Discurso durante a 40ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Preocupação com os imigrantes brasileiros ilegais detidos em presídios de segurança máxima nos EUA. Considerações sobre empréstimo obtido no exterior para aplicação no Programa Bolsa Família.

Autor
Marcelo Crivella (PMR - Partido Municipalista Renovador/RJ)
Nome completo: Marcelo Bezerra Crivella
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), EMIGRAÇÃO. ELEIÇÕES. :
  • Preocupação com os imigrantes brasileiros ilegais detidos em presídios de segurança máxima nos EUA. Considerações sobre empréstimo obtido no exterior para aplicação no Programa Bolsa Família.
Publicação
Publicação no DSF de 11/02/2006 - Página 4538
Assunto
Outros > COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), EMIGRAÇÃO. ELEIÇÕES.
Indexação
  • GRAVIDADE, NUMERO, BRASILEIROS, ILEGALIDADE, IMIGRAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), REGISTRO, VISITA, ORADOR, PRESIDIO, EXTERIOR, DEPOIMENTO, PRESO, SOLICITAÇÃO, ATUAÇÃO, ITAMARATI (MRE).
  • REGISTRO, TRABALHO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, ILEGALIDADE, EMIGRAÇÃO, PRESIDENCIA, ORADOR, INVESTIGAÇÃO, INTERMEDIARIO, EXPLORAÇÃO, BRASILEIROS, ELOGIO, ATUAÇÃO, POLICIA FEDERAL.
  • COMENTARIO, PESQUISA, ELEIÇÃO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, IMPORTANCIA, DEBATE, ALTERNATIVA, POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA.
  • ANALISE, EMPRESTIMO EXTERNO, DOLAR, BOLSA FAMILIA, DENUNCIA, FAVORECIMENTO, CLASSE SOCIAL, RIQUEZAS, QUESTIONAMENTO, POLITICA CAMBIAL, INCONSTITUCIONALIDADE, PORTARIA, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN).

O SR. MARCELO CRIVELLA (PMR - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Paulo Paim, Sr. Senador Mão Santa, senhores telespectadores da TV Senado, senhores ouvintes da Rádio Senado, venho ao plenário do Senado Federal fazer um apelo ao Itamaraty e, sobretudo, ao governo americano.

Ao longo de 2004 e de 2005, estive diversas vezes nos Estados Unidos, verificando de perto o drama dos brasileiros que tentam emigrar ilegalmente em busca de trabalho e outros até, em menor número, fugindo de problemas, aqui no Brasil, com a Justiça.

Sr. Presidente, é lamentável que o Brasil com tantos recursos e um potencial inestimável, uma Nação com um futuro tão brilhante, possa, neste instante, passar por uma fase tão dura tão negra, de ver seus jovens tentando encontrar uma vida melhor, emigrando ilegalmente para a Europa Ocidental e, sobretudo, para os Estados Unidos. Em 2004, esse número chegou a 8 mil, quase 9 mil. Em 2005, esse número explodiu: 33 mil brasileiros foram presos, detidos nas fronteiras. A maioria deles conseguiu a liberdade sob palavra. Seguraram o passaporte deles e os libertaram sob palavra, para que voltassem trinta a sessenta dias depois e recebessem uma sentença de deportação. É claro que, desses 33 mil brasileiros que obtiveram essa oportunidade, nenhum deles voltou. Sumiram pelo País. Foram a um consulado brasileiro, tiraram um novo passaporte e lá estão. Alguns falsificaram o visto de trabalho, que não é checado rigorosamente pelo empregador, porque precisa da mão-de-obra. Assim, ele emprega o brasileiro, que acaba sem cidadania. Ele não é um imigrante, ele é um exilado, porque não pode sair do país. Se, por exemplo, tiver aqui um caso grave na família, a morte de um pai, seja o que for, ele não pode ir ao aeroporto, porque, se for, será preso e deportado humilhantemente de volta a seu país.

A Folha de S.Paulo, edição de hoje, lamentavelmente, trouxe notícias de brasileiros presos em Boston num presídio de segurança máxima. A Organização das Nações Unidas não permite que imigrantes ilegais, pessoas que claramente tentam ir a outro país em busca de uma vida melhor - muitos pais vão e ainda levam filhos e esposa - sejam presos em presídios de segurança máxima, mas esses não só o foram como dois deles ficaram em celas de isolamento.

