Autor
Heloísa Helena (PSOL - Partido Socialismo e Liberdade/AL)
Data
13/02/2006
Casa
Senado Federal 
Tipo
Pronunciamento 

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, convidados, representantes de várias entidades que nos dão a honra de compartilhar esta tarde conosco para um debate tão sério, tão importante, proposto pelo Senador Paulo Paim. Parabenizo S. Exª pela iniciativa de realizar uma sessão importante como esta, em um momento tão importante da vida nacional, inclusive quando se está debatendo a questão do salário mínimo.

O Ocidente pensa o idoso de forma completamente diferente. Todas as vezes que nos relacionamos com pessoas que vivem em outros países, verificamos que eles têm uma concepção diferenciada do idoso. Aqui mesmo, no Brasil, há os idosos indígenas. E há os idosos monges, os idosos samurais. A compreensão de uma sociedade com relação ao seu idoso pode ser completamente diferente.

Na nossa sociedade, especialmente na sociedade capitalista, a visão que se tem do idoso é muito mais a de uma pessoa que já não pode mais trabalhar, muitas vezes em função de sua fragilidade anatomofisiológica ou de sua fraqueza em função da idade. O idoso sofre com a dor do medo, da solidão, da doença, da perda dos amigos, da perda dos entes queridos, com o medo de não ter quem trate dele em casa, com o medo de ser obrigado a ir para um abrigo, porque muitas vezes a família já não o acolhe devidamente. A sociedade não o vê como aquele que poderia proporcionar todas as alternativas pela experiência que acumulou, pela experiência que vivenciou. O mundo o vê de forma completamente diferente.

A própria Bíblia traz a longevidade como um elo de fidelidade a Deus. Há uma passagem bíblica muito bonita que diz assim: “dará muitos anos de vida para que tu possas viver na terra que o Senhor jurou dar a seus antepassados”. Mas a realidade objetiva é algo completamente distinto, completamente distinto! Tudo aquilo que poderia ser a lembrança do acalanto das histórias, o afago mais especial que recebemos do avô - ou do pai ou da mãe duas vezes -, todas as experiências vivenciadas, acumuladas, tudo aquilo que é encanto, que é encantamento pela vivência e pela idade, na sociedade objetiva é tudo completamente diferente.

Lembro-me, com a mais absoluta clareza, de que foi exatamente por isso - o Senador Alvaro Dias trouxe à baila essa discussão também, assim como o Senador Ramez Tebet e o Senador Paulo Paim - que, no debate sobre a reforma da previdência, que acabou culminando com minha expulsão do Partido a que dediquei muitos anos da minha vida para ajudar a construir, pensei muito sobre o significado de algo que aconteceu na minha casa, na minha infância, Senador Ramez Tebet, quando eu falava de taxação dos inativos, de pensionista, de paridade.

Meu pai era servidor público, morreu de câncer, e eu tinha dois meses de idade. Eu não o conheci. Lembro que passamos muitas dificuldades ao longo da minha infância e adolescência. Foram muitas as dificuldades. Minha mãe foi trabalhadora rural toda a vida, ajudou a criar os irmãos e, depois, foi costureira. Trabalhava muito, muito, muito. Morávamos no interior, em Palmeira dos Índios, e me lembro de que era tão pequenininha a aposentadoria do meu pai, que minha mãe mal conseguia buscá-la todos os meses em Maceió. Senador Romeu Tuma, quando minha mãe conseguia buscar a aposentadoria do meu pai em Maceió, era algo tão pequeno, que a única coisa que ela podia trazer para mim e para meu irmão - meu irmão mais velho já havia sido assassinado - era uma maçãzinha enrolada num papel roxo ou uma minúscula caixinha vermelha de uvas passas. Era sempre isso, porque a aposentadoria era tão pequena, que ela não conseguia trazer outra coisa.

Em 1987, quando eu já era professora da universidade, já estava com 24 anos e já tinha meus filhos, um determinado Governador de Alagoas estabeleceu a paridade. Foi aí que descobri, Senador Ramez Tebet, que meu pai - eu achava que ele era um servidor público - era fiscal de renda. Eu não sabia disso. Era uma migalha o que ele recebia, que eu não sabia disso. Do mesmo jeito ocorria com minha mãe, que trabalhou muito, muito, muito tempo numa máquina de costura. Muitas vezes, no período de Natal, em vez de estarmos à mesa, como muitas famílias têm o direito de estar, minha mãe estava num quartinho minúsculo do quintal de uma casa de uma família para quem ela ia costurar em Maceió. Hoje, o que ela ganha? Ela se esforçou muito, muito, muito para contribuir e ter uma aposentadoria do INSS, e, hoje, é absolutamente ridículo o que ela recebe.

