O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Rio de Janeiro, minha cidade, vem dando sucessivas demonstrações de civilidade, de pacifismo, de harmonia por parte de sua população, em festas como o réveillon, o show dos Rollings Stones, e, agora, a grande alegria do Carnaval que chega à cidade. Isto é: são acontecimentos marcantes que demonstram a qualidade do sentimento da população do Rio de Janeiro em ocasiões em que milhões de pessoas vão às ruas e se confraternizam, num espírito de solidariedade, de confraternização e pacifismo, mostrando que esse é o estado característico da cidade, da sua história, da sua cultura, das suas tradições.

Trata-se de uma população que, enfim, forjou uma civilização, uma cultura, um pensamento que conduz a esse tipo de comportamento, extraordinariamente civilizado e de alto padrão em cotejo mesmo com populações de cidades de todo o mundo. Raras são as populações que são capazes de dar essa demonstração que o povo do Rio vem dando e forjando a sua cultura e a sua tradição.

Entretanto, Sr. Presidente, há violência. Os jornais estampam, a cada semana, com uma freqüência preocupante, os acontecimentos de grande violência, de violência efetivamente intensa que se manifesta também no Rio de Janeiro. Os últimos acontecimentos na Rocinha deixaram a população perplexa, não só atemorizada, mas perplexa e indignada enfim, com esse sentimento de revolta e de exigência de medidas capazes de pôr fim a essa violência, porque se trata de uma violência que, embora seja muito intensa e evidentemente com efeitos que são deletérios e altamente angustiantes, é praticada por poucas pessoas; são grupos de poucas pessoas, criminosos, muito bem armados. Essa é uma característica também da violência do Rio: é praticada por grupos. Por tudo o que se diz, o que se coteja e o que se afere, são os mais bem armados, os mais bem equipados sob o ponto de vista de armamentos, e armamento pesado, armamento militar, em todo o País.

Assim, Sr. Presidente, é preciso, efetivamente, enfrentar essa questão, que é nacional, mas que, no Rio de Janeiro, se eleva a um patamar resultante do fato de lá se concentrar um conjunto de grupos bem armados, que desafiam qualquer ação policial que lá seja deflagrada.

O Governo Federal não está desatento, absolutamente, quanto a essa questão. Sabe que é uma questão nacional que espouca no Rio de Janeiro com uma freqüência, uma intensidade mais gritante, mas sabe-se que é um problema nacional, especialmente nas grandes cidades do País, onde os índices de violência crescem paulatina e continuamente. O Governo sabe também que é um problema que requer uma ação conjunta do Governo Federal com os Governos Estaduais, aos quais, aliás, cabe a responsabilidade maior, de vez que, constitucionalmente, a administração da polícia, que é a instituição mais diretamente ligada ao problema da segurança, é responsabilidade dos governos estaduais. Mas o problema se avolumou tanto que está exigindo, sim, a presença do Governo Federal, que está pronto, preparado para enfrentá-lo, obviamente, em colaboração com os governos estaduais, visto que não se pode pensar em intervenção federal nesses casos em que a população fica mais atemorizada e indignada.

O Governo do meu Estado, Rio de Janeiro, não tem colaborado. Essa é a verdade. Sucessivas tentativas do Governo Federal de oferecer colaboração foram recusadas pelo Governo estadual. É difícil o entendimento. Não falarei sobre as razões dessas dificuldades, porque não quero fazer um discurso de oposição ao casal Garotinho, que politicamente tomou a administração do Estado, mas é notório que as dificuldades de relacionamento entre o Governo Federal e o Governo do Estado são muito grandes. Obviamente, penso que a culpa maior está no Governo do Estado, que vive criando dificuldades para a ação do Governo Federal no Rio de Janeiro, como fez com a Petrobrás, nos oleodutos, e como está criando agora no caso da instalação da refinaria que deveria ocorrer em Itaguaí. O Governo do Estado cria dificuldades artificiais do ponto de vista ambiental e uma série de episódios na área de segurança recusando diversas tentativas feitas pelo Governo Federal.

Agora, diante da proximidade dos jogos Pan-Americanos, o Governo do Estado, felizmente, resolveu aceitar a colaboração do Governo Federal, que se preparou para isso e tem consciência de que esse problema não se resolve no curto prazo, mas que exige uma preparação de longo prazo, que exige a preparação de um contingente especialmente treinado para esse fim. E o Governo Federal criou e vem treinando um contingente policial numeroso, a chamada Força Nacional, que já interveio no Espírito Santo com êxito reconhecido, e que agora se prepara, finalmente, depois de tantos desencontros e desacertos, para intervir também, dar a sua presença no Rio de Janeiro, com resultados que, tenho convicção, serão importantes, até para marcar, historicamente, a evolução desse problema da violência no Rio de Janeiro.

