O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PCdoB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, andando como tenho andado, como sempre faço, pelo interior do meu Estado, um Estado com dimensões quase continentais, Senador Mão Santa, como o de V. Exª, nosso querido Piauí, um Estado muito grande, tenho observado que essas extensões territoriais gigantescas trazem uma dificuldade administrativa muito grande.

            Nos municípios, tenho constatado um sofrimento intenso por parte da população que se reflete nas ações dos prefeitos. O Estado de Tocantins é um Estado novo, com pouco mais de 17 anos. Seguramente, ampliamos o número de Municípios a fim de estabelecer uma forma de distribuição de renda, fazendo com que um pouco de dinheiro chegasse aos Municípios mais distantes, mais remotos, onde a população mal via uma parcela ínfima dos recursos dos impostos arrecadados na região. Mas a maioria dos prefeitos está com o pires na mão. Com raríssimas exceções, alguns Municípios que possuem algum sistema produtivo mais eficiente - que produzem petróleo ou que tenham uma fábrica grande, algo que não seja usual de produção - escapam dessa dependência, dessa necessidade do dia-a-dia. Mas a grande maioria dos prefeitos não consegue atender as demandas e as necessidades de seus munícipes.

            O Brasil experimentou um fenômeno social muito forte, ainda em curso, já com menos intensidade, sobre o qual não nos debruçamos o suficiente para fazer uma análise mais profunda, sobretudo de suas conseqüências, que é a questão relacionada ao êxodo rural. O êxodo rural não é um fenômeno brasileiro, é um fenômeno mundial, mas se agravou no Brasil em razão do abandono, da falta de assistência ao homem do campo. O homem do campo, brasileiro com os mesmos direitos, ao perceber que o tratamento que recebia era diferenciado do cidadão que morava na cidade, começou a engrossar as hordas e hordas de pessoas - homens e mulheres de todas as idades, na sua grande maioria sem ter tido a oportunidade de qualificação, sem ter tido a oportunidade de estudar no meio em que vivia, no meio rural -, veio, com seu desconhecimento, acotovelar-se nas periferias das cidades.

            Naturalmente, comparando a vida que levava no campo com a vida que o cidadão da cidade leva, ele acreditava que teria vantagens enormes mudando para a cidade. No interior, até a escola era difícil, com um professor para diversas faixas etárias de alunos. Os problemas de saúde eram seriíssimos, pois quem fosse acometido de algum mal ou sofresse algum acidente teria que ser urgentemente transportado para a cidade. Além dos demais confortos que os recursos do desenvolvimento oferecem ao cidadão: na cidade, as pessoas têm luz em casa, luz na porta, rua pavimentada, água tratada e encanada; no quarteirão ao lado, um hospital para atender às demandas de saúde próprias da família; no outro quarteirão, a escola, com melhores condições e melhor qualidade para atender seus filhos. Muito diferente das possibilidades ínfimas do povo que vive no interior. Por isso, nos últimos 50 anos, a população rural brasileira passou, rapidamente, de 70% para 18%. Atualmente, 82% das pessoas moram nas cidades, e muitas delas não tiveram - como já disse - a oportunidade de se preparar para a faina diária nas cidades e disputam o mercado de trabalho com as pessoas que lá se encontravam.

            A luta é difícil, é terrível. O subemprego e o desemprego são ainda um fantasma que assombra a grande maioria dos lares brasileiros. E os Municípios pequenos, que experimentaram também essa migração do interior, acumulam um número enorme de pessoas que não têm como, com o seu suor e seu trabalho, ganhar o sustento próprio e o de sua família. É uma tarefa difícil, uma tarefa gigante. E a pressão cresce em cima dos prefeitos.

            Há um outro fenômeno interessante, a busca equivocada ainda por terras neste País. Falta de terra não é problema no Brasil. Com mais de oito milhões de quilômetros quadrados, a tão chamada, tão decantada, tão requerida reforma agrária continua os seus passos de forma equivocada, criando conflitos, gerando crises, confrontos, mortes e uma disputa desajeitada, desigual por um pedaço de terra.

            Aliás, hoje, vemos um grande número de pessoas que se acumulam no Movimento dos Sem-Terra, que entendo sejam mais os sem-empregos, que estão se agarrando a uma esperança tênue de encontrar, no programa que o Incra e o Ministério do Desenvolvimento Agrário desenvolvem, uma forma de sustentar a si e a sua própria família.

            Muitos deles, Senador Gilvam, não têm a menor aptidão com a lida da terra, não sabem como extrair da terra o seu sustento próprio, não conhecem os segredos da terra. Às vezes, lançam grãos ao invés de sementes no chão, não sabem discernir o que é melhor, a época adequada de cultivar a terra para fazer com que ela lhe devolva, em resultados positivos, o seu esforço.

            Mas a verdade é que, na maioria das vezes, esses assentamentos são feitos sem combinar com os prefeitos. De repente, num Município, assentam-se cinqüenta, cem, duzentas, trezentas famílias sem a infra-estrutura adequada e necessária. E aí os assentados correm ao prefeito, naturalmente querendo todas as condições ideais, ou as mínimas necessárias para se viver: atendimento escolar para os filhos, atendimento de saúde para a família, transporte coletivo, energia elétrica e água tratada. São exigências básicas para um cidadão viver com dignidade. Acontece, então, a pressão sobre os prefeitos.

            Nós vivemos com uma distribuição equivocada dos recursos. Da receita, do bolo distribuído, 62% ficam com o Governo Federal; 24%, com os governos estaduais e 16%, com as prefeituras municipais. E é exatamente nas prefeituras municipais onde os problemas se avolumam e se acumulam mais. Lá os prefeitos são sufocados sem dar conta de resolver os problemas da população.

            A população quer as condições mínimas: iluminação residencial, iluminação pública, escolas, hospitais, diversão. Enfim, a população quer tudo o que o cidadão está a exigir para viver condignamente.

            Mas eu vejo com muita tristeza o último levantamento feito pelo IBGE, publicado por um dos grandes jornais, em que dos dez Municípios mais pobres do Brasil, cinco estão no Tocantins. Isso nos incita a todos, principalmente a nós tocantinenses, a nos aprofundarmos nas questões que envolvem diretamente o prefeito e o Governador do Estado, objetivando buscar soluções imediatas para acabar com a situação de pobreza, que se reflete na vida de sofrimento da população.

            É preciso que repensemos o pacto federativo, pensemos e re-estudemos a redistribuição do bolo arrecadado dos impostos da população e possamos efetivamente oferecer aos prefeitos municipais, que têm uma responsabilidade muito grande e direta, porque é atrás do prefeito que o cidadão vai quando quer resolver seus problemas e atender as suas necessidades.

            Sr. Presidente, é preciso que repensemos a situação dos Municípios brasileiros.

            Era o que eu desejava registrar nesta tarde.

            Muito obrigado.