Discurso durante a 16ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Considerações sobre a implantação da TV digital no Brasil. Críticas ao Presidente Lula.

Autor
Arthur Virgílio (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
Nome completo: Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
TELECOMUNICAÇÃO. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.:
  • Considerações sobre a implantação da TV digital no Brasil. Críticas ao Presidente Lula.
Aparteantes
Heráclito Fortes, João Batista Motta.
Publicação
Publicação no DSF de 04/02/2006 - Página 3144
Assunto
Outros > TELECOMUNICAÇÃO. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
Indexação
  • COMENTARIO, COMPARECIMENTO, HELIO COSTA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC), COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SENADO, ESCLARECIMENTOS, IMPLANTAÇÃO, TELEVISÃO, TECNOLOGIA DIGITAL, BRASIL, NECESSIDADE, DEFINIÇÃO, CRITERIOS, UTILIZAÇÃO, SISTEMA.
  • DETALHAMENTO, NATUREZA TECNICA, FUNCIONAMENTO, TELEVISÃO, TECNOLOGIA DIGITAL, COMPARAÇÃO, SISTEMA, UTILIZAÇÃO, BRASIL, ATUALIDADE.
  • REGISTRO, INICIO, PRODUÇÃO, PROGRAMA, TECNOLOGIA DIGITAL, EMISSORA, TELEVISÃO, REGIÃO AMAZONICA.
  • DEFESA, PRIORIDADE, ACESSO, POPULAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, TELEVISÃO VIA SATELITE, UTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA DIGITAL, MOTIVO, SUPERIORIDADE, ALCANCE, TRANSMISSÃO, COMPARAÇÃO, TELEVISÃO VIA CABO.
  • NECESSIDADE, MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ), APURAÇÃO, VERACIDADE, RELAÇÃO, NOME, PESSOAS, SUSPEIÇÃO, RECEBIMENTO, PRESIDENTE, FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A (FURNAS), RECURSOS FINANCEIROS, IRREGULARIDADE, CAMPANHA ELEITORAL.
  • ANALISE, CONTRADIÇÃO, DOCUMENTO, OPINIÃO, ORADOR, POSSIBILIDADE, OCORRENCIA, FRAUDE, MOTIVO, FALTA, DOCUMENTO ORIGINAL, QUESTIONAMENTO, AUSENCIA, INCLUSÃO, MEMBROS, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), RELAÇÃO, DEFESA, INOCENCIA, PRESIDENTE, FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A (FURNAS).
  • REGISTRO, FRUSTRAÇÃO, ORADOR, AUSENCIA, IDONEIDADE, CONDUTA, PRESIDENTE DA REPUBLICA.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Pois não, Srª Presidente. Sendo assim, vou secionar meu pronunciamento em duas partes. A minha idéia era falar como Líder, inicialmente, por um período mais breve, e, em seguida, para analisar essa tal lista de Furnas, a corrupção e a depravação do Governo Lula, em que eu iria usar o tempo de orador inscrito. Portanto, primeiro analiso o tema TV digital do ponto de vista da realidade do meu Estado e, em seguida, falarei desse fato já de domínio da imprensa, que é a tal lista de Furnas.

            Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a televisão digital já é quase uma realidade no Brasil, dependendo apenas da definição sobre o sistema a ser adotado, se o norte-americano, se o europeu ou o japonês.

            Anteontem, esteve na Comissão de Educação do Senado o Ministro Hélio Costa, que conduz os estudos sobre a questão. S. Exª já havia, na véspera, anunciado sua predileção pessoal pelo sistema nipônico.

            O assunto é complexo, daí o cuidado do Ministro das Comunicações para evitar que se adote uma decisão apressada.

            A TV digital é um sistema de transmissão de dados por meio de um código binário, com a digitalização do som e da imagem e a sua transformação em séries que combinam entre si alguns dígitos. É a mesma linguagem utilizada pelos computadores. Já a transmissão analógica, o sistema atual, se processa por ondas eletromagnéticas.

            Entre um e outro sistemas, há uma diferença muito grande. A TV digital ativa os sinais luminosos na tela através de pixels, que são minúsculas lâmpadas fluorescentes de espessura equivalente a um fio de cabelo, Senador João Batista Motta, ou seja, uma estrutura extremamente compacta, algo como um quadro para pendurar na parede.

            Ao contrário, na chamada TV tradicional, a imagem é formada na tela por um feixe de elétrons emitido dentro de um grande tubo, aquele enorme e pesado equipamento que fica detrás da tela.

            Menciono essas especificações mesmo sabendo que, até certo ponto, é assunto de difícil compreensão, a não ser quando se diz que a TV tradicional é cheia de chuvas ou de imagens fantasmas e que a TV digital, ao contrário, tem imagem de filme, límpida, nítida, brilhante e com todas as gradações de cores.

            É essa maravilha tecnológica que daqui a pouco passará a compor o cotidiano dos brasileiros. Digo isso porque tive a honra de participar de um governo que promoveu a revolução das telecomunicações com a popularização, por exemplo, do sistema de telefonia celular e com a ampliação da telefonia fixa de maneira brilhante pelo País, o estabelecimento de um marco regulatório que atraiu investimentos e que possibilitou que hoje nós pudéssemos ter as telecomunicações num patamar bem diferente daquele de poucos anos atrás.

            Mas é bom, pois, e mais que razoável que o Ministro Hélio Costa, que todos nesta Casa conhecemos, tenha essa postura serena.