Estou certo de que os resultados vão aparecer, Sr. Presidente. O Governo Federal propõe uma aplicação de recursos massivos, neste ano e nos anos subseqüentes, não é só uma intervenção direta durante os jogos Pan-Americanos, como foi em reuniões internacionais anteriores. Não. É uma preparação do esquema de segurança da cidade para enfrentar as dificuldades dos jogos Pan-Americanos e para consolidar todo um novo esquema preparado para esse fim, para combater a violência no Rio de Janeiro e instaurar um clima de paz e de segurança para a sua população.

Estão previstos investimentos de R$270 milhões deste ano corrente. É preciso que o Orçamento seja votado, para que esses investimentos sejam realizados. Está prevista a presença de dez mil homens dessa Força Nacional, em acréscimo às forças policiais do Estado. E essa era uma questão essencial. O aumento de efetivo policial no Rio de Janeiro para combater essa violência é uma das exigências da realidade que precisa ser enfrentada. Finalmente, costurou-se uma parceria, que espero que seja levada a bom termo entre o Governo Federal e o Governo do Estado, e até mesmo a Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, além da questão da segurança propriamente dita, isto é, do combate à criminalidade, aos bandos de criminosos que assolam a cidade do Rio de Janeiro, com uma localização preferencial nas comunidades carentes, onde o tráfico de drogas se faz mais intenso, quer dizer, as comunidades carentes próximas ao chamado mercado consumidor das drogas, como é o caso da Rocinha e do Vidigal, no Rio de Janeiro, comunidades carentes que são pontos de venda de drogas de grande movimentação, de grande volume de negócios, além disso, é importante dizer que estão previstos vários programas neste plano de ação desenvolvido pelo Governo Federal, pelo Ministério da Justiça, pela Polícia Federal, por esta Força Nacional, com a colaboração, obviamente, do Governo do Estado e da Prefeitura. Vários programas estão previstos, interligando o reforço da segurança com a mobilização dessas comunidades carentes, que são as mais atingidas pelo banditismo, enfim, pelas manifestações graves de violência que têm ocorrido na cidade, mobilização das comunidades carentes, especialmente dos jovens das comunidades carentes por meio de vários programas que serão desenvolvidos a partir deste ano já para prever e depois consolidar o esquema a partir do ano que vem, 2007, que é o ano dos jogos, para ficar para sempre como manifestação de um esquema de segurança novo para a cidade do Rio de Janeiro.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite V. Exª um aparte?

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Com muito prazer, Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador Roberto Saturnino, V. Exª fala dos programas, sobretudo nas comunidades carentes, como da favela Rocinha, que se tem caracterizado por uma violência forte nas últimas semanas e meses, algo que se repete há alguns anos. A proposição que V. Exª e o Governo do Presidente Lula estão procurando colocar em prática caminha na direção correta. E é muito importante que possam essas iniciativas ser objeto também do diálogo com essas comunidades. Eu estava aqui pensando com o Senador Tião Viana. Como V. Exª há poucos dias havia feito o convite para que eu pudesse ir ao Rio de Janeiro, inclusive participar de uma plenária, pensei numa proposta: eu gostaria - e me disponho a isso - de um dia fazer uma visita à Rocinha com V. Exª para ali dialogarmos sobre essas iniciativas. V. Exª diz qual a melhor forma e vamos marcar. Por meio de algumas entidades, às vezes, tenho, em outros bairros do Rio de Janeiro, na Cidade Alta, na Cidade de Deus, feito palestras, inclusive sobre temas como a renda básica de cidadania. Fiz em escolas, onde fui muito bem recebido. Foi um debate muito bom, mas à Rocinha não fui ainda. E fiquei imaginando, pensando, quem sabe V. Exª possa transmitir à própria comunidade e ouvir a reação deles. Eu me disporia a estar presente, participar do diálogo, apresentar as proposições que temos feito. E, com a compreensão da comunidade sobre essas proposições e por sua própria reação, talvez surjam eventuais sugestões, sobretudo dos jovens e das pessoas mais experientes e amadurecidas dessas comunidades. Quando fui a algumas dessas atividades, as entidades não-governamentais que me convidaram informaram a diversas lideranças, dos mais diversos tipos, que eu iria lá fazer a palestra, e eles asseguraram que eu seria bem recebido, que não haveria qualquer tipo de problema. Isso foi feito e pude ali participar com a maior tranqüilidade. Lembro-me de ter havido algumas regras: por exemplo, era de noite e, para andar lá, os automóveis não usavam o farol alto - se o fizessem, era um sinal inadequado. E passei a conhecer outras regras. Senador Roberto Saturnino, aproveito para lhe fazer uma pergunta, como presidente que é da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Ambos convidamos o professor Ricardo Seintefus para a reunião da CRE amanhã - e parece que ela está sendo adiada -, a fim de que ele nos transmita a avaliação sobre o que está acontecendo no Haiti, inclusive diante da nova decisão de reconhecer o resultado das eleições naquele país, com a vitória do candidato a presidente René Preval. Foi decidida uma nova data? Creio que isso é do interesse de todos os Srs. Senadores, não apenas dos membros da Comissão de Relações Exteriores. Aproveito a oportunidade para pedir que V. Exª nos informe sobre o que ficou decidido.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Senador Eduardo Suplicy, diretamente à sua última questão, informo que conversei ontem com o professor Seintefus, e, realmente, estava previsto que ele viesse amanhã. Entretanto, como amanhã a sessão não será deliberativa e, naturalmente, as Comissões não terão um funcionamento normal, seria improdutivo trazê-lo aqui neste momento. Combinamos que, logo após o carnaval, acertaríamos uma nova data, que não estará muito distante porque nosso interesse é debater essa questão.

