Discurso durante a 17ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Seca enfrentada pelos agricultores do Nordeste e a importância de classificação dos municípios como inseridos ou não no semi-árido.

Autor
Ney Suassuna (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
Nome completo: Ney Robinson Suassuna
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
CALAMIDADE PUBLICA. DESENVOLVIMENTO REGIONAL.:
  • Seca enfrentada pelos agricultores do Nordeste e a importância de classificação dos municípios como inseridos ou não no semi-árido.
Aparteantes
Leomar Quintanilha, Mão Santa.
Publicação
Publicação no DSF de 07/02/2006 - Página 3190
Assunto
Outros > CALAMIDADE PUBLICA. DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Indexação
  • COMENTARIO, NOCIVIDADE, EFEITO, SECA, REGIÃO NORDESTE, ESPECIFICAÇÃO, MUNICIPIOS, ESTADO DA PARAIBA (PB), PRECARIEDADE, SERVIÇO PUBLICO, DISTRIBUIÇÃO, AGUA, POPULAÇÃO, PREJUIZO, AGRICULTOR, CRITICA, DEMORA, GOVERNO FEDERAL, PROVIDENCIA, SITUAÇÃO, CALAMIDADE PUBLICA, REGIÃO.
  • DEFESA, APROVAÇÃO, SENADO, PROJETO DE LEI, RENEGOCIAÇÃO, DIVIDA, AGRICULTOR.
  • NECESSIDADE, EMPENHO, BANCADA, REGIÃO NORDESTE, SENADO, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, CRITERIOS, CLASSIFICAÇÃO, MUNICIPIOS, INCLUSÃO, POLIGONO DAS SECAS.
  • CRITICA, PREFEITURA MUNICIPAL, UTILIZAÇÃO, CRITERIOS, NATUREZA POLITICA, DISTRIBUIÇÃO, AGUA, POPULAÇÃO.
  • REGISTRO, EMPENHO, ORADOR, JOSE MARANHÃO, SENADOR, SOLICITAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO, INDUSTRIA, PETROQUIMICA, REGIÃO NORDESTE.
  • DEFESA, TRANSPOSIÇÃO, RIO SÃO FRANCISCO.

            O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho ido constantemente ao meu Estado. Na última semana, cruzei o Curimataú e o Cariri e fiquei pasmo, Sr. Presidente, ao ver a secura em que estamos. E fiquei pasmo, Srªs e Srs. Senadores, ao ver o clamor por ações que sejam estruturantes e também por ações de curto prazo, como é caso do carro-pipa.

            Já perdi a conta de quantas vezes vim reclamar de carros-pipa, reclamar de um direito que tem o cidadão de ter os serviços públicos funcionando a contento, o que, lamentavelmente, não está ocorrendo.

            Estive em São Vicente do Seridó, que está uma secura só. Estive em Pedra Lavrada, onde há um clamor pela distribuição de água. Enfim, assim está toda a área do Cariri. Contudo, não é só o Cariri que está sofrendo, mas o sertão paraibano. Quando falo do Cariri, falo dos correlatos nos Estados vizinhos.

            Tenho certeza de que, no Piauí, o Senador Mão Santa deve estar vendo o clamor do seu povo. Há regiões no Piauí que são úmidas, que têm água, mas há outras que têm um semi-árido enorme. Um Estado que também deve estar sofrendo muito é a Bahia, porque tem o maior semi-árido do Nordeste.

            A verdade é que precisamos mudar e regularizar essas ações. Não pode ser a toda hora e a todo instante, porque isso virou um jogo. O Prefeito declara calamidade, o Governador demora não sei mais quantos dias para declará-la, e o Governo Federal, outros tantos para fazê-lo. Como a declaração só vale por determinado prazo, quando começam a serem tomadas providências, já acabou a calamidade municipal, e é preciso ainda promulgar o estado de calamidade. É um sacrifício. É uma via-crúcis. Dá pena vermos a situação em que está o agricultor.

            Durante esta semana, votaremos o projeto relativo às dívidas dos agricultores. Se eu tinha convicção de que era necessária a aprovação, voltei com muito mais convicção. Realmente, precisamos encontrar uma solução para, inclusive, sanar injustiças. Na legislação atual, o Município A está inserido na linha do semi-árido, e o Município vizinho, que não tem diferença alguma do Município A, não está inserido. Isso é uma injustiça clamorosa.

            Por isso, durante esta semana, deveremos juntar a Bancada nordestina para discutir novas regras, novas linhas que definam o que é Município inserido no semi-árido e Município que não é inserido no semi-árido.

