Discurso durante a 13ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Preocupação com a incursão do Exército Brasileiro nas ruas do Rio de Janeiro.

Autor
Gilvam Borges (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AP)
Nome completo: Gilvam Pinheiro Borges
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SEGURANÇA PUBLICA.:
  • Preocupação com a incursão do Exército Brasileiro nas ruas do Rio de Janeiro.
Aparteantes
Mão Santa, Paulo Paim.
Publicação
Publicação no DSF de 10/03/2006 - Página 7483
Assunto
Outros > SEGURANÇA PUBLICA.
Indexação
  • NECESSIDADE, REVISÃO, POLITICA, SEGURANÇA PUBLICA, FALTA, CONTROLE, CRIME ORGANIZADO, DESRESPEITO, POLICIA, EXERCITO, APREENSÃO, INTERVENÇÃO, FORÇAS ARMADAS, FAVELA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), TENTATIVA, RECUPERAÇÃO, ROUBO, ARMAMENTO, QUARTEL, SOLICITAÇÃO, PROVIDENCIA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, PLANEJAMENTO, COMBATE, IMPUNIDADE.
  • CONCLAMAÇÃO, POPULAÇÃO, AUXILIO, EXERCITO, RECUPERAÇÃO, ARMAMENTO.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª. Presidente, Excelentíssimos Srs. Senadores, eu acompanhava, do meu gabinete, hoje, os vários oradores. Desta tribuna ouvi excelentes pronunciamentos.

Realmente, o que me trouxe hoje ao plenário com a hora avançada é a tristeza de ver o meu País em uma situação tão difícil e complicada, quando o Exército brasileiro vai às ruas. Então, voltamos e fazemos uma retrospectiva do abalo que as instituições estão sofrendo.

Esta augusta Casa, celeiro das leis, tem procurado de todas as formas dar sua contribuição e cumprir seu papel institucional.

Não foi apenas o Exército brasileiro que teve de ir às ruas. No Rio de Janeiro, o Departamento de Polícia Federal muitas vezes é atacado vil e brutalmente e a desmoralização campeia. E aí, Srª Presidenta, é preciso que o País reveja com urgência a sua política de segurança pública.

Muitos outros países, mundo afora, tiveram complicadas situações de instabilidade, de insegurança, de violência generalizada. A Itália, por muitos anos, sofreu um processo brutal em que o crime organizado envolveu todas as instituições, do poder político, do Poder Judiciário, tudo entranhado. E aquele país se levantou por uma estratégia na qual somente pela lei poder-se-ia retomar o ânimo e a cidadania, já que aquela sociedade via com desconfiança os seus políticos, os seus juízes, as suas autoridades, as suas polícias.

Deu-se, então, Senador Mão Santa, a Operação Mãos Limpas, um grande trabalho de inteligência.

O Senador Arthur Virgílio, durante todo o dia de hoje, em suas intervenções, manifestou a sua preocupação com o nosso Exército brasileiro, a nossa grande força nacional que dá a grande garantia do funcionamento das instituições, numa situação vexatória, numa situação impulsiva, numa situação desatinada pelo momento em que vivemos, buscando 10 fuzis Fao que foram roubados de seus quartéis.

Fiquei pensando que seria uma oportunidade para um exercício de força, de manobra, de treinamento. Será que os nossos órgãos de inteligência detectaram que vamos entrar em uma convulsão social na qual não se poderia ter mais controle, e o Exército poderia, então, já começar os treinamentos e as manobras para se posicionarem? Começamos pelo Rio de Janeiro.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, não é possível. Se assim o fosse, teríamos o planejamento estratégico forçado para o controle total da situação. Talvez, Senador Arthur Virgílio, não estejamos compreendendo perfeitamente por que a cidade do Rio de Janeiro, o nosso cartão postal, que vendemos pelo resto do mundo, a antiga capital da República, a capital cultural do País esteja em uma situação tão complicada como essa. Eu fiquei muito preocupado. Por esse motivo, resolvi descer, depois de várias audiências e contatos com as lideranças do meu Estado, trabalhando na Comissão de Orçamento, e acredito que o Ministro da Justiça, o Presidente Lula e as nossas forças políticas precisam se mobilizar. Acredito muito no trabalho de inteligência, acredito que é possível resolver, reverter, mudar.

Este é um país maravilhoso, Senador Mão Santa. É um país abençoado; é um País de gente valorosa, com uma etnia e uma química toda especial. Já viajei por outros países, já contactei com outras culturas, e não há povo tão sublime e especial como o nosso.

