O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM. Pela Liderança do PDT. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho 20 minutos, mas não falarei mais do que 10, Sr. Presidente. Até é bom que V. Exª tenha assumido a Presidência, para ouvir o que vou dizer.

Nos anos 30 do século passado, um eminente político gaúcho, hoje esquecido, Osvaldo Aranha, cunhou uma frase que se celebrizou: “O Brasil parece um deserto de homens e de idéias.”. É claro que ele não se referia à Nação brasileira, mas, principalmente, à classe política. E, hoje, Srªs e Srs. Senadores, quando vejo o quadro sucessório deste País, com as duas figuras que estão à frente nas pesquisas, chego a pensar que Osvaldo Aranha tinha razão. Estão à frente das pesquisas o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no meu entender, e já vou dizer por que, moralmente impedido sequer de continuar na Presidência da República, e, nos seus calcanhares, o Prefeito José Serra, a meu ver, impedido moralmente de se candidatar. São esses os dois principais concorrentes à Presidência da República.

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva - estou falando sem raiva, sem emocionalismo, Senadora Heloísa Helena, estou tranqüilíssimo quanto ao que vou dizer -, já deveria ter merecido um processo de impeachment. Ele está comprometido gravemente, nem que seja por omissão, com tudo isso que aconteceu no País.

Eu estive comparando o processo Collor, que resultou em impeachement, e o atual escândalo político. Há coincidências impressionantes!

            A principal figura do escândalo Collor, PC Farias, era amigo íntimo do Presidente e não ocupava cargo no Governo. A principal “figurinha” deste escândalo é Delúbio Soares, amigo íntimo do Presidente da República, que também não ocupava cargo no Governo.

O que foi que os amigos do Collor conseguiram fazer para mascarar a dinheirama movimentada? A Operação Uruguai, o empréstimo do Uruguai. O que foi que os atuais pivôs deste escândalo conseguiram fazer para mascarar: os empréstimos nos dois bancos mineiros. Empréstimos, também.

Finalmente, qual foi a prova que levou ao Presidente da República e que serviu de pretexto para a cassação? O Fiat Elba. A “carroça” Fiat Elba, que hoje valeria R$29 mil. Qual é a prova que leva ao atual Presidente da República? O pagamento, feito pelo Sr. Paulo Okamotto, de R$29 mil, pelo débito dele com o PT. Chega-se, assim, ao Presidente da República, porque ele já ocupava o cargo quando o Sr. Okamotto fez o pagamento.

O Sr. Paulo Okamotto acaba de impedir a quebra do seu sigilo bancário, que, com certeza, levaria ao valerioduto, à origem do dinheiro que usou para pagar a dívida do Presidente. Ou, então, ele não teria ido ao Supremo Tribunal Federal para impedir a quebra do sigilo.

A qualquer pessoa que me peça, hoje, a quebra do meu sigilo bancário, eu o permito, ele está aberto. Quem quiser pode ver quanto tenho nas minhas contas bancárias e de onde vem o dinheiro. O Sr. Okamotto foi ao Judiciário e impediu isso. Confissão. Aquele dinheiro foi do valerioduto. Mas vamos admitir, ad argumentandum, que não tenha sido do valerioduto. Ainda assim, o Presidente da República não escaparia, Senador Amir Lando, se quiséssemos mover um processo de impeachment. Por quê? Favorecimento e troca de favores absolutamente clara. O Sr. Okamotto foi nomeado para um dos melhores empregos da República, a Presidência do Sebrae, e pagou um débito do Presidente da República. Troca de favores, sim. Improbidade.

Na verdade, se houvesse condições políticas, o Presidente da República estaria sendo submetido a um processo de impeachment.

            Como se não bastasse isso e tudo mais, ir ao encontro do PT e fazer aquela declaração, com aquela desfaçatez, de que “errar é humano”? Há um enorme escândalo de corrupção sistemática e continuada e “errar é humano”? Falta de decoro do Presidente da República. Campanha eleitoral aberta em todo o País, dizendo que não é candidato, e esse homem é candidato favorito. Das duas, uma: ou a classe política e parte da população brasileira estão eticamente embotadas, com absoluta insensibilidade moral, ou então acham que é tudo assim mesmo, que é tudo igual. Do contrário, ele já não seria mais Presidente da República ou, na melhor das hipóteses, estaria lá embaixo nas pesquisas. O País parece insensibilizado. O Delúbio tinha razão quando disse: “Daqui a um ano, isso vai virar piada de salão.” Neste País, vai.

