Discurso durante a 16ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações sobre denúncias veiculadas na edição de hoje do jornal O Estado de S.Paulo, a respeito do envolvimento do Ministro Antonio Palocci, em esquema de distribuição de dinheiro, em casa no Lago Sul em Brasília.

Autor
Efraim Morais (PFL - Partido da Frente Liberal/PB)
Nome completo: Efraim de Araújo Morais
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), BINGO.:
  • Considerações sobre denúncias veiculadas na edição de hoje do jornal O Estado de S.Paulo, a respeito do envolvimento do Ministro Antonio Palocci, em esquema de distribuição de dinheiro, em casa no Lago Sul em Brasília.
Aparteantes
César Borges, Eduardo Suplicy, Sibá Machado.
Publicação
Publicação no DSF de 15/03/2006 - Página 7867
Assunto
Outros > GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), BINGO.
Indexação
  • GRAVIDADE, CRISE, POLITICA NACIONAL, NEGLIGENCIA, GOVERNO FEDERAL, CORRUPÇÃO, REPUDIO, ALEGAÇÕES, AUSENCIA, PROVA.
  • COMENTARIO, ENTREVISTA, JORNAL, O ESTADO DE S.PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), EMPREGADO DOMESTICO, ACUSAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), IRREGULARIDADE, PARTILHA, DINHEIRO, PROPINA, MESADA.
  • ANUNCIO, VOTAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), BINGO, REQUERIMENTO, CONVOCAÇÃO, EMPREGADO DOMESTICO, ESCLARECIMENTOS, DENUNCIA, IMPRENSA, JUSTIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO, PRAZO, COMISSÃO.

  SENADO FEDERAL SF -

SECRETARIA-GERAL DA MESA

SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, Presidente da sessão, Srªs e Srs. Senadores, Padre Antonio Vieira, no Sermão da Primeira Dominga do Advento, em 1650, resumia a vasta gama de pecados da humanidade em duas categorias: o pecado de omissão e o pecado de conseqüência. O pecado de conseqüência, segundo ele, decorria das ações; o de omissão, das inações (“pecado que se faz não fazendo”). E não hesitava em considerar bem mais grave o pecado da omissão: “Os menos maus perdem-se pelo que fazem [...]; os piores perdem-se pelo que deixam de fazer”, dizia ele com a sua autoridade de guia espiritual e de escritor, um dos maiores de toda a literatura de língua portuguesa em todos os tempos.

            O Governo Lula incide em ambas as categorias pecaminosas, mencionadas pelo Padre Antonio Vieira. Está, desde junho do ano passado, no centro de gravíssima crise moral e política pelo que fizeram alguns de seus mais ilustres próceres. E corre o risco de naufragar pelo que deixa de fazer ele próprio, diante da catástrofe política em curso.

O argumento de que não há provas que sustentem as múltiplas acusações que jorram nas CPIs e na mídia é em si escandaloso. Um escândalo dentro do escândalo.

Como Presidente de uma das CPIs, a dos Bingos, devo dizer que o que não falta são provas, evidências múltiplas e de toda a ordem. Se o Presidente não age - e, dessa forma, comete o pecado da inação, capitulado pelo Padre Vieira -, não é por falta de provas. É por falta de coragem e de grandeza política; ou por outra: de isenção política.

Hoje mesmo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o jornal O Estado de S.Paulo, um dos mais sérios e sóbrios deste País, estampa matéria que reputo gravíssima. Trata-se do depoimento de Francenildo Santos Costa, caseiro de uma mansão no Lago Sul, que servia de point para os integrantes de uma assim chamada “República de Ribeirão Preto”, constituída por ex-assessores, assessores e amigos do Ministro Palocci, ao tempo em que este foi Prefeito daquela cidade paulista.

Durante um período de oito meses, encerrado no início de 2004, a casa serviu como base operacional daquele grupo. Já em depoimento à CPI dos Bingos, no último dia 8, o motorista Francisco das Chagas Costa, que trabalhou para aquelas pessoas, naquele endereço, dissera ter visto o Ministro Palocci na mansão em três ocasiões. Nessa mansão, disse o motorista à CPI dos Bingos, sucediam-se festas, organizadas pela conhecida e auto-intitulada promotora de eventos Geane Mary Corner, mas segundo ele, o Ministro não as freqüentava - e isso é o que menos importa. Não somos delegados de costumes. Importa saber e transmitir ao contribuinte o que ali faziam com o dinheiro dele, o suado e sagrado dinheiro público.

