Discurso durante a 18ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Debate sobre a política educacional brasileira, sobretudo no que se refere ao ensino de pós-graduação.

Autor
Papaléo Paes (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AP)
Nome completo: João Bosco Papaléo Paes
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ENSINO SUPERIOR.:
  • Debate sobre a política educacional brasileira, sobretudo no que se refere ao ensino de pós-graduação.
Aparteantes
Ideli Salvatti, Leomar Quintanilha, Leonel Pavan.
Publicação
Publicação no DSF de 08/02/2006 - Página 3387
Assunto
Outros > ENSINO SUPERIOR.
Indexação
  • COMPARAÇÃO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, CHILE, ALEMANHA, COREIA DO SUL, INCENTIVO, BOLSA DE ESTUDO, COMPLEMENTAÇÃO, CURSO DE DOUTORADO, PRODUÇÃO, OBRA CIENTIFICA, NECESSIDADE, INVESTIMENTO, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO.
  • REGISTRO, DADOS, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), CONCENTRAÇÃO, FORMANDO, CURSO DE DOUTORADO, UNIVERSIDADE FEDERAL, DESIGUALDADE REGIONAL, DEFESA, REAJUSTE, VALOR, BOLSA DE ESTUDO, POS-GRADUAÇÃO, INCENTIVO, PERMANENCIA, RECURSOS HUMANOS, BRASIL, INSERÇÃO, POLITICA INDUSTRIAL.

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de antemão, prestei bastante atenção no discurso do Senador Leomar Quintanilha, referente à questão do ensino no nosso País. Meu tema parece até um complemento do que S. Exª discorreu aqui. Por isso, peço ao nobre Senador Leomar que tenha o meu pronunciamento como extensão do seu discurso, pois o tema que vou abordar refere-se à complementação do ensino em nível de doutorado.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, recentemente foi divulgado pela imprensa que o Chile vai dobrar o número de bolsas de pós-doutoramento financiadas pelo Governo. Serão destinados para esse fim US$1.150 milhão do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico daquele país, apenas no primeiro ano de execução dos projetos aprovados no Concurso Nacional de Pós-Doutorado, de 2006 - isso quer dizer que o Chile está fazendo esse investimento apenas no primeiro ano desse concurso nacional pós-doutorado, ou seja, agora, em 2006.

            Considero oportuno ressaltar que no Chile a produção científica per capita é de 70 artigos para um milhão de habitantes, enquanto no Brasil essa mesma proporção é de 39 artigos por um milhão de pessoas.

            Esse é apenas um exemplo, mas que ilustra, com propriedade, que estamos ficando para trás na corrida tecnológica, e torna-se mais imperativo priorizar a educação em nosso País. Sabemos que o sistema educacional é um elemento estratégico para o desenvolvimento socioeconômico e cultural de um povo. Sem ele, não há como formar recursos humanos qualificados, nem tampouco fortalecer o potencial científico e tecnológico nacional.

            Se olharmos para o passado, veremos que, há 30 anos, Senador Leonel Pavan, países como Irlanda, Espanha e a Coréia do Sul enfrentavam sérias dificuldades socioeconômicas, mas fizeram o dever de casa: priorizaram a educação de qualidade, formaram especialistas e hoje desfrutam de crescimento econômico, de melhoria no nível de emprego e de respeito internacional.

            E nós, brasileiros, o que estamos fazendo nesse sentido?

            Segundo dados do Ministério da Educação, o número de titulados no doutorado aumentou aproximadamente 932% no período de 1987 a 2003 e as despesas com bolsas de estudo para programas de pós-graduação tiveram um crescimento de 25% entre 1995 e 2003. A partir desses indicadores, aparentemente poderíamos concluir que a formação de pós-graduados no Brasil vem-se realizando a contento, mas isso não é verdade.

