentirá muito honrado em montarmos essa equipe de trabalho e verificarmos tudo in loco.

            Quero também anunciar da tribuna, Senador, que o Amapá está produzindo a sua primeira novela na área cultural. Talvez daqui a três meses, vamos lançá-la como a primeira do Norte e Nordeste, produzida com artistas locais. Com o roteiro todo, mostramos a nossa cultura. É uma novela maravilhosa! Juntando tudo isso, estendemos o convite a esta Casa e a todas as autoridades culturais.

            O Amapá tem valores imensuráveis não só no seu subsolo, não só por ser a capital banhada pelo grandioso rio Amazonas, mas pelo talento, pela disposição e coragem da sua gente.

            Pois não, Senador Alberto Silva.

            O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Praticamente estou embarcando no seu discurso.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Não, é o maior prazer.

            O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Uma novela? O Brasil vive de novela. A partir de 19 horas todo mundo as assiste. Para mim, é uma surpresa agradável V. Exª dizer que os talentosos artistas do seu Estado estão organizando uma novela, que vai ser colocada para o Brasil. Sugiro que no intervalo da novela saia um projetinho do canal e peça apoio do povo brasileiro todo, porque a novela é a melhor maneira de difundir alguma idéia.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Com certeza. O canal deverá apresentar. Agradeço.

            Portanto, minha cara Presidenta, hoje é uma boa sexta-feira, com um astral muito bom. O País se mobiliza, tem a vocação para a grandeza. E o Amapá está aqui presente, apelando ao resto do Brasil para que a nossa região...

            Tudo bem, Senador Heráclito Fortes? Seja bem-vindo, querido! V. Exª vai falar daqui a pouco?

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - É evidente que gostaria de falar, com a permissão da nossa Presidente e a concordância de V. Exª. Claro que sem o seu brilho, mas pelo menos vou cumprir o meu papel de representante do povo do Piauí. Aproveito a oportunidade para parabenizar V. Exª e o seu Estado pela iniciativa de uma novela genuinamente amapaense. V. Exª está de parabéns, e o Amapá também.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Agradeço, Senador Heráclito. Quando V. Exª adentra esta Casa, nós que ainda não temos uma experiência como a de V. Exª precisamos encerrar o pronunciamento para descer e ouvi-lo.

            Aproveito para agradecer a paciência da Presidenta Heloísa Helena e do Senador Alberto Silva. Está aqui o Piauí com dois representantes fantásticos, fabulosos, pessoas de muita capacidade.

            Desejo a todo o povo brasileiro um final de semana próspero e quero dizer ao meu querido Estado, o Amapá, que estamos aqui diuturnamente lutando, combatendo, já trabalhando os grandes projetos de interesse da nossa região. Estamos atuando na Comissão de Orçamento, visitando os Ministros, apesar de termos muitas dificuldades ainda com os Ministros do Governo Lula. Muitos deles são travados, isolados e não dão muito retorno. Já vi alguns Senadores aqui falando sobre isso, o que é lamentável.

            Tive uma experiência de 20 anos quando era Deputado Federal e também já exerci o mandato de Senador. Hoje, há realmente uma diferença muito grande: a máquina federal totalmente travada e as dificuldades desse canal. A Senadora Heloísa Helena está olhando porque sabe o que estou dizendo. Isso, às vezes, nos entristece.

            Mas vamos batendo à porta, conversando, pedindo audiências. Espero que, em outros momentos, possamos esclarecer esses assuntos aqui para trazer o nome desse pessoal, que, às vezes, fica dizendo que trabalha, mas não trabalha. Há gente que anda se escondendo. E o Presidente Lula precisa saber justamente dos Ministros que tem. Portanto, o Amapá vai batendo às portas. Vamos lá buscar os recursos e trabalhar com firmeza.

            Muito obrigado, Srª Presidente. Que Deus nos abençoe, nos proteja, e que o Senado Federal esteja sempre fazendo esse grande trabalho pelo País. Vamos para frente!