O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Marco Maciel, a quem saúdo neste momento como uma grande figura política da nossa República, pelos cargos já assumidos, e que vejo na Presidência do Senado com muita satisfação, Srs. Senadores, estamos vendo a cena nacional com muita preocupação, um Governo que pouco fez nesses três anos. Em alguns setores, prometeu excessivamente. Mas, lamentavelmente, o resultado é pífio.

O balanço, ao final de três anos, em particular dos investimentos na infra-estrutura de setores essenciais à vida pública nacional e à vida do povo brasileiro, como as estradas, a saúde e a educação, mostra-nos que evoluímos muito pouco. No entanto, o Governo parece desejar realizar tudo o que não fez nos últimos três anos neste ano.

Juscelino Kubitschek - que o Presidente Lula começa a ter como referência, e com quem não tem absolutamente nenhuma semelhança -, esse, sim, fez um programa de desenvolvimento; fez cinqüenta anos em cinco. Acho que o Governo do Presidente Lula quer fazer em um ano o que não fez nos três últimos anos.

E os gastos, Sr. Presidente, não poderiam ser feitos sem o determinado e devido zelo que se espera dos gastos de recursos públicos. Procura o Governo, de forma açodada, agora, lançar programas que têm um viés nitidamente eleitoreiro. O que o Presidente Lula deseja é se recuperar da sua má fase em função de todas as denúncias que, lamentavelmente, seu Governo sofreu. E, quando digo lamentavelmente, é de forma sincera, porque penso que atrapalha todo o País. Atrapalhou o Congresso Nacional nas suas deliberações, apesar de termos cumprido o nosso dever e o que tínhamos de fazer. O Governo, sim, que escamoteou sempre a verdade, que nunca procurou esclarecer os fatos. Parece um coro: “Eu não sei, eu não sabia, eu não tenho nada a ver com isso”. Esse tem sido sempre o discurso do Governo.

O Governo pretende, agora, investir de forma eleitoreira. E está aqui o Senador Alberto Silva, que é engenheiro civil, de quem tenho o prazer e a honra de ser colega de profissão, que entende de estradas muito bem, que tem explanado, aqui, por diversas vezes, a necessidade de se fazer uma grande comissão para tratar de um planejamento para a recuperação das estradas brasileiras, que ceifam milhares de vidas. O Governo não tratou de planejar absolutamente nada! Esse Governo assumiu o poder sem ter, na verdade, um projeto de governo. Não sabia o que ia fazer. Tentativas, discussões, debates, conferências, que não chegaram a lugar nenhum, Sr. Presidente! Se não, vejamos essa questão das estradas: o projeto mais falado do Governo é um programa de tapa-buracos. E a imprensa noticia que o Tribunal de Contas da União vai fiscalizar e que já diagnosticou que, nesse programa, empresas estão trabalhando sem contrato, de boca.

V. Exª, Sr. Presidente, foi Governador do Estado de Pernambuco, foi Vice-Presidente da República, Ministro, e sabe que não se pode tratar dessa forma o dinheiro público. Como se pode autorizar uma empresa a iniciar um trabalho sem um contrato? Mesmo que houvesse dispensa de licitação, seria necessário um contrato a estipular as condições da execução da obra, e nunca fazer algo de boca.

Vejo o Governo levantar números e dizer que aproximadamente 30% do que estava previsto foi executado. Veja V. Exª, Senador Alberto Silva, 30% em dois meses do programa, talvez nem dois meses, um mês e pouco do programa! Ou seja, será que isso foi executado do ponto de vista financeiro ou físico? Físico não foi, diante da amplitude que diziam que era a Operação Tapa-Buracos. Talvez tenha sido financeiramente, quero dizer, dos R$440 milhões, mais de R$120 milhões já foram gastos. Então, veja a derrama que está sendo feita com esses recursos públicos, lamentavelmente.

Este tem sido o Governo do PT. Fez promessas na época de campanha, assumiu compromissos de mudanças fundamentais na economia, no desenvolvimento do nosso País e, essencialmente, na forma de fazer política, cuja prática eles condenavam nos governos que lhe antecederam. Diziam que iam mudar as práticas, que seriam agora de ética, de moralidade, fazendo uma política nova para o País. Mas o que nós assistimos foram às denúncias que as CPIs estão apurando, o Ministro-Chefe da Casa Civil foi afastado, foi cassado, amigo íntimo, mentor, braço direito, capitão da equipe do Presidente Lula.

O que nós assistimos foi ao mensalão, a compra de consciências políticas, o apoio de partidos que não tinham absolutamente nada de ideológico, sequer compromissos com a Nação brasileira, cujos Parlamentares se dispuseram a votar mediante uma compensação de pagamento, seja para a campanha política, seja para qualquer outra finalidade. Não interessa. Todas elas ilegais, criminosas.