            Apenas a título de comparação, trago alguns números que ilustram nossa defasagem em relação a outros países: a Alemanha, por exemplo, formou, em 2003, cerca de 30 doutores por 100 mil habitantes; o Reino Unido, em 2001, titulou 24 doutores por 100 mil habitantes; e a França, em 1999, apresentou 17 doutores diplomados por 100 mil habitantes. Entre os países emergentes, a Coréia do Sul atingiu a marca de 13,6 doutores por 100 mil habitantes no ano de 2000, enquanto nós formamos somente 4,6 doutores por 100 mil habitantes naquele mesmo ano.

            Ouço o Senador Leomar Quintanilha, com muita honra.

            O Sr. Leomar Quintanilha (PCdoB - TO) - Senador Papaléo Paes, V. Exª traz, em números, em dados concretos o que estamos verificando no dia-a-dia do nosso País. Se estamos experimentando um avanço que consideramos relativamente acentuado e forte, ao compararmos os nossos números com os dos países emergentes e desenvolvidos, verificaremos que o nosso avanço é quase nulo, é quase nada. No Estado do Tocantins, nos últimos 10 anos, houve um avanço extraordinário, mas isso seria facilmente explicável, porque não havia universidade federal. Agora, ela existe, e há mais duas ou três outras unidades privadas de ensino superior. O Estado alcança, com isso, um volume até expressivo de massa crítica, se comparado com os demais Estados. Há mais doutores e mestres, o que demonstra uma evolução muito grande no quadro do Tocantins, porque há 17 anos é possível que houvesse dois ou três apenas. No entanto, comparando os números que V. Exª traz à Casa, notamos que o Brasil precisa pisar fundo no acelerador e ter a educação como prioridade absoluta, modernizando o ensino superior e investindo mais na formação e qualificação dos nossos técnicos, sob pena de, como o conhecimento viaja na velocidade da luz, o País ficar à margem do processo de desenvolvimento global, como está acontecendo. É preciso que se reveja essa situação e se invista na formação profissional das nossas novas gerações, não só qualificando os nossos técnicos, mas buscando essa formação complementar de mestres e doutores, como V. Exª mencionou. Espero que possamos avançar nisso, como fizemos no Tocantins. Levando-se em conta a população do Estado - apenas 1,3 milhão de habitantes, num País de 180 milhões de pessoas -, o Tocantins se encontra numa situação privilegiada, embora precisemos dar uma sintonia fina na educação e cuidar, sobretudo, do ensino fundamental e básico: aprimorá-lo e melhor qualificá-lo. Parabéns a V. Exª, que traz à consideração da Casa um tema recorrente, sobre o qual temos que nos debruçar permanentemente, pois, do contrário, daqui a dois, 10 ou 20 anos, lamentaremos as dificuldades do País exatamente por não estar qualificando os seus filhos.

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Senador Leomar Quintanilha, agradeço seu aparte e o incorporo ao meu pronunciamento com muita honra.

            Sr. Presidente, os dados que ainda há pouco citei são profundamente impactantes e nos permitem ter uma idéia da real dimensão do nosso atraso e da urgente necessidade de aportarmos um maior volume de recursos para a pós-graduação, ao mesmo tempo em que devemos implementar uma política mais efetiva de financiamento para cursos de doutorado e de pós-doutorado. Com isso, Sr. Presidente, estaremos não só ampliando as oportunidades dos jovens talentos brasileiros, mas, sobretudo, colocando o Brasil na senda do desenvolvimento.

            Não é por acaso, Sr. Presidente, que os países que acabo de mencionar, juntamente com o Japão e os Estados Unidos, situam-se entre aqueles que mais produzem tecnologia de ponta. Refiro-me, especialmente, à biotecnologia, aos novos materiais, à nanotecnologia, à informática e à robótica. Certamente, esses ramos da ciência estão entre aqueles que precisam ser dominados por qualquer nação que almeje manter sua soberania e alcançar níveis elevados de desenvolvimento e de riqueza. E não há como fazer isso sem recursos humanos qualificados e especializados.

