O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mozarildo Cavalcanti, Srªs e Srs. Senadores, no momento em que vivemos uma descrença política muito séria do povo brasileiro, no momento em que mais de 90% dos jovens não gostam de política, não lêem sobre política e não discutem política, no momento em que precisamos fazer profundas reflexões sobre o Brasil que queremos construir, eis que ontem, em oito jornais brasileiros, entre os quais o Correio Braziliense, foi publicada uma carta do Governador Joaquim Roriz, nosso Governador de Brasília, dirigida ao Presidente da República, com o título de “Carta Aberta ao Presidente Lula”. Documento sério, muito bem elaborado, que seguramente deve estar causando embaraço ao Palácio do Planalto, deixando perplexa a classe política, porque apresenta propostas corajosas.

            Por isso, para registrar nos Anais do Senado Federal, pela importância do documento neste momento difícil da vida brasileira, tomo a liberdade de fazer a leitura da Carta publicada nos jornais de ontem:

Senhor Presidente,

Escrevo como governador do Distrito Federal e opositor de seu governo e de seu partido, mas principalmente na condição de brasileiro.

O Brasil continua mergulhado numa crise política profunda, que impede a aprovação de reformas essenciais para modernizar o país e reparar velhas injustiças sociais.

Entramos no ano das eleições com o seguinte quadro:

CPIs ainda investigando [o processo continua; as CPIs do Senado e da Câmara cada dia têm mais notícias bombásticas]; legislação eleitoral pendente de votação e de decisões judiciais; regras eleitorais não estabelecidas; candidatos ainda não claramente definidos, partidos divididos.

E assistindo a tudo isso - perplexo -, o povo brasileiro.

Um povo cada vez mais desiludido com os políticos. Com carradas de razão. E que por lei será obrigado a escolher, entre esses mesmos políticos, os que vão dirigir o seu destino nos próximos anos.

Tudo isso, tendo como pano de fundo a previsão de que a luta eleitoral será travada no mais baixo nível, com acusações de lado a lado e a mistura letal de verdades e mentiras.

Isso só servirá para disseminar a idéia de que a política, além de desnecessária, é nociva. Imagino que isso o preocupe também. Que o senhor comunga da idéia de que não podemos prescindir da democracia, a mais plena e mais absoluta possível.

Por isso, senhor presidente, acredito que é necessário tomar medidas urgentes que resgatem a crença e a esperança do brasileiro na melhoria das condições de vida. E recuperem a confiança nos princípios democráticos, entre eles a representação política.

Penso que isso só será possível com um grande gesto de união. A bandeira branca do entendimento precisa ser hasteada. E a pessoa certa para fazer isto agora é o senhor, o presidente da República.

É o momento para construir um governo de união nacional. Não se trata, claro, de pôr uma pedra sobre tudo. As investigações, em todos os níveis, precisam continuar para que os culpados sejam punidos.

O que proponho é a inversão dos procedimentos. Em vez de priorizar as investigações, que são lentas e deixam o destino do País em segundo plano, continuar investigando, mas dar prioridade às transformações que o Brasil precisa viver.

O presidente convocaria todos os partidos e com eles formaria um governo de coalizão, acima dos interesses partidários, para resolver rapidamente os mais urgentes problemas que enfrentamos.

Não é difícil definir qual deve ser a pauta desse governo de união. Basta olhar para a periferia das nossas cidades. E ver em que condições deploráveis vivem as pessoas.

O que motivaria esse governo da concórdia seria a consciência de que o Brasil é muito maior do que todos nós. E de que não temos o direito de prejudicar as crianças, a juventude, os velhos, os desempregados.

Mas nós sabemos que, para isso, senhor presidente, seriam necessários gestos de grandeza.

Estou consciente de que as pesquisas mais recentes reacendem as disputas políticas e a luta pelo poder. E que isso afasta mais ainda a possibilidade de atos grandiosos.

Mesmo assim, ainda me permito sonhar com uma proposta do presidente ao país, nos seguintes termos:

- desligamento pessoal do partido a que pertence, de forma a caracterizar a proposta como suprapartidária;

- desistência da reeleição, que - reconheço - é um direito adquirido;

- prorrogação dos atuais mandatos, incluindo o do presidente, para cinco anos;

- fim, da reeleição, a valer já para os eleitos em outubro do próximo ano.

E, principalmente, o chamamento de todos os partidos para compor o governo de união nacional e cumprir, em prazo definido, a pauta de urgência para o Brasil.