            O importante, então, é que a tevê digital vem aí. E devo ressaltar que já há no País alguns promissores avanços neste campo.

            Eu sempre, para ser universal, como Tolstoi recomenda, canto a minha aldeia. Na minha região, a Rede Amazônica de Televisão, registro com prazer, já produz programas digitais e equipamentos digitais, ou seja, tem tudo pronto para começar a operar dentro do novo sistema, dependendo tão-somente da definição quanto ao sistema a ser adotado.

            A futura tevê digital deve contemplar - é bom advertir - sobretudo a TV aberta, com prioridade sobre a TV a cabo, ou seja, a TV paga. A TV aberta é gratuita, e, portanto, a TV digital tem que ser gratuita e aberta. Esta é uma precondição para que espalhemos democraticamente pelo Brasil esse avanço, que a tecnologia não deveria propiciar só a alguns, mas sim a todos.

            Para a Amazônia, não teria cabimento que não fosse aberto o sistema de TV digital; seria excluir populações e manter algo que, pela via da TV a cabo, poderia levar à inviabilização de todo esse avanço para a minha região. Citei o exemplo da Rede Amazônica de Televisão, pioneira em alta tecnologia no setor, que dispõe de 202 repetidoras naquela área. Por isso, a ponderação que faço, agora, como Parlamentar da região, para que a prioridade contemple mesmo a tevê aberta. Só assim a informação será democratizada em favor do Brasil e dos brasileiros.

            Sobre esse tema, Srª Presidente, era o que tinha a dizer.

            Passo, então, a tratar do outro assunto.

            Senador João Batista Motta, há semanas que circula uma lista - no mínimo, esquisita - com os nomes de gregos e troianos que se teriam beneficiado de um suposto caixa dois de campanha, organizado pelo Sr. Dimas Toledo*, que foi diretor e presidente de Furnas no Governo Fernando Henrique Cardoso e presidente de Furnas no Governo Lula.

            Sabemos hoje que, a partir dos recursos que o computador permite, é possível simular as situações mais estranhas. Ainda ontem me dizia uma figura muito ilustre do Governo que se pode simular situação de relação sexual - entre uma senhora respeitável e um senhor respeitável - a partir de uma fraude montada por uma situação real, envolvendo um prostituto e uma prostituta. Dá para criar uma situação política de desmoralização ou uma situação de inviabilização de um casamento; ou seja, isso vai levar a que se crie a figura do Direito especializado nisso.

            Disse-me também, ontem, um especialista em informática que, se a assinatura é com tinta azul, é um perigo. Enquanto não estiver claramente definida a certificação digital, muitas fraudes poderão acontecer, acobertadas sob o manto de uma coisa boa, que é o avanço tecnológico.

            Essa lista não foi levada a sério e não está sendo levada a sério pelos jornais, pela imprensa brasileira, mas, como foi noticiada, sinto-me no dever de falar a respeito. Ela não foi levada a sério e não está sendo levada a sério, nem tratada com respeito basicamente porque não apareceu o original. Sem o original, é complicado se dizer se a lista é verdadeira ou falsa. Um carimbinho do cartório não comove ninguém. Em um país onde o suborno não é uma coisa estranha, infelizmente, um carimbo do cartório, Senador Heráclito Fortes, já não convence ninguém.

            Muito bem. Não aparece o original, por quê? Se, por outro lado, há a possibilidade da montagem, creio que a primeira atitude a ser tomada por uma autoridade da seriedade que supomos no Ministro da Justiça seria buscar possíveis fraudadores, partindo da premissa da inocência de quem tem de ser considerado inocente até segunda ordem.

            Concederei um aparte ao Senador Heráclito Fortes tão logo eu encadeie o raciocínio.

            O Ministro Márcio Thomaz Bastos disse ontem ao Governador Aécio Neves, cujo nome está maliciosamente colocado na lista, que acredita na falsidade da lista. Então, peço ao Ministro que, com clareza, diga que considera a lista falsa ou autorize alguém da Polícia Federal a dizer isso, para não ficar a honra de pessoas exposta a uma situação incômoda.

            Até porque, digo a V. Exª, Srª Presidente, que sou uma pessoa de caráter. Se eu não fosse, poderia fazer uma lista com o nome do Presidente Lula agora. Ou não poderia? Faria igualzinho: falsificaria tudo e pronto.

            Já ouço os rumores de que haveria parlamentares - não vou acusar ninguém, não vou dar nomes - do PT nisso. Vamos ver: se houver, vai rolar a cabeça de gente leviana aqui. Se for, vai rolar a cabeça de gente leviana! Já teve um parlamentar enfiado no carro do tal Marcos Valério, aquele vigarista conhecido como Marcos Valério; depois, só faltava se ajoelhar para não ter o processo contra ele prosseguido na Câmara dos Deputados. Ficou um tempo escondido, e espero que tenha continuado em posição de quem aprendeu a lição.

            Há duas hipóteses, Senador Heráclito Fortes: ou a lista é verdadeira, e os originais têm de aparecer - aí, de fato, é uma coisa gravíssima, uma hecatombe; ou a lista é falsa, e os culpados têm de aparecer. Se há parlamentar culpado, tem de ser cassado. Se há fraudador dentro do Governo, este Governo vai ter de se explicar de maneira muito mais candente do que até hoje o fez perante a Nação.

            Eu li a tal lista. Ali tem o nome de todo mundo, e é visível a vontade de atingir algumas pessoas, com algumas contradições. Simbolicamente, lá está o nome do Líder do meu Partido na Câmara, Alberto Goldman*.