Agora, a proposição de V. Exª é extremamente importante e criativa, como, aliás, são suas idéias. Vamos lá! Nós dois certamente vamos promover um momento de diálogo entre, digamos, a representação da Nação no Senado Federal, enfim, o Poder Público e a comunidade...

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Quem sabe possamos fazer numa escola ali da Rocinha...

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Exatamente. Vamos procurar o melhor local...

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª saberá o caminho.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Saberei. Saberei e informarei a V. Exª. Vou ficar extremamente satisfeito e motivado por sua proposta.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Já aceito seu convite.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Muito obrigado. Eu é que aceito sua presença lá, seu oferecimento de presença.

Sr. Presidente, não me vou estender muito, mas farei uma breve menção a esses programas a que me referi, que têm uma natureza social associada à questão do combate à criminalidade, mostrando que o Governo Federal, o Governo Lula, não somente está atento ao problema, como estudou o assunto, preparou-se para enfrentá-lo e sabe que é preciso interligar o combate direto à criminalidade com as ações sociais correspondentes para convocação e mobilização das comunidades mais afetadas. Então, há previsão de implantação de brigadas socorristas voluntárias, capacitando mil jovens voluntários, que serão identificados como membros das brigadas socorristas, selecionados em conjunto com instituições comunitárias nas áreas de baixa renda, exatamente para promover o socorro imediato em qualquer situação de emergência que possa ocorrer.

Estão previstas as Olimpíadas Cariocas, a realização de jogos de diversas modalidades esportivas entre os jovens das comunidades integrantes do Circuito dos Jogos Pan-americanos, visando, por meio da força da força do caráter lúdico de tais competições, baseadas em regras diferenciadas e criadas especificamente para esse tipo de torneio, dar foco à relevância da adoção de novos comportamentos pautados pelo respeito às normas como fator garantidor da convivência cidadã.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Já termino, Sr. Presidente.

A implementação das Olimpíadas Cariocas será um fator extremamente importante.

A formação de gestores municipais de segurança pública, prevendo-se a capacitação de 250 gestores, profissionais bem preparados para esse tipo de ação.

O programa de atenção e proteção às crianças provenientes da região dos circuitos dos jogos. Esse programa pretende destacar o papel da escola, do ensino formal como condição essencial à implementação da cultura da segurança cidadã.

O programa de polícia comunitária, que pretende chamar a atenção para o fato de que a polícia comunitária é a alternativa que melhor se adequa ao Estado democrático de Direito. Ela é uma alternativa ao modelo tradicional da polícia, cujo enfoque é combater ao criminoso depois que ele tenha vitimado alguém e gerado um dano à pessoa física.

Nesse sentido será implantada...

(Interrupção do som.)

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - (...) a Companhia Escola de Polícia Comunitária no morro do Vidigal.

Sr. Presidente, encerro.

Há outros programas, assim como a implantação de um programa de gestão de riscos e ações de inteligência: realizar uma reforma no prédio da Central do Brasil para a implantação do Centro de Inteligência de Segurança Pública.

Sr. Presidente, isso revela uma sensibilidade e uma competência do Governo Lula para, finalmente, enfrentar esse problema. No momento em que o Governo do Estado se dispõe a aceitar a parceria, aceitar a colaboração do Governo Federal, essa ação será desenvolvida, e os efeitos se farão sentir, certamente, sobre a população do Rio de Janeiro, que está vivendo um dos problemas mais angustiantes da sua história: a repetição de fatos de violência. Essa questão envolve preparação, programas de longo prazo e ações comunitárias que se integrem dentro do objetivo da segurança pública.

Assim, a ação do Governo Federal vai-se pautar por uma maturidade, por uma preparação muito eficiente, e, com certeza, os efeitos se farão sentir. Esse é um dos problemas mais graves que vive o Rio de Janeiro, razão pela qual, daqui da tribuna do Senado, dou notícia deste fato.

Obrigado, Sr. Presidente.