O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pretendo usar da tribuna hoje para dar notícia de um programa do Governo Federal que acho da maior importância e que se refere ao livro e à leitura, tema, a meu juízo, tão essencial à formação da cidadania e da cultura política do nosso povo. E vou falar do assunto.

Entretanto, há pouco, o Senador Arthur Virgílio ocupou a tribuna para fazer considerações e demonstrar a sua preocupação com a situação do Rio de Janeiro no tocante à segurança pública e à intervenção do Exército naquela cidade. Quero dizer que compartilho inteiramente não das angústias do Senador Arthur Virgílio, que são as angústias da população do Rio, que, afinal de contas, é a minha cidade, como também das preocupações de S. Exª quanto ao desdobramento dessa ação militar de ocupação dos morros do Rio de Janeiro pelo nosso Exército. Não é uma corporação preparada para esse tipo de ação, está respondendo a uma provocação, quase a uma afronta que foi feita ao Exército. Não é um contingente preparado para esse tipo de ação. Espero que seja breve essa intervenção e que seja substituída por outra ação na qual estará presente o Governo Federal.

S. Exª, a meu juízo injustamente - era para isso que eu queria chamar a atenção -, atribui a responsabilidade da situação do Rio de Janeiro ao Governo do Presidente Lula, o que realmente me parece um exagero despropositado. A política de segurança é responsabilidade do Governo Estadual, mas é claro que o Governo Federal é co-responsável.

Tem de haver uma política de segurança nacional, e o Governo Lula tem agido nesse sentido, inclusive com a criação dessa Força Nacional, que é uma Força com treinamento muito especializado, uma força policial formada pelo recrutamento de homens de várias regiões do País, com treinamento muito especializado. Essa Força, aliás, já interveio no Espírito Santo com muito sucesso, com êxito reconhecido. Só não interveio ainda no Rio de Janeiro, porque não houve acordo, porque não houve a permissão do Governo do Estado.

É claro que é preciso que a ação federal seja feita em parceria com o Governo do Estado. Essa parceria foi tentada e, nas duas vezes em que isso ocorreu, foi recusada pelo Governo do Estado. É óbvio que a posição estadual tem de ser respeitada, a menos que se decrete uma intervenção federal, providência que ainda não se cogitou.

O fato é que o Governo tem pronta essa ação e estará liberando amanhã R$140 milhões para a Secretaria de Segurança Pública do Estado, para que esta se reequipe e para que sejam tomadas as primeiras providências para a intervenção da Força Nacional que vai estar presente no Estado do Rio de Janeiro - brevemente, tão logo se faça o entendimento com o Governo do Estado.

Era isso o que queria dizer, anunciando a liberação de amanhã.

Passo, então, ao tema do meu discurso de hoje, que é a política do Governo Federal de cultura, especialmente a política relativa ao livro e à leitura.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Roberto Saturnino...

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Roberto Saturnino, antes de V. Exª entrar no tema que o levou à tribuna, permita-me um aparte sobre as considerações feitas por V. Exª a respeito da segurança pública, especialmente no Rio de Janeiro.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Com muito prazer, ouço V. Exª.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Esse problema é do Rio de Janeiro e é do Brasil, mas, data venia, não tem recebido a atenção merecida. Cada vez mais, as famílias estão intranqüilas; cada vez mais, reina a incerteza no seio da população, que está aflita com os atentados e com toda a sorte de crimes que têm ocorrido. Infelizmente, o Rio de Janeiro, com todas as suas belezas, parece ser a cidade onde essa intranqüilidade é maior. E por que é assim? Porque é uma cidade cercada de morros e de favelas, que são problemas sociais. Os bandidos estão, de forma acintosa, enfrentando os poderes públicos: enfrentam o Governo Federal, enfrentam o Governo Estadual. Parece que dividiram o Rio de Janeiro em setores, em zonas, em territórios dentro da Capital, onde as quadrilhas atuam de forma eficiente. Agora, enfrenta essa situação o Exército, que teve fuzis roubados em suas instalações, o que é algo espantoso. Penso que haveria necessidade de um pronunciamento nacional a respeito do assunto, de uma explicação para a sociedade, que está justamente indignada com tudo. Faltam recursos, as Forças Armadas estão reclamando dos seus soldos, não há mais sequer aquele recrutamento que antes existia para as Forças Armadas, símbolo neste País de disciplina, de hierarquia e - por que não dizer? - de patriotismo. Vemos agora as nossas tropas no Haiti cumprindo uma determinação, uma sugestão ou um pedido da Organização das Nações Unidas. Isso é um absurdo, é algo que desmoraliza o Poder Público por inteiro.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - V. Exª, Senador Ramez Tebet, tem razão nessa sua preocupação, que é de todos nós. O que quero dizer, o que reafirmo é que a responsabilidade maior nessa questão de segurança pública é do Governo do Estado, porque, afinal de contas, é quem comanda a Polícia, que é a corporação especificamente destinada a enfrentar esse problema. Isso não quer dizer, porém, que o Governo Federal deva ficar de braços cruzados. E o Governo Federal não está de braços cruzados, pois criou uma política de segurança e uma corporação específica para esse fim.

