Discurso durante a 14ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Manifestação de apoio à matéria aprovada na Comissão de Assuntos Sociais, ontem, que estabelece a inclusão previdenciária das donas-de-casa e extingue o fator previdenciário.

Autor
Sérgio Zambiasi (PTB - Partido Trabalhista Brasileiro/RS)
Nome completo: Sérgio Pedro Zambiasi
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
PREVIDENCIA SOCIAL. FEMINISMO.:
  • Manifestação de apoio à matéria aprovada na Comissão de Assuntos Sociais, ontem, que estabelece a inclusão previdenciária das donas-de-casa e extingue o fator previdenciário.
Publicação
Publicação no DSF de 11/03/2006 - Página 7545
Assunto
Outros > PREVIDENCIA SOCIAL. FEMINISMO.
Indexação
  • SAUDAÇÃO, APROVAÇÃO, SENADO, PROJETO DE LEI, RECONHECIMENTO, DONA DE CASA, POSSIBILIDADE, APOSENTADORIA, EXPECTATIVA, URGENCIA, CAMARA DOS DEPUTADOS.
  • SAUDAÇÃO, APROVAÇÃO, SENADO, EXTINÇÃO, FATOR, NATUREZA PREVIDENCIARIA, CORREÇÃO, APOSENTADORIA, CUMPRIMENTO, ATUAÇÃO, SENADOR.
  • OPORTUNIDADE, COMEMORAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, MULHER, QUESTIONAMENTO, URGENCIA, EXTINÇÃO, EXPLORAÇÃO, GARANTIA, IGUALDADE, DEFESA, DEBATE, DIREITOS, PLANEJAMENTO FAMILIAR, OBJETIVO, COMBATE, MISERIA, COMENTARIO, RELATORIO, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU).
  • DEFESA, PRIORIDADE, INVESTIMENTO, SAUDE, MULHER, MELHORIA, EDUCAÇÃO, QUALIDADE, CONTEUDO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO, IGUALDADE, SEXO, CONCLAMAÇÃO, CLASSE POLITICA, SOCIEDADE CIVIL.

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente, conterrâneo, companheiro, amigo, Senador Paulo Paim.

Minhas primeiras palavras, dirijo-as exatamente ao Senador Paim e ao Senador Tourinho, cumprimentando-os por duas grandes vitórias na área social, alcançadas ontem, nesta Casa, na Comissão de Assuntos Sociais. Um projeto que dá à dona-de-casa a possibilidade de aposentar-se. Foi um avanço enorme o reconhecimento a essas mulheres, que, em sua grande maioria, fazem dupla jornada e que, até então, não tinham nenhum direito social.

Creio que essa decisão vem em grande hora, na melhor hora. Tenho absoluta convicção de que agora, na Câmara, o projeto ganhará a celeridade necessária.

Tenho também plena convicção de que o Presidente Lula, com sua sensibilidade e suas origens, haverá de sancionar o projeto e fazer com que ele entre em vigor imediatamente, para se corrigirem injustiças históricas, Senador Tourinho.

Com relação ao Senador Paim, também estou muito feliz, porque, por meio da sua experiência, da sua história, da sua luta na área social, também vem corrigir uma injustiça histórica, à medida que viu aprovada, na Comissão de Assuntos Sociais, de forma terminativa, portanto, com a expectativa de ir imediatamente à Câmara para apreciação, a matéria. Trata-se de um projeto que acaba com o fator previdenciário, uma das grandes injustiças que se faz ainda hoje com os aposentados. É inaceitável que um cidadão ou uma cidadã pague 30, 35, 40 anos a Previdência na expectativa de ter uma aposentadoria digna. Mas, ao aposentar-se, vem a primeira frustração: o cidadão paga a Previdência sobre dez salário mínimos, aposenta-se com oito salário mínimos e meio que incide sobre o famoso fator previdenciário. O cidadão só vai ter percepção do que o é o tal fator previdenciário quando recebe o salário do seu primeiro mês de aposentadoria. Aí vem um impacto: ele toma conhecimento do que é isso e do prejuízo na sua vida causado por esta “expressãozinha” inserida na lei: fator previdenciário. Realmente, foi uma idéia muito inteligente, mas “uma faca nas costas” de quem trabalhou a vida inteira na expectativa de usufruir algum benefício à frente.

