O SR. LUIZ PONTES (PSDB - CE Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço a V. Exª.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero registrar, em primeiro lugar, a minha felicidade e alegria por subir a esta tribuna em um dia tão importante na vida de todos nós. Tão importante por lembrar a luta de todas as mulheres, no mundo inteiro, por mais respeito, dignidade e conquistas. As mulheres brasileiras, as mulheres cearenses, às quais, em nome da nossa colega Senadora Patrícia Gomes, trago a minha saudação, os meus parabéns, por um dia tão relevante e sublime, que é o Dia Internacional da Mulher.

Estou de volta ao Senado após me afastar desta Casa durante três anos para atender a um chamado do Governador do Estado do Ceará, Lúcio Alcântara. Aceitei o convite para assumir a Secretaria de Governo e enfrentar grandes desafios como articulador político da administração estadual. Foram três anos no cumprimento de uma honrosa e gratificante missão.

A partir de janeiro de 2003, dediquei-me à função de secretário de governo e assumi o papel múltiplo e desafiante de contribuir no planejamento da gestão pública, da elaboração de projetos para consolidar um modelo administrativo com ações econômicas, políticas e sociais que pudessem melhorar as condições de vida dos cearenses.

Confesso-me feliz com o êxito dos programas implantados nesses últimos três anos, que ajudaram o Estado do Ceará a melhor a sua distribuição de renda.

Reassumi o meu mandato no Senado com o sentimento do cumprimento de uma missão à frente da Secretaria de Governo do meu Estado. Sinto-me feliz e gratificado pela confiança em mim depositada pelo Governador Lúcio Alcântara. Foram três anos de intenso trabalho, de realizações e, principalmente, de aprendizado. Os números sobre o desenvolvimento econômico e social mostram o compromisso do Governador Lúcio Alcântara em construir um Estado com menos pobreza, mais empregos e mais renda para os cearenses.

Na esfera econômica, o Ceará possui hoje uma base produtiva suficientemente diversificada, que permite, como em 2005, mesmo com a estagnação do setor industrial, um crescimento global da economia de 3,6%. A indústria teve um tímido crescimento, diferente das áreas de serviços e agropecuária, que garantiram uma boa performance para a nossa economia.

O setor de serviços foi impulsionado pelo comércio varejista e pelo turismo, enquanto a agricultura irrigada aqueceu o agronegócio. Esse crescimento foi estimulado pelos setores da agroindústria e de serviços, que atraíram novos investimentos, gerando novos postos de trabalho e mais renda para a população.

O esforço do Governador do Estado para atrair novos negócios permitiu ao Ceará ostentar atualmente o título de maior exportador nacional de abacaxi, melão e flores tropicais e o título de segundo maior exportador de rosas. Essa conquista é fruto de um amplo planejamento, de um projeto político ousado e desenvolvido ao longo de duas décadas, preparando o Estado com grandes ações de infra-estrutura hídrica, elétrica, viária, aérea e portuária, o que permite ao Ceará comemorar hoje números extraordinários na nossa economia.

Os investimentos do Estado em infra-estrutura trouxeram ainda outros bons resultados: o comércio internacional gerou trabalho e renda para o cearense, assim como a atividade turística. O turismo é uma das nossas maiores vocações econômicas. De acordo com a Associação Brasileira de Agentes de Turismo (Abav), o Ceará é o destino preferencial dos turistas que compram pacotes de viagem. É o quarto lugar nacional na preferência dos visitantes estrangeiros.

No setor de serviços, teremos, em 2006, a implantação de dois resorts no litoral cearense - na cidade de Caucaia e Aquiraz, administradas, respectivamente, por duas grandes mulheres: Inês Arruda e Ritelza Cabral. Esses dois grandes projetos, conjugados com a implantação de linhas aéreas regulares, ligando o Estado do Ceará à Europa e aos Estados Unidos, vão inserir-nos, definitivamente, no mercado de turismo de alto valor agregado.

A política de atração de indústrias e empreendimentos diversos recebeu ajustes que valorizaram o aspecto social e a coexistência produtiva das empresas com as comunidades onde estão instaladas, respeitando culturas, costumes e o meio ambiente. O ritmo de crescimento é acelerado, e os números mostram que, no Ceará, uma empresa é instalada a cada seis dias.

Um dos grandes empreendimentos que merecem destaque é o início das obras da Usina Siderúrgica do Ceará, a Ceará Steel, orçada em US$750 milhões. É um mega investimento, concebido a partir de uma parceria que une grupos empresariais da Itália, da Coréia e do Brasil. Um projeto dessa amplitude está saindo do papel graças à imagem de credibilidade conquistada pelo Estado do Ceará perante organismos nacionais e internacionais. O equilíbrio das nossas contas, com uma situação fiscal das mais favoráveis do País, permitiu-nos fechar as contas de 2005 com um superávit nominal de R$195 milhões e um superávit primário de R$561 milhões.