A argumentação é que se praticou o caixa dois. Mas caixa dois é um crime eleitoral. E foi muito mais do que isso, todos nós sabemos. Foram recursos, inclusive públicos e com tráfico de influência, por meio de diversas empresas estatais para comprar a consciência de Parlamentares e, assim, aprovar projetos cujo grande interessado sempre foi o Governo Federal e o Presidente Lula. Então, essa é uma verdade insofismável.

Não adianta o Governo dizer que o Presidente não sabia. Em qualquer ato dessa natureza se procura sempre saber quem é o interessado maior. Em todo esse escândalo, sempre o beneficiário - portanto, o interessado maior - era a Presidência da República, era o Governo Federal.

O Governo se limitou a aprofundar uma política econômica que ele prometia mudar radicalmente, em uma outra direção. Ele aprofundou uma política neoliberal, em que os juros elevados estão, de certa forma, mantendo o País preso a um crescimento medíocre, um crescimento pífio, que, nesse ano passado, não chegou a 2,5%. Só teremos esses números a partir do mês de maio, mas o Ipea já revelou que esse número não chega a 2,5% - talvez fique em 2,3%.

O que é pior, Sr. Presidente, é que a mistificação continua! O Governo Lula fala que o crescimento - e, lamentavelmente, alguns Ministros também o fazem, como o próprio Ministro Palocci - deste ano será de 5%. Não há como o crescimento deste País ser de 5%. De acordo com a política econômica praticada, com as altas taxas de juros, não há mais possibilidade de se reverter a situação, a economia não tem como fazer, de forma nenhuma, uma modificação nesse quadro. Como é que o Governo disse que vai ser de 5%? Inflando o valor o qual ele pretende usar nas suas despesas.

A despesa média do Governo, Senador Sibá Machado, para composição do nosso PIB, tem sido em torno de valores bastante inferiores, segundo preconização do Governo para este ano. O Governo pensa que, gastando, como quer gastar nos tapa-buracos e em tantos programas que estão sendo lançados quase diariamente - cujo efeito sobre a economia ainda desconhecemos, porque não passam de programas que estão sendo simplesmente veiculados pela mídia, mas que não traduzem a realidade, no último ano de Governo -, haverá crescimento econômico. Ainda não se sabe o impacto que isso terá na economia.

Observo a junção de dois efeitos nocivos: um, o uso da máquina pública para o Governo se promover; e o outro, a malversação de recursos públicos importantes que serão mal direcionados e gastos da pior forma possível.

Vejo o Senador Sibá Machado pedir um aparte e, até para estabelecer o diálogo e o debate, concedo-o a S. Exª com muita satisfação.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Obrigado, Senador César Borges. Participando desse debate, quero dizer ainda que o Presidente Lula está correto e é sabedor de suas responsabilidades, conduzindo o País da melhor maneira possível. Como a imprensa tem noticiado que os petistas e o PSDB têm debatido muito sobre a quantificação dos dois Governos, quero lembrar dois momentos: um deles considero muito proveitoso, muito positivo na época do Governo Fernando Henrique, que foi a estabilização econômica, o equilíbrio da moeda. Isso realmente tem de ser parabenizado.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Mas o PT foi contra o Plano Real.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Foi. Naquele momento, foi. E também, naquele momento, o fato de ele ter reduzido a inflação mensal de 40% para 12%, 12,5%, se não me engano. Esses feitos têm de ser vistos como conquistas. Considero que um governo que entra sempre tem de superar o anterior, porque, caso contrário, o País estará dando marcha a ré. Não tem jeito! Então, o Presidente Lula, no meu entendimento, está superando algumas dificuldades que o Presidente Fernando Henrique teve. E creio que tem de ser assim. O Governo Lula reduziu ainda mais a inflação, de 12,5% para 5,7% - fala-se até em diminuir ainda mais. Nos últimos momentos do Governo Fernando Henrique, a taxa de juros chegou a 26%; o Governo Lula chegou a baixar até 16%. Isso volta ao debate da independência do Banco Central, cuja matéria de vez em quando esta Casa aborda. No meu entendimento, o Banco Central já está mais do que livre. Então, se a autoridade do País, do Executivo se meter com a autoridade financeira e monetária, isso pode dar problema. Portanto, creio que esse é um debate que também avança nesta Casa. E, talvez, neste momento, tenhamos de compreender que o País, independentemente do Governo, tem de avançar na questão do Conselho de Segurança da ONU, no intercâmbio da América do Sul, no fortalecimento do Mercosul e em tantos outros pontos, apesar de, inevitavelmente, esse crescimento tão esperado ainda não ter chegado. Mas creio que ele chegará, em curto espaço de tempo, porque as bases do Brasil estão prontas, ou seja, o tijolo, a areia, a pedra e o cimento estão postos na obra. Falta agora a edificação. Esse tão sonhado crescimento vai chegar, porque o Brasil agora tem todas as condições para conseguir esse crescimento sustentável.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Parabenizo V. Exª pela sua honestidade intelectual, porque reconhece que o Governo anterior, do Presidente Fernando Henrique, plantou essas bases, e o Presidente Lula não cumpriu os seus princípios ideológicos. Falavam que a política era totalmente equivocada e que devia ser mudada. Ele simplesmente deu seguimento a essa política, aprofundando ainda, em determinados aspectos, a política implantada no Governo passado.

