O SR. JOSÉ SARNEY (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, cumprimento - e estão presentes aqui no Senado - alguns dos que trabalharam e trabalham na TV Senado: Armando Rollemberg, o atual Diretor da Secretaria Especial de Comunicação (SECS); Heleval Rios, Diretor-Adjunto da SECS; James Gama, Diretor da TV Senado; Marilena Chiarelli, que foi a primeira Diretora da TV Senado e que muito contribuiu, com sua competência, para sua implantação; Fernando César Mesquita, que é um nome extremamente importante na história da TV Senado, porque, sem dúvida, foi o braço forte e o grande auxiliar que tive ao meu lado, para que pudéssemos tornar realidade esse órgão de divulgação da nossa Casa. Finalmente, quero cumprimentar o Sr. Joelson Dias, representante da OAB.

A TV Senado não surgiu como se fosse apenas destinada a ser um instrumento de divulgação dos trabalhos do Senado. Ela fez e faz parte de um projeto muito maior. Esse projeto estava inserido naquilo que pensávamos ser a crise da democracia representativa, que atinge todos os Parlamentos, no mundo inteiro.

Os Parlamentos, constituídos, de eleição em eleição, periodicamente, por Parlamentares investidos na delegação da vontade popular, passaram a ser confrontados numa sociedade de comunicação com uma pergunta diária: quem representa o povo, os Parlamentos ou a opinião pública, por meio da mídia que se expande em todos os segmentos da sociedade e hoje de maneira dominante?

Todos nós, hoje, achamos que, no futuro, naturalmente, haverão outras maneiras de fortificar a democracia representativa; já estamos sentindo, de alguma forma, os caminhos até de uma democracia direta. Diante desse fato e dessa constatação, que hoje faz parte da discussão dos cientistas políticos do mundo inteiro, precisávamos, para prestígio do Parlamento, para fortificar as instituições democráticas, de instrumentos que dessem às Casas parlamentares - e principalmente ao Senado, naquele tempo - condições de oferecer à opinião pública a visão diária dos nossos trabalhos, do que aqui se faz, do que aqui praticamos, de qual é a nossa função, de que nos ocupamos, de qual é a utilidade do Parlamento, do que ele significa para a democracia e para o povo.

Daí, nós, em companhia dessa equipe a que aqui me referi, tendo à frente o Fernando César, começamos a estabelecer uma série de instrumentos que dessem condições à nossa Casa de participar da mídia do País.

O primeiro instrumento que criamos foi a Agência Senado, encarregada de produzir notícias, de acompanhar nossos trabalhos e de colocar à disposição de todos os veículos de comunicação do Brasil o que aqui fazíamos diariamente. De tal maneira essa providência foi importante que, já no primeiro ano, houve cerca de 500 mil acessos à nossa agência de notícias, que passou a mostrar, em todos os jornais do País, a nossa versão da atividade do Senado Federal.

Em seguida, Sr. Presidente, criamos o Jornal do Senado, que, na primeira fase, era praticamente destinado a informar os Senadores e os funcionários; era mais um boletim, vamos dizer assim, do que aqui se processava. Basta ver a tiragem inicial do Jornal do Senado, que era de 1.500 exemplares. Hoje, o Jornal do Senado atinge o Brasil inteiro, e a nossa edição diária é de cerca de 50 mil exemplares. Se pensarmos nesse número e o multiplicarmos pelas pessoas que lêem o Jornal do Senado, vamos verificar que atingimos hoje boa parte da população por meio desse instrumento de divulgação.

Em terceiro lugar, partimos para um instrumento mais importante e mais complexo, com a criação da televisão. Estávamos em um terreno absolutamente novo, porque, no Brasil, não tínhamos nenhuma experiência de TV pública destinada a um determinado órgão. Então, a primeira providência tomada foi a ida do Jornalista Fernando César aos Estados Unidos para verificar o funcionamento da televisão do Congresso americano. Depois da sua volta ao Brasil - ele já tinha a formulação desse projeto -, reunimos técnicos e iniciamos uma fase de planejamento, de recrutamento, de treinamento de pessoal, de compra de equipamentos, enfim, e começamos a colocar o nosso sinal.

