O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Romeu Tuma, que preside esta sessão, se a Senadora Ideli soubesse o teor do meu discurso, tenho certeza de que faria questão de que eu falasse. De qualquer forma, S. Exª acabou cedendo o seu tempo, mas vai falar ainda antes da Ordem do Dia. Quero agradecer também ao Senador Heráclito Fortes, que cedeu o seu tempo para que eu pudesse usar a tribuna, eu que tenho dedicado grande parte do meu mandato aqui em defesa de todos os que são discriminados, sejam negros, índios, crianças, deficientes, idosos ou mulheres. E não poderia ser diferente.

Hoje é dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Por isso, Presidente, quero iniciar o meu pronunciamento rendendo as minhas homenagens às mulheres latino-americanas, que, no passado, desafiaram a sociedade com grandes causas, fazendo história e sonhando com ideais que hoje podemos ver tornando-se realidade.

Quero lembrar de Juana Azurduy, mestiça boliviana que, em 1816, Senador Romeu Tuma, vestindo um uniforme masculino, liderou uma carga na cavalaria contra os espanhóis em defesa da sua pátria. Pessoalmente, capturou na mão do inimigo a bandeira do seu país. Esse feito rendeu a essa mulher uma homenagem oficial e uma grande congratulação da cavalaria, tendo sido colocada entre os heróis da pátria por ações heróicas naquele país.

Desejo mencionar também o nome de Alfonsina Storni, poetisa, jornalista. Destacou-se por denunciar as injustiças sociais de seu tempo e por participar ativamente dos movimentos das mulheres. Alfonsina nasceu na Suíça, mas viveu na Argentina. Alfonsina dizia sempre que a mulher é um ser político na sua essência, pois, ao discutir ser contra ou a favor do feminismo, ela está fazendo política. As responsabilidades que ela assume ao longo da sua vida e com muita competência significa fazer política. Infelizmente, Alfonsina morreu tragicamente por afogamento no mar em 1938. A sua morte até hoje não foi bem explicada.

Senador Mão Santa, o seu nome estava escrito no meu discurso e, casualmente, V. Exª chega aqui agora. Senador Mão Santa, trago também a lembrança da piauiense Jovita Alves Feitosa, que, aos 17 anos de idade, foi voluntária na guerra contra o Paraguai. Lembro-me de que o periódico Liga e Progresso escreveu em 1865: “Todos corriam para vê-la. As fotografias se reproduziam todos os dias e era raro quem não tivesse um retrato da voluntária do Piauí”, que foi uma líder na defesa de nosso País. Hoje, em lembrança e homenagem a essa grande mulher, existe uma fotografia de Jovita no Museu de Mitre, em Buenos Aires.

Não poderia deixar de citar, meu Presidente Senador Romeu Tuma, a grande figura de Ana Maria de Jesus Ribeiro, Anita Garibaldi, “a heroína dos dois mundos”, mulher, soldado, enfermeira e mãe, admirada pelos brasileiros e pelos italianos por sua batalha em nome da liberdade e da justiça. Como disse um dia o poeta Alcy Cheuiche: “Anita, morena da pele macia, amante de noite, soldado de dia, um filho num braço, no outro um fuzil...”.

Mas quero hoje, Senador Sibá Machado, homenagear também cada brasileira de Norte a Sul de nosso País, todas as Marias, Joanas, Andréias, Fernandas, Bárbaras, enfim todas elas, que riem muitas vezes quando querem chorar, que gritam quando estão felizes, que lutam por aquilo que acreditam, que aconchegam para embalar, que cantam e encantam e fazem das nossas vidas um caminhar de beleza.

Ao render esta homenagem justa, quero trazer uma breve reflexão sobre a mulher atual, já que o perfil da mulher brasileira mudou e lhe acarretou mais atividades e mais responsabilidades.

Hoje ela busca sua independência, sua liberdade, sua realização profissional, sua nova identidade, sem deixar de ser mãe, amiga, esposa, amante, profissional e companheira.

Quero também expressar a minha profunda preocupação com outro aspecto, Senador Sibá Machado: a violência contra as mulheres ainda está muito presente na nossa sociedade.

