O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Augusto Botelho, agradeço a V. Exª e à Senadora Heloísa Helena pela atenção e por permitirem minha inscrição. Agradeço também ao Senador José Jorge. S. Exª está inscrito para falar na CPI neste momento, por isso fez uma permuta comigo esta tarde.

Eu gostaria de dizer ao Senador Heráclito Fortes que não há procedência na informação que deu há pouco. De maneira alguma deixamos o Ministro Antonio Palocci sem guarida na CPI dos Bingos. V. Exª, se estiver acompanhando tudo o que lá se passou, sabe que eu há pouco fiz uma argüição sobre todos os episódios, sendo seguido pelo Senador Tião Viana. Como eu tinha a responsabilidade de fazer um pronunciamento que considero relevante e importante, vim também cumprir a minha missão como Senador, na tribuna do Senado, para depois voltar lá.

Portanto, estamos trabalhando, sim, intensamente e V. Exª sabe que, às vezes, temos que ser dois, três, quatro ou cinco Senadores ao mesmo tempo, numa única pessoa. Essa operação de multiplicação da própria pessoa V. Exª muitas vezes também faz e era o que estava ocorrendo comigo: como eu estaria lá e, ao mesmo tempo, cumpriria o dever de fazer o pronunciamento aqui?

            Eu apenas queria transmitir essa informação a V. Exª e, se puder, faça a gentileza de ouvir a minha palavra.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª, como um lorde e tendo me citado, permite-me um aparte?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sim.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - O Senador Sibá Machado disse que estavam defendendo o Ministro Palocci e eu falei que isso não é o que vem ocorrendo, porque ontem e anteontem não foi assim. Evidentemente, não tenho o dom da onipresença e não sabia que naquele exato momento V. Exª estava defendendo o Ministro da Fazenda, coisa rara no seu Partido. Assim, quero louvar a sua atitude de defender o Ministro do seu Partido e não discordar da sua política econômica, pelo simples fato de ele adotar um modelo igual ao do PSDB quando presidiu o Brasil. A carapuça não deveria ter caído na cabeça de V. Exª, porque toda esta Casa sabe que, nessa regra que sempre citamos a respeito de ausentes, V. Exª é uma exceção. Lamento que a carapuça tenha caído sobre a sua cabeça, porque V. Exª, até pelo fato de não ter prestígio no Partido, não ser consultado e ter sido preterido para a Liderança, numa manobra que conhece, é um homem coerente e cumpre com os deveres parlamentares que o mandato exige. De forma que não deixe a carapuça cair sobre a sua cabeça.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Senador Heráclito Fortes, justamente hoje, inclusive, farei uma análise sobre os juros altos e a valorização cambial, num diálogo muito construtivo que - acredito - estou sempre tendo com o Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, por quem tenho o maior respeito e admiração. Defendo, sim, o procedimento que ele tem adotado como pessoa, em defesa da ética, mas, em alguns momentos, como V. Exª irá examinar, faço sugestões para que se baixem as taxas de juros mais rapidamente do que tem ocorrido.

A questão que se afigura cada vez mais preocupante é a insistência da equipe econômica do Governo, do Ministério da Fazenda e do Banco Central, na combinação de juros altos com o câmbio valorizado. Ontem, o Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central voltou a ser demasiado cauteloso, reduzindo a taxa Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia) em apenas 0,75 ponto percentual para 16,5% ao ano. Admitindo-se uma taxa de inflação esperada de cerca de 4,5%, a taxa de juro real ex ante é ainda altíssima - quase 12%. A única informação que, com boa vontade, pode ser considerada alentadora é que, desta vez, não houve unanimidade no Copom: três dos seus nove integrantes queriam uma redução ligeiramente maior, de um ponto percentual.

Deputado João Alfredo, quase já Senador, que bom que V. Exª está, hoje, visitando o Senado Federal.

Os outros seis votaram pela diminuição de 0,75.

Mesmo que tivesse ocorrido a redução desejada pela minoria, o Brasil ainda continuaria liderando com bastante folga o ranking de juros reais no mundo - pelo menos daquela parte do mundo para a qual existem dados de acesso mais fácil. A consultoria GRC Visão divulga periodicamente um levantamento dos juros reais de curto prazo para 39 países desenvolvidos e emergentes e Hong Kong. O conjunto inclui todos os principais países. O Brasil continua na primeira posição, com 11,6% de taxa real (taxa básica nominal menos a inflação esperada para os próximos 12 meses). O segundo colocado é Cingapura, com 7%. A média geral é apenas 1,5%. Ou seja, a taxa real brasileira é quase oito vezes a média internacional.

O diferencial de juros entre o Brasil e os principais centros financeiros mundiais é extraordinário - e difícil de explicar. Nos Estados Unidos, a taxa de juros três meses é de 4,55% em termos nominais (dados do início deste mês de março).