Quero cumprimentar ambos, o Senador Tourinho e o Senador Paim por essas duas grandes vitórias, que não são suas, não! São nossas, são do Parlamento, são da sociedade.

O Senador Mão Santa foi muito importante nesse processo, S. Exª foi o Relator; a Senadora Heloísa Helena tem vínculos com essas lutas, tem se manifestado aqui constantemente e tem toda uma história voltada exatamente pelo resgate da inserção social.

Creio que o Parlamento se resgata em momentos de desgaste como estamos enfrentando, quando consegue oferecer à sociedade demonstrações como estas de preocupação realmente de inserção social.

A minha manifestação hoje continua caminhando em direção a um tema sobre o qual tenho falado insistentemente nesta tribuna: o planejamento familiar, voltado também um pouquinho para esta semana, a semana da mulher, o Dia Internacional da Mulher.

Em tempos imemoráveis surgia no mundo a mais sofisticada das opressões: a do masculino sobre o feminino. Desde então, tudo que os homens pensam e escrevem sobre as mulheres deve ser suspeito, pois eles são, a um só tempo, juiz e parte.

Esse respeitável conceito não é meu. Foi-me oferecido pela Drª Miriam, funcionária desta Casa que me assessora, a qual, com sua sensibilidade feminina, sugeriu-me que eu iniciasse a minha manifestação com essas expressões.

Quantos anos já se passaram e ainda se passarão, no mundo, para que se possa resgatar a plenitude do feminino, sem que seja necessária a criação de recursos legais para salvaguardar os direitos humanos das mulheres?

A celebração do 08 de março é sobre as conquistas femininas e sobre o caminho que ainda precisa ser trilhado. De nossa parte, queremos dizer que a data é uma excelente oportunidade para afirmar: a opressão da mulher já demorou demais! Demais para elas e demais para nós, homens, porque não há quem escravize sem escravizar-se a si próprio.

Somente na medida em que o feminino alcança sua liberdade e passa a ser uma expressão genuína de sua personalidade é que se opera no homem uma modificação significativa, no rumo de uma concretização mais humana dele próprio.

O 8 de março que comemoramos nesta semana é também referência trágica. Nesse dia, em 1857, trabalhadoras de uma fábrica de Nova Iorque mobilizavam-se por uma jornada menos extenuante e pelo direito à licença-maternidade de três dias. Três dias para estarem com seus rebentos e recuperarem as forças empreendidas no parto era o que pediam. E por isso foram queimadas vivas!

Felizmente, de lá para cá muita coisa mudou. O feminino derrubou preconceitos e inseriu-se na política, na arte, no trabalho, conquistando desde o direito ao voto até a plena autonomia civil; desde o direito à educação até o direito à contracepção.

Nesse sentido, retomo um assunto que reputo da maior relevância e que interessa a todos, sobretudo às mulheres. Refiro-me ao planejamento familiar, política defendida incisivamente pela ONU em seus relatórios como estratégia contra as desigualdades estruturais que atingem sobremaneira a população feminina.

O planejamento familiar é um direito fundamental no sentido de que as mulheres passem a ser donas dos seus destinos e afastem suas famílias da miséria. É, sem dúvida, um dos investimentos públicos mais sábios e eficazes para qualquer país construir seu futuro com responsabilidade e solidariedade, garantindo vida digna para as futuras gerações. Todavia, para que esse sonho se converta em realidade, é indispensável contar com igualdade de oportunidades entre homens e mulheres e serviços de saúde reprodutiva de qualidade.