O depoimento do caseiro Francenildo, conhecido por Nildo, acrescenta informações importantes ao depoimento do motorista Costa à CPI. Diz que o Ministro Palocci era assíduo freqüentador da mansão e que lá o viu “umas dez ou vinte vezes”. Afirma também que, para lá, eram remetidas malas de dinheiro, que, além de sustentar as despesas da mansão, abasteciam amigos e assessores do Ministro em Brasília.

O motorista Francisco Costa, ouvido pelo jornal, confirmou que Nildo era efetivamente caseiro na mansão do Lago Sul - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ele sabe, portanto, do que está falando!

Naquela mansão funcionava um esquema de distribuição de dinheiro - muito dinheiro - clandestino. Um dinheiro que tinha periodicidade mensal, tendo atrasado apenas uma vez, porque, segundo o caseiro Nildo: “A moça lá da empresa do Dr. Rogério Buratti não fez o envio do dinheiro certo”. Era o mensalão de Ribeiro Preto, remetido por Rogério Buratti, ex-assessor de Palocci na prefeitura daquela cidade, de quem o Ministro afirmou diversas vezes estar afastado, mas que os fatos, Senadora Heloísa Helena, insistem em mostrar que não é bem assim.

            Não foi por acaso que o Delegado da Seccional de Ribeirão Preto, o Dr. Benedito Antônio Valencise, disse, quinta-feira passada à CPI dos Bingos, que os dados disponíveis já são suficientes para indiciar o Ministro Palocci por falsidade ideológica, formação de quadrilha e peculato; e que só não o fez por se tratar de um Ministro de Estado, com foro privilegiado, fora do alcance inquisitorial da Polícia Civil. Mesmo assim, o delegado vai concluir até o final do mês o inquérito e repassá-lo para a Justiça local, que, por sua vez, pode encaminhar (ou engavetar) indícios e provas contra o Ministro ao Supremo Tribunal Federal. Estamos atentos a esses desdobramentos.

Prossigo com o relato de O Estado de S.Paulo - que, aqui, quero registrar: matéria de autoria da jornalista Rosa Costa, a quem parabenizo pelo trabalho. Sem dúvida ela é a jornalista mais assídua da nossa CPI e tenho certeza de que participou, Senadora Heloísa Helena, de todas as oitivas. Portanto, parabéns à jornalista.

Prossigo com o relato de O Estado de S. Paulo, Senador Mão Santa, de autoria da jornalista.

Nildo, que é o caseiro, contou ao jornal que a casa alugada por Vladimir Poleto...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª me permite participar, com muito orgulho? Esse caseiro é um homem do Piauí, de Nazária, próxima de Teresina, que se transformou em cidade. Quero acrescentar que o homem do Piauí não mente, porque lá aprendemos que quem mente rouba.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Então, V. Exª confirma que o Sr. Francenildo Santos Costa é do seu Piauí, com muito orgulho. E, com muito orgulho, trata-se de um irmão sertanejo e, com certeza, nordestino.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Eu e o Senador Heráclito Fortes conversamos, orgulhosos, a respeito desse piauiense.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - V. Exª me falou que, além de nordestino, era sertanejo.

Sr. Presidente, o filho do Piauí, Nildo, contou ao jornal que a casa alugada por Vladimir Poleto - também já foi ouvido pela CPI dos Bingos -, ex-assessor do Ministro Palocci na Prefeitura de Ribeirão Preto, era usada para a partilha desse mensalão. Segundo ele, o Ministro, além de freqüentador assíduo do imóvel, era chamado por todos de “chefe” - palavras do Sr. Nildo.

Chegava quase sempre sozinho, dirigindo um Peugeot prata de vidros escuros. Sempre que o Ministro ia à casa, os integrantes do grupo de Ribeirão eram alertados por um telefonema de seu secretário particular, Ademirson Ariosvaldo da Silva, que também foi à CPI dos Bingos.

Segundo o caseiro do Piauí, Nildo, conterrâneo do Presidente desta sessão, Senador Mão Santa, nessas ocasiões, eles diziam: “Olha, o chefe vem hoje”. E há detalhes no relato do caseiro, como, por exemplo, o pedido recorrente do Ministro de que as luzes do portão ficassem apagadas para que ninguém o visse chegar.

