O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é até uma coincidência feliz que V. Exª, Senador Augusto Botelho, esteja presidindo esta sessão no momento em que vou fazer um pronunciamento sobre o nosso Estado de Roraima, onde ambos nascemos.

Começo justamente fazendo uma retrospectiva histórica do nosso Estado. Roraima, Amapá e Rondônia, que antigamente se chamava Guaporé, surgiram da visão estratégica, nacionalista e desenvolvimentista do Presidente Getúlio Vargas, que, em 1943, criou - naquela época, podia fazê-lo por decreto -esses Territórios Federais nas então mais longínquas ainda fronteiras da Amazônia brasileira.

Roraima, portanto, de 1943 a 1988, quando foi promulgada a Constituição, viveu sob a condição de Território Federal, administrado por um Governador nomeado, de livre escolha do Presidente da República, que passou por fases. Inicialmente, a indicação era política, quer dizer, até política de fora do Território, que realmente era pequeno, tinha pouca gente. Havia um acordo na época entre o Presidente da República e os Senadores, e coube ao Senador Vitorino Freire, do Maranhão, indicar sucessivamente vários Governadores do então Território Federal de Roraima. Depois, veio a época dos militares, e os Territórios foram divididos de acordo as Forças Armadas. Então, Rondônia cabia a um oficial do Exército; o Amapá, a um oficial da Marinha; e Roraima, a um oficial da Aeronáutica.

Nesses 45 anos de existência como Território Federal, passaram por lá mais de 40 Governadores, o que dá, em média, pouco mais de um ano para cada um, considerando que houve Governador que ficou apenas seis ou nove meses, pois era demissível a qualquer momento.

Destaco, Sr. Presidente, exatamente a figura do atual Governador do Estado de Roraima, que foi Governador do Território e começou realmente a fazer um planejamento visando a criar as condições para que o Território efetivamente se transformasse em Estado. Primeiro, criou novos Municípios, pois tínhamos apenas dois. Ainda hoje, o Estado tem poucos Municípios - são 15, incluindo a capital -, mas naquela época havia apenas dois. Depois, também fez um planejamento com o Incra, de colonização, de implantação realmente de colonos no interior do Estado, abrindo vicinais e interligando o Estado de maneira importante. Depois desse período, foi eleito Deputado Federal Constituinte. Tive oportunidade de ser seu colega, bem como de sua esposa, a Primeira-Dama Marluce Pinto, que foi Senadora por dois mandatos aqui, quando trabalhamos juntos para a transformação do Território em Estado.

A implantação do Estado deu-se com a posse do primeiro Governador eleito. E quem foi o primeiro Governador eleito? Foi exatamente o Governador Ottomar Pinto, que tinha preparado, digamos assim, as bases infra-estruturais para a implantação do Estado.

E o atual Governador, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é um homem que serviu à Força Aérea Brasileira durante 35 anos, desde cadete a oficial general. Construiu quase todos os aeroportos pavimentados da Amazônia, bastando citar Santarém, Cachimbo, Araguaína, Conceição do Araguaia, Marabá, Imperatriz, Altamira, Oiapoque, Macapá, Tabatinga, São Gabriel da Cachoeira, Boa Vista, capital do meu Estado, e muito outros, em um total de 34 aeroportos. Fez obras aeroportuárias no Nordeste - Petrolina, Salvador, Natal, Fernando de Noronha, entre outros.

Por onde passou deixou sempre a imagem de um homem trabalhador, íntegro, estudioso; seu nome é legenda na Força Aérea Brasileira e na Região Amazônica. Além dos cargos que já mencionei, de ter sido eleito o primeiro Governador, foi também eleito, como citei, Deputado Federal Constituinte, depois Prefeito da capital, Boa Vista, e agora, novamente, Governador, por uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que cassou o mandato do Governador eleito, porque o TSE encontrou motivos para tal. O Governador Ottomar Pinto assumiu na metade do mandato, vamos dizer assim - hoje está com pouco mais de um ano -, e vem fazendo um trabalho seriíssimo, de buscar recolocar o Estado nos trilhos. Realmente, o Governador tem tido muitas dificuldades, porque se administrar um Estado próspero do Sul ou do Sudeste já é difícil, imaginem administrar um Estado pequeno, como é o de Roraima, distante, com os problemas que existem, inclusive causados pela insensibilidade do Governo Federal - não só do Governo Lula, pois vem de muito tempo, desde quando fomos transformados em Estado.

O certo é que esse trabalho tem colocado o Governador muito folgadamente à frente nas pesquisas para sua reeleição. Isso é exatamente o reflexo do que o povo está vendo, do que é feito nas diversas áreas. É evidente, Sr. Presidente, a liderança do Governador Ottomar Pinto.