Senador Mão Santa, lembro-me de que, em um sábado à tarde, visitei uma prisão na cidade de San Antonio, no Texas - Texas Parole Violator, se não me engano era esse o nome. Era um presídio improvisado para pessoas que pagam a fiança, mas, depois, não voltam à corte; e, aí sim, são presas, porque são o que eles chamam de violadores da lei da fiança. Disseram-me os brasileiros - havia uns cinqüenta - que havia uma moça numa solitária. Desci, pedi aos policiais para vê-la. Era sábado à tarde, um dia frio - no sul dos Estados Unidos, o inverno é muito frio. Fui à solitária ver essa moça. Encontrei uma jovem de 23 ou 24 anos numa situação humilhante: deitada numa cama de metal, sem colchão e sem travesseiro, nua, completamente nua, e, nesse dia, ela estava no seu período menstrual, portanto, estava toda suja, o sangue lhe escorria pelas pernas. Uma moça apenas enrolada num cobertor e, diante dela, uma policial que a vigiava. Ela estava nessa situação dramática. Chamei-a perto da cela, embora aquela cela tivesse dois metros por cinco, fosse pequena, ela estava encolhida num canto, coberta com aquela manta. E quando ela me ouviu falar em português, levantou a cabeça, chegou perto da grade e começamos a conversar. Essa moça estava presa nos Estados Unidos, por imigração ilegal, já há três meses. Como não entendia inglês e não via a sua situação se resolver, achou que podia dar uma de louca e que, assim, seria libertada. Como não tinha, na sua concepção, cometido nenhum crime, começou a gritar e, com as próprias unhas, simulou um suicídio, ia se enforcar. Ora, os americanos são uma civilização completamente diferente da nossa, porque não conseguem identificar esse tipo de atitude, seguem o manual estritamente. Com medo de que ela morresse, colocaram-na nessa situação, sem roupa, comendo com as mãos, não permitiam que ela comesse com talhares, e uma pessoa vigiando vinte e quatro horas por dia para evitar que ela se matasse.

Uma situação dramática, que surgiu exatamente pela simulação desesperada de suicídio, de quem queria ir embora, de qualquer jeito, porque já estava ali há três meses, não tinha, na sua concepção, cometido nenhum crime e, inclusive, tinha o dinheiro para pagar a passagem de volta ao Brasil. É mais ou menos isso que acontece. Eu tinha um celular, coloquei a família para conversar com ela, chamei as autoridades. Era sábado à tarde, o médico de plantão não estava lá, mas fiz toda a pressão que um Senador pode fazer numa terra estranha e consegui tirá-la da prisão, porque disse a eles: “Se vocês a mantiverem nessa situação, aí mesmo ela vai enlouquecer. Olhem como essa moça está, suja, precisa sair daqui e tomar banho. Responsabilizo-me, assumo um termo. Ela é universitária. Ela não tem nada de louca. Ela deu uma de louca para escapar da polícia, para vocês a mandarem de volta ao Brasil.”

Nesse mesmo presídio, na ala masculina, encontrei um rapaz do Espírito Santo que tinha uma filha surda, de quatro anos, e foi para os Estados Unidos tentar arrumar dinheiro para fazer a operação dela. Lá ele se envolveu em uma briga com um cubano - ele, falando em Português, e o cubano, em Espanhol -, os dois imigrantes ilegais, naqueles atritos de uma rotina pesada na prisão. Sabe, Senador Mão santa, é impressionante como os americanos seguem o manual sem entender ou interpretar as coisas. É a letra fria da lei.

Os brasileiros reclamavam-me que eram acordados dez vezes por noite para contagem. Num desses presídios, perguntei ao xerife: “Aqui o senhor tem assassinos, estupradores, condenados por latrocínio e os imigrantes ilegais. Alguém já fugiu desse presídio alguma vez?”. Ele disse: “Não. O presídio existe há mais de dez anos e nunca houve uma fuga.” Retruquei: “Mas, se houvesse, Sr. xerife, o senhor acha que a fuga seria dos condenados a trinta anos ou desses imigrantes, que passam aqui seis meses, um ano?” E ele: “É claro que seria daqueles que estão condenados há mais tempo.” Eu: “Então, Sr. xerife, por que o senhor acorda esses brasileiros dez vezes por noite para fazer a contagem? Eles já estão ficando neuróticos com essa rotina.” Sabe o que ele me respondeu? “Está no manual.”

Meu Deus do Céu, está no manual? Parece até aquele guarda que fica na esquina e, quando o sinal abre, ele apita, quando o sinal fecha, ele apita. No dia em que inventarem um sinal que apita, ele vai perder o emprego. Não raciocina. Às vezes não há ninguém vindo na direção contrária, mas, se está fechado, mantém aquele trânsito todo fechado, sem raciocinar que, na outra rua, não vem ninguém e poderia ficar aberto o sinal. É assim que as coisas acontecem nos Estados Unidos, e é assim que está acontecendo de novo na terra do Tio Sam. As pessoas não pensam.