Consciente dos sofrimentos de mulheres e crianças, em especial as que são submetidas diariamente à opressão, à agressão, ao preconceito, ao racismo, vejo-me, nesta tribuna, mais uma vez, na obrigação de buscar mecanismos legais de investigação, punição e prevenção contra todo tipo de violência, principalmente contra mulheres e crianças.

A situação brasileira de violência contra a mulher afeta mulheres de todas as idades, raças e classes sociais e tem se perpetuado, infelizmente, graças à omissão e ao pacto de silêncio que ainda existe. Especialistas estimam que, para vinte casos de violência no País, apenas um é denunciado em relação à mulher.

Diante desses dados, não podemos nos calar, não podemos fechar nossos olhos para as evidências. Temos o dever de continuar debatendo, debatendo, debatendo e alterando a legislação, para conferir mais punição aos agressores.

Sr. Presidente, quero registrar palavras de ternura e de agradecimento a todas as mulheres: por elas, por nós, por nossos filhos, por nossas vidas. No meu entendimento, Deus plantou na terra a mais bela flor, as mulheres, que são rosas. Elas que guiam os poetas, que nos fazem levitar. São criação divina de beleza, de amor, de generosidade e de inspiração.

Apesar do preconceito em relação às mulheres, elas continuam avançando em todos os campos. Elas têm galgado cargos importantes na área política. Vejam as nossas Senadoras, as nossas Deputadas. No Governo Lula, são cinco Ministras e teremos, ainda neste ano, uma mulher Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Os dados mostram que, entre os formandos de nível superior, no mínimo, 50% são mulheres, podendo chegar a dois terços.

Parabéns a você, mulher, que tem a ternura, o embalo, que sabe levar o berço, que sabe ser uma mestra e que orienta os nossos destinos! Parabéns a vocês, guerreiras, que têm sabedoria suficiente para ensinar, renovando, com a sua luz, cada novo amanhecer!

Senador Sibá Machado, concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Senador Paulo Paim, também gostaria de aparteá-lo.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Pois não, Senador Leonel Pavan.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Paulo Paim, em primeiro lugar, pensei que hoje seria a sessão de homenagem à mulher.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Hoje é o Dia Internacional da Mulher. Como amanhã, dia 9, as mulheres usarão a tribuna de forma sucessiva, estou falando hoje.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - V. Exª manifesta nossa tendência feminina.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Fiquei bastante impressionado com o discurso de V. Exª. Sinto-me contemplado com o que V. Exª traz na tarde de hoje. Gostaria de fazer minhas suas palavras. Faço este aparte para dizer que, durante meu curso de Geografia, fizemos um debate sobre a invenção da agricultura. Foi muito interessante, porque, ao final da glaciação, as mulheres descobriram que, ao jogar sementes de frutas próximo à suas residências, elas cresciam e davam novos frutos. Assim, ela passou a organizar melhor a distribuição das sementes. Estava ali criada a agricultura. Com essa descoberta, a mulher teve sua independência política e passou, no período Neolítico, a dominar também o poder da sociedade. No período das disputas por novos territórios, as mulheres precisaram de um braço armado para resolver os conflitos. Solicitaram, então, a volta dos homens, agora como defensores do território. Eles foram armados, treinados, adquiriram tática de guerra e, depois que dominaram isso muito bem, viraram-se contra as mulheres e retomaram o poder político e a propriedade do conhecimento da agricultura e da pecuária. Assim posso dizer que as mulheres fizeram um péssimo negócio, ao final do Neolítico, perdendo o seu poder político. E de lá para cá, as coisas têm sido do jeito que muitos aqui já conhecem. E sobre o que V. Exª aponta aqui no final do seu discurso, acho que precisamos avançar um pouco mais; precisamos ser muito mais rígidos na abertura do espaço de participação das mulheres no processo político, no comando do poder. Tem de haver mais mulheres no Judiciário, mais mulheres aqui, no Congresso Nacional, mais oportunidades de gestão no Executivo, e assim por diante. Há isso de dizer que abriremos 30% de participação para mulheres em cargos proporcionais - Vereadoras, Deputadas, Senadoras etc -, só que, na hora, o Partido não preenche, não dá essa oportunidade. E o resultado é esse que nós temos: ainda é pífia a participação feminina no Congresso Nacional, que me parece que está na ordem de menos de 9% na Câmara dos Deputados e cerca de 11% a 12%, no Senado Federal. Mas faço minhas as palavras de V. Exª e o parabenizo pelo brilhante pronunciamento neste 8 de março.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Sibá Machado, agradeço V. Exª. A sessão de amanhã foi organizada principalmente pelas mulheres, e homens as estamos homenageando hoje. E estaremos aqui amanhã, ouvindo-as com certeza absoluta.