            O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Concedo-lhe um aparte, Senador Leonel Pavan.

            O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Senador Papaléo Paes, estou-lhe pedindo um aparte antes que termine seu tempo porque conheço o rigor da Casa em relação a apartes durante a concessão de dois minutos. Eu queria, primeiro, cumprimentá-lo. Como sempre, V. Exª aborda tema de grande importância para o desenvolvimento social do nosso País, como esse da educação. Senador, aproveito para fazer um protesto contra o critério do Governo Federal de distribuição de universidades federais em nosso País. Todos os Estados precisam de mais universidades, mas Santa Catarina tem apenas uma universidade federal, instalada há mais de 40 anos. Não estou dizendo que isso acontece apenas devido ao atual Governo, mas a sua responsabilidade é maior porque adotou a bandeira de instalação de universidades no nosso Estado. Estão terminando os quatro anos de mandato do Presidente Lula e eu não sei por que - Papaléo, isso também deve ter ocorrido no seu Estado - o Presidente Lula não deu a atenção devida a Santa Catarina, com relação à educação. Há três anos, Senadores e Deputados Federais estamos trabalhando para isso, mas não houve destinação de recursos ou vontade política para a construção ou a instalação de mais uma universidade em Santa Catarina, apesar de haver um projeto em andamento e manifestações e abaixo-assinados de vários segmentos da sociedade do Estado para a criação de uma universidade no Oeste de Santa Catarina ou para que sejam federalizadas a Furb, de Blumenau, e a Univille. Deixo meu protesto ao Presidente da República pela falta de sensibilidade quanto à instalação de universidades federais no meu Estado. Sei que V. Exª está apreensivo por causa do seu tempo, mas ganhou mais dois minutos. V. Exª merece muito mais que isso, pois o Presidente sabe que o seu pronunciamento é muito importante para a Nação brasileira.

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Acolho a participação de V. Exª, Senador Leonel Pavan, e, permita-me fazer o mesmo protesto com relação ao Estado do Amapá.

            Sr. Presidente, ...

            A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Senador Papaléo Paes, se V. Exª me permitir, também gostaria de aparteá-lo.

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Senadora Ideli Salvatti, mas adiante eu lhe concederei o aparte.

            Sr. Presidente, a insuficiência da formação de doutores, no Brasil, não é apenas quantitativa. Ela se reflete também na distribuição geográfica e na alocação desses profissionais no mercado de trabalho. A esse respeito, se tomarmos por base dados do Ministério da Educação, podemos tirar algumas conclusões interessantes: a primeira delas é que a maioria esmagadora dos doutores formados na década de 90 está concentrada nas universidades; apenas 6% trabalham em empresas públicas ou privadas; entre as instituições de ensino superior, aquelas que possuem maior número de doutores são as universidades federais - 43% de seu corpo docente - enquanto as universidades particulares detêm apenas 9%. Uma outra conclusão importante, Sr. Presidente, é que as Regiões Sudeste e Sul concentram - veja bem, Senador Leonel Pavan - 83% dos cursos de doutorado oferecidos no Brasil, contra 1,8% do Norte e 4% do Centro-Oeste!

            Além dessas distorções, é preciso corrigir também os valores das bolsas de estudo, hoje bastante defasados em relação ao mercado: em 2005, por exemplo, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) pagavam apenas R$855,00 por uma bolsa de mestrado e R$1.267,00 por uma de doutorado. E isso, num contexto em que o bolsista não tem direito a férias, a décimo terceiro e à assistência médica e deve-se dedicar integralmente a seu projeto de pesquisa, sem poder agregar a esse vencimento nenhum outro salário!

            Essas são as simetrias importantes que precisam e devem ser combatidas com vigor e que mostram que a Política Nacional de Pós-Graduação precisa contemplar, como um dos seus principais objetivos, a redução das disparidades regionais e a inserção dos cursos de doutorados no contexto da política industrial brasileira.