Na semana passada, inclusive, tive oportunidade de fazer pronunciamento sobre esse assunto, anunciando a intervenção dessa Polícia no Rio de Janeiro. De qualquer forma, é preciso haver a colaboração do Governo do Estado, o que, infelizmente, não tem acontecido. Recordo, a propósito, a intervenção da Força Nacional no Espírito Santo, que foi muito bem-sucedida.

Há uma questão grave em jogo, sim: há angústia no seio da população, quase desespero de uma parcela da população que convive com essas lutas, inclusive com lutas internas entre as diversas correntes criminosas.

Ainda ontem, o Senador Jefferson Péres, em um pronunciamento que fez sobre o tema, procurava desfazer o argumento, realmente falso, de ligação do banditismo e da criminalidade com a pobreza. S. Exª citou até o exemplo da Índia. Realmente, não é a pobreza que provoca o crescimento da criminalidade. Entretanto, a injustiça e a desigualdade são, sim, fatores de acirramento e do crescimento da criminalidade.

Refiro-me à desmoralização do trabalho, do esforço do trabalho. O jovem vê que seus pais trabalharam, trabalharam e não conseguiram emergir daquela situação de extrema pobreza. Ele, então, desacredita no trabalho, no exercício do trabalho, e é cooptado pelas vantagens que o crime lhe oferece.

Então, essa questão da desigualdade está, sim, na raiz desse problema. Este Governo também tem procurado e conseguido combatê-la. Ainda ontem ou anteontem, a Senadora Ideli Salvatti fez um pronunciamento importante sobre isso e disse que, pela primeira vez nessa longa história de quinhentos anos, a tendência à concentração de renda e ao crescimento das desigualdades está sendo atenuada.

O Governo Federal está atento, sim, à questão da segurança e à questão social, mas é óbvio que, no que se refere à questão da segurança, é preciso que haja a colaboração do Governo do Estado, que, no caso do Rio de Janeiro, infelizmente, ainda não se manifestou com clareza.

Pedindo a compreensão da Presidência, ouço o Senador Siba Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Saturnino, infelizmente, acho que o tema de que V. Exª realmente ia tratar ficou prejudicado.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Eu fiz uma prorrogação, mas pediria ao aparteante que observasse o tempo, porque me parece que há outro assunto a ser tratado pelo Senador Saturnino.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Vou ser rápido, Sr. Presidente. V. Exª traz tema que já foi abordado em várias sessões desta Casa e que tem sido repetido por diversos Senadores aqui. Senador Saturnino, V. Exª, no meu entendimento, apresenta a verdadeira informação. Penso que a informação estava vindo de maneira muito apaixonada.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Isso.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - É preciso tratar a questão com tranqüilidade e esclarecer o que ocorreu no Rio de Janeiro, a posição tomada pelo Exército, o que eles estão fazendo lá. Ninguém melhor do que V. Exª, que mora no Estado e naquela cidade, para contar melhor isso para todos nós. Eu queria também, rapidamente, dizer que o problema da violência naquele Estado, no Estado de V. Exª, não data de ontem, mas vem de muito tempo, e sucessivos governos nunca conseguiram solucioná-lo. Essa apologia do crime e da violência parece estar guardada no DNA das pessoas. Exemplo disso foi a Ku Klux Klan, nos Estados Unidos. Jovens no mundo inteiro, inclusive no Brasil, reproduzem o que imaginam terem sido os ensinamentos de Hitler, pintando em seus braços a suástica. Parece que a sociedade, aqui e acolá, permite que venha à tona esse espírito canibal, violento, sanguinário. No Rio de Janeiro, estamos vendo e vivendo uma forma de violência que é dirigida e paga pelo narcotráfico. Disse ontem, mas quero repetir, que, no meu entendimento, esse problema não é pequeno. Penso que o Governo do Estado do Rio de Janeiro, o atual e os anteriores, nunca tratou o problema como deveria. A Polícia Federal, durante o Regime Militar, foi utilizada como polícia política e desvendava uma série de organizações políticas que estavam na clandestinidade. Essa Inteligência, que acredito ainda estar viva, deveria ser usada para combater essas pessoas. Não concordo com a exposição do Exército. Se o Exército descer daquele morro sem trazer os fuzis e sem prender ninguém, será desmoralizado. Realmente, a situação é complicada e merece uma atenção mais acurada; mas agora não dá mais para descer, é preciso tentar resolver, pelo menos em parte, aquele problema. Parabenizo V. Exª por trazer a verdadeira informação sobre o problema que o Rio de Janeiro vive.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Obrigado, Senador Sibá.

Sr. Presidente, indago se V. Exª me concede mais dois minutos. Eu, rapidamente, muito brevemente, entraria no assunto que me trouxe à tribuna, que é a política de cultura do Governo, que tem sido objeto de críticas, tem sofrido...