O aumento do número de empregos é um dos primeiros resultados a serem observados com o fortalecimento da nossa economia. Se, por um lado, o Governo estadual abriu oportunidades de trabalho na Administração Pública, por meio de concursos que hoje oferecem dez mil vagas em áreas fundamentais como segurança, educação e saúde, por outro lado, a chegada de novas empresas garantiu aos cearenses, nos últimos três anos, a oferta de oitenta mil vagas no mercado de trabalho.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Luiz Pontes, vizinhos que somos, quero associar-me e dar um testemunho. O Governador do Estado do Ceará tem um caráter dos melhores que conheço. Tive o privilégio de estudar Medicina com Lúcio Alcântara. Seu pai, que também foi um homem público, era diretor da Faculdade, foi Senador, foi Governador. O Lúcio tem uma competência e um bom caráter extraordinário; é um dos melhores nomes da política de nossa geração. Reconhecendo isso, quando fui Prefeito de Parnaíba, S. Exª recebeu a maior comenda da cidade: Simplício Dias da Silva. Quando governei o Piauí, também o fiz, traduzindo o respeito e a gratidão do povo do Piauí a Lúcio Alcântara, que também fez da ciência médica a mais humana das ciências e, como médico, foi um grande benfeitor da humanidade. Salvo engano, ele foi Secretário de Saúde do Estado do Ceará por três vezes e prefeito extraordinário de Fortaleza. Sem dúvida alguma, reconhecemos isso. E o Ceará é nosso irmão; somos irmãos camaradas. A página mais bela do Ceará é a de que foi o primeiro Estado a combater a escravatura na História do Brasil; a do Piauí foi termos coragem, com irmãos cearenses de Viçosa e de Granja, para expulsar os portugueses que habitavam lá e queriam dividir o País em dois, na Batalha do Jenipapo. Então, essa é a nossa identidade. Traduzindo isso tudo, tive o privilégio de conceder a Lúcio Alcântara, representando a gratidão e o reconhecimento do povo do Piauí, a comenda maior Grã-Cruz Renascença. Então, sem dúvida alguma, penso que o Ceará só tem a ganhar ao reelegê-lo. E S. Exª tem perspectivas invejáveis na política do Brasil.

O SR. LUIZ PONTES (PSDB - CE) - Meu caro Senador Mão Santa, agradeço o aparte de V. Exª, que vem enriquecer o meu pronunciamento. V. Exª hoje já me deu a muito boa notícia de que, no nosso querido Estado do Piauí, está chovendo. Isso, para nós cearenses, é sinal de que teremos um bom inverno.

Quero lembrar, neste momento, que, na campanha eleitoral de 2002, o então candidato ao Governo do Estado do Ceará, Lúcio Alcântara, assumiu o compromisso de fortalecer a economia para gerar, em quatro anos, oitenta mil novos empregos. Destaco, com muita satisfação e alegria, que os cearenses comemoraram, no mês passado, a conquista dessa meta, um ano antes do encerramento da atual administração.

O sucesso das políticas sociais do Governo do Ceará é atestado pelos dados da Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar (Pnad). Entre 1994 e 2004, de 21 indicadores analisados, o Ceará registrou, em 17 itens, melhor desempenho do que o Brasil e o Nordeste. Entre esses indicadores, temos uma redução da mortalidade infantil de 48,2%; uma redução da proporção de extrema pobreza de 45,1%; um aumento da população com nível superior de 69,2%. Tudo isso é motivo de comemoração, embora tenhamos a devida consciência e o compromisso de melhorar ainda mais esses indicadores.

Na área educacional, bem como na saúde, o Estado do Ceará, com ações para oferecer serviços de melhor qualidade aos cearenses, está investindo percentuais superiores aos que a Constituição Federal determina. Nessas duas áreas, novos programas foram criados e programas existentes estão sendo fortalecidos, sempre respeitando os direitos e ouvindo as demandas dos cidadãos.

O Ceará tem hoje o maior programa de alfabetização para jovens e adultos de todo o Brasil, de acordo com o Ministério da Educação. Mais de duzentos mil cearenses aprenderam a ler e a escrever nesses últimos três anos. E dois Municípios - Aratuba e Itarema - venceram o desafio de zerar inteiramente o analfabetismo. Temos a serenidade de dizer que, somente crescendo e direcionando os benefícios para os menos favorecidos é que cumpriremos o nosso compromisso de elevar o bem-estar da nossa população.

Para nós, cearenses, os resultados econômicos que estamos obtendo são traduzidos em conquistas sociais para a nossa população, que ainda necessita da presença cada vez mais firme do Poder Público. Essas conquistas não devem ser interpretadas apenas como responsabilidade do Governo Estadual, mas, principalmente, como uma vitória do povo cearense, que, ao nosso lado, tem participado dessa caminhada para uma vida melhor e mais digna para todos.

O Estado do Ceará tem um projeto de governo que, mesmo atingindo a significativa marca dos vinte anos, continua atual, eficaz e renovador. É um projeto com diretrizes traçadas tendo como base o crescimento econômico com inclusão social.

É esse relato, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que faço, com muita alegria, ao resumir a minha cadeira no Senado. Trago comigo os sonhos do meu povo, de um povo sofrido, bravo, lutador, trabalhador, alegre e muito esperançoso. É ao povo cearense que continuarei, como homem público, dedicando o meu tempo e o meu trabalho.

Muito obrigado, Sr. Presidente.