O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Mão Santa. V. Exª sempre é muito gentil comigo e sabe que goza de minha estima pessoal.

Srªs e Srs. Senadores, muitas coisas neste País estão sendo sucateadas. Estão sendo sucateados o sistema viário do País, o sistema hospitalar em muitas cidades, o funcionalismo público. Mas outro sucateamento muito preocupante está ocorrendo, pouco noticiado pela imprensa, mas que me preocupa sobremodo, Sr. Presidente. Eu me refiro às Forças Armadas deste País.

Escrevi, há poucos dias, em um jornal de Manaus, do qual sou colaborador, um artigo entitulado “Forças Desarmadas”. Vou ler um trecho e pedir a transcrição nos Anais, porque, repito, é um tema que deveria merecer mais atenção de todos nós.

Leio, Sr. Presidente:

(...) causou espanto e preocupação, a mim e a outros Senadores, a exposição feita há algumas semanas pelos comandantes das três Armas perante a Comissão de Relações Exteriores do Senado, que nos relataram a situação deplorável e inaceitável em que se encontram o Exército, a Marinha e a Aeronáutica.

Trata-se de um processo de sucateamento iniciado em outros governos e continuado no atual, que ameaça transformá-las em Forças Desarmadas. Para que não imaginem que estou exagerando, faço um resumo do que nos foi relatado [pelos três comandantes militares].

O Exército, por exemplo, ainda possui canhões da Segunda Guerra Mundial [a idade média desses canhões chega a 60 anos, Senador]. Sua frota de viaturas tem idade média de vinte anos [o Exército deve ter um excelente serviço de manutenção para ter em operação caminhões e carros com a média de 20 anos de idade], os blindados - pasmem! -, trinta anos. Canhões antiaéreos inexistem [o Exército brasileiro praticamente não tem canhões antiaéreos], e o estoque de munições alcança apenas 15% do necessário [não há praticamente estoque de munições].

A Marinha tem imobilizados onze dos vinte e um navios [metade da frota está imobilizada, sem capacidade operacional], dois dos quatro submarinos [metade da frota de submarinos num litoral de mais sete mil quilômetros], vinte e sete dos cinqüenta e oito helicópteros e vinte e um dos seus vinte e três aviões.

A frota aérea da Marinha, dos porta-aviões, não existe mais, e metade dos helicópteros está parada. Continuo a leitura:

A Aeronáutica possui um frota de aeronaves com idade média de vinte e quatro anos [portanto, um quarto de século], sendo que trinta por cento com mais de trinta anos e oitenta por cento com mais de quinze anos [oitenta por cento dos aviões da FAB têm mais de 15 anos]. Essa média melhorou um pouco a partir deste mês [o mês de dezembro], com a incorporação de aviões mais novos, embora usados, que acabamos de comprar da França.

Os aviões que a FAB acaba de comprar são usados. A França vendeu para o Brasil ferro-velho. Concluo:

A situação é dramática e está a merecer enérgica reação do Congresso Nacional, particularmente dos Parlamentares da Amazônia, que sabem do papel inestimável das Forças Armadas em nossa região. Trata-se de uma negligência impatriótica que beira o crime.

Sr. Presidente, Senador Mão Santa, sou da Amazônia.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - Nobre Senador, V. Exª me permite um aparte?

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Já lhe dou o aparte.

São cinco mil quilômetros de fronteira - fronteira sensível, preocupante. Temos fronteira com a Venezuela, do Sr. Hugo Chávez; temos fronteira com a Colômbia do narcotráfico e da guerrilha. São cinco milhões de quilômetros quadrados despovoados; um interior empobrecido, sem perspectiva; um exército de ribeirinhos miserabilizados, presa fácil da cooptação pelo narcotráfico.

As Forças Armadas têm uma presença muito forte na região, em todo o arco de fronteira, seja na defesa dessas fronteiras, seja na prestação de serviço às comunidades interioranas. E são essas Forças Armadas que estão praticamente desarmadas.

Senador Marco Maciel, concedo-lhe um aparte, com muito prazer.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - Nobre Líder, Senador Jefferson Péres, ouço, como de costume, com muita atenção as palavras que V. Exª profere, quer nas comissões, quer na tribuna desta Casa, como ora o faz. E devo dizer que concordo com a preocupação de V. Exª. Aditaria, se me permitir, duas questões que me parecem ser pouco conhecidas - ou pouco reconhecidas - no papel das Forças Armadas. Em primeiro lugar - V. Exª já está chamando a atenção para isso -, no que diz respeito às nossas fronteiras e ao trabalho social que a partir daí se realiza. Sobretudo no caso da Amazônia, a presença constante e real é a das Forças Armadas, embora, ainda em função de limitações orçamentárias, pequena em relação ao que, talvez, elas pudessem fazer na região; isso não somente com as forças de terra, o Exército, diretamente com seus pelotões de fronteira, mas também por meio da Marinha, com seus barcos de patrulhas fluviais, com seus barcos-hospitais, e a Aeronáutica operando com aviões e helicópteros, às vezes em pistas de pouso extremamente precárias. Além disso, as Forças Armadas cumprem também um papel muito importante no campo do desenvolvimento da educação, da ciência e tecnologia do nosso País. Essas instituições têm concorrido - e muito - para que o País se afirme no campo internacional. Por exemplo, a Aeronáutica. Vejo o sucesso da Embraer como fruto de uma planta que começou no IME e penso, com o ITA, que foi fundamental na formação de quadros especializados, CTA, e, depois, na própria Embraer, que nasceu como empresa estatal. Pode-se aplicar a mesma coisa quanto à Marinha no desenvolvimento da tecnologia do submarino nuclear. Obviamente, isso tem uma significação no que diz respeito à defesa do nosso espaço marítimo. Tem ainda a Marinha uma expressiva participação no uso e manejo das tecnologias nucleares, que são cada vez mais relevantes, através do Projeto Aramar. A propósito, ainda hoje, foi promulgada pelo Congresso Nacional uma emenda à Constituição, cujo projeto foi de autoria do Senador Jorge Bornhausen, que permite sejam criadas melhores condições para a utilização da medicina nuclear na cura e também no diagnóstico de algumas doenças. Finalmente, poderia lembrar também a atuação do Exército no campo científico e tecnológico, inclusive a Secretaria-Geral de Ciência e Tecnologia - sem contar o papel das escolas militares, formando recursos humanos para o País. Portanto, estou de acordo com a preocupação de V. Exª e, mais do que isso, solidário com as questões que suscita. Penso que, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, devemos criar condições para desenvolver uma ação consistente, que permita olhar o quadro em que se encontram as Forças Armadas do País, essenciais para a ocupação e defesa do nosso território e a segurança nacional.