            Alguém diz assim: mas, se a lista é falsa, por que não tem o seu nome? Penso que eles sabem que, se colocassem o meu nome numa lista dessas, eu morderia a carótida de alguém aqui. Aí, já começam não fazendo isso.

            No entanto, há vontade de atingir essa liderança emergente do meu Partido, o nosso secretário-geral, figura que se destaca pela serenidade na Comissão Parlamentar de Inquérito dos Correios, que é o Deputado Eduardo Paes.

            Estranhamente, analisei a lista. Eduardo Paes, um jovem deputado, com influência nenhuma no governo passado, R$150 mil. O ex-chefe de Dimas, presidente de Furnas, Deputado Luiz Carlos Santos*, em cuja inocência também acredito - claro que acredito -, metade, R$70 mil. Então, faltaria lógica numa coisa dessas. Estou tentando só estabelecer a lógica.

            O Sr. Dimas Toledo nega a autoria. Então, tem de aparecer o original. O original não aparece; tem de aparecer o original. Ou isso aqui é o novo dossiê Cayman*? Ou isso aqui é uma fraude brutal, a revelar o conluio entre chantagistas e um governo que, para se manter no poder, se apega a chantagistas, perdendo o último dos seus escrúpulos?

            Se o Sr. Dimas fez a lista para se precaver, chantagear e se manter no poder, vou analisar com frieza todo esse quadro. Então, ele nega autoria, diz que nunca vão encontrar os originais. Tenho visto as suas declarações públicas. Estava vendo ainda há pouco, no computador, que o primeiro nome da lista é o do filho dele. Quer dizer, se ele é um chantagista, vai chantagear o filho dele? Ou seja, colocar o nome do filho para se defender do filho. Estranho, muito estranho.

            Ele nega a autoria, não aparecem os originais, coloca o nome do filho, o Sr. Luiz Carlos Santos teria recebido metade, apesar de ex-chefe de Dimas, do que um jovem deputado que mal aparecia para a vida pública.

            O documento se refere a uma expressão que eu nunca tinha ouvido antes. Já tinha ouvido falar em caixa dois; cunhei, certa vez, a expressão caixa três para falar do fato de Lula ter dito que gastou apenas R$3 milhões na campanha de 98, quando sabemos que só de camiseta gastou muito mais do que isso. Inventei uma história de caixa três na época para rebater acusações a suposto caixa dois na campanha do Presidente Fernando Henrique Cardoso em 98.

            Essa expressão “recursos não contabilizados”, que consta da lista, foi inventada por um filósofo petista chamado Delúbio Soares, aquela figura bochechuda que ficava dizendo “não sei”, “não vou responder”, a todas as perguntas que lhe faziam na CPMI, protegido por um habeas corpus preventivo.

            Esse é outro indício enorme e fulminante de fraude, porque estão usando a expressão de algo que se teria passado antes e que teria sido registrado antes em documento, expressão que foi cunhada por alguém que, só muito mais tarde, desse modo, se referiu a essa questão de caixa dois em campanha.

            Eu gostei muito da atitude do Ministro Hélio Costa, como vi a negativa veemente do Governador Geraldo Alckmin, do Prefeito José Serra, do Governador Aécio Neves. O Ministro Hélio Costa disse: “Eu renuncio ao meu mandato se isso for verdade”. Gostei muito do que disse o Ministro.

            A primeira coisa agora de quem está ofendido é partir mesmo para a Justiça com tudo, partir para a pressão. O Ministro da Justiça não dorme. Se meu nome está nessa lista, o Ministro da Justiça não dorme até eu ver o chantagista preso. Ele não dorme. Ele não dorme. Estou avisando à esposa do Ministro Márcio Thomaz Bastos que ele não dorme mais se o meu nome, um dia, aparecer numa brincadeira dessa. É melhor mesmo que os fraudadores tenham respeito com isso, porque, senão, vou interferir no casamento do Ministro Márcio Thomaz Bastos. Não dorme mais!

            Esses que estão na lista não devem deixar o Ministro Márcio Thomaz Bastos dormir. É preciso prender o tal chantagista, e é preciso, para quem diz que não é chantagem, mostrar o documento original.

            Concedo o aparte ao Senador Heráclito Fortes.