Desde o ano 2000, quando foram estabelecidas pelas Nações Unidas as metas do milênio a serem cumpridas até 2015, a igualdade entre os gêneros é o principal desafio para que se cumpram tais objetivos, que são:

1.     Erradicar a extrema pobreza e a fome;

2.     Atingir o ensino básico universal;

3.     Promover a igualdade entre os sexos e autonomia das mulheres (2/3 dos analfabetos do mundo são do sexo feminino e 80% dos refugiados são mulheres e crianças);

4.     Reduzir a mortalidade infantil (todos os anos, 11 milhões de bebês morrem de causas diversas);

5.     Melhorar a saúde materna (nos países em desenvolvimento, as carências em saúde reprodutiva fazem com que uma mãe morra a cada 48 partos);

6.     Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças;

7.     Garantir a sustentabilidade ambiental;

8.     Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento.

Srªs e Srs. Senadores, segundo o relatório da ONU, haverá um incremento populacional significativo nas próximas décadas. Passaremos dos atuais 6,5 bilhões de pessoas para 9,1 bilhões em 2050. A maior parte desse crescimento populacional ocorrerá nos 50 países mais pobres do Planeta.

Atenta a essa perspectiva, a ONU afirma que o planejamento familiar pode contribuir para a melhoria da qualidade de vida. Permitiria, também, a queda da mortalidade materno-infantil e viabilizaria a prevenção contra o vírus HIV, em função do uso de preservativos. Também contribuiria para o desenvolvimento econômico e social e para o equilíbrio entre os recursos naturais e as necessidades da população por meio de um crescimento demográfico mais lento.

Em que pesem as considerações abalizadíssimas da ONU, é fácil constatar que há nos chamados países em desenvolvimento uma carência estrutural de políticas públicas competentes para promover o planejamento familiar. Esse é um problema de ordem estratégica e que os governantes, infelizmente, insistem em manter fora de suas agendas. O nosso atual Governo prometeu providências urgentes e criou um grupo de trabalho para elaborar políticas de planejamento familiar, mas o movimento até agora foi muito tímido.

Há ausência - ou, quem sabe, ineficácia completa - de políticas públicas com medidas sócio-educativas de planejamento reprodutivo. No Brasil, cresce assustadoramente o número de adolescentes gestantes. De meninas que dão à luz, que abandonam os bancos escolares e, não raro, os próprios filhos. Por isso, penso ser importante, e de responsabilidade desta Casa, aproveitar o momento para solicitar à Presidência da República informações concretas sobre as políticas de planejamento familiar que estão sendo desenvolvidas.

Sr. Presidente Paulo Paim, nobres Senadoras e Senadores, penso que não chegaremos à plenitude da dignidade masculina, que não alcançaremos a plenitude da dignidade feminina somente por meio da lei. Ainda que a luta pela isonomia legal seja um dos mais importantes capítulos da sacrificada trajetória da mulher, a lei produz somente igualdades formais. É na concretude da vida, no agir comunitário, na implantação de políticas que a igualdade deve realizar-se. Somente dessa forma será possível eliminar barreiras estruturais que consolidam o perverso processo de construção da desigualdade social, em que à população mais pobre e carente resta apenas sofrer as conseqüências dos desvios criminosos dos recursos públicos.

Segundo as Nações Unidas, 99% dos problemas relacionados à maternidade envolvendo risco de vida para as mães e bebês ocorrem em países subdesenvolvidos e em desenvolvimento.

A cada minuto, uma mulher morre devido a complicações de parto, comprometendo seriamente as possibilidades de sobrevivência do recém-nascido. E a cada minuto, outras 20 parturientes são vítimas de complicações que não são fatais, mas que deixam seqüelas, tantas vezes irreversíveis, tornado-as incapacitadas para uma vida saudável e produtiva, com custos sociais e financeiros gigantescos para o Estado.