            Concedo o aparte ao Senador Leomar Quintanilha.

            O Sr. Leomar Quintanilha (PCdoB - TO) - Senador Ney Suassuna, embora eu não seja nordestino de nascimento, como brasileiro, acompanho de perto o Nordeste e já tive oportunidade de viver muito bem, numa fase bonita da minha vida, naquela região. Vivi no sul do Piauí. Não podemos nos conformar com essa situação de sacrifício e de sofrimento por que passam parte dos cidadãos nordestinos, notadamente com a falta de água. Seguramente, a água é uma dádiva divina, da natureza, o insumo mais rico e mais importante que o ser humano precisa ter. Não é possível que ainda convivamos com o carro-pipa. Pior ainda é a falta do carro-pipa.

            O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - É o que estamos vivendo hoje.

            O Sr. Leomar Quintanilha (PCdoB - TO) - Não é possível que se deixe o cidadão à mercê da sua própria sorte, sofrendo as maiores dificuldades. Fico imaginando os pais suportando essa situação, vendo seus filhos sentirem a falta d’água. Imagino o grau de sofrimento. V. Exª tem razão. Queremos nos somar a esse esforço que precisa ser desenvolvido. Precisamos buscar uma forma definitiva de resolver o problema de água no Nordeste. Se vamos buscar no subsolo, se vamos fazer transposição, integração de bacias, não é importante. Trata-se de uma prioridade nacional, e não mera necessidade regional. Cumprimento V. Exª e quero associar-me a esse esforço, que todos nós, brasileiros, devemos fazer para resolver o problema da seca, da falta d’água no Nordeste.

            O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Fico muito grato a V. Exª pelas palavras. V. Exª tem razão. É preciso haver mais solidariedade entre nós, para que brasileiros não morram de sede.

            O pior, Senador, é que, em muitas regiões, o Prefeito, que é quem faz a distribuição, usa um critério político. Isso é ainda mais revoltante. Não se pode politizar uma carência dessa natureza, a carência de água.

