O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente Senadora Heloísa Helena, que bom ter V. Exª na Presidência da Mesa do Senado! O Senador Pedro Simon, também percebendo que o Senador Cristovam Buarque estava sentindo-se com muita energia ao falar, também quer que V. Exª esteja presidindo a sessão quando for a vez dele.

Srª Presidente, venho da reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal que investiga os bingos, em que está depondo o juiz Julier Sebastião da Silva. No decorrer da argüição, o Senador Antero Paes de Barros, sentindo-se um tanto atingido por aquilo que foi objeto de decisões judiciais do Dr. Julier, resolveu usar da palavra, muitas vezes atribuindo ao Partido dos Trabalhadores adjetivos - tive oportunidade de ali expor e falar - que não considero os mais adequados, da mesma maneira como o fez o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, em entrevista recente para a revista IstoÉ, em que quis atribuir ao Partido dos Trabalhadores um sentido geral de conivência com a corrupção, com o roubo, com desvios de procedimentos. Sobre isso, quero fazer uma reflexão hoje.

Nós do Partido dos Trabalhadores também não devemos atribuir a quaisquer outros Partidos adjetivos que signifiquem que todas as pessoas ali têm um comportamento inadequado. V. Exª mesmo, Senador Mão Santa, às vezes, daquela tribuna, atribui-nos adjetivos tais como “o Partido dos banqueiros”, e quero dizer-lhe, com toda a sinceridade, que talvez fosse melhor V. Exª agir de outra maneira, porque sabe perfeitamente, assim como o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, que há, no Partido dos Trabalhadores, uma maioria significativa de pessoas que exige - como a própria Senadora Heloísa Helena, quando fazia parte de nossas fileiras - muito rigor no trato da coisa pública e no comportamento pessoal, jamais admitindo que alguém, na vida pública ou na vida pessoal, enriqueça de maneira indevida, utilizando-se de recursos públicos para benefício pessoal ou mesmo obtendo vantagens políticas ou financeiras, seja para a entidade, seja para sua própria eleição, e assim por diante.

A reunião da CPI continua. Lá, a própria Senadora Serys Slhessarenko, há pouco eleita Presidente do PT no Mato Grosso do Sul, reagiu de maneira muito franca e assertiva com respeito ao Senador Antero Paes de Barros, pedindo a S. Exª que jamais repita aquela observação de que o Partido dos Trabalhadores seria um partido bandido ou algo desse tipo.

Avaliei que seria importante fazermos aqui esse apelo no sentido geral, até porque nós - no sentido amplo, abrangendo Deputados e Senadores, Congressistas -, que tanto nos empenhamos para apurar episódios como aqueles registrados na CPMI do caso PC Farias, naquela ocasião, nunca acusamos todas as pessoas que apoiavam o Governo Fernando Collor de Mello de serem coniventes com episódios que obviamente foram muito sérios.

Portanto, é fundamental que atuemos com muito rigor no desvendar dos episódios. Considero importantíssimo que cada Senador e cada Deputado estejam empenhados em fazer com que a verdade inteira venha à tona. Acho importante que os membros de cada partido e as pessoas que venham prestar o seu depoimento nas Comissões Parlamentares de Inquérito possam, efetivamente, contribuir para dizer a verdade inteira dos fatos.

Houve, ao longo desses últimos meses de CPMIs, pessoas que, infelizmente, tiveram muita dificuldade de dizer a verdade. Ontem, vi V. Exª, Senadora Heloísa Helena, muito preocupada e expressando a sua angústia perante o depoente de ontem. Mas, afinal, como acreditar em alguma palavra se um diz uma coisa e o outro contradiz o que o primeiro disse, e assim por diante?

Trata-se de uma difícil missão essa nossa, dos Senadores e Deputados Federais da Comissão Parlamentar de Inquérito, de desvendar a verdade quando os depoentes chegam aqui e não a falam por completo ou falam contradizendo uns aos outros. E aí vem a capacidade de investigação do Congresso Nacional.

É claro que uma comissão parlamentar de inquérito, destinada a averiguar fatos de grande complexidade, tem, por vezes, dificuldades imensas, porque a verdade não vem à tona com facilidade. Quando as pessoas cometem atos caracterizados como delitos ou infringentes à lei, elas não têm tanta facilidade de chegar aqui e dizer as coisas tal como elas efetivamente ocorreram.