            Mas não é suficiente apenas formarmos especialista com alto grau de qualificação. É fundamental também que sejam criadas condições socioeconômicas para que esses profissionais permaneçam no País, trabalhando em atividades adequadas à sua capacidade intelectual e percebendo uma remuneração compatível. Caso contrário, continuaremos a sofrer uma sangria importante em nosso capital humano com a evasão de cérebros para o exterior, em busca de melhores oportunidades. A esse respeito, quero destacar que, segundo recente estudo do Banco do Mundial, o Brasil figura ao lado de países como a China e a Indonésia, quando se trata de quantitativo da força de trabalho com nível universitário vivendo no exterior. Segundo esse levantamento, cerca de 5% dos nossos melhores quadros estão, hoje, trabalhando e gerando riquezas em outros países.

            Quero ressaltar também, Sr. Presidente, a importância de, cada vez mais, trazermos para o Senado Federal o debate sobre a política educacional brasileira, sobretudo no que se refere à pós-graduação, para que a sociedade possa, democraticamente, discutir as alternativas e encontrar as melhores soluções. Certamente, não será apenas com tecnocracia que conseguiremos nos igualar às nações mais ricas e desenvolvidas do mundo.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, este é um assunto por demais apaixonante e sobre o qual poderíamos discorrer por diversas horas, sem esgotá-lo. Mas, infelizmente, o tempo de que disponho não me permite a aprofundar esta e outras questões que permeiam a política educacional brasileira, e já preciso concluir o meu pronunciamento.

            Contudo, antes de encerrar este meu discurso, quero reafirmar a necessidade de ampliarmos o financiamento de bolsas de doutorado e de pós-doutorado em favor dos talentos nacionais. Só assim poderemos dominar tecnologias de ponta em benefício do desenvolvimento do Brasil e manter no território pátrio os cérebros privilegiados do nosso País, para que eles auxiliem a produção de conhecimento e de tecnologias cruciais para superarmos as nossas históricas e profundas desigualdades.

            Sr. Presidente, gostaria também de solicitar a inclusão, no texto deste pronunciamento, das tabelas estatísticas, que são pertinentes ao assunto que hoje tratei, e que hora encaminho à Mesa, na forma regimental.

            Sr. Presidente, peço permissão a V. Exª para conceder um aparte à nobre Senadora Ideli Salvatti. (Pausa.)

            A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Nobre Senador Papaléo Paes, agradeço a V. Exª por demais e o parabenizo pelos dados aqui apresentados e pelo enfoque que V. Exª dá a este pronunciamento. No entanto, não poderia deixar de me referir à situação educacional, principalmente à do 3º grau da rede pública gratuita de ensino, que, nas últimas décadas, efetivamente, foi colocada em uma situação de paralisia. Antes do anúncio da criação das últimas universidades, fazia muito tempo, algo em torno de 20 a 25 anos, que não se criavam novas unidades de ensino superior público e gratuito na rede federal de ensino. Mas, aqui, quero retratar a situação do meu Estado, Santa Catarina, até porque, lá, ainda não foi criada sequer uma universidade federal, que está sendo pleiteada, e tenho a certeza absoluta de que a teremos. Mas foi a primeira vez que a Universidade Federal de Santa Catarina saiu da Ilha de Florianópolis. Hoje, temos três pólos da Universidade Federal com cursos em funcionamento: um, em Araranguá; outro, em Tubarão; e o terceiro, em Lajes. Acredito que até o final deste ano teremos oito pólos interiorizados da Universidade Federal de Santa Catarina. Além disso, com relação ao ProUni, o Estado de Santa Catarina foi o que, percentualmente, entre os inscritos, mais concedeu bolsas integrais, alcançando 39% dos inscritos no ProUni. Também estamos dobrando o número de escolas técnicas federais, os Cefets, que são de nível superior, e já contamos com três, localizadas em Florianópolis, São José e Jaraguá. E, para este ano, já se iniciou a construção, já está em funcionamento cursos em Joinvile, Chapecó e Araranguá. Portanto, dizer que não houve atenção do Governo Lula para o ensino superior em Santa Catarina é realmente faltar com a verdade. Talvez não seja tudo o que Santa Catarina merece e precisa, mas é muito mais, muito mais do que não tiveram capacidade de fazer em oito anos.