            Concedo o aparte ao Senador Mão Santa.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Ney Suassuna, V. Exª conhece o problema. É um político de inteligência ímpar e de sensibilidade. Como V. Exª, conheço o problema. Sei que Lula saiu cedo do Nordeste. Conheço esse problema de seca. Primeiramente, fui Prefeitinho de uma cidade do Nordeste, de Parnaíba, vivi no Nordeste. Mesmo quando eu era interno no Colégio Cearense, eu era daqueles que se apresentavam para pedir donativos e entregar lá em Caucaia, na Hospedaria Getúlio Vargas, que era um verdadeiro campo de concentração. Quase adolescente, vi aquilo. Para que as pessoas não invadissem Fortaleza, o Governo fez uma hospedaria, e imagino o sofrimento daquela gente. Depois, Deus me permitiu governar o Estado do Piauí, e quero ensinar ao Lula. É o seguinte: a primeira desgraça é que havia um órgão específico para ajudar os Municípios e o Governo, que era a Sudene. Eles tinham know how de ver os recursos necessários para ajudá-los e ajudar os Prefeitos e Governadores. Eles tinham know how, uma experiência de grande tempo. Lembro-me de Fernando Henrique Cardoso, que não é do meu Partido, mas é um homem que sabe tudo, um artista, que tem sensibilidade política. Presidente Papaléo, atentai bem! Lembro-me de que marquei uma audiência com Fernando Henrique Cardoso numa dessas épocas e de que ele não me atendeu, porque foi uma semana de luto. Morreram o nosso baiano filho de Antonio Carlos Magalhães, Luís Eduardo Magalhães, e Sérgio Motta, e o Presidente não pôde me atender. Mas, com a sua sensibilidade, ele remarcou para uma semana após, lá na sua residência, no Palácio da Alvorada. Senador Suassuna, cheguei de tarde, às cinco horas da tarde. Voltei ao Piauí e vi aquelas cenas, como Governador. Deus deu-me essa oportunidade. O povo nordestino, confiando nos seus governos, estava pacato; não havia assalto. Porém, como é penosa e dramática aquela cena de centenas de pessoas com um balde, à espera de um carro-pipa! Como é triste ver. E é urgência, e é emergência. Dizem que não, que não fizeram operação eletiva,que desviaram os recursos, e que desde Pedro II há projetos. Eu quero lhe dizer que voltei, daquele meu jeito, simples, direto e franco. Cheguei ao Palácio, e o Presidente, com simpatia, todo artista, com uma revista Lifetime, disse “Ó Mão Santa” - e mostrou a biblioteca. Eu disse: “Presidente, o senhor acredita em Deus?”, porque ele havia dado uma entrevista em que a resposta ficou nas entrelinhas. Ele disse: “Por que, Mão Santa? Claro. Acabei de ir à missa. Estou indo muito a missas de sétimo dia, do Luís Eduardo, do Sérgio Motta. Se eu não acreditasse, eu não iria”. Eu disse: “Pois foi Deus que mandou. Não deu certo a audiência da semana passada, porque houve as mortes, mas eu voltei e quero dramatizar. Presidente Fernando Henrique Cardoso, quero lhe dar um conselho. “Vossa Excelência tardou em atender os queimados de Roraima. Vossa Excelência se lembra? Retardou. Agora, quero dizer-lhe algo”. Naquele tempo, nosso Partido era coligado com o dele - V. Exª é testemunha.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Eu disse: “Presidente Fernando Henrique Cardoso, se Vossa Excelência não se voltar de imediato, ficar só com a inspiração desses técnicos. Trata-se de uma urgência, de uma emergência: água e alimento. Não é caridade, mas necessidade. Vossa Excelência deve socorrer com urgência. E isso se faz através da Sudene”. Eu disse mais - pois havia um técnico lá: “Coloque o sub da Sudene, Leonides Alves Filho, do Piauí, que tem grande experiência”. E ouviu meu relato franco: “Vossa Excelência jamais será reeleito, está sepultado, porque ninguém vai agüentar duas desgraças: o fogo e a falta d’água no Nordeste”. Nossa conversa demorou, demorou. O seguinte a ser atendido perguntou se eu o havia alugado, contando o drama. E surgiram aquelas ajudas, via Sudene: um salário para quem não colheu, para a dignidade. E eu disse: “Presidente, seus técnicos estão todos errados. Esse negócio de frente de trabalho é idiotice. Tirar um homem do campo, Fernando Henrique Cardoso, é destruir o maior patrimônio, que é a família, a dignidade cristã. Vocês estão retirando um homem do campo, da fazenda, localizada a 20 quilômetros, 30 quilômetros do centro urbano, para colocar na cidade, à disposição do prefeito, para varrer rua, construir uma ponte que vai cair, porque ele não é um técnico. Quando ele receber aquele dinheirinho, ele vai largar a mulher velha por uma mulher nova, e Vossa Excelência acaba com o grande patrimônio do Nordeste, que é a família”. E, realmente, Sua Excelência mudou: “Então, deixe ele lá, preparando as terras para o próximo inverno, a semente, o adubo, coletando água, e os governadores de Estado devem dar estrutura, educação, saúde”. A situação é muito pior, eu vi agora. Não tem nada. No Piauí, é desgraça mesmo, porque é a incompetência do PT federal com o estadual, e o povo sofrendo.

            O SR. NEY SUASSUANA (PMDB - PB) - Muito obrigado, Senador Mão Santa.

            Ao concluir, Sr. Presidente, registro essa necessidade e minha tristeza de ver que em algumas cidades está sendo utilizada politicamente a distribuição que o Exército faz; em outras, ainda não começaram a atender, e o clamor é geral.

            Registro também minha tristeza ao ver meu Estado cada vez mais empobrecido, razão pela qual eu e o Senador José Maranhão conversamos com o Presidente e pedimos que lá seja implantada - já que serão instaladas uma siderúrgica no Ceará e uma refinaria em Pernambuco - uma indústria petroquímica, a fim de que não fiquemos na mão. Estamos lutando por isso. Conversamos também com o Ministro das Minas e Energia, e eu mesmo fui falar com o Presidente da Agência Nacional de Petróleo. Estamos lutando por isso. Iniciaremos agora uma campanha pela implantação da indústria petroquímica no Estado, pois é necessário haver alguma obra estruturante que transforme o destino da nossa gente. Não podemos ficar eternamente à mercê da estiagem, embora sonhemos todos nós com a transposição, como sonha o Presidente. Li, ainda ontem, no jornal Folha de S.Paulo, Sua Excelência firme, dizendo que vai fazer a transposição. Estamos aguardando, mas é uma obra que leva anos para ser concluída: três, quatro anos, no mínimo, cinco anos talvez. Até lá, vamos sofrer, e sofrer muito. Por isso, precisamos não apenas da ajuda do Governo Federal, mas também de obras estruturantes que modifiquem o nosso destino, o nosso futuro, e é a isso que vamos dar início nessa campanha.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 07/02/2006 - Página 3190