Nós não merecemos isso. Nós merecemos a festa. Nós merecemos o carnaval, a cortesia, a criatividade, a inteligência e a altivez. Este é o perfil do povo brasileiro. Não há povo tão criativo e tão especial como o nosso.

Deve-se agir no impulso? Não podemos mais fazer no impulso. É por que pegaram dez armas? É por que o Congresso Nacional resolve mudar as regras das eleições na última hora? Creio que precisamos corrigir muita coisa.

Associo-me aos brasileiros otimistas. Assim como a Oposição, liderada nesta Casa, com muita sabedoria, por vários Líderes do PMDB, do PSDB, pela voz e inteligência do Senador Arthur Virgílio, também quero dizer que o Presidente Lula precisa ouvir. Sábio é aquele que ouve, Senador Mão Santa. Democrata é aquele que consegue tirar da Oposição os aconselhamentos e impressões. Portanto, quando a Oposição fala, a Situação deve estar atenta para fazer das críticas o instrumento para corrigir rumos e criar novas situações.

Senador Mão Santa, reza a lenda que, quando a águia chega aos 40 anos de vida, suas penas estão pesadas e encharcadas pelo tempo, pelo vento, pelas intempéries. Fica cansada e procura, nesse período da sua vida, uma fenda na rocha. Lá começa um processo de auto-avaliação, que é física. Começa arrancando suas próprias penas. Depois, arranca as garras já velhas e cansadas. Por último, bica a parede da rocha para perder o bico. Por um período, espera a nova plumagem, que vem mais leve. O bico cresce novamente, bem como as garras. E ela sai em um vôo maravilhoso!

O nosso País, jovem, com apenas 500 anos, formado por essa etnia, por essa química fabulosa de brancos, negros e índios, tem um brilho especial, um brilho cultural esplêndido. Somos, ainda, o líder da América Latina. Temos grandes vitórias pelo mundo afora. Acredito que nos vamos renovar mais ainda e que é nesse processo que vamos aprender.

Se o Exército brasileiro, por um impulso, chegou a ocupar as ruas do Rio de Janeiro, tenho certeza de que, em outro momento, não irá mais às ruas, de jeito algum. Talvez o tenha feito pelo próprio desespero, não pela arrogância da tropa e da força do fuzil, para recuperar dez armas. Lucidamente não se justifica isso. Não se justifica! Para buscar dez espingardas, dez fuzis, vou mobilizar cinqüenta mil homens? Vou trazer meus tanques, minhas Forças - por ar, os aviões; por água, os navios; e, por terra, o Exército todo? Vou incluir todas as forças de defesa nacional para cercar o Rio de Janeiro, porque quero recuperar dez espingardas? Não existe isso.

Acredito no vôo da renovação. Acredito no aprendizado. Acredito em um País próspero. Entristeci-me hoje, Senador Mão Santa. Muito triste fiquei por ver meu País em uma situação tão tonta. O Congresso sem ainda ter definido as próprias regras das eleições, que são o carro-chefe da democracia, por meio das quais se elegem as autoridades que conduzem o País, no Legislativo, no Executivo. Vejo nosso País tonto, Senadora. O art. 16 da Constituição é explícito, e nós aqui sem termos ainda as regras estabelecidas para conduzir o pleito para escolher o Presidente da República, Governadores, Senadores, Deputados Federais e Estaduais. Isso é muita responsabilidade.

Como estamos tontos aqui, estamos tontos no Rio de Janeiro, com as nossas Forças Armadas. Estamos sem a quilha. Porém, acredito que vamos ajustar isso.

O Presidente Lula deve retornar ao País - se já não chegou -, e acredito que deve reunir-se com todas as forças especiais e institucionais de que dispomos. O Presidente deverá chamar o Exército e seus comandantes - assim deve proceder, já que é a autoridade máxima do País -, a Polícia Federal e as forças policiais auxiliares civis e militares e, com a participação do Ministro da Justiça, penso que deverá ser feito um planejamento sério.

Acredito nisso, Senador Mão Santa. Não sou do tipo apocalíptico, que acredita que, com o descongelamento veloz das calotas polares, haverá uma grande enchente e um segundo ciclo, tipo Arca de Noé, e que vai acabar tudo. Não acredito nisso. Acredito nas providências e na estratégia.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Gilvam Borges, V. Exª me concede um aparte?

