O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ. Pela Liderança do PT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estive como observador, como delegado enviado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal para observar as eleições no Haiti. Hoje as notícias não são as melhores, mas devo ocupar esta tribuna para informar sobre o que vi, o que testemunhei, e as minhas impressões do que se passa naquele país.

Creio que o Brasil fez o que tinha de fazer, cumpriu o seu dever, e o fez bem-feito; e continua fazendo bem-feito o que tem de fazer.

Há muitas razões para a presença do Brasil no Haiti. A razão que ocorre a todos nós como primeira instância é aquela do dever de solidariedade entre os povos - falamos tanto em solidariedade entre as nações, solidariedade entre os povos, e falamos com convicção, não como figura de retórica. Efetivamente pensamos que, para o desenvolvimento harmonioso do mundo, segundo uma perspectiva de realização dos valores humanísticos fundamentais, os povos têm que ser solidários, os mais ricos com os mais pobres, e o Brasil assim tem sido, naturalmente na proporção de suas possibilidades e da viabilidade dessa solidariedade. O Brasil tem sido solidário com países da África e o foi agora com o Haiti, país mais pobre - de longe - de toda nossa comunidade latino-americana, país efetivamente necessitado dessa solidariedade, país de carências agudas, que só tem quatro horas de energia elétrica por dia, que não tem água encanada e suficiente nem para metade das necessidades de sua população, que não tem transporte público, que não tem assistência médica, onde as possibilidades de educação são muito carentes, enfim, um país que necessita de tudo e para o qual qualquer ajuda, pequena que seja, como a que o Brasil prestou e está prestando, é extremamente importante, Sr. Presidente. Há, por conseguinte, este dever de solidariedade com o qual temos de ser coerentes, para exatamente confirmar tudo aquilo que temos dito e também exigido até dos países mais ricos.

Mas há outra razão, Sr. Presidente, que acho muito importante, que é a questão da natureza da presença do Brasil no cenário internacional. O grande Afonso Arinos uma vez disse que o Brasil é mais forte na paz do que na guerra. Essa é, efetivamente, a tradição brasileira. O Brasil não é um País que aspire ser o mais forte ou um dos mais fortes na guerra; o Brasil quer, sim, ser o mais forte na paz. E tem razões para ter esse sentimento, pois tem tradição para isso, desde Rui Barbosa, em Haia, desde Rio Branco, no Itamaraty. O Brasil tem toda uma história de presença de respeito, mas de respeito pela força moral, pela força do direito, pela força da razão e não pela força das armas, embora, até para ter esse respeito, para granjear e manter esse respeito, o Brasil precise de Forças Armadas adequadas a este papel, a esta natureza no cenário internacional e não para o belicismo, que é o mais freqüente.

Por todas essas razões, o Brasil tinha que estar lá, como esteve, de forma muito eficiente, muito respeitosa, com grande reconhecimento. Nós, observadores brasileiros, visitamos dezenas de postos de votação; em cada lugar que chegávamos, identificados como brasileiros, éramos muito bem recebidos, pois o Brasil, além de conseguir a paz, a pacificação, numa das comunidades mais rebeldes, que era a comunidade de Bel Air, sem desrespeitar em nada os direitos humanos, com muito respeito, com muita seriedade, com muito diálogo, ainda levou para lá uma companhia de engenharia que está prestando serviços inestimáveis ao Haiti, tapando buracos nas ruas, furando poços artesianos para dar água para a população, coletando lixo, enfim, desempenhando serviços públicos que aquele País não tem, que aquela população não tem, porque é uma população extremamente carente.

E o que vimos lá? Vimos que o povo queria votar, em massa. E votar era difícil, porque o País, não tendo tradição democrática, obviamente, não teve uma organização das eleições das mais primorosas. As pessoas levavam três, quatro ou mais de cinco horas na fila para conseguirem votar. E o voto não era obrigatório; a pessoa podia voltar para casa porque não havia sanção nenhuma. Entretanto, os haitianos queriam votar e ficaram nas filas durante todo esse tempo para exercer, mais do que o seu direito, o seu dever de voto, que eles compreenderam como um dever, o dever de reconstrução nacional, o dever de construção democrática, de que aquele País tanto se ressente.

Vimos a preocupação que se tinha com a transparência nas apurações. Testemunhamos isso e testemunhamos, principalmente, esse sentimento de fé, de crença na democracia, e o trabalho exemplar - digo, Srs. Senadores, com toda a tranqüilidade de alma -, testemunhamos o trabalho exemplar das Forças brasileiras, assim como da Diplomacia brasileira. Ressalto a importância do trabalho do Embaixador Paulo Andrade Pinto e também do Embaixador Gonçalo Mourão, que é o Chefe da Divisão do Caribe, assim como de todos os funcionários da Embaixada brasileira, um trabalho absolutamente competente, sério e dedicado, pois eles todos prestaram e estão prestando um inestimável serviço e merecem a nossa referência elogiosa.

Faço aqui menção também, evidentemente, ao Ministro Celso Amorim, por essa linha de política desenvolvida, que dá ao Brasil a possibilidade de exercer a sua presença internacional dentro dessa natureza que corresponde a sua vocação da paz, do direito, da justiça, da moral e da solidariedade entre os povos, que, felizmente, pudemos observar lá, e deixamos aquele País com o coração satisfeito por ter presenciado o que presenciamos lá.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Permite-me um aparte, Senador Saturnino?

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Com muito prazer. Permite-me conceder apenas mais este aparte, Sr. Presidente?

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Há oradores inscritos. Então, para tentarmos garantir oportunidade a todos, peço a V. Exª que compreenda, pois vai falar daqui a pouco. O Senador Saturnino tinha o prazo de cinco minutos, que prorrogamos em dois minutos e, depois, mais um.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Mas é que o Senador Saturnino esteve representando esta Casa, na condição de Presidente da Comissão de Relações Exteriores.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - A Mesa concede um minuto a V. Exª, Senadora Ideli, para se manifestar.

(Interrupção do som.)

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Sr. Presidente, a comunicação do Senador Saturnino se reveste do caráter de prestação de contas de uma missão oficial, num momento tão delicado, tão importante para aquele País. As Forças Armadas brasileiras lá estão numa missão de solidariedade, representando a ONU, procurando fazer com que o Haiti consiga se recuperar. Quero deixar registrado que o Senador Saturnino, hoje, pela manhã, na reunião da Bancada, teve oportunidade de relatar, com detalhes, a situação de miséria absoluta a que está submetida a ampla maioria do povo haitiano. Assim, é preciso parabenizar não só as Forças Armadas pelo trabalho desenvolvido no Haiti, como também o nosso querido Senador Roberto Saturnino pela sua participação na missão diplomática.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Muito obrigado, Senadora Ideli. Realmente, é com a consciência absolutamente tranqüila que eu me sinto confortável para fazer um elogio à presença brasileira no Haiti.