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Arthur Virgílio, V. Exª, como sempre, é preciso nos questionamentos que faz, como está sendo agora nesse caso. Recebi essa lista há uns três ou quatro dias, vi rapidamente e me chamou a atenção a grosseria da fraude, porque ela já é encabeçada com a palavra caixa dois, que não era termo usado àquela época. O caixa dois veio a ser usado pelo Delúbio, que discutiu se era caixa dois ou dinheiro não-contabilizado. A questão do caixa dois tomou corpo exatamente nesse período. Naquela época, falava-se em doação de campanha. Quando as doações foram feitas, era sabido que Lula estava eleito e era sabido também que o então Presidente de Furnas iria ficar na empresa, pelo menos em uma diretoria, o que, de fato, ocorreu. Por que não há ninguém do PT nessa lista, Senador? O segundo ponto foi a velocidade com que autoridades do Governo tomaram providências para investigação da lista apócrifa, se comparada à maneira tímida como procede em alguns casos, inclusive para prestar informações à Comissão Parlamentar de Inquérito. É tido e sabido que autoridades importantes do Governo Federal estão atrasando os documentos. Temos de nos preparar para essa chuva de pedras que vem por aí. Quem tiver couro fino que se prepare, porque esse pessoal está disposto. O desespero chegou a tal ponto que tudo vale. V. Exª mesmo nos alertou esta semana para aquele fato da denúncia feita por um juiz federal substituto com relação à diretora do Banco do Brasil. Imediatamente, chegou às suas mãos informação, num documento exarado pelo próprio Banco, de que o citado juiz havia sido demitido, a bem do serviço público, pela Diretoria que ele condenava. Temos de nos preparar, Senador Edison Lobão. Este será um ano de muita assombração e visagem. O espírito do lobisomem vai tentar desestabilizar a vida de muita gente. É preciso tranqüilidade. Concordo absolutamente com V. Exª. Se o Governo quer apurar uma lista apócrifa, que a apure, mas que a apure mesmo e puna os fraudadores de maneira exemplar. Não podemos ter aqui a reedição de Cayman, não. Não podemos mais aceitar esse tipo de molecagem em que as pessoas pagam um preço altíssimo pela calúnia, pois, como diz o velho ditado do Dr. Ulysses, “o raio de ação da calúnia é dez vezes maior que o do desmentido”. Não podemos aceitar esse tipo de coisa. V. Exª, além de ser preciso em seu pronunciamento, conta com a solidariedade de seus companheiros, independentemente de partido e de qualquer outro tipo de conotação partidária. Cabe ao Ministro da Justiça comandar pessoalmente essas apurações, para que elas sejam claras, o mais rápido possível.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Já concederei um aparte ao Senador João Batista Motta e ao Senador Edison Lobão, mas, antes, respondo ao Senador Heráclito Fortes, Srª Presidente, dizendo o seguinte: primeiro, se eu subestimasse a inteligência do Senador Heráclito Fortes, certamente me daria mal. Eu tinha guardado para o final exatamente o que sou agora obrigado a antecipar porque S. Exª o “pré-antecipou”.

            Este é outro dado: se o Sr. Dimas, porventura, se destinasse à chantagem, ele colocaria o nome do filho dele; se, porventura, o Sr. Dimas se prestasse à bajulação, daria uma importância maior à campanha do senhor fulano de tal do que à do Sr. Luiz Carlos Santos, que foi Presidente de Furnas. Se o Sr. Dimas se destinasse ao arrivismo, ao oportunismo - ele que fez gestões, fez esforços para ficar na Presidência de Furnas -, sabendo que o PT era o novo poder, era o poder que se criava no País, não iria procurá-lo? E o Partido dos Trabalhadores, por sua vez, com essa goela imensa, com essa mandíbula de tubarão, de jaw, iria recusar? Não recusou dinheiro de ninguém, iria recusar o dinheiro do Sr. Dimas?

            Vamos jurisprudenciar, numa espécie de tribunal da nossa constatação, Senador Heráclito Fortes, Senador Alberto Silva, Senador João Batista Motta, Senadora Heloísa Helena, Senador Edison Lobão. Neste País, nos tempos que correm, lista de corrupção sem o PT não vale. Lista de corrupção sem o PT não existe. Até segunda prova, até me mostrarem as provas cabais, estranho demais ver PT eleito, tudo certo e ninguém na lista. Isso ainda vai dar - quem sabe? - a possibilidade de o feitiço virar contra o feiticeiro. Isso causa indignação.

            Eu dizia ainda há pouco à Presidente da sessão que, francamente, gostaria muito de ser mais sereno. Estou tratando dos outros. Não sei como me sentiria se o meu nome estivesse numa lista dessa - bem não seria! Tenho uma coisa em mim: quando não me sinto bem, vitimado por uma injustiça contra mim, procuro logo fazer o outro se sentir mal. É a primeira resposta que eu dou: o adversário passa logo a se sentir mal. Depois, a mulher dele passou mal em casa, o filhinho dele não sei o quê. Então, não se meta comigo, não minta a meu respeito, não se meta comigo.

            Eu tenho duas coisas: eu não brigo para baixo - eu tenho isso -, eu tenho quem brigue para baixo por mim, quando é o caso. Brigo para o lado e para cima. Agora, se me faz passar mal, imediatamente tem o troco; e o troco é sempre amargo. Tem sido assim até hoje, sempre amargo, e sempre o pessoal se arrepende do momento em que bancou o engraçadinho. Se, em 30 anos de vida pública, foi assim até agora, pau que nasce torto vai morrer torto. Eu tenho que manter, na verdade, essa tranqüilidade, porque estou falando de companheiro, estou falando de terceiros. Mas é de indignar quem tenha respeito ao princípio do direito de se respeitar cada pessoa.

            Faço uma pergunta, uma formulação bem básica: alguém aqui faz qualquer coisa para estar no poder? Eu não faço. Acredito que a esmagadora maioria dos meus Pares também age desta maneira: não o faz. Aquele que faz tudo para se manter no poder, a qualquer preço - falando em português claro, em português do bar, onde a gente se reúne para conversar sobre futebol, sobre política, sobre as nossas vidas -, é porque quer roubar. Quem faz tudo, qualquer coisa, quem perde todos os escrúpulos, para ficar no poder, é porque gosta do dinheiro do povo, gosta do dinheiro alheio, é porque quer roubar, é porque é ladrão. Esse é um fato. Senão, por que faz tanta questão de estar no governo?