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Com o maior prazer, concedo um aparte a V. Exª.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Gilvam Borges, eu e o Senador Mão Santa estávamos assistindo ao seu pronunciamento. Cumprimento V. Exª, porque, ao longo de seu discurso, também deduzo algo que alguém já me disse. Quando se é Oposição, fiscaliza-se, critica-se e apontam-se caminhos corretamente. O papel da Situação é articular e votar. Articula-se, vota-se, avança-se para conferir sustentação aos projetos em que se acredita. Embora a minha postura seja considerada independente e um pouco rebelde, procuro avançar por esse caminho.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - V. Exª não é um rebelde, mas um homem de convicções.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - V. Exª aborda, neste fim de sessão - agora são 21 horas -, a questão das Forças Armadas. Ouvi sua narração sobre a águia, quase um poema, e penso que V. Exª foi muito feliz. No entanto, ao mesmo tempo em que V. Exª fazia a análise da situação do Rio de Janeiro em relação às Forças Armadas, eu também cá refletia e comentei com o Senador Mão Santa um poema que diz mais ou menos isto que vou tentar explicitar. Num primeiro momento, eles vieram à minha rua e prenderam os meus vizinhos. Eu deixei. Depois, eles vieram de novo à minha rua e prenderam os meus amigos. Eu deixei; não era comigo. Depois, vieram à minha rua e prenderam os meus parentes. Também deixei; não era comigo. Depois, entraram na minha casa e levaram até o meu cachorro. Depois avançaram na minha casa e, quando eu vi, estavam levando também a mim e à minha vida. Faço essa consideração porque confesso a V. Exª que estou convicto de que as Forças Armadas brasileiras tinham que reagir. Calcule a crítica que não estaríamos fazendo, neste plenário, enfim, se nada fosse feito. Então, os marginais entram no quartel do Exército brasileiro, levam metralhadoras, enfim, armas das nossas Forças Armadas? O Exército tinha que reagir; tinha que haver, de fato, uma reação. É claro que temos que medir a dimensão, mas o Exército, Senador Gilvam - e sei que V. Exª também concorda com a tese -, tinha que reagir; a forma nós podemos discutir. Quero aqui, neste momento, dizer que falo em defesa das Forças Armadas brasileiras. Sei que V. Exª também não está criticando, está fazendo ponderações, mas tinha que haver, de fato, uma reação, porque senão essa história, em forma quase de poesia, que eu procurei traduzir poderá acontecer, inclusive, amanhã ou depois, dentro das nossas casas, com as nossas vidas. Tinha que haver uma reação. No mais, meus cumprimentos pela forma ampla, generosa e qualificada como faz esse discurso, apontando o caminho inclusive do Governo. O Governo tem que ouvir bastante e procurar acertar os passos para construir a grande caminhada. Pois, como já disse aquele poeta espanhol, os caminhos se fazem caminhando.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Ouvi e assimilei o aparte de V. Exª.

Reza a lenda que um jovem insistia em atravessar um igarapé a nado. Na primeira vez ele nadou muito bem e chegou do outro lado. Aí, muito jovem e impetuoso, os hormônios fervilhando, ele achou que poderia nadar de volta. E assim fez. Então, por vários dias ele repetiu a aventura. Um belo dia, no meio do rio, do igarapé, quando ele achava que estava tudo bem, veio uma grande pirarara, que é um peixe grande da Amazônia, e o engoliu.

É preciso uma grande reflexão. Não estamos criticando. Muito pelo contrário, estamos avaliando uma situação de alto nível. O que lamento é ver o Exército brasileiro, o nosso Exército brasileiro, a nossa grande garantia constitucional, ser enxovalhado, armado com canhões e metralhadoras, numa ação repressora, sem saber em quem atirar. Eles estão escondidos. É uma guerrilha urbana, sem dúvida.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Gilvam Borges...