Senadora Heloísa Helena, a propósito do secretário particular do Ministro, Ademirson, diz o caseiro que ele aparecia por lá com assiduidade até maior do que a do Ministro.

Encarregado de vigiar e limpar o local, Nildo tinha acesso livre a seus cômodos e disse ter visto malas e maços do dinheiro administrado por Vladimir Poleto.

Numa ocasião, testemunhou quando Costa, o motorista, teria entregado um envelope com dinheiro a Ademirson no estacionamento do Ministério da Fazenda.

O caseiro afirmou ainda ao Estadão que o motorista Costa, sempre por orientação de Poleto, fazia entregas de dinheiro com freqüência - dinheiro que, como já disse, era enviado de São Paulo, mensalmente, por Rogério Buratti. O mensalão, Senador Romeu Tuma, de Ribeirão.

Pois bem; uma parte desse dinheiro custeava as despesas de manutenção do imóvel e pagava os serviços dos empregados e as festas. O restante era distribuído entre os membros da República de Ribeirão.

Transcrevo aqui, por achá-las significativas, as palavras do caseiro do Piauí, Nildo, a respeito do dinheiro que tantas vezes encontrou na casa: “Eu via as notas. Vi pacotes de R$100,00 e de R$50,00 na mala do Vladimir” - palavras do Nildo.

Sr. Presidente, Poleto, segundo ele, costumava carregar maços de reais numa mala e pagava tudo com dinheiro vivo, até mesmo o aluguel dos seis primeiros meses da casa, num total de R$60 mil. O testemunho de Nildo, somado ao depoimento do motorista à CPI, derruba, segundo O Estado de S. Paulo, a versão sustentada pelo Ministro Palocci de que cessara a sua convivência com a República de Ribeirão após a sua vinda para Brasília.

Alguns poderão objetar quanto à consistência e à validade do depoimento. Afinal, trata-se de um simples caseiro. Mas é exatamente em função disso que seu depoimento ganha consistência. Não há interesses outros em pauta. O caseiro fala porque se sente ameaçado. Falar é sua única guarnição.

Senador Mão Santa, V. Exª sabe que foi também por intermédio de um motorista que se confirmaram as falcatruas do Governo Collor.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Concedo o aparte ao Senador César Borges.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Senador Efraim Morais, quero parabenizá-lo pelo pronunciamento, pela precisão e forma didática com que faz esse relato. V. Exª é uma testemunha privilegiada desses fatos, porque preside a CPI dos Bingos, na qual todos eles vieram à tona. Agora, a jornalista Rosa Costa, de O Estado de S. Paulo, compilou e acrescentou um dado da maior importância, que é a prova testemunhal do Sr. Nildo, assim como houve a do motorista Francisco e a do empresário Roberto Colnaghi. Não é possível se desqualificarem provas testemunhais, que são da maior seriedade. Qual é o grande problema que V. Exª nos expõe e ao Brasil? Que a principal autoridade monetária, o Ministro da Fazenda, veio ao Congresso Nacional, à CPI dos Bingos, onde todos o ouviram negar que tivesse comparecido a essa casa. Trata-se da palavra do Ministro contra a de três testemunhas, que o estão desmentindo. Primeiro, ele disse que não utilizou avião na sua locomoção, porque foi pago pelo PT. O Colnaghi desmentiu o Ministro. Já agora, o Francisco e o Nildo dizem que o Ministro esteve nessa casa do Lago Sul. Portanto, como se trata da credibilidade da principal autoridade monetária, ou o Ministro Antonio Palocci esclarece os fatos - e creio que não é possível fazê-lo -, pede para vir aqui novamente e dispõe-se, se for o caso, a se fazer presente juntamente com essas provas testemunhais, para uma acareação; ou estará, de forma profunda, ferido na sua credibilidade perante a Nação brasileira. Portanto, parabenizo V. Exª pelo discurso que profere. Desestabilizar o Ministro da Fazenda não é desejo de ninguém. Simplesmente, os fatos, as verdades estão vindo à tona por conta de depoimentos de brasileiros que estão dando testemunho sobre essas circunstâncias. Parabenizo-o e solidarizo-me inteiramente com essa sua análise tão apurada e objetiva.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Agradeço, Senador César Borges, o aparte que enriquece meu pronunciamento.