Lá no presídio começaram uma greve de fome, ensaiaram os passinhos para uma greve de fome, desesperados porque queriam ir embora. Esses brasileiros são pessoas que querem trabalhar e pronto. Se não os querem lá, querem ser deportados no menor prazo possível. Mas, às vezes, se arrastam os processos por seis, sete, oito meses. Para um sujeito inocente, que nunca cometeu um crime real... E aí faço um apelo humanitário, em nome dos direitos humanos: pelo amor de Deus, não podemos considerar um ser humano, enquanto ser humano, ilegal. O ser humano não pode ser ilegal, isso contraria...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MARCELO CRIVELLA (PMR - RJ) - Sr. Presidente, peço apenas que V. Exª me prolongue o tempo.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Prorroguei por mais cinco minutos o tempo de V. Exª.

O SR. MARCELO CRIVELLA (PMR - RJ) - Muito obrigado. Vou concluir, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Eu queria colaborar: quem fez essa democracia e depois escreveu um livro: Montesquieu, O Espírito das Leis, com 21 volumes, que é o que está faltando ao americano, e V. Exª foi lá ensinar.

O SR. MARCELO CRIVELLA (PMR - RJ) - Está faltando. V. Exª foi brilhante nessa observação. Falta entender o espírito da lei.

Muito bem. Está aqui a denúncia que faço dos meus irmãos brasileiros que estão presos na prisão de segurança máxima de Boston, implorando para vir embora. Existem cadeias em New Bedford e Plymouth. A colônia brasileira lá é composta por mais de 100 mil pessoas.

Liguei para este voluntarioso e extraordinário Embaixador Manoel Gomes Pereira, que cuida das comunidades brasileiras no exterior. Ele me disse pelo telefone anteontem que essa greve não havia sido confirmada - mas, segundo a Folha de S.Paulo, foi confirmada. E os rapazes, que, segundo a polícia americana, foram os incentivadores, os líderes, foram colocados, ambos, em solitárias. Vou hoje mesmo encaminhar um telegrama, como Presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a emigração ilegal, para apurar os fatos.

Temos feito todo o trabalho possível para conter essa situação. O Governo brasileiro, por meio da Polícia Federal, realizou várias operações, e já há mais de 300 pessoas respondendo a inquéritos para serem, no futuro, processadas e condenadas: são os falsários, são os financiadores da ida dos brasileiros, os aliciadores e os coiotes, aqueles que os pegam pela mão - muitos deles no interior de Minas Gerais, de Goiás, do Pará, do Piauí - e os levam, iludidos, com uma história de que vão enriquecer nos Estados Unidos. Quando chegam lá, os imigrantes vão lavar carro, lavar banheiro e acabam tendo de pagar US$10.000 ou US$12.000.

Senador Mão Santa, ouvi o pronunciamento de V. Exª. Creio que o Governador Garotinho tem realmente um grande espaço a ocupar na política nacional. O Presidente Lula sabe - e está preocupado - que o Governador Garotinho toma votos dele exatamente nas classes “c”, ”d” e “e”, onde o Serra não entra e onde o Presidente conseguiu recuperar-se, segundo a última pesquisa do Datafolha.

Tenho sido um crítico da política econômica do Governo Lula e creio que um debate nacional com as propostas do Garotinho, a cujos métodos políticos tenho minhas restrições, seria bem-vindo, porque a idéia da política econômica certamente poderia oferecer ao Brasil outra opção, em vez do neoliberalismo do PSDB, que, com aquela frieza, levou o Brasil a vender suas empresas e a estabelecer no seu mercado uma regra de “quem pode, pode; quem não pode se sacode”. Pensar em entregar o desenvolvimento nacional às empresas, com a nossa história colonial e com o passado imperial, é realmente se esquecer da dor dos que sofrem.

O Presidente Lula tentou minorar o problema, aumentando muito os seus programas de distribuição de renda, mas ainda assim a política monetária tem sido um entrave ao desenvolvimento nacional. Há essa crise toda! Hoje, há brasileiros presos fora do País, em cela de segurança máxima, porque o Brasil não cresce. Este ano crescemos menos de 3%, e isso é realmente muito lamentável.

Vou dizer mais, Senador Mão Santa: eu me lembro de que aqui, no plenário do Senado, senti uma dor no coração, quando votamos e aprovamos um empréstimo de US$600 milhões a serem aplicados no Bolsa Família. É claro, Senador Paulo Paim, que qualquer Senador que se levantasse e que fosse contra o empréstimo de US$600 milhões para ser aplicado no Bolsa Família seria pendurado numa forca como Tiradentes. Mas a verdade é que o Bolsa Família não precisa de dólares. Na cesta básica não existe nenhum produto importado; não existe, Senador Mão Santa, nenhum atum que venha da Suíça; não existe bacalhau da Noruega e não existe champignon da França. Existe arroz, feijão, milho, produtos que produzimos aqui.