Não foi fácil. No princípio, o projeto foi interpretado - e, aqui mesmo, dentro da nossa Casa, houve algumas manifestações neste sentido - como algo que apenas representava, de certo modo, a vaidade do Senado Federal, dos Senadores em aparecer. Alguns setores da imprensa também censuraram, diziam que não podíamos invadir uma área privada e que também não era importante para a função da nossa Casa que tivéssemos um instrumento dessa natureza. Mas foi tão forte a utilidade da TV Senado, foi tão forte a maneira competente com que ela se apresentou que dentro de pouco tempo nas redações dos jornais a TV Senado pautava os trabalhos do Poder Legislativo, ela passava a ser um grande núcleo de informação do País, das pessoas e mesmo dos meios de comunicação.

Àquele tempo, começamos a pensar no primeiro slogan que devíamos colocar na televisão, e lembro que a minha primeira sugestão foi esta: “Fiscalize o Senado”. Era para dar ao público a certeza de que esse instrumento não era um instrumento do Senado, mas do povo brasileiro.

Assim, quero comemorar esses dez anos, dizendo que a TV Senado não é uma conquista do Senado Federal, mas do povo brasileiro, porque, por meio da TV Senado, o povo brasileiro passou a ser informado do que ocorre no Parlamento, passou a acompanhar os debates, passou a fiscalizar mais profundamente os seus representantes, de tal modo que importou a melhoria dos nossos trabalhos, porque todos os Senadores, todos os membros das nossas Comissões têm consciência de que tudo o que aqui se faz está sendo acompanhado, ouvido e visto por milhões e milhões de brasileiros.

Foi tão importante a experiência da TV Senado que, a partir daí, muitos outros órgãos públicos passaram também a implantar a suas TVs como um instrumento de divulgação: o Supremo Tribunal Federal, as Assembléias Legislativas, a Câmara Federal, enfim, o nosso exemplo frutificou. Mas a TV Senado continua sendo aquela árvore frondosa e mestra na qual todos encontraram aquela sombra com a qual foi possível realizar os outros trabalhos.

Quero dizer também que não parou aí, porque, depois, a nossa equipe implantou a Rádio Senado. E, hoje, podemos dizer que esse trabalho foi continuado durante a Presidência do Senador Antonio Carlos, que muito o desenvolveu com a compra e a melhoria dos equipamentos, a melhoria da nossa produção e com as concessões que foram obtidas durante a sua gestão, para que a TV Senado pudesse chegar a muitos Municípios conveniados com o Senado.

Quero lembrar também que, à época da minha gestão, o Secretário da Mesa era o Senador Renan Calheiros, que foi encarregado do projeto de modernização da Casa com a Fundação Getúlio Vargas. S. Exª fazia parte do nosso braço e acompanhou de perto esse trabalho. Agora, está dando todo o apoio, desejando modificar e implantar novos instrumentos que possibilitem à TV Senado melhorar cada vez mais o seu trabalho, incluindo as concessões que S. Exª já obteve para o canal aberto em várias capitais do nosso País.

Quero ressaltar também que, na minha segunda gestão à frente desta Casa, ampliamos o setor de comunicação e de mídia com o 0800, para que a população pudesse ter acesso direto e em tempo real aos trabalhos da Casa, possibilitando ao Senado analisar, por meio de pesquisas das opiniões que recebemos, o andamento dos nossos trabalhos.

Ressalto, também, a ajuda que obtive durante aquele tempo do Armando Rollemberg, que foi meu Diretor de Comunicação e que continua até hoje prestando serviços à TV Senado.