Assisti, recentemente, a um filme sobre a África do Sul que me pareceu muito interessante. Ele retratava a história de jornalistas que acompanhavam a Comissão da Verdade e Reconciliação, instituída pelo no Governo Nelson Mandela, para que as pessoas, naquele país, pudessem depor sobre os crimes cometidos contra a pessoa humana ao longo dos mais de quinze ou vinte anos de apartheid. Obviamente, haviam sido cometidos crimes bárbaros, crimes, inclusive, de morte, de tortura, de corrupção e assim por diante.

Estabeleceu-se, na ocasião, uma lei segundo a qual aquela pessoa que reconhecesse os seus erros teria sua pena atenuada. O filme, no qual a principal estrela era a atriz Juliette Binoche, trouxe revelações muito importantes, porque, diante do público, eram chamadas para testemunhar primeiro os familiares da pessoa que, eventualmente, tivesse sido objeto de qualquer tipo de crime, de morte ou de tortura. Eram chamadas também as pessoas que haviam sido responsáveis pelo crime. E muitas vezes o juiz que presidia o inquérito - como se sabe, o Presidente da Comissão foi o Bispo Desmond Tutu, que, depois, recebeu o Prêmio Nobel da Paz - conduzia os trabalhos de maneira tal que muitas foram as pessoas que acabaram revelando inteiramente a verdade sobre o ocorrido. Mas ali havia uma legislação que estabelecia que quem dissesse toda a verdade poderia até ter a sua pena reduzida significativamente.

É possível até que venhamos a ter algo dessa natureza no Brasil algum dia, mas sei que as circunstâncias aqui são muito diferentes, até porque há como que uma exigência da opinião pública de que não haja impunidade. Contudo, deveríamos estar pensando em alguma forma de sermos mais eficientes para desvendar a verdade completa sobre esses fatos, o que acredito que seria, isso sim, muito importante.

Srª Presidenta, eu gostaria de tratar de um assunto que considero importante para o Brasil no que diz respeito ao interesse da Venezuela na compra de vinte aeronaves Super Tucano, totalizando US$170 milhões, para treinamento de pilotos militares e missões de ataque leve. O contrato ainda não foi certificado junto ao Ministério da Defesa da Venezuela e a Embraer o considera em processo de negociação.

A aeronave Super Tucano utiliza equipamentos americanos e europeus, sendo que alguns deles estão sujeitos à aprovação de exportação por parte desses governos.

O procedimento prevê que, uma vez colocada a ordem de compra dos equipamentos, deve a Embraer apresentar o Certificado de Usuário Final, chamado End User Certificate*, que informa quem será o usuário final desse produto e que está sujeito à aprovação dos governos em questão. Como o contrato ainda não foi certificado junto ao Ministério da Defesa da Venezuela e ainda não há contrato efetivo, não foi colocada a ordem de compra para os equipamentos necessários.

A substituição de todos os equipamentos sujeitos à aprovação por parte de governos estrangeiros não é viável dos pontos de vista técnico e comercial. No caso do Super Tucano, o motor da aeronave é de origem americana, não havendo alternativa com características semelhantes no mundo. Se houvesse alternativa técnica, seria inviável comercialmente, pois significaria um reprojeto completo da aeronave, o que não faz sentido para um programa de somente vinte aeronaves.

Para a Embraer, a venda do Super Tucano para a Venezuela representará, além de um faturamento de US$170 milhões, a confirmação de que se trata da aeronave mais adequada no mercado para missões de treinamento militar e operações de combate leve. Sua venda, obviamente, traria ganhos de escala e aumentaria a competitividade do produto brasileiro no mercado internacional.

Registro, primeiramente, que tenho um procedimento o mais pacífico possível. Eu gostaria que não houvesse necessidade alguma de aeronaves para finalidade militar, principalmente nas Américas. Mas sabemos que toda nação precisa ter certo grau de potencialidade de defesa do seu próprio território, e é natural que um país como a Venezuela tenha aviões de proteção - neste caso são para missões de ataque leve e para a proteção do seu território.

Antes de conceder-lhe um aparte, Senador Mão Santa, permita-me concluir.