Senador Leonel Pavan.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Senador Paulo Paim, V. Exª, ontem, fez aqui um pronunciamento emotivo, e, em seguida, eu também o fiz, espelhando-me nas suas palavras, sobre a questão do racismo. Hoje, novamente, V. Exª traz à tribuna outra mensagem que todos nós gostaríamos de fazer e assinar embaixo. As mulheres modernas, com sua coragem, seu talento e sua dedicação, estão avançando muito, vencendo as batalhas do preconceito de uma sociedade ainda machista em que vivemos. Além de mãe, companheira e amiga, a mulher moderna aprendeu, hoje, a ser uma profissional, muitas vezes superando homens que se dizem todo-poderosos, que se arrogam um maior conhecimento. A mulher, que lava roupa, costura, cozinha, que é empresária, professora, mãe, venceu todos os preconceitos e conquistou mais do que uma data no calendário; conquistaram o nosso respeito e a nossa admiração. Por isso, esta homenagem. Cumprimento aqui todas as inúmeras funcionárias do Senado Federal, as que nos assessoram e todas que trabalham no Congresso Nacional, desde as humildes serventes. Ao cumprimentá-las, cumprimento a todas as mulheres do Brasil e faço aqui uma homenagem a minha mãe, Rosina Pavan, de 86 anos, que, com toda a sua coragem e garra, quase todos os dias da semana, vai à igreja fazer uma oração para que possamos continuar com a nossa luta. Uma homenagem a todas as mulheres do Brasil em nome das funcionárias do Congresso Nacional e de minha mãe, Rosina Pavan. Parabéns, Senador Paulo Paim!

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Agradeço a V, Exª, Senador Leonel Pavan, pela sua colaboração.

Senador Magno Malta, ouço com satisfação o aparte de V. Ex.ª.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Senador Paulo Paim...

(Interrupção do som.)

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - (...) certamente não tenho a facilidade e a competência de V. Exª, em ocasião específica como esta, de trazer à luz, à baila, fruto de pesquisa e de conhecimento, fruto da sua militância, do seu entendimento, da sua visão de País, da sua luta na causa dos menos favorecidos, um discurso tão belo, tão rico. V. Exª fala dessas mulheres guerreiras, citando episódios que escreveram o seu nome na história. Mas o que falar da senhora sua mãe, que produziu um fruto tão bom para este País? (Palmas.)

Entendo que esse aplauso tenha sido para V. Exª.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Se me permitir, Senador, quero apenas dizer que tenho certeza de que, lá de cima, ela está ouvindo suas palavras neste momento. Só isso.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Um fruto tão bom. Fui Deputado com V. Exª e, se pudesse, hoje, daria uma medalha a sua mãe. Se pudesse, hoje, dedicaria o dia inteiro a sua mãe. Se o Brasil tivesse trinta Pains, quem sabe, a nossa miséria seria menor, já teríamos um salário mínimo digno, decente, já teríamos produzido um pouco mais de honra. Porque a honra do homem é o seu trabalho. Há aqueles que precisam colocar pão na mesa dos filhos. Quem sabe, aqueles que conviveram com a sua mãe, que com ela viveram, que com ela militaram ao longo dos anos que viveu, os vizinhos, a família, quem sabe, teriam histórias benditas, de exercício de misericórdia, de cidadania e ação materna para dar e vender e fazer inveja a quem não tem. Prova mais cabal é o seu comportamento, a sua figura, a sua ética, a sua luta em favor da nossa raça e ainda dos segmentos mais simples e mais pobres da nossa raça. Então, V. Exª é um representante de todos nós. Muito obrigado à figura da sua mãe. E agradecidos à figura da sua esposa, que lhe suporta nos seus momentos de desespero e de angústia. Eu já vi V. Exª angustiado, desesperado, ao ponto de jogar uma Constituição num colega que ousou desmenti-lo na questão do salário mínimo, tal era o seu desespero. Quem sabe não fosse a sua esposa, com a capacidade que tem de compreensão, V. Exª não estaria aqui hoje. Por isso minha homenagem à sua mãe, à sua esposa e às suas filhas.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Obrigado, Senador Magno Malta.