            Qual a diferença para mim estar na Oposição ou estar no Governo? Para mim, qual a diferença que faz? Na Oposição, eu tenho menos gente me bajulando - ponto a favor da Oposição. No governo, tenho um monte me chateando, me aborrecendo o dia inteiro, pedindo coisas. No Governo, tenho um monte de gente me chateando, me aborrecendo. O dia inteiro pedindo coisas. Ponto contra o governo, de novo. Com isso, em minha vida familiar, vejo mais filmes por ano quando estou na oposição, e menos filmes e teatro por ano quando estou no governo. Então, que diferença faz estar no governo ou estar na oposição, se não quero o cofre arrombado para fins quaisquer. Não quero o cofre arrombado. Tanto faz governo como faz oposição. Então, deixo o povo julgar. Vou para uma eleição, com garra, e procuro ganhar. Mas, se perder, qual o problema? Qual o problema? Qual o problema de perder eleição? Quando vejo alguém que não quer perder de jeito nenhum, digo: “Meu Deus, tem jabuti nessa árvore”. E jabuti não sobe em árvore; ou é enchente ou mão de gente. É preciso localizar se há os tais fraudadores ou se há os originais. Inclino-me a pensar que há fraudadores. E se há fraudadores, quero saber quem são os autores intelectuais, quero saber se tem gente do Governo?

            Estou sendo até muito comedido, muito moderado. O jornal Correio Braziliense diz que foi o Presidente Lula que mandou proceder às investigações, e, portanto, talvez com interesse político, tirar proveito disso, aprofundar, não com ânimo de buscar o fraudador, mas com ânimo de constranger as pessoas que estão na lista. Então, eu, com relação ao Presidente Lula - Senador João Batista Motta, já lhe concedo um aparte -, hoje é assim: eu não consigo mais ter uma opinião média do Presidente. Eu, do Presidente, do ponto de vista administrativo e de bons atos a favor do País, já não espero nada. Do ponto de vista de escrúpulo político, hoje em dia, espero tudo do Presidente Lula. Para algumas coisas, ele não é capaz de nada; para outras, é capaz de tudo. É a minha opinião. Infelizmente. Poderia ser um adversário que eu levasse mais em conta, que eu acatasse mais, mas não tenho. Acabou. Não tenho. Não tenho.

            Vou ser muito franco. Ontem faleceu a mãe do Senador Tasso Jereissati, meu irmão querido, meu querido amigo. Posso até estar fazendo uma coisa muito feia. Queríamos ir a Fortaleza de qualquer jeito, e não havia como ir. Gentilmente, o Palácio ofereceu o avião do Presidente aos Senadores que quisessem ir. Eu estava constrangido com aquilo. O Senador Leonel Pavan disse: “Não aceite não!” Em condições normais, era natural que nós Senadores aceitássemos, fizéssemos uma grande delegação para estarmos presentes ao funeral da Dª Maria de Lourdes, pranteada mãe do Senador Tasso Jereissati. Mas logo vem a desconfiança, vem a desconfiança. 

            Pelo amor de Deus, desculpem-me se eu estiver sendo duro demais, mas era um gesto mesmo de solidariedade a um Senador que merece todo o respeito de todo nós ou era para ver, por exemplo, o líder do PSDB descendo do “Aerolula”, ser fotografado e dizer: “Não pode mais falar do ‘Aerolula’, porque usou...”? Não acredito mais neles. Desculpem-me, posso estar sendo duro, posso estar sendo até pouco cristão, mas não acredito neles. Não acredito neles. Acabou. Acabou, não creio mais. Ele não tem estimulado em mim algo que preso, que é respeitar meus adversários quando eles se mostram bravos e leais na luta contra mim. Dóceis quando querem aprovar uma matéria, no dia seguinte, o Presidente vai e ridiculariza a Oposição em um desses seus piqueniques que faz pelo Brasil afora. Não consigo. Lamento. Adoraria ter um outro nível de tratamento a Sua Excelência, mas não consigo.

            Concedo um aparte ao Senador João Batista Motta.

            O Sr. João Batista Motta (PSDB - ES) - Senador Arthur Virgílio, tentarei acrescentar alguma coisa à fala de V. Exª, tão precisa, tão clara, mostrando ao povo brasileiro o que tem acontecido no País neste Governo. Quando V. Exª diz não acreditar mais no Governo, posso também acrescentar que todo o povo brasileiro não acredita mais, que todo o povo brasileiro também está decepcionado. Quando V. Exª fala dos escândalos, da roubalheira que tem acontecido, é bom que se diga - até porque o povo brasileiro também sabe - que não foi a Oposição que denunciou o escândalo dos Correios. Todo o povo brasileiro sabe que foi briga de quadrilha. Todo o povo brasileiro sabe que saiu do seio do Governo. Todo o povo brasileiro sabe quem está apurando: a Presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito pertence ao Governo, e, em paralelo, quem apura é a Polícia Federal do Governo. Então, a Oposição não contribuiu, em momento algum, para promover escândalos contra o Governo Lula. Repito: é briga de quadrilhas. Quando V. Exª também diz do perigo da inclusão digital, quanto às falsificações, gostaria de dar aqui um testemunho. Há cerca de 30 ou 40 dias, furtaram umas duas folhas do meu talão de cheques, que eu havia acabado de retirar do Banco do Brasil. Não assinei nenhuma folha daquele talão, e as duas últimas folhas foram arrancadas. Sacaram um valor da minha conta no Banco do Brasil, que pagou esse valor. Não assinei, e minha assinatura está lá. Já vi a cópia dos cheques, a minha assinatura foi colocada em cima de uma folha de cheque, naturalmente com o auxílio do computador, por algum malandro que conseguiu burlar o funcionário do Banco do Brasil. Imagine V. Exª se alguém escrever, em nome de uma madame, de uma senhora da alta sociedade, uma carta dirigida a um rapaz qualquer, dizendo-se apaixonada, e pegar a assinatura dela, com a ajuda da inclusão digital, do computador, e colocar aquela assinatura ali. Até provar que aquela assinatura é falsa, quanta coisa já não terá acontecido no seio daquela família. É um perigo realmente, e é o que tem acontecido. Os verdadeiros bandidos estão se escondendo atrás da tecnologia para promover esse tipo de acusação, para fazer política e para se perpetuar no Governo, quando assumem a sua direção. Muito obrigado, Senador Arthur Virgílio.