Com estas palavras, Sr. Presidente, considero que essa não é uma conquista do Senado, é uma conquista do povo brasileiro. E não seria somente uma decisão nossa, da Casa, das Mesas da Casa que tornaria esse projeto realizado. Era necessário que tivéssemos uma excelente equipe, como tivemos. E aí ressalto de novo, pelo pioneirismo, a figura de Fernando César; e relembro Marilena Chiarelli - já o fiz no programa de televisão - e todos aqueles que participaram do nosso projeto no princípio, quando demos os primeiros passos. Repito o nosso agradecimento a Armando Rollemberg pelo trabalho e pelo apoio que ele tem dado - e continua dando - à TV Senado e aos instrumentos de comunicação do Senado Federal.

Já estou no fim do meu tempo, mas ouço nossa querida Senadora Ana Júlia.

            A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - Obrigada, Senador. Não vou usar da palavra, não estou inscrita, até porque estava inscrita para a outra sessão especial, mas quero registrar os parabéns a V. Exª e a todos os Presidentes do Senado por essa visão democrática, inclusive muitas vezes mais democrática do que a de muitos setores da imprensa. Pelo menos nesta televisão as pessoas, a sociedade tem acesso a visões diferenciadas. Em alguns setores da imprensa, a sociedade tem acesso a apenas uma parte, a apenas um lado da história - ou, pelo menos, com muito mais ênfase, a apenas um lado. Então, quero parabenizar V. Exª, mas quero também neste momento parabenizar, pelos dez anos da TV Senado, os funcionários, os profissionais que fazem a TV Senado, e a fazem de forma democrática. Creio que damos uma lição, com certeza, para o País, porque digo que muitas vezes a campanha que se faz contra vários Parlamentares e contra o Congresso Nacional tem um tom de autoritarismo que, realmente, é lamentável, mas tenho certeza de que a sociedade brasileira sabe perceber a importância da democracia e do Congresso Nacional. Parabéns à TV Senado, que presta um serviço à sociedade. Ela não é uma conquista do Senado, Senador José Sarney, mas da sociedade brasileira e da democracia.

O SR. JOSÉ SARNEY (PMDB - AP) - Muito obrigado, Senadora Ana Júlia. V. Exª enriquece as palavras que estou proferindo sobre os 10 anos da TV Senado. De seu aparte, recolho também a inspiração para focalizar um ponto importante da TV Senado, que foi básico desde o princípio: o controle de qualidade e de isenção que, desde os primeiros momentos, se estabeleceu.

Não é fácil, numa Casa pluralista, numa Casa de opiniões divergentes, numa Casa legislativa, manter-se um órgão de divulgação que seja equilibrado, em que todos tenham a mesma participação, sem que ninguém pense que se está privilegiando este ou aquele setor, este ou aquele segmento da Casa, este assunto ou aquele outro. A TV Senado, desde o princípio - esse foi um ponto fundamental -, primou pela isenção e procurou estar exclusivamente a serviço do Senado Federal e do seu noticiário, de tal modo que até hoje, após 10 anos, eu não testemunhei, e acredito que ninguém aqui testemunhou, uma reclamação a respeito da isenção da nossa televisão em relação à cobertura dos nossos trabalhos. Isso mostra como se pode construir um veículo com condições de proceder dessa maneira, com essa importância e com essa qualidade. Esse é o grande exemplo que damos ao País e às outras televisões que estão tratando de problemas dos seus respectivos setores.

Estendo esta celebração a todos os que fazem a TV Senado, que trabalham em seus diversos setores, a todos que sempre trabalharam nela, e faço-o não como alguém que participou de sua fundação, mas como Senador, talvez o mais antigo desta Casa. Agradeço a todos pelo trabalho, pela contribuição que têm dado ao Poder Legislativo, assim colaborando para que a democracia seja mais forte e se aprofunde cada vez mais em nosso País.

Muito obrigado.