Findo o prazo estabelecido, retomaríamos as disputas políticas e a natural oposição dos contrários. Isso é necessário para alcançar, sempre, o caminho do meio.

Em tempo: para que minha sugestão de prorrogar os atuais mandatos para cinco anos não pareça advocacia em causa própria, comprometo-me a renunciar findos os quatro anos do meu atual mandato, o quarto como governador do Distrito Federal, uma vez designado pelo presidente Sarney, quatro vezes eleito pela vontade do povo, nessa bendita democracia que precisamos todos conservar.

Com meus respeitos,

Joaquim Roriz

Governador do Distrito Federal.

Esse é o mesmo Governador que esteve no nosso plenário, há duas semanas, no dia 31 de janeiro, quando comemoramos os 50 anos da posse de JK - tão bem citado pelo Senador Mozarildo Cavalcanti - como Presidente do Brasil.

Esse é o mesmo Roriz que hoje atinge um patamar de 80% de aprovação aqui, na Capital de todos os brasileiros, uma cidade politizada, uma cidade com os melhores indicadores sociais e econômicos do Brasil, uma cidade que tem um nível de escolaridade muito alto. Esta cidade coloca o Governador nessa posição.

Fim da reeleição, proposta coerente. Sabemos que o Governo já começa a usar a máquina administrativa para galgar a reeleição. O Brasil - fiz uma proposta em 1999 - não convive com a reeleição. A proposta da reeleição inibe a boa administração pública. Temos, sim, que votar com urgência o fim da reeleição e o mandato de cinco anos.

Tenho certeza de que a carta encaminhada ao Presidente da República, em primeiro lugar, deve ser respondida - é uma carta ao Presidente, feita por um Governador de Estado -; em segundo, deve ser bem analisada por todos Senadores, por todos os Deputados Federais, por todos os outros Governadores. É uma carta de profunda reflexão no momento em que vivemos. Em terceiro lugar, ela parte de um Governador que tem 80% de aprovação e que ontem tomou uma atitude que deixou Brasília perplexa. Ele, que tem garantida, por todas as pesquisas, uma cadeira nesta Casa, tranqüila, praticamente sem adversários, preferiu conduzir o seu Governo até o final. Declarou ao Brasil que não é candidato a cargo político algum nesta eleição de 2006 e vai continuar seu mandato até dezembro, mantendo o projeto de Governo, o programa de Governo, as obras em andamento, todos os projetos sociais e econômicos em andamento. Opção própria, de cunho pessoal que, logicamente, incomodou a todos nós, brasilienses.

Hoje, diretamente falando desta tribuna ao Governador Roriz, quero deixar bem claro e fazer um apelo para que ele reflita mais sobre essa decisão. O Brasil precisa de políticos competentes, o Brasil precisa de pessoas que tenham história, que tenham contato com as comunidades mais carentes, que entendam a pobreza do nosso País. E Roriz tem essa sintonia muito aguda com o povo brasileiro. O povo brasileiro aqui está refletido, porque aqui em Brasília há pessoas que vieram de todos os Estados, e o Governador Roriz tem essa capacidade de perceber as dificuldades do povo. É por isso que há aqui programas sociais originais, inéditos. Brasília investe R$0,5 bilhão, todos os anos, em programas sociais.

Esse é o homem. Esse é o homem público que tomou uma decisão ontem, que declarou aos jornais que não mais será candidato. Mas esse é o homem público também de que o Brasil tanto precisa e de que esta Casa tanto precisa.

Concedo o aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Paulo Octávio, ninguém melhor do que V. Exª para trazer essa carta, que simboliza Brasília, pelo seu Governador, que simboliza Juscelino Kubitschek. Ele teve o privilégio de conviver com Juscelino. Mas eu buscaria um dos líderes lá do Piauí - é muito importante. Primeiro, Roriz deve muito do seu poderio político ao Piauí, porque somos a segunda colônia mais numerosa na construção de Brasília.