            Muito obrigado, Srª Presidente.

            Concluo, agradecendo ao Senador João Batista Motta pelo aparte e dizendo exatamente isso: foi uma coisa séria terem roubado o cheque de V. Exª. Eu ia pilheriar e percebi que talvez não fosse conveniente: cuidado com esse pessoal que vem, depois, na CPI. De repente, V. Exª esquece o cheque um minuto ali, e não tem sido pouca a leva de batedores de carteira que têm comparecido ao Parlamento. Não deixa de ser, de certa forma, uma necessidade, e uma necessidade constrangedora, para a Casa, pela obrigação de convivermos com esse tipo de gente.

            Encerro, referindo-me ainda a um episódio dessa tentativa minha de ser lógico em relação ao que está posto aí. Esse é um raciocínio que me foi passado por uma pessoa do Governo, em cuja honradez acredito. Tem muita gente honrada neste Governo. Essa pessoa me disse assim: “Puxa, mas então esse Dimas, se tivesse que ser chantagista ou o que fosse, iria a cartório autenticar a prova de que ele é chantagista?”. Ele iria a cartório autenticar e dizer: “Olha, eu, fulano de tal, estou praticando chantagem contra beltrano, sicrano, fulano, fulano e fulano.”?

            São vários fatos que me levam a concluir que tem um certo estratagema aí posto, uma certa cilada na qual não devem cair as forças independentes deste Parlamento.

            Há uma tendência, o Governo adora essa coisa de “eu não presto e você também não”, adora essa coisa de dizer assim. Hoje eu li, e li com bastante preocupação, e é até preciso colocar os pingos nos is. Então, sempre essa mania. “Ah, tem acordão. Então não vem Duda” - é claro que Duda vai ter que vir à CPI - “e não vem Dimas”, como se fosse cada um protegendo o seu. Não tem nada disso não.

            Acredito que nesse episódio de Furnas, na lista de Furnas, há uma preliminar, Senador Heráclito Fortes, há uma preliminar. A preliminar é saber se o documento é falso ou não. Porque senão alguém faz outro amanhã, envolvendo o Presidente Lula, envolvendo pessoas de sua família e tem que se chamar aqui. Não é assim. Não é assim. Saber se é falso ou não. E quem está devendo agilidade agora, devendo firmeza e devendo isenção neste momento é o Ministro da Justiça, que tem que ser instado a se pronunciar sobre esse fato, com rapidez, com presteza e com honradez. Se há indícios efetivos de veracidade dessa lista, aí chama todo mundo, e, portanto, eu não me oporia à convocação de ninguém.

            Quero dizer que é muito fácil alguém fazer o mesmo com o Presidente Lula, com a esposa dele, com os filhos dele. É muito fácil fazer. E aí vai ter que chamar esse pessoal todo para vir aqui? Não. Então, vamos separar as coisas. Há um documento que, se fosse verdadeiro, seria grave, com toda a pinta de ser falso e com toda a minha crença de que ele é falso.

            De um lado, um marqueteiro que a revista Veja diz e endosso, um marqueteiro bandido, Duda Mendonça, que deixou de ser marqueteiro para se juntar com este Governo e desviar dinheiro público para fins que não eram só eleitorais. Com mais conta no exterior e mentindo, mentindo e mentindo; vinculado ao Sr. Valério, vinculado a este Governo, enfim, milhões e milhões de dólares remetidos para o exterior. Esse precisa vir logo à CPI, não tem o que se duvidar mais. Ou alguém duvida da necessidade ou da veracidade das acusações que se fazem contra o Sr. Duda Mendonça? Alguém duvida do seu conluio com a máquina de Governo que está posta aí? Isto é uma coisa.

            Do outro lado, não vamos colocar pesos diferentes na mesma balança, imaginando que vamos obter resultados iguais. Não vamos. Ou a lista de Furnas é verdadeira - e é gravíssimo - e tem que mostrar os originais. A Polícia Federal tem que ir fundo nesse episódio. A Polícia Federal tem que ir fundo nesse episódio, por ordem do Ministro Márcio Thomaz Basto. Se não é verdadeiro, o Governo tem uma saída: entregar a cabeça de possíveis Parlamentares seus envolvidos nisso. Logo. Se a lista não é verdadeira, o Governo tem uma saída, a saída da dignidade que o PT conseguiu reunir no passado ao não embarcar naquela historia do tal dossiê Cayman. A meu ver, nós estamos diante de um novo dossiê Cayman. Se não saírem disso, vão se afundar no lodo da calúnia, da falsificação e da fraude.