Naquele debate da reforma da Previdência, sabemos todos nós, houve toda uma farsa técnica e uma fraude política. Lembro que o Governo Fernando Henrique fez a reforma da Previdência para aniquilar direitos dos trabalhadores do setor privado e criou o fator previdenciário. O Governo Lula, em vez de modificá-lo, manteve-o e também impôs aos trabalhadores do setor público o fator previdenciário e a taxação. Aí, perguntamos nós: ora, mas está certo? O aumento do número de anos de trabalho é uma penalidade para os pobres, não para o filho do Senador, porque são os pobres que entram mais cedo no mercado de trabalho, são os pobres que começam a trabalhar, muitas vezes, quando crianças, quando adolescentes, quando conseguem a carteira assinada. Os pobres do serviço público ou do setor privado foram os mais apenados com a reforma da Previdência e o fator previdenciário, porque ela os obrigou, no serviço privado, a trabalhar mais dez anos ou ter um corte de 45% de sua aposentadoria, e, no setor público, a sete anos a mais ou 35% de sua aposentadoria, quando ganhavam um salário mínimo.

A indignação maior minha era porque, tal qual os aprendizes de Goebbels, publicitário de estimação de Hitler, que disse que mentira repetida muitas vezes vira verdade, mentiram para a opinião pública e essa começou a achar que eram os privilegiados aqueles que iriam ter problema com a reforma da Previdência.

Uma trabalhadora do setor público, professora, que agüenta muitas vezes 50 meninos de manhã e 50 meninos à tarde, que não consegue, Senador Cristovam, nem ensinar a lição à sua filhinha ou ao seu filhinho em casa porque nem paciência tem mais, ganhando um salário mínimo, foi comunicada que teria que trabalhar mais sete anos para não perder 35% de um salário mínimo.

A mesma coisa ocorreu com a DRU, a Desvinculação de Receita da União, que o Governo Fernando Henrique, irresponsavelmente, criou por quatro anos e que se encerraria em 2002. O Governo Lula achou pouco e prorrogou-a por mais quatro anos. Ela nada mais é que um nome lindo, como ocorre com toda a verborragia neoliberal, criado para justificar a verborragia da patifaria neoliberal, um nome sofisticado - Desvinculação da Receita da União - para ninguém saber o que é e que nada mais faz do que permitir que se saqueiem mais de 20% do dinheiro da saúde, da previdência pública e da assistência social, para jogá-lo no superávit, para encher a pança dos banqueiros, enquanto se esvaziam o prato, o emprego e a dignidade da juventude, do aposentado, do idoso ou do pensionista brasileiro.

É por todas essas coisas que eu espero que tenhamos coragem.

Eu sei, e o Senador Alvaro Dias disse aqui, como foi feita a reforma da Previdência. Se estivéssemos em uma Casa séria, ela deveria ser anulada, porque foi aprovada com mensalão, com a compra de pessoas. O cronograma da liberação dos recursos do dinheiro público roubado, quando foi pago, efetivamente era até para anular essa reforma da Previdência, porque tanto ela não tinha base jurídica como não teve base moral para ser definitivamente aprovada.

Como essas são lutas grandes, que possamos fazer todas as outras grandes e novas lutas, os novos e bons combates em relação a tantos outros projetos que estão tramitando na Casa: sobre o fator previdenciário, sobre a paridade, sobre o salário do INSS, sobre a recomposição das perdas do salário, seja no setor privado, na informalidade, no INSS e no setor público de um modo geral.

Para completar, Senador Papaléo Paes, eu gostaria de contar uma historinha bem pequena. Espero que se alguns jovens - e não me refiro aos que estão aqui - estiverem agüentando ouvir a Rádio Senado ou assistir à TV Senado, que possam aprender. Essa história, Senador Romeu Tuma, é muito bonita e fala do papel do idoso.

Certa vez, havia uma família formada por uma criança, os pais e um idoso. O idoso foi envelhecendo e fazendo mais barulho ao comer. Já não segurava mais o prato e quebrava a louça da casa; já não sabia muito bem segurar mais os talheres e, às vezes, já nem conseguia mais controlar os esfíncteres, acabando por criar um mal-estar à mesa. Aí, o filho desse senhor idoso resolveu retirá-lo da mesa onde todos jantavam e colocou-o em um cantinho da sala, em uma mesa pequena, e entregou-lhe uma tigela e uma colher de madeira, para que ele não quebrasse as louças da casa. Ele ficou comendo no cantinho. Um dia, a criança da casa estava mexendo com os brinquedos, com madeira, e começou a fazer uma tigelinha. O pai perguntou: “Para que essa tigelinha, meu filho?” Ele disse: “Ah, pai, eu estou fazendo uma tigelinha de madeira para o senhor, para, quando ficar velhinho, comer nesta tigelinha de madeira”.

Que possamos entender todo o encanto que existe na experiência acumulada, na vivência e no sofrimento; que possamos compreendê-los melhor e lutar pelos idosos e idosas, por aqueles que muitas vezes se classificam de forma alegre, maravilhosa, como os da melhor idade, mas também por aqueles que nem sempre têm oportunidade de se sentir entre os da melhor idade, porque a vida é muito dura, sofrida e lhes impõe várias restrições. Que possamos defendê-los e lutar por aqueles que tanto lutaram para abrir caminhos a fim de que estivéssemos aqui.

Muito obrigada.

Parabéns, Senador Paulo Paim! Parabéns a todos! (Palmas.)

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