E o oponente principal, José Serra? Chega a ser um espanto para mim. Eu sou amigo do Prefeito José Serra, fui seu colega de Senado, ele é um homem altamente qualificado, mas não pode ser candidato a Presidente da República! Ele prometeu solenemente que não o seria. Dizem que registrou em cartório. Aliás, ele cometeu um erro, pois homem de bem não registra promessa em cartório. Eu jamais registraria um compromisso eleitoral em cartório! Ou o povo acredita em mim, ou não! Que história é essa de registrar em cartório para ser acreditado? Mas dizem que ele registrou.

Em nome de quê e por que o Serra se candidata a Presidente da República, quebrando esse compromisso solene? Onde está o apego à palavra empenhada? Como é possível se aceitar uma coisa dessas? Um compromisso não vale nada? Palavra empenhada não se quebra nunca, a não ser por algo muito importante. Eu quebraria a minha palavra para salvar a vida de alguém! Obviamente que sim! Mas, para satisfazer ambições eleitorais? Ele declarou, a 10 milhões de paulistanos, que não deixaria a Prefeitura! Isso não se faz! E, a quem duvide da minha palavra, vou dar um exemplo recente, que me beneficiaria uma renúncia à quebra de uma palavra empenhada.

O Prefeito de Manaus, eleito com meu apoio, Serafim Corrêa*, prometeu, sem registrar em cartório, cumprir o mandato até o fim. Ele é do PSB; e o Vice-Prefeito, meu amigo, é do PDT, meu Partido. Mobilizaram-se forças da oposição agora para pressionar o Serafim a sair candidato a Governador. Ele está muito bem avaliado e faz uma Administração brilhante! Provavelmente, com uma boa campanha, eleger-se-ia Governador. E ele, em renunciando, assumiria o Vice, que é do PDT. Corri ao Prefeito: “Serafim, não faça isso! Você não pode quebrar o compromisso que assumiu com o povo!” E ele me disse: “Nem pensar, Jefferson; nem pensar! Ainda que eu estivesse com 90% de intenção de voto nas pesquisas para Governador, não quebraria esse compromisso!”. Como é que o Prefeito José Serra faz isso? Como? Isso é incabível; isso é impensável num país sério! É esse o quadro que temos? O Presidente, moralmente impedido de continuar na Presidência, e o outro quebrando a palavra empenhada, moralmente impedido de ser candidato! É esse o quadro político paupérrimo deste País!? Que País é este? - dizia Francelino Pereira. Eu repito: que país é este?

O Lula já devia ter sido deposto, destituído; e o Serra não podia ser candidato. E, se fosse, deveria ficar com 0% de votos por não ter honrado um compromisso solene.

Sr. Presidente, eu não vou propor o impeachment do Presidente da República até para não ser marqueteiro. Eu ganharia manchete de jornal, mas não vou fazer isso, mas ele devia ser destituído, sim. Lamento muito que ele seja candidato e que se reeleja. E lamento muito que o adversário dele seja José Serra, violando o compromisso empenhado.

Sen. Renan Calheiros: Espero que V. Exª leve a cabo sua promessa de aprovar a emenda que acaba com essa chaga chamada reeleição. Já é tempo de acabar com isso.

Eu era do PSDB, à época do meu primeiro mandato, fui contra, me indispus com o Partido, com o Presidente da República. Eu sabia, em dois pronunciamentos neste Senado eu antevi isso: a desgraça que seria o segundo mandato para o governo. O Presidente, no primeiro mandato, refém da reeleição, faz tudo para se reeleger, como o atual está fazendo, e depois faz o segundo mandato pífio, medíocre, como a experiência tem demonstrado.

Sr. Presidente, eu ficaria muito feliz se o Presidente da República tivesse um gesto de grandeza e dissesse que não era mais candidato, ainda que pudesse, ainda que estivesse à frente nas pesquisas. E mais feliz ainda se o Prefeito José Serra dissesse ao povo paulista, principalmente ao povo paulistano, que, embora com chance de se eleger Presidente da República, não o faria para honrar o compromisso assumido. Se ele não fizer, vai manchar sua biografia e vai dar um péssimo exemplo a uma Nação já tão deprimida por tantos escândalos com seu senso ético já tão embotado, Sr. Presidente! Espero que ambos façam isso. Não é para me beneficiar, não, Senadora Heloísa Helena. Se os dois fizerem isso, eu me comprometo também: eu renuncio à minha candidatura, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

Era o que eu tinha a dizer.