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Obrigado, Senador Marco Maciel. Já que V. Exª falou em submarino nuclear, lembro que não é só o projeto de submarino nuclear que está praticamente paralisado. Li ontem no jornal que mesmo o projeto de um submarino convencional a ser construído nos estaleiros da Marinha acaba de ser abandonado por falta de recursos. Repito: submarino convencional. Creio que V. Exª deve me ajudar a promover um debate mais amplo, talvez um seminário, no seio da Comissão, a respeito dessa situação que é muito grave.

Concedo um aparte ao Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Jefferson Péres, já disse, em outras oportunidades, o quanto admiro a sua inteligência. Além do mais, vejo V. Exª, em muitos momentos aqui, desprovido de apegos a possíveis prejuízos, inclusive eleitorais, no que diz respeito à tomada de posição nesta Casa. E o tema que V. Exª traz realmente nos requer uma reflexão, um pensamento, digamos assim, de Nação em relação ao nosso País. Acompanhei o raciocínio de V. Exª sobre a nossa Região Amazônica e acredito que, em relação a uma presença física em massa, que cheguei a defender em certo momento, hoje tenho um outro ponto de vista. Não posso acreditar que a nossa região, por conta de uma presença maior e fiscalização do nosso território e de nossas fronteiras, massifique a presença de brasileiros ali. É claro que o papel das Forças Armadas, nesse caso, precisa aliar-se à alta tecnologia, porque, mesmo com a presença de batalhões e pelotões, vai haver vazios. Não é possível uma presença linear em toda aquela fronteira. Penso que teremos de retomar aqui, talvez, o papel do Sivam e do Cipam. Pelo que me consta, viriam com esse propósito, de fazer essa vigilância e o intercâmbio entre todos os órgãos de informação e presença naquela região. Acho que está na hora mesmo de esse seminário debater um novo papel das Forças Armadas. E, às vezes, não me conformo quando, por diversos motivos, alguns países, como os Estados Unidos, impõem algumas questões sobre armamentismo. O discurso do Presidente Bush, na semana passada, no Congresso americano, assustou-me: pregou abertamente o armamentismo em defesa do que ele chama de democracia, de proteção humanitária, ou coisa parecida. No entanto, não permite que outro país possa desenvolver um conhecimento nesse sentido. Portanto, o Brasil debate muito, aqui, se trabalha ou não o enriquecimento de urânio, se avança ou não nessa tecnologia, nesse conhecimento. Enquanto tivermos esse tipo de debate, com certeza, eles não vão parar de investir. Aí, quem domina não só o poderio econômico, mas também o das armas, pode também dominar o perfil econômico do planeta. Assim sendo, sinto-me provocado por V. Exª e acho que o assunto, realmente, merece uma reflexão. Devemos, sim, trazer a inteligência militar para debater conosco, até porque, em estudos estratégicos do Brasil, a cultura militar tem muito a contribuir, pensando no futuro do País e não fazendo da forma anterior, o que tivemos em período anterior recente. Que possamos reintegrar esse componente muito importante para o País, que é pensar o seu futuro estrategicamente. Solidarizo-me com V. Exª.

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Obrigado, Senador Sibá Machado. Quando manifesto minha preocupação com o sucateamento do equipamento das Forças Armadas, Senador Sibá Machado, não estou pensando em confrontação com os países vizinhos, mas as Forças Armadas precisam estar bem equipadas, com armamento, não digo de última geração, mas eficiente para fazer aquilo que os militares chamam de exercer o poder de dissuasão. Na medida em que forças regulares ou irregulares dos países vizinhos sabem que as fronteiras estão guardadas por Forças Armadas pequenas, enxutas, mas eficientes, isso os dissuade de qualquer aventura em nosso território. Por outro lado, como V. Exª diz, é preciso repensar o papel das Forças Armadas.

Ainda hoje, V. Exª me ouviu dizer, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a respeito de agentes comunitários de saúde: por que não ampliar as funções civis das Forças Armadas? Por que não multiplicar o corpo de saúde do Exército, por exemplo, e criar milhares, cem mil, duzentos mil agentes comunitários de saúde fardados em todo o interior da nossa Amazônia, Senador Sibá Machado?

Vou tentar - ajude-me também nisso - promover esse debate na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR JEFFERSON PÉRES EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Forças Desarmadas.”