            Portanto, Srª Presidente, agradecendo muito a V. Exª, peço, ainda, que conste dos Anais o pronunciamento em que eu critico essa pexotada da política externa brasileira, sobretudo da política econômica externa do Governo Lula. Refiro-me a esse acordo de salvaguardas com a Argentina, um prêmio à indústria ineficiente da Argentina e uma jogada política estúpida do Presidente Lula, que prejudica o País, prejudica os empresários, prejudica esforço exportador brasileiro e não garante, de jeito algum, o Mercosul, zona destinada ao livre comércio e que passa a deixar de ser uma zona de livre comércio na medida em que o protecionismo fica instalado lá. Então, o espírito do Coronel Hugo Chávez já está funcionando, o de Néstor Kirchner já está por aí. A Argentina vai dar problemas brevemente com uma inflação de dois dígitos e uma economia sem fundamentos sólidos. Mas eu estou impressionado.

            Eu peço que se inclua nos Anais o editorial de hoje do O Estado de S. Paulo: “O Brasil entregou o jogo”. Na verdade, o Brasil fez feio, foi um fiasco muito grande. E a seguinte matéria, também do Estado de S.Paulo: “Acordo com a Argentina esconde divisão entre Furlan e Amorim”.

            Soube que o nosso Ministro Celso Amorim está chamando o Presidente de guia, nosso guia. Antigamente havia supostos marxistas que nunca leram Marx no País, nunca leram, nunca; não entendem nada de economia, vai ler o que, um denso sobre economia? E chamavam o Stalin de “guia genial dos povos”. Ditador nojento, assassino, vulgar.

            Peço que entre também o editorial “O Golpe no Mercosul”. Agora me chega aqui, pela assessoria, O Tempo, de Minas, com a seguinte matéria: “Autoria compromete credibilidade do Dossiê de Furnas”. Meu Deus, tem gente do PT no meio - estou usando uns óculos emprestado do Senador Teotônio Vilela enquanto o meu fica pronto. Vou ter que usar os óculos do Senador Teotônio.

            Diz a matéria “Autoria compromete credibilidade do Dossiê Furnas”:

            Dois mineiros estão por trás da divulgação da explosiva lista de beneficiários de caixa dois de Furnas nas eleições de 2002. Um deles, o desempregado Nilton Monteiro, responde a quatro processos por falsificação de documentos. O outro, o militante petista Luiz Fernando Carceroni, ocupa cargo na Prefeitura de Belo Horizonte.

            Carceroni, carcerário; Carceroni, o negócio está ficando bom, o nome já sugere, mexeu no sufixo já põe na cadeia, que ocupa cargo na Prefeitura de Belo Horizonte.

            O Prefeito, que é tão cordial, deveria já começar a olhar pelo Sr. “Carcerário”, pelo Sr. Carceroni.

            Peço também que vá para os Anais matéria do Sr. Hédio Ferreira Júnior, jornal O Tempo, “Autoria desqualifica a veracidade do dossiê. Só não gostei dele dizer que é um desempregado porque tem muita gente desempregada que mantém a sua honradez, vive dos seus biscates com honradez. Não é desempregado esse Sr. Nilton. Ele pode ser falsário, lobista, mas desempregado não é, porque está empregado. Espero eu que não na máquina pública por trás, espero eu que não na máquina pública tipo caixa dois, não por trás.

            Mas, muito bem, estão começando a aparecer aqui as coisas. Neste país, ninguém escapa mais dos olhos da imprensa, ninguém escapa mais da verdade final. Se for chantagem, vai ser desmoralizada porque o tempo é muito grande pela frente. Se for eleitoreira, vai ser desmoralizada porque, afinal de contas, tem muito tempo para a eleição. Então, só há uma alternativa para essa gente, é ser verdadeira a lista. Se não for, vão pagar muito caro.

            Aqui, o jornalista Sérgio Gobetti, de O Estado de São Paulo, informa que “Internet indica que denúncias saíram do PT, diz oposição”:

            O site que hospedava a lista de Furnas, contendo o nome dos políticos do PSDB que teriam recebido dinheiro de caixa 2, mantém link com um blog de simpatizantes do PT chamado “Os Amigos do Presidente Lula”.

            Vai ver que o Delúbio está organizando esse blog, está sem ter o que fazer agora. Necessidade ele não tem.

            Vou fazer outra pergunta, Srª Presidente: de que vive o Sr. José Dirceu mesmo, aquele ícone da Esquerda brasileira, o único sobrevivente da Colina? Todo mundo mais morreu, menos ele. Graças a Deus que não foi torturado, mas todo mundo mais foi. Guerrilheiro que nunca deu um tiro em ninguém, de que vive o Sr. José Dirceu, já que estão falando de chantagem?

            O Correio Braziliense, de hoje, em matéria “Perfil de um falsário”, menciona o Nilton Antônio Monteiro...Está ficando bom, está ficando quente. Graças a Deus, está indo bem.

            Vamos falar agora do Sr. José Dirceu um pouquinho. O Sr. José Dirceu deveria ser um homem pobre, não tem como não ser. Está por aí. Não estou me referindo ao que é um direito dele, que é o mau gosto literário dele ser acompanhado por Paulo Coelho. Consegui não gostar e nunca li uma linha do Paulo Coelho. Mas o fato é que é uma vida de movie star: França, Vale do Loire, e Argentina. Daqui a pouco, está no Fórum Social de Caracas. Não está podendo alegar motivos oficiais. Não está viajando com diárias, nem passagens.