Por que contraímos US$600 milhões de empréstimos lá fora? Vou explicar: porque a elite brasileira ganha muito dinheiro com os juros no Brasil, mas ganha em real. E a tradição da nossa elite é se capitalizar no exterior. Eles compram propriedades na Europa, nos Estados Unidos, depositam vastas quantidades de dinheiro nos paraísos fiscais do Caribe e, quando recebem muito dinheiro em real e querem trocá-lo por dólar, no Banco Central, como a nossa pauta de exportação é de produtos primários, com baixo valor agregado - refiro-me ao minério da Pará, refiro-me à soja do Centro-Oeste, refiro-me até ao petróleo do meu Rio de Janeiro, que, aliás, aumentou em 16% as exportações, graças à gasolina que mandou para os Estados Unidos -, quando deixam os dólares no Banco Central, deixam poucos. Essa pauta de exportação de 115 bilhões na verdade deixa muito pouco de valor agregado.

Então, são necessárias duas coisas: contrair empréstimos no exterior, claro que com uma boa desculpa, claro que com uma excelente desculpa: “vamos aplicar no Bolsa-Família”, mas o Bolsa-Família não precisa de dólar! Na verdade, isso fica como um colchão para atender a elite, como também a atendemos com juros altíssimos.

E mais: precisamos manter no exterior três milhões de brasileiros, pessoas humildes e simples, lavando banheiro, servindo como garçons, muitas vezes humilhados, dirigindo táxis por aquelas madrugadas frias, porque esses brasileiros também mandam; mandam US$50.00, US$100.00 por mês para uma mãe pobrezinha lá do Piauí, para um irmão que está tentando se formar em São Paulo, em Goiás, em Minas Gerais. Ao total, esses heróis, esses exilados da pós-ditadura mandam por ano US$6 bilhões. Muito bom para diminuir o preço do dólar, favorece a mídia, e é por isso que existem novelas como América, que induzem os brasileiros a ir para fora. Os senhores sabem, a Rede Globo não consegue se viabilizar com o dólar a R$3,00; sua dívida externa é muito alta.

Assim também como a Veja, grandes defensores e paladinos do neoliberalismo Tucano! Revista Veja! Devem muito dinheiro em dólar. O dólar a R$3,00 é o fim para eles, o dólar tem de estar a R$2,00. Para isso é preciso mesmo contrair esses empréstimos malucos e é preciso ter um batalhão, uma multidão de brasileiros mandando dólar para cá. É claro que a família não vai receber em dólar. Se o senhor perguntar à Dona Maria, lá do Município de Cabrobó, se ela recebeu os US$ 50.00 que o filho mandou, ela vai dizer que não, que o banco deu a ela R$112,00. E onde ficou aquela moedinha em dólar? Ah, o senhor quer saber onde ficou? Está lá, no Banco Central, que baixou uma resolução em 2005, que, a meu ver, é inconstitucional. Eu acho que é inconstitucional. Aliás, vou pedir ao Partido, o PRB, que faça uma argüição ao Supremo, porque creio que essa portaria do Banco Central é inconstitucional, para liberar todos os brasileiros a trocarem qualquer quantidade de real por dólar, desde que o valor esteja depositado. Hoje, se o Senador Mão Santa tivesse - sei que não tem, porque é um Senador lutador humilde que pensa muito no povo, sei que é um lutador humilde - R$10 milhões depositados no banco, ele poderia ir ao Banco Central e trocá-los por dólar e mandar o dinheiro para fora. Não há limitação, é uma resolução do ano passado do Banco Central, que, aliás, por uma coincidência do destino, foi promulgada, foi editada alguns meses antes, aliás semanas antes desse mau - sei lá que adjetivo posso usar! - empréstimo que fizemos com os Estados Unidos de US$600 milhões.

É um problema complexo, e espero que o debate à Presidência da República, com candidatos de todos os Partidos, possa encontrar caminhos e, acima de tudo, conscientizar o nosso povo. Não há escapatória para o Brasil se não conhecermos a verdade.

Termino dizendo o que o meu Senhor me ensinou há 2.000 anos: “Só a verdade liberta”, Senador Mão Santa.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Crivella, creio que V. Exª poderia dar uma grande contribuição à democracia. Este seu novo Partido tem na sua pessoa um extraordinário candidato à Presidência da República. O País assistiu ao Fernando Henrique Cardoso sair daqui, perder a prefeitura de São Paulo e ser Presidente. V. Exª, que perdeu a do Rio de Janeiro, pode ter uma destinação semelhante. E seria um enviado de Deus, de Cristo para o País.

O SR. MARCELO CRIVELLA (PMR - RJ) - Muito obrigado, Senador Mão Santa.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/02/2006 - Página 4538