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Concedo um aparte ao grande orador Senador Mão Santa, que é muito ativo, muito atuante, um grande filósofo e um grande médico, não é, Senador Mão Santa? V. Exª tem muitos admiradores aqui e um aparte de V. Exª sempre engrandece e enriquece quem assume a tribuna.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Gilvam, minhas primeiras palavras são para louvar o otimismo de V. Exª. Juscelino Kubitschek, em uma mensagem, diz assim: “É melhor sermos otimistas. O otimista pode errar; o pessimista já nasce errado e continua errado”. E V. Exª prega o otimismo na Pátria. Mas quero dizer que eu, na mocidade, encantado pelo patrono do Exército, Olavo Bilac, fiz o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva, CPOR, o que os universitários faziam. Foi um aprendizado muito importante. Quero dizer a V. Exª que na Bandeira brasileira está a síntese de toda nossa civilização, dos 506 anos, da Constituição, das nossas famílias. Lá está escrito “Ordem e Progresso”. E quem faz o Exército jura, sonha, vive. Sua razão de viver é defender a Bandeira, que simboliza a nossa Pátria. Não preciso falar das cores da Bandeira, cujo significado todos conhecem. Foi justamente no “Ordem e Progresso” da nossa Bandeira que o Exército se inspirou. Nós entramos nas favelas por causa da desordem, do desrespeito. A tradição é esta: se queres a paz, prepara-te para a guerra. Essa é a filosofia. Então, quero crer que esses oficiais, que esses generais têm essa intenção de manter aquilo que ali está inscrito. Aquilo é um lema, como V. Exª falou. Eu desejaria ser filósofo, mas não sou. Dizer isso foi bondade de V. Exª. O lema é de um filósofo, Auguste Comte, francês, que exerceu muita influência nos republicanos. Havia, no Rio de Janeiro, o Colégio Lafayette, onde quase todos os líderes republicanos buscaram o saber, e eles colocaram esse lema “Ordem e Progresso”, filosófico, positivista. E acho que esta é a razão do deslocamento. Os militares querem é garantir a Bandeira que vai nos levar ao Brasil dos sonhos que V. Exª está apontando.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Incorporo o aparte de V. Exª e já abrevio o meu pronunciamento para que possamos encerrar esta sessão, em virtude do avançado da hora. Até cheguei um pouco constrangido porque cheguei tarde, mas o coração estava muito pesado e eu achei que deveria vir a esta tribuna hoje à noite para tecer alguns comentários, principalmente sobre a questão da segurança pública.

Vejo o Presidente da República exposto, vejo o Exército brasileiro nas favelas, vejo a imprensa, a mídia nacional discutindo essa situação toda e acho que V. Exª tem razão: o nosso Exército se faz presente para mostrar ao País que está de prontidão.

Mas acredito no setor de inteligência. É lamentável chegar-se a um cerco como esse, um cerco a uma cidade, com a mobilização de quase quinze mil homens, de todas as nossas forças, vindos de algumas regiões de comando - é dividida a nossa força em todo o País -, e chegarem os tanques, com todo o aparato, com toda a frente, e ali ficarem presente, cercando estrategicamente todo o morro, montando-se toda uma logística... Tudo bem. Ficou muito bonito o Rio de Janeiro, lindo, como é.

O povo brasileiro tem no carioca, tem naquela gente o nosso espelho, por sua bondade, pelo trato, pelo jeito alegre, por aquela coisa toda. É o nosso cartão postal, Senador Mão Santa! Imagine essa notícia em outros países, na Europa, nos Estados Unidos, nos outros continentes: “Rio de Janeiro praticamente incontrolável! Guerrilha total!” Milhares de turistas não virão ao País. A nossa imagem maculada e nós, aqui no Congresso, tontos, ainda definindo regras para as eleições. E nós lá, no nosso querido Rio de Janeiro, ex-capital da República, cartão postal do Brasil, sem alternativa. Polícia Federal atacada, Polícia Civil atacada, Polícia Militar atacada, o Exército brasileiro atacado. Foram lá buscar dez fuzis.

Não estou criticando as Forças Armadas. Ao contrário. As Forças Armadas são a nossa garantia para o funcionamento das instituições e devemos, portanto, zelar por elas, devemos prestigiá-las. Tenho a consciência, como Senador da República, de que deveríamos ter planejado isso melhor.

Conhecemos as gangues, os bandidos, os criminosos, sabemos quem é quem. Acho que, quando o Exército chegasse, já se deveria saber como deveria ser feita a abordagem. Mas a verdade é que estamos nas esquinas, com os nossos fuzis em punho, atrás de supostos bandidos e quadrilhas que estão entranhadas no morro, no meio de uma grande maioria de cidadãos de bem. Apenas um por cento dos habitantes da favela faz parte da organização de grupos criminosos.

Portanto, acho que, se fosse necessário uma força como essa, não poderíamos passar por esse vexame. O Exército deveria chegar com tudo já planejado, com todo o apoio certo: “Em uma semana, estaremos nas ruas, com o apoio da Polícia Federal, das polícias auxiliares, com tudo identificado para, no mínimo, em um mês, haver a retirada da tropa, trazendo justamente o que se buscava”. Aí, a população se sentiria ainda mais protegida e orgulhosa de saber que as nossas forças todas institucionais estavam ali, prontas para a proteção. Porque aquelas armas lá, Senador Mão Santa, não são do soldado; são da Nação. Eles são a Nação. Eles são nossos protetores constitucionais.