            Uma revista da responsabilidade da IstoÉ Dinheiro publicou - ainda há pouco estava nas mãos do Senador Antero Paes de Barros - matéria dizendo que ele comprou uma Harley Davidson. Agora é o Peter Fonda. Harley Davidson, está lá: Easy Rider. Tem que pegar os cabelos que sobraram, deixar crescer, amarrar lá um rabo de cavalo. Parece que custa 90 mil a moto. Virou motoqueiro, até aí tudo bem. O Senador Teotônio Vilela é motoqueiro, mas pode pagar e explicar como paga a moto dele. Eu quero saber. Estamos falando de desempregado. O Sr. José Dirceu recebeu, segundo dizem, cem mil reais por um livro que - já li - talvez não saia.

            Estou falando para jornalistas que dependem do seu trabalho para viver, estou falando para Parlamentares, estou falando para funcionários da Casa, estou falando para o País. O que faz alguém que ficou desempregado, como ficou o Sr. José Dirceu, cassado por corrupção; o que faz alguém que recebe, por suas memórias num livro, o adiantamento de cem mil reais? Primeiro, a moto custa noventa mil reais. Se é verdade, sobraram dez mil reais. Viaja para cá, para acolá, ou poupa o dinheiro, chega para a sua família e diz: tenho tanto, vou viver tantos meses com esse dinheiro, até conseguir uma colocação no mercado de trabalho. Não sai esbanjando. Primeiro questionamento.

            O segundo questionamento é: esses cem mil reais dão para tudo isso? Compra moto, viaja para não sei onde, ou estão pagando para ele? Que história é essa? Está desempregado, ganhou cem mil, nem aquela água de coco que o jornal publicou que ele estava bebendo no Rio de Janeiro, ele deveria pagar. Está estranho, tem que explicar do que vive o Sr. José Dirceu, do que vive o Sr. Delúbio Soares. Está vivendo de que agora? O PT não pode estar dando dinheiro para ele, não deveria estar dando. De que vive o Sr. Delúbio Soares? De que vive aquele do Land Rover, o Sr. Sílvio Pereira? Aliás, já devolveu o carro? De que vive o Sr. Sílvio Pereira, pelo amor de Deus? Expliquem-me! De que vive o Sr. Sílvio Pereira?

            As casas têm que ter geladeira, fogão, as pessoas têm que comer. Como está botando comida à mesa? Ou é uma rede brutal de “acumpliciamento”? O silêncio de muitos sendo pago pelo benefício dos que não são vítimas, não são alvos das denúncias que poderiam saber, daqueles que estão pagando diretamente. Fiz uma frase péssima. Formulei muito mal. Vou reformular melhor: estão vivendo de quê? Expliquem-me. São homens públicos. Estou pedindo aos homens públicos que me expliquem do que estão vivendo? Ou será que estão vivendo do silêncio? Ou estão vivendo de não denunciarem? De não dizer o que sabem? Estamos nós vivendo uma situação de ommerta, de lei do silêncio, de máfia siciliana, de máfia colombiana ou de máfia de qualquer sorte?

            Srª Presidente, de que vive essa gente, Senador Motta? Não tem função, não tem renda? De que vive essa gente? Não lemos nenhuma notícia de que algum deles caiu desmaiado nas ruas porque não está comendo.

            Já começa a aparecer. Foram mexer com forças terríveis. A bola começa a passar para eles.

            Volto a dizer, ao encerrar, agradecendo muito a compreensão de V. Exª, Srª Presidente: há duas alternativas. Ou a lista é verdadeira - e é gravíssima -, e eu não creio nisso, é gravíssima se for verdadeira, é uma hecatombe, e não acredito nisso. Ou a lista é verdadeira, e este Governo tem algum tempo para se explicar, ou o Ministro Márcio Thomaz Bastos apresenta todos os culpados, diretos e indiretos, os autores intelectuais e os braços armados dessa fraude monstruosa, sob pena de ele envolver o Governo Lula, que está todo enlameado de corrupção, em algo que daqui para frente só faz acrescer. A corrupção não apaga. Então, daqui para frente, é em cima, em cima, em cima. Cada vez vai se somando. É um efeito multiplicador brutal. É a teoria dos círculos concêntricos: joga-se no lago uma pedrinha e forma-se um círculo, outro círculo, outro círculo, até determinado limite, determinado momento. Só que este Governo não tem limite para os círculos concêntricos do mal que ele descreve. Este Governo apresenta os culpados de tudo isso e dá uma satisfação das pessoas envolvidas nessa lista ou ele prova, pela Polícia Federal, que esse documento é verdadeiro. Se o documento é verdadeiro, virei aqui para me referir com desrespeito a cada membro que nela figura. E não creio nisso. Se este documento é falso, não pode ficar assim. O deputado beltrano se ajoelha, o senador beltrano ou a senadora beltrana dizem que não tem nada com isso, não-sei-quê e se ajoelham também, e fica assim.

            O Senador Heráclito Fortes disse muito bem, repetindo o Dr. Ulysses Guimarães: a capacidade de radiação da difamação é muito maior do que a do desmentido. Mas o Governo tem duas alternativas: ou prova a veracidade disso - eu o estou desafiando, eu quero a verdade, não quero outra coisa a não ser a verdade - ou ele entrega os culpados logo, sob pena de eu achar que o Ministro é bibelô, sob pena de eu achar que o Ministro é inútil, sob pena de eu achar que o Ministro é faccioso, sob pena de eu achar que este Governo não tem o menor pudor e a menor vergonha na face e que se vale de todos os estratagemas para se manter ao lado do cofre, para se manter ali com a possibilidade de assinar os decretos, os projetos e as medidas de corrupção deste País.

            Era o que eu tinha a dizer, Srª Presidente.

 

            


Este texto não substitui o publicado no DSF de 04/02/2006 - Página 3144