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Já prorroguei três vezes o tempo de V. Exª, mas vou dar-lhe ainda o tempo necessário para que termine o seu pronunciamento.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Muito obrigado. Agradeço a condescendência de V. Exª.

A política cultural tem sido objeto de críticas por querer introduzir uma dimensão social - algo que é visto como intervencionismo - nas manifestações culturais financiadas com recursos de renúncia fiscal. Pessoalmente, acho que está certa essa preocupação do Governo em introduzir o vetor social, sim, naquelas atividades culturais financiadas com recursos públicos provenientes de renúncia fiscal. Há, porém, uma polêmica em torno da política cultural como um todo. Entretanto, há um item sobre o qual não há polêmica nenhuma: a política do desenvolvimento do livro e da leitura, que vem sendo praticada pelo Governo do Presidente Lula. Trata-se de um item extremamente importante, principalmente quando levamos em conta os baixos índices de leitura do nosso povo e da nossa cultura e a importância decisiva da leitura para a formação do pensamento, do espírito crítico, do pensamento amadurecido, enfim, do espírito de cidadania, da cultura de cidadania e da cultura democrática dos povos em geral.

O Governo está lançando o Plano Nacional do Livro e da Leitura, instituído pela Lei do Livro, que foi votada no Congresso Nacional com intensa participação não só do Senador José Sarney como do Senador Marco Maciel. O fato é que essa iniciativa baseada na Lei do Livro é absolutamente pioneira, inédita; é a primeira nos quinhentos anos de nossa história, história que, afinal de contas, nunca deu prioridade, nunca tratou com atenção a questão dos livros. Essa questão sempre foi muito restritiva, especialmente no período colonial, quando era até proibida a impressão de livros em nosso território.

Pela primeira vez em nossa história, existe esse Plano do Livro. Ele tem quatro eixos estratégicos, sobre os quais iria discorrer, mas vou apenas mencioná-los resumidamente: a democratização do acesso ao livro, por meio das bibliotecas do programa de expansão das bibliotecas, do fomento à leitura e à formação, da valorização da leitura, da formação de mestres em divulgação de leitura e em prática de leitura e do apoio à economia do livro, que não é menos importante.

Sr. Presidente, pela primeira vez, como disse, vemos uma política como essa. No ano passado, o Ministério da Cultura gastou quase R$33 milhões para custear o programa Livro Aberto, mais do que o dobro dos R$15 milhões gastos no mesmo período em 2004. O dinheiro é empregado em bibliotecas de todo o País, incluindo a instalação e a capacitação de funcionários para gerenciá-las e a produção de eventos culturais nesses locais.

Enfim, Sr. Presidente, há uma série de providências e iniciativas que foram tomadas e que já estão sendo desenvolvidas pelo Governo Federal nesse programa que, repito, é essencial sob o ponto de vista da formação da cidadania, da cultura política brasileira, da cultura de modo geral, do pensamento crítico do nosso povo.

Peço a V. Exª que inclua em meu pronunciamento este artigo do Sr. Galeno Amorim, Coordenador Geral do Plano Nacional do Livro e Leitura, publicado no Jornal do Brasil em 2 de março último, um artigo muito esclarecedor e da maior importância. Eu pretendia lê-lo, mas tendo sido meu tempo tomado pela questão importantíssima da segurança no Rio de Janeiro, peço a V. Exª que o inclua em meu pronunciamento.

Agradeço a benevolência de V. Exª e a atenção de todos.

Parece-me que há um último aparte sendo solicitado, o do Senador Marco Maciel. Peço permissão à Presidência para ouvi-lo.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE. Com revisão do orador.) - Nobre Senador Roberto Saturnino, serei muito breve. Sei que o tempo de V. Exª praticamente já se esgotou, mas não quero deixar de cumprimentá-lo pela iniciativa de se referir a esse tema hoje no Senado Federal. Continuo concordando com V. Exª, achando que ainda somos uma sociedade ágrafa, que lê pouco, e que o Poder Público tem um papel decisivo para disseminar a cultura, corrigir desigualdades e assegurar a todos a cidadania. A cidadania começa pelo acesso à cultura letrada e também à cultura digital. Sem isso, não teremos uma sociedade onde todos possam participar adequadamente da vida do País e do seu processo de desenvolvimento. Meus cumprimentos a V. Exª.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Eu é que agradeço, Senador Marco Maciel, pelo aparte de V. Exª, que enriquece meu discurso, V. Exª, que tem sido tão atuante, tão presente no que diz respeito a esse tema, que teve participação tão importante na aprovação da Lei do Livro pelo Congresso Nacional e que está sendo a base para o lançamento desse programa do Governo Federal.

Agradeço, Sr. Presidente, mais uma vez.

*********************************************************************************

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROBERTO SATURNINO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º do Regimento Interno)

*********************************************************************************

Matéria referida:

“A largada do Vivaleitura”