Portanto, não me cabe aqui criticar as nossas Forças. Cabe-me aqui, como Senador da República, aplaudir. Cabe-me aqui, como Senador da República, orgulhar-me das nossas Forças. Agora, cabe-me aqui também, Senador Mão Santa, me entristecer, quando vejo as nossas Forças sendo enxovalhadas, agora sem condições de ir, de recuar ou de retroceder. Como será o desfecho disso tudo? A tropa vai voltar aos quartéis, possivelmente sem esses fuzis.

Eu, agora, desta tribuna, faço um apelo a algum cidadão do Rio de Janeiro, àqueles que nos assistem aqui, desta tribuna, que intercedam e ajudem o nosso Exército, ajudem as nossas instituições. Peguem as armas. Se você conhece, ou sabe, ou tem uma informação, por favor, deixem-nas lá na porta do quartel, de madrugada, numa praça pública, num logradouro público qualquer.

Quero fazer, Senadora Heloísa Helena, que preside esta sessão, um apelo a essa gente valorosa do Rio de Janeiro, um apelo do fundo do coração: quem souber, por favor, faça esse esforço, entregue esses fuzis e permita que o nosso estimado e valoroso Exército Brasileiro* possa voltar aos nossos quartéis. São apenas 10 fuzis. Peço isso pelo engrandecimento do Rio de Janeiro, do Brasil. Essa imagem não pode perdurar por muito tempo, é uma imagem extremamente negativa ao País, muito.

Portanto, minha cara Presidente Heloísa Helena, encerro este pronunciamento associando-me a todos os Senadores, tanto de Situação como de Oposição, que aqui avaliaram o quadro.

Associo-me, para fazer este apelo, ao povo do Rio de Janeiro e ao Presidente Lula, que está retornando. Tenho certeza, não tenho dúvida de que o nosso Presidente da República é o nosso Presidente da República. Ele foi eleito. Ele recebeu o voto. Não recebeu o meu voto, mas é o meu Presidente. S. Exª tem um plano que, quando chegar, haverá de ser desencadeado. Um planejamento sério precisa ser executado, não medidas paliativas, Senador Mão Santa, do faz-de-conta.

Queremos presos os verdadeiros bandidos, os cabeças. Não interessa se eles estejam ali, se é o juiz. Não interessa se eles sejam o Deputado. Não interessa se eles sejam o empresário. Não interessa. Interessa que a lei seja cumprida e que essa garantia de segurança seja proporcionada pelo Estado brasileiro.

O Presidente chegará ao País, de volta, e tenho certeza de que tomará as providências. Não vai resolver num dia ou num ano, porque é um problema crônico; mas tenho certeza de que, no planejamento de um ano, S. Exª tem como desmantelar essas quadrilhas que estão trazendo um prejuízo enorme ao País, muito grande.

Eu quero ver como foi feito na Itália, em outros países. O Peru vivia guerrilhas terríveis, forças separadas, seqüestros, violência total, mas o país se levantou e reagiu, com plano, com segurança, e foi debelando o crime. O sujeito não podia ir ao banco, ter um comércio, possuir nada. A guerra foi declarada total. A sociedade ficou instável, desequilibrada, desarticulada, e era preciso levantar. Mas eles passaram, tiveram que trilhar o caminho. Por isso, acredito no meu País.

Tenho certeza de que o meu Presidente, o Ministro da Justiça, as autoridades competentes haverão de montar um plano, uma estratégia. Eu me proponho a ajudar. Sou um humilde Senador, venho lá das margens do grande rio Amazonas, do Estado do Amapá, mas não tenho só planos e idéias. Tenho sugestões. Poderemos, juntos, ajudar. Creio que há muitos Senadores que podem ajudar, há muitas lideranças.

Portanto, encerro este pronunciamento agradecendo aos taquígrafos, aos funcionários da Casa - o Zezinho, comandando o cafezinho -, aos cinegrafistas, aos jornalistas, bravamente, dando garantia para a democracia.

Pode ser que uma palavra a mais não possa contribuir, mas pode ser que uma palavra e um desejo possam mudar. Acredito nisso. E vamos mudar para melhor. Estamos no processo do vôo da renovação.

Paim, parabéns, querido, por V. Exª estar aqui lutando pelo Rio Grande do Sul e pelo Brasil.

Mão Santa, que Deus te proteja e te mantenha esse persistente, tenaz e capacitado tribuno que só engrandece esta Casa.

Muito obrigado. Que Deus nos proteja e nos abençoe.

            Rio de Janeiro, te levanta, entrega as armas, para que possamos ter a tranqüilidade que buscamos.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 10/03/2006 - Página 7483