V. Exª tem razão: trata-se de uma análise feita em função do depoimento de um cidadão comum, que não quer nada em troca e que se sente ameaçado. Ele mesmo dá essa informação na entrevista. Como disse V. Exª, são necessários os esclarecimentos do Ministro Antonio Palocci à sociedade brasileira. É isso o que queremos e nada mais.

Ouço, com o maior prazer, o Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Efraim Morais, como se trata de uma reportagem - portanto, essa pessoa ainda não compareceu à CPMI -, acredito que valeria a pena ouvi-la na Comissão, porque, enquanto ela afirma, o Ministro nega peremptoriamente que tenha participado desse tipo de atividade. Então, são duas palavras. Acredito que V. Exª, com certeza, tomará as providências necessárias para a elucidação desses fatos. Como já mencionei em um outro momento, em outro pronunciamento aqui proferido sobre a matéria, quero acreditar na palavra do Ministro Antonio Palocci e na total isenção de S. Exª nesse episódio. Não se trata do mesmo assunto anteriormente investigado - se havia ou não problemas na administração de Ribeirão Preto -, e sim de outro episódio ocorrido quando S. Exª estava no cargo de Ministro. S. Exª não admite, em hipótese alguma, que tenha tido esse tipo de participação. Então, não resta dúvida de que deveríamos ouvir essa pessoa. Se ela trouxer informações precisas à CPMI, teremos de tratar desse assunto com mais rigor. Gostaria de mencionar ainda que, quando lemos com mais cuidado a reportagem, percebemos que há algumas questões que precisam ser melhor esclarecidas; por exemplo, os números ali citados e o que ele afirmou ter visto. Enfim, há uma série de contradições nas declarações dessa pessoa. Portanto, eu teria o maior prazer em tirar algumas dúvidas com ela, sem nenhuma pretensão em querer desmoralizá-la ou diminuí-la perante a Comissão. Uma coisa é estar conversando com uma jornalista em um ambiente muito tranqüilo; outra, é estar em um ambiente como o da CPMI, onde, com certeza, haveremos de arrancar-lhe a verdadeira informação. A preocupação é válida. Vamos até o fim nessa investigação.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Agradeço-lhe, Senador Sibá Machado, o aparte, que vou incorporar, na íntegra, ao meu pronunciamento. Hoje, ao apartear o Senador Tião Viana, tive a oportunidade de comunicar que está sobre a mesa da CPMI requerimento nesse sentido, de autoria do Senador Romeu Tuma, o qual deveremos votar amanhã. Eu não tenho dúvida de que o requerimento será aprovado por unanimidade. Inclusive, como Conselheiro que é, comunico a presença desse requerimento, à disposição da CPMI, de autoria do Senador Eduardo Suplicy, para dizer a V. Exª que essa é exatamente a nossa preocupação.

Estou fazendo aqui uma análise da entrevista, que é pública, está em um dos jornais, somada a alguns detalhes de que dispomos no decorrer da CPMI. Mas não quero aqui dizer que A, B ou C está falando a verdade. Existem contradições. O Ministro fez afirmações. Três testemunhas já se manifestaram contrários à palavra do Ministro. Quanto à questão de números, penso que ela é bastante relativa, porque, veja bem V. Exª, se um era motorista e o outro caseiro, a probabilidade - a probabilidade é matemática ou estatística, como queira V. Exª - de o caseiro presenciar mais vezes determinado movimento é bem maior do que a do motorista que vai ao local uma vez ou outra. É claro que não há o menor sentido em alguém querer contestar esses dois depoimentos - um disse que viu três e outro, viu cinco ou dez -, porque não se trata da mesma pessoa que está dizendo isso. Um vive lá e o outro vai ao local de vez em quando. Evidentemente que é maior a probabilidade de o cidadão que é caseiro presenciar determinado movimento. Isso, para mim, é lógico e quero crer que também o é para V. Exª e para todos nós. Mas V. Exª tem razão. Amanhã, discutiremos e votaremos o requerimento que, tenho a convicção, será aprovado, por unanimidade, porque os Parlamentares, tanto os da Oposição quanto os do Governo, pretendem ir fundo nessa matéria, a fim de esclarecê-la. Certamente, amanhã, votaremos esse requerimento. Para V. Exª ter uma idéia do quanto tenho pressa e o quanto isso é o que deseja a CPMI, caso o requerimento seja votado amanhã, tentaremos ouvir o caseiro na quinta-feira. Aprovado, amanhã, o requerimento, marcarei uma oitiva para quinta-feira, de manhã, a fim de ouvirmos o caseiro, que é do Piauí, terra do Senador Mão Santa.