Lamentavelmente, por um lado, ela conteve a inflação; mas, por outro, destruiu alguns setores da nossa economia. Em razão da cotação do dólar, vários setores já estão fechando as suas portas, como o setor calçadista e como alguns setores de produtos agrícolas.

            Por outro lado também, o Presidente Lula não conseguiu implementar o crescimento que todo o mundo está tendo. Os países que são páreos para o Brasil, como Índia, China e Chile, dispararam no crescimento, e, aqui, não crescemos. Agora estão nos enganando. Pode-se dizer, no início do ano, que o crescimento vai ser de 5%, mas V. Exª verá que, a partir do primeiro trimestre, nosso crescimento sequer vai alcançar 3,5% até o final do ano - se não for menor. E isso inflado com gastos governamentais que terminarão indo contra a política econômica do Governo.

            Sr. Presidente, pior do que isso são os programas que não foram realizados. Hoje, até os números da reforma agrária, projeto caro do Partido dos Trabalhadores, o MST diz que são falsos. Estão sendo inflados com dados de famílias que já estavam assentadas. Essa é a realidade. Nem sequer em reforma agrária, programa essencialmente social, o Governo investiu.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Agradeço-lhe, Sr. Presidente. Vou encerrar.

Onde está o Fome Zero, que começou com tanto estardalhaço? No Primeiro Emprego, quantos empregos foram gerados? Houve, sim, escândalos no Ministério do Trabalho com contratação de empresas sem licitação para o primeiro emprego. Onde está o espetáculo do crescimento aventado pelo Presidente Lula, que amarrou nossa economia a um crescimento medíocre em torno de 2,5% ao ano? Onde está a dobra do poder de compra do salário mínimo? Não foi efetivada. No último ano, dão o melhor aumento do salário mínimo para fim eleitoreiro.

O PT pregava o fim da política de juros altos. O País está hoje inundado de especuladores de outros países, que aplicam dinheiro aqui para ter um ganho rápido com essas altas taxas de juros.

Hoje o Governo se satisfaz, Sr. Presidente, dizendo que criou 3 milhões de empregos, mas ele falou em 10 milhões.

Em Salvador há um programa de intermediação de mão-de-obra municipal. Para se inscrever, as pessoas vão para a fila às 3 horas da manhã e são atendidas apenas ao meio-dia. Mais de 60 mil se inscreveram, e nem sequer 10% desse total teve qualquer tipo de intermediação.

Onde estão os presídios federais? O investimento da segurança pública? O aumento mesmo de investimentos públicos nas áreas fundamentais do nosso País?

            Portanto, lamentavelmente, o que estamos assistindo - e, nesse ponto, a Justiça Eleitoral deveria estar bastante atenta - é ao uso do dinheiro de forma política pelo Governo. O Presidente Lula, que é candidatíssimo à reeleição, diz que não definirá, enganando mais uma vez o povo. Mandou até tirar o vermelho da estrela do PT. O vermelho não compõe mais as cores do Partido, porque ele é muito radical. É verdade, Senador Sibá Machado?

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Não, do vermelho jamais abdicaremos.

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Senador Sibá Machado, ocorre que o tempo do Senador César Borges se esgotou há tempos.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Apenas um minuto.

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Pois não. A Presidência vai conceder mais três minutos para a conclusão.