O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF) - É verdade.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Perdemos só para os mineiros. Quase todos os piauienses com quem convivo são eleitores do Roriz. Estou muito a cavaleiro, Heloísa Helena, para falar dos piauienses. No vestibular da UnB, Universidade de Brasília, o primeiro lugar geral foi de um estudante piauiense, Hugo Caetano da Silva Júnior, para Engenharia Mecatrônica. Isso traduz a grandeza da gente do Piauí. Mas eu queria dar um ensinamento para o Roriz, lá do Piauí: Petrônio Portella quase chegou a Presidente da República, mas o destino não permitiu, Deus não quis. Mas ninguém o excedeu como Senador, como Presidente desta Casa duas vezes e como Ministro da Justiça. Estava nos planos dele ser o Presidente, e Tancredo, seu vice, do PP, para ganhar no Colégio Eleitoral. Mas Deus não o permitiu, mas me permite relembrar-lhe e dar o conselho a Roriz. Petrônio dizia: “Só não muda quem abdica de seu direito de pensar”. “Penso, logo existo” é outra máxima. Pense, Roriz. O povo do Brasil está convocando-o para o banquete da democracia que construímos. É isso. O filósofo diz que temos de ter coragem para mudar o que podemos - ele não pode mudar as Constituições -, serenidade para aceitar o que não podemos mudar e sabedoria para distinguir. Então, o povo está convidando, está exigindo Roriz no banquete eleitoral, pela experiência que Deus lhe deu: quatro vezes Governador do Distrito Federal. Ninguém tem mais competência, capacidade de levar a Presidência da República do que ele, porque aqui é o coração mesmo. Brasília é, de direito e de fato, o coração. Ele pode levar a esperança e o entusiasmo. Então, dou o recado: inscreva-se nas prévias do PMDB. Dezenove de março vai ser o dia da esperança. Está aberto o PMDB para as prévias. Há dois candidatos excepcionais, ele entra no meio, a verdade está no meio, a prosperidade e a felicidade. Ele tem experiência, quero ser franco. Bill Clinton foi quatro vezes governador de Arkansas. Que beleza de Presidente dos Estados Unidos! Homem da paz, homem que fez Rabin e Arafat se beijarem, Heloísa, com a experiência de ter sido quatro vezes governador de Arkansas. E Brasília é maior que Arkansas. Ele tem mais experiência, teve convivência com Juscelino - o outro, com Kennedy - ele, com Juscelino. Eu mando um recado para ele, citando o que disse Petrônio: “só não muda quem abdica do direito de pensar”. Se pensa, existe. Que ele pense e venha para a luta, para o banquete da democracia, para ser o candidato do PMDB, a fim de governarmos este País.

O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF) - Senador Mão Santa, recebo seu aparte com muita alegria e quero transmitir a toda a população de Brasília essa sugestão de V. Exª para que o Governador Roriz participe das prévias do PMDB. Todos nós, em Brasília, entendemos que está na hora, sim, depois de governar quatro vezes, com competência, este Distrito Federal difícil, de se candidatar, sim, à Presidência da República. Ele tem o apoio da população da nossa cidade, ele tem autoridade para isso. O Brasil não pode prescindir da atuação firme, serena, da atuação responsável, com tanta visão social que tem o Roriz. É por isso que a decisão de permanecer no cargo de Governador até 30 de dezembro vai tirá-lo da vida pública por quatro anos. É isso que nós efetivamente não queremos, pois Brasília e o Brasil precisam do Governador Roriz.

Por isso, vim a esta tribuna hoje, para fazer um apelo, um apelo público para que o Governador Roriz reflita sobre sua posição, como disse o Senador Mão Santa - penso, logo existo -, e possa pensar um pouco mais a respeito. Todos temos o direito de refletir sobre nossas posições, muitas vezes tomadas em momentos de emoção, em momentos de contrariedade.

Por isso, fica aqui, em meu nome, em nome de um Senador do PFL, um Senador de Brasília, o apelo para que o nosso querido Governador continue na vida pública.

Para encerrar, Senador Mozarildo Cavalcanti, peço a gentileza de mais um minuto para dar uma boa notícia a Brasília: hoje, está sendo encaminhado, devidamente assinado pelo nosso Presidente Renan Calheiros, um documento que libera o metrô de Brasília, uma obra tão importante para esta cidade, de todas as dificuldades que atravessou no Tribunal de Contas da União. O metrô ficou muito tempo sem poder receber verbas da União, o que fez com que as verbas fossem todas do Distrito Federal.

Agora, com o Projeto de Decreto Legislativo que tenho em mãos, fica decretado que está excluído o empreendimento de apoio à implantação do sistema de trens urbanos, que ficou sem dotação orçamentária para 2005.

(Interrupção do som.)

O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF) - Daqui para frente, passa a ser considerada uma obra que o Brasil precisa implantar com rapidez.

Parabéns, mais uma vez, ao Governador Joaquim Roriz. O metrô de Brasília, que chegará agora em Ceilândia, é vital para o desenvolvimento da nossa cidade e principalmente para as pessoas que moram naquela grande cidade, e onde o Senador Mão Santa tem uma grande colônia de piauienses.

Muito obrigado, Senador Mozarildo Cavalcanti.

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