Na área do euro, a taxa nominal para o mesmo prazo é 2,67%. No Japão, apenas 0,03%. Admitindo-se que não haja expectativa de depreciação do real, o diferencial de juros torna fortemente atraente a aplicação em papéis brasileiros. Nesse contexto, a medida provisória que isentou de imposto de renda as aplicações em títulos públicos de não-residentes pode ser inoportuna. Ao tornar ainda mais atraente a aplicação no Brasil, contribui para agravar a sobrevalorização da moeda.

Em grande medida por causa desse diferencial de juros, o real é a moeda, entre as principais, que mais se valorizou em relação ao dólar no passado recente. Tomemos os dados de variação das moedas em relação ao dólar no período de 12 meses até o início de março. Num conjunto que inclui as oito principais moedas do mundo desenvolvido (euro, iene, dólar canadense, libra esterlina e outras) e as moedas de 27 mercados emergentes (26 países e Hong Kong), o real foi, por larga distância, a que mais subiu em face da moeda dos Estados Unidos: 19%. Das oito moedas do mundo desenvolvido, só o dólar canadense se valorizou nesse período (em 8%). Todas as demais registraram depreciação. O euro e o iene, por exemplo, caíram 10,5%. A libra esterlina, 9,6%. Nos 27 mercados emergentes, só cinco moedas experimentaram apreciação, quase sempre pequena.

Isso significa - e vale a pena frisar esse ponto - que o problema da sobrevalorização do Real está-se agravando mais rapidamente no passado recente do que sugere a mera observação da taxa de câmbio Real/Dólar.

Não é a primeira vez que trato desse assunto. Durante a primeira fase do Plano Real, de 1994 a 1998, nos Governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, abordei o tema desta tribuna repetidamente. Alguns dos Senadores presentes talvez se recordem. Depois, em 1999, veio o desastre da crise cambial. Agora, não é o fato de ser da Base do Governo que modificará a minha avaliação do problema monetário e cambial, uma vez que se afigura bastante semelhante sob vários pontos de vista.

Assim, como na primeira fase do Plano Real, estamos vivenciando novo período de juros altos e de sobrevalorização cambial. Há diferenças, é claro. De 1995 a 1998, no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, as taxas de juros eram, em média, ainda mais altas. O regime cambial era diferente: tínhamos uma âncora cambial, mais precisamente um regime de bandas cambiais ajustáveis. Por outro lado, deve-se dizer também, a bem da verdade, que o cenário internacional dos anos recentes tem sido mais favorável para o Brasil. Graças a isso, em grande medida, estamos partindo de uma posição relativamente forte de balança comercial e balanço de pagamentos em conta corrente.

Mas há semelhanças inquietantes. Poucos se recordam do fato de que a sobrevalorização da primeira fase do Real foi engendrada principalmente no segundo semestre de 1994 - época em que o regime era de flutuação cambial. O grau de valorização hoje já é comparável ao que se registrou naquele período. A Fundação Centro de Estudos e de Comércio Exterior - Funcex - costuma divulgar estimativas da taxa efetiva do Real, calculado com base em uma cesta de 13 taxas de câmbio bilaterais, ponderadas pela participação dos parceiros comerciais na corrente de comércio do Brasil. Tomando-se o IPC como deflator, a apreciação efetiva do Real em relação à cesta, chega a 18% entre janeiro de 2006 e janeiro de 2005. Se tomarmos o ano de 2003 como base, a apreciação efetiva real acumulada alcançou em janeiro último, nada menos que 26%.

A deterioração da rentabilidade média das exportações não é tão acentuada, uma vez que a alta de preços das exportações compensou, em parte, o comportamento do câmbio. Mesmo assim, os números são significativos. Segundo a Funcex, o índice de rentabilidade das exportações totais diminui 6% entre janeiro deste e janeiro de 2005. Relativamente a 2003, a queda de rentabilidade até janeiro alcança 20%. Outra informação importante: a perda de rentabilidade está muito disseminada entre os setores. Num total de 31 setores exportadores acompanhados pela Funcex, inclusive o setor de calçados do Vale dos Sinos, a grande maioria registra diminuição de rentabilidade - Presidente Paulo Paim, acompanhei o discurso de V. Exª no início desta semana que versava sobre esse assunto. As exceções são alguns poucos setores que obtiveram ganhos expressivos de preços de exportação (café, extrativa mineral, petróleo e carvão, refino de petróleo, petroquímicos e açúcar).

A conseqüência é inevitável: o declínio no dinamismo das exportações. A taxa global de crescimento das exportações brasileiras, em valor, já mostra os efeitos da valorização do Real. Veja, Senador Paulo Paim, *o ritmo de expansão diminuiu de 33%, em 2004, para 23%, em 2005, e para 15% no acumulado até a primeira semana de março de 2006. O incentivo a importar, provocado pelo barateamento dos produtos do exterior, parece estar se refletindo nos números totais de importação. No acumulado, até a primeira semana de março, a taxa de crescimento foi de 16%. O crescimento das importações só não é maior porque a economia nacional ainda está em marcha relativamente lenta. Também estão aumentando velozmente os gastos na balança de serviços do balanço de pagamentos. Os gastos com turismo e com a remessa de lucros e dividendos, por exemplo. As despesas com outros serviços também. Com serviços de computação e informação, por exemplo, os dispêndios aumentaram 34% em 2005; com aluguel de equipamentos, 89%.