            O SR. PAPALPÉO PAES (PSDB - AP) - Muito obrigado, Senadora Ideli Salvatti.

            Logicamente que qualquer acréscimo em quaisquer níveis de ensino que o Brasil apresente teremos de parabenizar os Governos que trabalham para contribuir com o desenvolvimento da educação no nosso País.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância que teve para comigo.

            O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Permita-me um segundo, nobre Senador Papaléo Paes? Não que eu queira contestar a Senadora Ideli Salvatti -mesmo porque S. Exª é uma educadora e, portanto, entende muito bem do assunto -, mas sou obrigado a dizer o seguinte: os cursos que foram abertos em Santa Catarina, os quais denominamos de cursos a distância, são para o aprimoramento de professores. Parece-me que são cursos semi-presenciais. Não são cursos para novos alunos, para prepará-los para o vestibular. Então,...

            A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - É engano de V. Exª, Senador Leonel Pavan, porque o curso é exatamente para dar nível superior para profissionais que, inclusive, estão no exercício do magistério sem terem a devida habilitação. E são ministrados exatamente nas áreas de maior deficiência, quais sejam: Matemática, Física, Química, Biologia, enfim, matérias que são ministradas às nossas crianças e adolescentes por pessoas que não têm nível superior, que não têm habilitação ou são de outras áreas. Portanto, é de fundamental importância, sim, para o desenvolvimento do nosso Estado ter curso universitário gratuito, em todos os cantos de Santa Catarina, a não ser que nós não queiramos formar professores para aperfeiçoar ainda mais a educação básica, o ensino fundamental e o ensino médio.

            O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Cedi o aparte à Senadora Ideli Salvatti, que foi mais longo do que o meu aparte. Mas o que estamos reivindicando - até para que o Presidente da República não tape o sol com a peneira - é universidade mesmo, para ajudar os filhos dos pobres, aqueles que não têm condições de pagar o ensino; e não universidade para quem já tem emprego, para quem já está encaminhado, mas para aqueles que não têm condições de pagar uma universidade. A universidade federal deve ser instalada para os filhos de agricultores, para aqueles que moram no interior, a fim de atender aos pobres. Obrigado, Senador Papaléo Paes.

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Senador Leonel Pavan, agradeço a V. Exª. Fico satisfeito de saber que os dois Senadores de Santa Catarina estão lutando pelo mesmo fim, que é exatamente a melhoria da qualidade do ensino em seu Estado.

            Infelizmente, não posso discutir com ninguém no Estado do Amapá. Posso apenas reivindicar, sem reconhecer melhoria. Estamos reivindicando sempre que a Universidade do Estado do Amapá seja olhada pelo Governo Federal e pelo Ministério da Educação como uma universidade que precisa do fundamental apoio federal, porque estamos estagnados. Precisamos desenvolver-nos e queremos, brevemente, discutir no mesmo nível das outras universidades do restante do País.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

 

************************************************************************************************SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SENADOR PAPALÉO PAES.

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            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, recentemente foi divulgado, pela imprensa, que o Chile vai dobrar o número de bolsas de pós-doutoramento financiadas pelo Governo. Serão destinados para esse fim US$1,150 mil do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico daquele país, apenas no primeiro ano de execução dos projetos aprovados no Concurso Nacional de Pós-Doutorado de 2006. Considero oportuno ressaltar que, no Chile, a produção científica per capita é de 70 artigos para cada um milhão de habitantes, enquanto no Brasil, essa mesma proporção é de 39 artigos por milhão de pessoas.