Quero dizer aqui que, em alguns momentos, fui adversário de S. Exª, mas também fui seu Secretário de Saúde quando foi Governador do Território Federal de Roraima. Então, trabalhei na sua campanha em 1990, no segundo turno, na primeira eleição para Governador. Apoiei-o para Prefeito da nossa capital, Boa Vista, mas, em muitos momentos, estivemos realmente em campos políticos opostos. Portanto, tenho tranqüilidade para fazer o depoimento que ora faço.

Sr. Presidente, trouxe uma relação das obras e ações que o Governador Ottomar Pinto tem desenvolvido nas diversas áreas. Como se trata de um material extenso, apesar de pouco mais de um ano de governo, peço que esta relação conste, na íntegra, no pronunciamento para ficar cabalmente demonstrado o trabalho de uma pessoa que, como se diz, “pegou o carro andando” e tem que consertá-lo sem parar o carro. S. Exª está fazendo esse trabalho difícil.

É lógico que, se, por um lado, gera admiração, principalmente na população mais pobre, pelo respeito que o Governo devota às pessoas das classes menos favorecidas, por outro lado, gera, evidentemente, algumas animosidades dos seus adversários. Isso é natural, faz parte do jogo político. O que precisamos é ter urbanidade e respeito democrático para com uma pessoa que tem a biografia do Governador Ottomar Pinto.

Faço este depoimento porque entendo que um Estado como o meu precisa, mais do que tantos outros, estar bem inserido...

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Permite um aparte, Senador?

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) -...no contexto nacional e não somente mal falado no contexto nacional.

Concedo, com muito prazer, um aparte ao Senador Arthur Virgílio, Líder do PSDB.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Mozarildo Cavalcanti, eu estava me dirigindo a outro destino, à reunião de Líderes convocada pelo Presidente da Casa, mas ouvi a sua voz, soube do tema e me apressei a comparecer ao plenário para lhe dar um aparte que é de testemunho sobre a atuação pública do Brigadeiro Ottomar Pinto, Governador do meu Partido no seu Estado de Roraima. O Brigadeiro Ottomar é um executivo vitorioso, é um homem público de vida correta, e nos dá muita alegria e muito orgulho tê-lo no PSDB. A opção que ele fez pelo PSDB aconteceu, inclusive, numa hora dura, numa hora de adversidade política, numa hora de enfrentamento ao Governo Federal, numa hora de oposição. Isso tudo só fez aumentar o apreço que o Partido tinha e tem por ele. E a mim não surpreendeu, porque sou seu companheiro de Amazônia e alguém que, pessoalmente, mantém com ele uma relação de amizade familiar, uma relação de companheirismo político e de solidariedade em relação aos pleitos que Roraima tem para apresentar ao País. V. Exª faz um discurso muito feliz, que merece a inteira solidariedade, o inteiro respaldo da Bancada do PSDB, que tenho a honra de liderar nesta Casa. Muito obrigado a V. Exª.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Agradeço a V. Exª, Senador Arthur Virgílio, pelo aparte.

Como V. Exª disse, o Governador Ottomar Pinto fez a opção pelo PSDB muito recentemente. Ele foi o fundador do PTB em Roraima, a que hoje tenho a honra de pertencer, e ele tem realmente a cara do PTB em Roraima. Mas hoje eu diria que ele tem o coração e a mente no PSDB por várias razões, uma das quais, Senador Arthur Virgílio, foi exatamente o descumprimento de um acordo do Governo Federal na questão da demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol e na questão das outras terras não-indígenas que estão hoje sob o domínio do Incra e estão emperrando o desenvolvimento do Estado. Então, acho que a opção foi duplamente pensada.

O mais importante, Sr. Presidente, Senador Augusto Botelho, Srs. e Sr.ªs Senadores, é que, tendo percorrido toda essa trajetória que mencionei aqui, em diversos cargos, em diversas posições, o Governador Ottomar Pinto não tem nenhuma acusação de nenhum escândalo na sua vida pública, nenhuma acusação de desvio de conduta como político e como governante.

Faço, portanto, este testemunho de maneira serena porque faço justiça a um homem que, mesmo enfrentando problemas de saúde - mas são apenas problemas corporais, não são problemas morais -, tem realmente trabalhado de uma maneira heróica para que o nosso Estado possa avançar celeremente para dias melhores e que a população de Roraima daqui a um tempo possa, de maneira mais digna, habitar, trabalhar, alimentar-se, ser educada e ter assistência de saúde. Assim, temos certeza de que o Governador Ottomar Pinto, reeleito, fará um governo de consolidação do progresso do nosso Estado. Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

Relação das obras do Governador Ottomar Pinto.