            O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Senador César, quando o PT e o próprio Presidente falam em comparar o atual Governo com os oito anos do Governo do Fernando Henrique Cardoso - a não ser que ele houvesse mentido, numa entrevista que concedeu ao Fantástico, logo no início do seu Governo -, ele disse que Fernando Henrique Cardoso, nos primeiros quatro anos, foi perfeito, foi um deus! Foi assim que o Presidente Lula o definiu. Se o Fernando Henrique Cardoso tivesse realizado o segundo mandato, o primeiro seria considerado um governo perfeito, seria um deus. Essa foi a definição que o Lula deu ao Fernando Henrique Cardoso, ao contestar a reeleição, no caso. Portanto, não se pode falar em oito anos, porque para os primeiros quatro o Lula já deu o aval, em uma entrevista ao Fantástico. Senador César Borges, passamos pelo momento do “lá tinha”: lá tinha uma microempresa, lá tinha uma loja, lá tinha um restaurante, lá tinha um comércio. Todos estão falindo. É tudo “lá tinha”. O Governo do Lula, que fala que o País está crescendo - e só cresceu mais que o Haiti -, infelizmente, está levando-o para um buraco de difícil retorno. Repito que estamos passando pelo momento do “lá tinha”: lá tinha uma empresa, lá tinha uma microempresa, lá tinha uma loja, um restaurante, um hotel, que, infelizmente, estão falindo por falta de responsabilidade do atual Governo.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Senador Leonel Pavan, agradeço V. Exª, que está certíssimo em suas palavras. Se há alguns setores que estão bem, no País, por conta do mercado mundial comprador e que conseguem colocar preços melhores para contrabalançar o dólar baixo, há outros que estão falidos literal e lamentavelmente, e o Governo não se importa com essas questões.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador, em primeiro lugar, quero dizer que a idéia do Plano Real surgiu no Governo Itamar Franco, quando o ex-Presidente Fernando Henrique era Ministro da Fazenda. Eu continuo a admitir que essa foi uma conquista daquele momento: estabilização da moeda, das condições da inflação e assim por diante. Cada Governo que entra deve ser melhor que o anterior, é obrigado a sê-lo. Nesse caso, o Presidente Lula supera, em muitos aspectos, as dificuldades naturais que o Governo Fernando Henrique teve. A meta de inflação é a metade do que era a proposta do ex-Presidente Fernando Henrique; a taxa de juros era de 26% quando S. Exª deixou o Governo e chegou a 16, menos 10. Ela voltou, pelas próprias circunstâncias do capitalismo mundial e, agora, começa uma nova queda. As bases estão colocadas, porque houve desoneração do FMI e, agora, haverá liberdade para se tratar de outras questões, e os avanços do Governo nas áreas sociais são incalculáveis. Eu até entro nessa discussão do MST porque conheço um pouco essa área também e sei que, em muitos casos, há famílias com posses irregulares, para as quais há reconhecimento e legalização. Essas pessoas devem fazer parte da estatística da reforma agrária, mesmo que o MST não queira. O Ministro Miguel Rossetto está correto. Houve assentamentos daquelas famílias que estão em periferias de cidades ou acampadas em beira de estradas, mas também houve o reconhecimento fundiário. Ele acabou de ir a Roraima para concluir aquele tão embaraçado problema fundiário do Estado. Assim, esse ponto das conquistas do Governo Lula está posto, está colocado. Espero que ele continue Presidente da República. Estou defendendo o seu nome, meu Partido já lhe dirigiu uma carta pedindo que seja candidato novamente e o Governador do Acre já fez isso.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Seu Partido pediu porque não existe outro candidato. Se houvesse, é claro que não seria o Presidente Lula, porque não cumpriu o programa do Partido, absolutamente.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Não, não, não. Seria o Presidente Lula.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Não, as críticas mais severas vêm do próprio Partido de V. Exª

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Isso é natural no Partido.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Sr. Presidente, só para concluir. Não posso abusar do tempo, pois há outros colegas que desejam usar a tribuna.

Esse é um Governo que, agora, quer comparar números do passado. Ele não se contenta em dizer o que fez, porque nada fez, e quer comparar alguns setores onde haja um número ou outro que indique uma conjuntura internacional favorável de que o Brasil se beneficiou. Ele tenta colocar esse número para fazer comparações.

No setor ético e moral, o Governo se contenta em se nivelar por baixo, em tentar dizer: “Caixa dois todos fazem; corrupção sempre existiu; não é problema que o nosso Governo seja corrupto.”. Isso é o que lamento, Senador Sibá Machado, porque o Brasil, o povo brasileiro esperava muito mais do Governo Lula.

Este será um ano bom, de debates, em que iremos às urnas e veremos como será o desempenho presidencial, que, perante a classe média mais informada, já caiu muito. O Presidente se sustenta, hoje, na chamada fidelização dos pobres, com programas que tentam enganar a população, mas que não são permanentes, porque não há como se sustentar um Bolsa Família da forma como está concebido. Não há como se sustentarem determinados programas, como o que ele lançou ontem, para a construção de moradia, mas que, na verdade, é para financiamento de material de construção. Ele devia, sim, fazer um programa de construção de habitação digna para a população e não, como está hoje estampado no jornal O Globo, manter o perigo da favelização com um projeto que, antes de tudo, é eleitoreiro.

Após três anos, o Governo quer tirar a diferença de tudo que não fez nesse período, tentando mais uma vez iludir e enganar o povo brasileiro.

Muito obrigado, Sr. Presidente.