Também preocupam as informações divulgadas na imprensa sobre empresas e setores específicos. Em razão do Real forte, o setor de calçados, por exemplo, teria demitido 20 a 25 mil trabalhadores no ano passado, segundo se noticiou. A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados prevê um número semelhante de demissões neste ano. No Estado de São Paulo, o pólo de Franca, como o do Vale dos Sinos, no Rio Grande do Sul, tem sofrido bastante com a sobrevalorização do Real. Terminou o ano passado com menos 4.500 empregos, uma queda de 23% sobre 2004, de maneira semelhante à que o Senador Paulo Paim registrou na perda de empregos no Vale dos Sinos há poucos dias.

Há notícias também de desativação de unidades produtivas exportadoras e de cancelamento de projetos de investimento. Empresas subsidiárias de multinacionais (a Bunge, a Saint Gobain, a ADM, a Rhodia, por exemplo) reduziriam investimentos em exportação, cancelando projetos ou fechando fábricas. Preferem, em alguns casos, transferir a sua base exportadora para países com custos em dólares mais atraentes. Até empresas nacionais estão tomando esse caminho, segundo notícias publicadas nos últimos dias. A fabricante de calçados femininos Azaléia, depois de fechar uma fábrica no Rio Grande do Sul, em 2005, anunciou que passará a produzir cerca de 30 modelos na China, em parceria com uma empresa chinesa. Tudo bem a parceria com a China, mas é necessário verificar se não há um estímulo demasiado nesse sentido. Empregos estão sendo destruídos neste País e criados em outros países.

Diante desse quadro, reveste-se de maior relevância a audiência pública marcada com diretores do Copom no próximo dia 30 de março na Comissão de Assuntos Econômicos em sessão conjunta com a Comissão Mista de Orçamento, Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados e Comissão de Fiscalização e Controle. Na ocasião ouviremos o Presidente do Banco Central e demais membros do Copom para sabermos como eles racionam para tomar a decisão sobre a taxa de juros básica, a Selic.

Sr. Presidente, gostaria de informar que, com a concordância do Presidente Henrique Meirelles, os Senadores Luiz Otávio e Gilberto Mestrinho, juntamente com os Presidentes da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara e a Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, marcaram uma reunião para o próximo dia 30 de março, quinta-feira, às 9h30min, a fim de dialogarmos sobre as políticas cambial, monetária, a política de taxa de juros como regularmente deve aqui expor o assunto o Presidente do Banco Central. Mais do que isso: nessa ocasião, dialogaremos sobre como é que os ex-gerentes e diretores do Banco Central analisam e tomam as suas decisões, inclusive sobre quais diferenças de opinião, como ainda ontem aconteceu no Copom, em que seis pessoas estavam a favor de uma diminuição de 0,755%, e três pessoas queriam uma maior diminuição, de 1% Assim, conheceremos melhor como se portam e raciocinam os diretores do Banco Central.

            Sr. Presidente, desejo ainda informar que, hoje, será inaugurada a Bienal do Livro, em São Paulo, um evento de extraordinária importância para o setor livreiro e o setor cultural brasileiro. Milhares de autores e editores estarão interagindo com o público, no Anhembi, na Bienal do Livro, que será aberta, hoje, pelas autoridades do Governo Federal e pelo Governador Geraldo Alckmin - não sei exatamente quem representou o Presidente Lula; espero que tenha sido o Vice-Presidente José Alencar ou o Ministro da Educação, ou o da Cultura. Enfim, trata-se de evento da maior relevância, oportunidade em que o público, até mesmo as crianças, terá a oportunidade de conhecer os autores.

Quero informar que estarei na Bienal do Livro, hoje à noite e também no domingo, das 11h30min às 18h, pois estarei autografando um novo livro de minha autoria, Renda Básica de Cidadania: a Resposta dada pelo Vento, que a LPM Editora, de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, resolveu editar. É um livro de bolso simples, de apenas 119 páginas, em que explico como vamos passar do Programa Bolsa-Família para a Renda Básica de Cidadania.

Gostaria também de informar que estarei falando sobre o livro e esse tema, amanhã, às 10h30min, para os alunos da Faculdade de Direito de São Francisco. Às 13h, estarei na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo; às 17h30min, na Faculdade de Economia e Administração da USP e, juntamente com o Senador Roberto Saturnino, na favela da Rocinha, a convite da Associação de Moradores, da União Pró-Melhoramentos da Rocinha, na Escola CIEP Ayrton Senna, no sábado, dia 11. A partir das 9h, iniciaremos a caminhada, e, às 10h, será a palestra que faremos para a comunidade de jovens, estudantes, adultos, professores e moradores da Rocinha.

Muito obrigado.