            Esse é apenas um exemplo, mas que ilustra, com propriedade, que estamos ficando para trás na corrida tecnológica, e torna mais imperativo priorizar a educação em nosso País. Sabemos que o sistema educacional é um elemento estratégico para o desenvolvimento socioeconômico e cultural de um povo: sem ele, não há como formar recursos humanos qualificados, tampouco fortalecer o potencial científico e tecnológico nacional.

            Se olharmos para o passado, veremos que, há 30 anos, países como a Irlanda, a Espanha e a Coréia do Sul enfrentavam sérias dificuldades socioeconômicas, mas fizeram o dever de casa: priorizaram a educação de qualidade, formaram especialistas, e hoje desfrutam de crescimento econômico, de melhoria no nível de emprego e de respeito internacional.

            E nós, brasileiros, o que estamos fazendo nesse sentido?

            Segundo dados do Ministério da Educação, o número de titulados no doutorado aumentou aproximadamente 932%, no período de 1987 a 2003, e as despesas com bolsas de estudo para programas de pós-graduação tiveram um crescimento de 25%, entre 1995 e 2003. A partir desses indicadores, aparentemente, poderíamos concluir que a formação de pós-graduados no Brasil vem se realizando a contento.

            Mas isso não é verdade. Tanto não é que, em dezembro de 2004, o Ministério da Educação lançou o Plano Nacional de Pós-Graduação 2005/2010, em que recomenda o crescimento adicional de 20% no número de bolsas por aluno titulado, para atender à nova demanda da Política Industrial e de Comércio Exterior e aumentar a competitividade brasileira no cenário internacional. Esse documento estima, também, ser necessário o acréscimo de mais 1 bilhão e meio de reais ao Orçamento, nesse período, para fazer frente a essas necessidades. Entretanto, Sr. Presidente, mesmo assim, o próprio MEC admite que esse esforço só nos permitirá atingir um número de doutores por 100 mil habitantes equivalente ao índice já alcançado pela Coréia do Sul 10 anos atrás!

            Apenas a título de comparação, trago aqui alguns números que ilustram nossa defasagem em relação a outros países: a Alemanha, por exemplo, formou em 2003 cerca de 30 doutores/100 mil habitantes; o Reino Unido, em 2001, titulou 24 doutores/100 mil habitantes; e a França, em 1999, apresentou 17 doutores diplomados/100 mil habitantes. Entre os países emergentes, a Coréia do Sul atingiu a marca de 13,6 doutores/100 mil habitantes, no ano 2000, enquanto nós formamos somente 4,6 doutores/100 mil habitantes, naquele mesmo ano.

            Esses dados são profundamente impactantes e nos permitem ter uma idéia da real dimensão do nosso atraso, bem como da urgente necessidade de aportarmos um maior volume de recursos para a pós-graduação, ao mesmo tempo em que devemos implementar uma política mais efetiva de financiamento para cursos de doutorado e de pós-doutorado. Com isso, estaremos não só ampliando as oportunidades dos jovens talentos brasileiros, mas sobretudo colocando o Brasil na senda do desenvolvimento.

            Não é por acaso, Sr. Presidente, que os países que acabo de mencionar, juntamente com o Japão e os Estados Unidos, situam-se entre aqueles que mais produzem tecnologia de ponta. Refiro-me, especialmente, à biotecnologia, aos novos materiais, à nanotecnologia, à informática e à robótica. Certamente, esses ramos da ciência estão entre aqueles que precisam ser dominados por qualquer nação que almeje manter sua soberania e alcançar níveis elevados de desenvolvimento e de riqueza. E não há como fazer isso sem recursos humanos qualificados e especializados.