É importante que o Itamaraty, o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior estabeleçam um diálogo com o Governo da Venezuela e com o Governo dos Estados Unidos visando a uma maior harmonia de interesses, que, ao mesmo tempo, possa combinar a possibilidade de a Venezuela adquirir esses aviões da Embraer, já que consideraram aviões com capacidade técnica - o que, inclusive, constituiriam um estímulo à indústria de aviões brasileira -, com a tranqüilidade necessária do Governo dos Estados Unidos com respeito à utilização desses aviões.

Concedo o aparte ao Senador Mão Santa, com muita honra.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Eduardo Suplicy, sei que a lista dos admiradores de V. Exª é enorme. São Paulo é grande, o Brasil é grande, mas me inclua entre seus admiradores. Essa admiração não é só pela grandeza da família de V. Exª, que, sabemos, pelo trabalho, fizeram riquezas e a grandeza de São Paulo, o que é motivo de orgulho. Mas admiro V. Exª desde quando era Vereador, pois a sua marca é a austeridade. Isso o trouxe aqui, e V. Exª merece muito respeito. Pelo que observo, nenhum Senador tem a capacidade de trabalho de V. Exª.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Aqui estão diversos que trabalham muito.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Falo muito pela gratidão.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - V. Exª é um campeão de trabalho aqui dentro.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Quando governava o Piauí, tive dificuldade de liberar o Prodetur, porque havia Senadores adversários. Devo e o Piauí deve isso a V. Exª, que foi e ainda trouxe um companheiro para garantir a liberação dos recursos. Então, V. Exª teve esse gesto. Se eu me referi ao PT ou ao PMDB é porque entendo a história e entendo que o País deva ter partidos fortes. Por isso, falo com entusiasmo do meu Partido, para não ser cooptado por nenhum Partido. O Partido de V. Exª quer, no Piauí, cooptar, comprar o PMDB. O tema é este, e falo para o povo me entender. A história diz, por exemplo: o PSDB surgiu do PMDB; o P-SOL surgiu querendo manter os pontos de vista socialistas, de liberdade, de luta. Sugiro isso a V. Exª, ao PT, porque está confuso. Muitos que amam, que servem ao dinheiro, ao banqueiro estão no PT, tanto é verdade que está aqui, com uma foto do Ministro Meirelles, a matéria: “Bancos elevaram spread em 19,5%”. Nunca antes, na história do mundo, se ganhou tanto dinheiro, como os banqueiros. Sugiro a V. Exª, que simboliza o PT puro, aquele que faz bem, que me atraiu e que me fez votar no Lula, no Governador do Piauí, principalmente, acreditando em pessoas como V. Exª, que não é uma estrela, porque estrela só brilha à noite. V. Exª brilha, dia e noite, na política nacional. Mas olhem aqui: “Bancos elevam o spread”. Nunca vi isso na história. Isso é muito perigoso. Houve aquela perseguição dos judeus, tanta calamidade surgiu depois, aqueles genocídios. Então, o Brasil, está nesse rumo. O que os banqueiros ganharam explorando quem trabalha! Então, vamos frear isso. Peço a V. Exª: separe o joio do trigo. Mande esses banqueiros criar um novo Partido. A Senadora Heloísa Helena teve coragem e manteve sua ideologia e firmeza. Então, que saiam! Bote para fora esses que fazem essa história. Quando pagamos 160 bilhões de juros ao FMI, deixamos de pagar 4% para pagar 18% aos bancos nacionais, a quem devemos um trilhão. Então, enxote! Faça como Cristo: Ele não puxou o chicote para os vendilhões? Bote para fora esses do PT que são comprometidos com os banqueiros!

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado, Senador Mão Santa. V. Exª chama a atenção, com razão, para a questão dos juros tão altos. Ainda ontem, na reunião da Bancada do PT, eu disse ao nosso Líder do Governo, Senador Aloizio Mercadante, que é importante que possamos logo fazer, na Comissão de Assuntos Econômicos, aquela audiência com os Diretores do Copom, o Presidente do Banco Central e os oito Diretores, para justamente discutirmos as razões que levam o Copom a tomar determinadas decisões. Felizmente, nas últimas três reuniões, aquele Conselho decidiu pela baixa gradual da taxa de juros, mas eu, como V. Exª, gostaria de ver o declínio da taxa de juros em ritmo mais acelerado, para podermos compatibilizar os objetivos de estabilidade de preços com o crescimento dos investimentos da atividade econômica, do nível de emprego e, assim, podermos erradicar mais eficazmente a pobreza absoluta e promover maior igualdade no Brasil.

Muito obrigado.

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