Concedo um aparte ao Senador Eduardo Suplicy com muito prazer; em seguida, concluirei o meu pronunciamento, Sr. Presidente.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Efraim Morais, diante da reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, de autoria da jornalista Rosa Costa - refiro-me à entrevista do Sr. Nildo -, avalio seja do interesse do Ministro Antonio Palocci esclarecer esse fato o mais rápido possível. Segundo informações obtidas hoje pelo Senador Tião Viana e pela Senadora Ideli Salvatti, o Ministro Palocci, de fato, não teria estado lá e que S. Exª não tem dirigido, guiado automóveis; portanto, pode ter havido engano em relação à pessoa que o caseiro disse ter visto naquela residência. É natural que V. Exª e os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito desejem esclarecer o fato, pois é direito, dever e responsabilidade de todos nós, Senadores, contribuir para a elucidação do caso, assim como recomendar ao Ministro Palocci que colabore de forma mais direta, incisiva e rápida possível para esclarecer tudo isso. Senador Efraim Morais, dentro de instantes, encaminharei a V. Exª, como Presidente da CPMI, a gravação do vídeo que me foi encaminhada pela Rede Bandeirantes de Televisão. Como vi o vídeo e também fui entrevistado semana passada a esse respeito, eles pediram-me que encaminhasse à CPMI o depoimento daquela testemunha que, reservadamente, falou à Rede Bandeirantes e ao Ministério Público, em Campinas, que teria conhecimento do planejamento da morte do Prefeito Toninho. Também pelo fato de a viúva do Prefeito Toninho, Srª Rosana Garcia, ter solicitado aos membros da CPMI que nos empenhássemos em apurar esses episódios, é que encaminho a V. Exª tais documentos. Obrigado.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Agradeço a V. Exª, Senador Eduardo Suplicy. Aliás, registro com muito orgulho a presença de V. Exª na CPMI, pelo trabalho que vem desenvolvendo. Independentemente de qualquer posição política, V. Exª, ao lado de tantos outros companheiros, tem buscado exatamente aquilo que é o objetivo da nossa CPMI: a verdade. É isso que deseja a sociedade, e vamos buscá-la.

Sr. Presidente, concluo o meu pronunciamento, e, desde já, agradeço a V. Exª, que tem sido benevolente com este orador. Mas o assunto merece ser esclarecido.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o caseiro em questão, o Sr. Nildo, tem carteira assinada desde 1998; ou seja, trabalha há oito anos com carteira assinada pelo dono do imóvel, que foi alugado por Buratti e Poleto, de propriedade do advogado Luiz Antonio Guerra. Portanto, o caseiro tem a sua carteira assinada desde 1998. É, até prova em contrário, pessoa idônea. Repito: até prova em contrário, Senador Mão Santa, ele é uma pessoa idônea. E, segundo declara, sente-se ameaçado. Também se sente ameaçado o motorista Costa, que, segundo o caseiro, só contou à CPI parte do que viu. Quanto ao depoimento do Ministro Palocci, ele afirma ainda que é menos verdadeiro - e não discuto, essa é a palavra do Sr. Nildo.

Esses fatos que continuam vindo à tona já justificam a recente prorrogação dos trabalhos da CPI dos Bingos, que irá ouvir o caseiro e avaliar a necessidade de voltar a ouvir o motorista.

Hoje, Sr. Presidente, quando eu vinha para o Congresso Nacional, confesso a V. Exª que me perguntavam: “Quanto ao Ministro Palocci, Senador - e é a pergunta que a Nação faz neste momento e desde o momento em que o viu imerso na crise -, continuará a ser o guardião da nossa moeda?”.

E eu ouvia também: “E o Presidente Lula, candidato à reeleição, continuará de braços cruzados, a repetir que a crise é invenção da mídia e a reincidir, mais uma vez, no grave pecado da omissão, a que se referiu o Padre Vieira?”.

Este - repito -, talvez, seja o escândalo maior desse festival de escândalos em que as instituições políticas estão mergulhadas: o escândalo da omissão, da impunidade.

Concluo, Sr. Presidente, chamando a atenção desta Casa para a gravidade do momento. Estamos sem credibilidade perante o público, perante a cidadania. E, sem credibilidade, não há democracia que se sustente.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente, agradecendo-lhe a tolerância.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 15/03/2006 - Página 7867