            Mas, Srªs e Srs. Senadores, a insuficiência da formação de doutores no Brasil não é apenas quantitativa. Ela se reflete também na distribuição geográfica e na alocação desses profissionais no mercado de trabalho. A esse respeito, se tomarmos por base dados do Ministério da Educação, podemos tirar algumas conclusões interessantes: a primeira delas é que a maioria esmagadora dos doutores formados na década de 90 está concentrada nas universidades; apenas 6% trabalham em empresas públicas ou privadas; entre as instituições de ensino superior, aquelas que possuem maior número de doutores são as universidades federais, 43% do corpo docente, enquanto as universidades particulares detêm apenas 9%. Uma outra conclusão importante, Sr. Presidente, é que as regiões Sudeste e Sul concentram 83% dos cursos de doutorado oferecidos no Brasil, contra apenas 1,8% do Norte, e 4% do Centro-Oeste!

            Além dessas distorções, é preciso corrigir também os valores das bolsas de estudo, hoje bastante defasados em relação ao mercado: em 2005, por exemplo, a Capes e o CNPq, pagavam apenas R$855,00 por uma bolsa de mestrado, e R$1.267,00 por uma de doutorado. E isso, num contexto em que o bolsista não tem direito a férias, a 13º salário e a assistência médica e deve se dedicar integralmente ao seu projeto de pesquisa, sem poder agregar a esse vencimento nenhum outro salário!

            Essas são assimetrias importantes, que precisam e devem ser combatidas com vigor, e que mostram que a Política Nacional de Pós-Graduação precisa contemplar, como um de seus principais objetivos, a redução das disparidades regionais e a inserção dos cursos de doutorado no contexto da política industrial brasileira.

            Mas não é suficiente apenas formarmos especialistas com alto grau de qualificação. É fundamental, também, que sejam criadas condições socioeconômicas para que esses profissionais permaneçam no País, trabalhando em atividades adequadas à sua capacidade intelectual, e percebendo uma remuneração compatível. Caso contrário, continuaremos a sofrer uma sangria importante em nosso capital humano, com a evasão de cérebros para o exterior, em busca de melhores oportunidades. A esse respeito, quero destacar que, segundo recente estudo do Banco Mundial, o Brasil figura ao lado de países como a Índia, a China e a Indonésia, quando se trata de quantitativo da força de trabalho com nível universitário vivendo no exterior. Segundo esse levantamento, cerca de 5% dos nossos melhores quadros estão, hoje, trabalhando e gerando riquezas em outros países.

            Quero ressaltar também, Sr. Presidente, a importância de, cada vez mais, trazermos para o Senado Federal o debate sobre a política educacional brasileira, sobretudo no que se refere à pós-graduação, para que a sociedade possa, democraticamente, discutir as alternativas e encontrar as melhores soluções. Certamente, não será apenas com a tecnocracia que conseguiremos nos igualar às nações mais ricas e desenvolvidas do mundo.

            Srªs e Srs. Senadores, este é um assunto por demais apaixonante, e sobre o qual poderíamos discorrer por diversas horas, sem esgotá-lo. Mas, infelizmente, o tempo de que disponho não me permite aprofundar esta e outras questões que permeiam a política educacional brasileira, e já preciso concluir.

            Contudo, antes de encerrar meu discurso, quero reafirmar a necessidade de ampliarmos o financiamento de bolsas de doutorado e de pós-doutorado em favor dos talentos nacionais. Só assim poderemos dominar tecnologias de ponta, em benefício do desenvolvimento do Brasil, e manter, no território pátrio, os cérebros privilegiados do nosso País, para que eles auxiliem a produção de conhecimento e de tecnologias cruciais para superarmos nossas históricas e profundas desigualdades!

            Eu gostaria também, Sr. Presidente, de solicitar a inclusão, no texto deste pronunciamento, das tabelas estatísticas que são pertinentes ao assunto de que hoje tratei, e que ora encaminho à Mesa na forma regimental.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

 

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAPALÉO PAES EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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     Matéria referida:

     Tabelas de cursos

 

            


Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/02/2006 - Página 3387