Minha mãe faleceu há três anos e meu pai, há mais de trinta anos. Sei que, lá de cima, eles estão se sentido homenageados neste momento.

Concluo, pedindo a tolerância da Mesa, um minuto a mais. Não vou falar da minha mãe, mas de todas as mulheres deste País. Vou fazer uma pequena homenagem a uma jornalista gaúcha, Ana Amélia Lemos, que recebe hoje o Troféu Mulher Imprensa, em São Paulo.

Ana Amélia conquistou, com seu conhecimento e dedicação, o reconhecimento profissional. É umas das jornalistas mais importantes do Grupo RBS, atuando na sucursal em Brasília. Possui uma coluna diária no jornal Zero Hora, é comentarista de televisão e rádio. Essa mulher vencedora como jornalista e na vida particular, com certeza, é considerada um ícone da comunicação brasileira.

Parabéns a todas as mulheres brasileiras! Parabéns, Ana Amélia! Você é um orgulho do povo gaúcho, com certeza, um patrimônio do jornalismo brasileiro.

Termino com essas palavras, Sr. Presidente.

Senador Zambiasi, V. Exª a conhece muito bem e sei que comunga dessa pequena homenagem a Ana Amélia, que recebeu esse justo prêmio por tudo o que tem feito.

O Sr. Sérgio Zambiasi (PTB - RS) - Senador Paim, V. Exª me concede um aparte?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Pois não.

O Sr. Sérgio Zambiasi (PTB - RS) - Permita-me ocupar esses 30 segundos que restam do seu tempo, primeiro, para cumprimentá-lo pelo seu pronunciamento, sempre carregado de muita sensibilidade, uma característica que marca sua trajetória e sua pessoa. Pronunciamento como o de hoje não poderia vir de uma pessoa que não tivesse o perfil de V. Exª, que conhecemos tão bem. Quero me associar às homenagens à jornalista Ana Amélia Lemos, minha ex-colega...

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Sei que V. Exª fala também pelo Senador Simon, que não está aqui neste momento.

O Sr. Sérgio Zambiasi (PTB - RS) - Não tenha dúvida! Os três Senadores do Rio Grande do Sul são unânimes em relação a essa lembrança oportuna que V. Exª traz, quando aborda o trabalho jornalístico dessa grande mulher, que é uma das mais respeitadas vozes do Rio Grande do Sul e que, hoje, ganha reconhecimento nacional. Eu não poderia deixar de somar também a minha voz - e, sem dúvida nenhuma, à do nosso querido Senador Pedro Simon - à de V. Exª, neste momento em que ocupa a tribuna para referir-se à passagem deste dia, que é uma referência mundial, em homenagem a todos. Li algo sobre Frei Betto hoje, e ele se referiu “ao seu lado mulher”. Achei as palavras dele muito sensíveis e muito fortes. Não podemos perder oportunidades tão ricas como esta e deixar de nos manifestarmos sobre temas de tamanha sensibilidade. Parabéns, Senador Paulo Paim, e parabéns também à nossa querida Ana Amélia Lemos!

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Zambiasi, o seu pronunciamento é incorporado ao deste Senador.

Fica aqui, então, a homenagem de todo o povo brasileiro a todas as mulheres: às mulheres mães, às mulheres que não são mães, às mulheres - façamos aqui uma homenagem simbólica - que já faleceram, às mulheres de outros países, às mulheres pobres, às mulheres que choram seus filhos, às mulheres ricas; enfim, a todas as mulheres.

Que este dia 8 de março, o Dia Internacional da Mulher, seja não só um momento de reflexão, mas também de ação e de valorização do Parlamento brasileiro às mulheres do nosso País e - por que não dizer - às mulheres do mundo.

Viva o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher!

Tenham a certeza de que amanhã, na sessão de homenagem às mulheres, nós estaremos presentes.