A gravidade dessa situação, cujas seqüelas marcam profundamente a vida das crianças e das mulheres mais jovens e pobres, revela que não é possível separar, sob o prisma público, a saúde reprodutiva do objetivo mais amplo, que é a igualdade de oportunidades.

São milhares de vidas que podem ser salvas se lhes for dispensado atendimento semelhante ao das mulheres em boas condições socioeconômicas, que pagam pelos serviços privados de saúde. Estes, se disponibilizados de forma eficiente e democrática às populações de baixa renda, constituem-se, antes de tudo, numa política de caráter amplamente estratégico, pois preventivo, oportunizando, assim, o progresso em distintas esferas do desenvolvimento social e econômico.

A saúde feminina é o instrumento que permeia todos os objetivos e influi diretamente na conquista das metas do milênio estabelecidas pela ONU em 2002. Por isso, podemos dizer, sem medo de exageros, que a saúde da mulher é um dos maiores tesouros de uma sociedade realmente democrática!

O grande desafio da igualdade entre os gêneros não se define como um conflito da mulher com o homem. Define-se como um processo social, histórico e cultural. Define-se como a formação de uma nova consciência, no homem, a respeito da mulher, e, na mulher, a respeito do homem. Porque não se produz verdadeira modificação em um dos gêneros sem que necessariamente aconteça a transformação no outro.

Sabemos que também para os homens faltam informações seguras sobre sexualidade, contracepção e, principalmente, paternidade responsável. Não são raros os casos em que, ao engravidarem suas parceiras, fogem, ignorando a importância crucial da figura paterna na construção do caráter e da personalidade da criança.

A família tem papel fundamental na formação de valores éticos e morais. Todavia, com a fragilidade atual dos vínculos familiares, a escola é mais do que nunca referência nesse processo. Uma escola que fundamentalmente tenha consciência crítica com relação as valores que referenda, que endossa e reproduz para meninos e meninas.

Para que se atinjam os objetivos do milênio em 2015, é necessário uma escola que, sem olvidar a nobre missão de informar, cumpra a missão inadiável de formar indivíduos para o bem e para a paz, incentivando sempre e mais, na concretude do dia-a-dia das salas de aula, a prática de valores como honestidade, civismo, justiça e solidariedade entre ambos os sexos.

Igualmente revolucionários são os meios de comunicação. Segundo pesquisa recente da Unesco, o rádio e a televisão são os mais contundentes veículos formadores de cultura na nossa sociedade. Este estudo aponta que a banalização da violência, a coisificação do sexo e do corpo da mulher como instrumento de marketing levam à quebra de princípios de humanidade e respeito, pilares da sociedade solidária que desejamos construir.

Assim, o debate sobre a necessidade de um olhar crítico à produção dos meios de comunicação não é sinônimo de repressão à liberdade de expressão, como ainda argumentam alguns. A qualidade dos conteúdos tem reflexo direto na formação das nossas crianças e no comportamento dos nossos adolescentes. Compreender de uma vez por todas essa responsabilidade gigante faz parte do amadurecimento de nosso processo democrático. Buscar qualidade nos conteúdos exibidos pelos meios de comunicação é tão vital para a nossa democracia quanto a necessidade de preservar a liberdade de idéias.

E, neste ponto, quero colocar que entendo que o Governo deveria usar os seus espaços publicitários para informar, formar e não apenas para fazer proselitismo e propaganda de suas obras.

Infelizmente, esta semana não pudemos apreciar na Comissão de Educação projeto de autoria do Senador Marco Maciel, que prevê exatamente que os espaços publicitários do Governo deveriam ser utilizados para informar e orientar os cidadãos a respeito de seus direitos. Mas ainda haveremos de chegar lá.

Pela ação política e solidária de V. Exªs - mulheres que conquistaram seus espaço -, outras tantas, mais humildes, têm obtido apoio na luta por liberdade e igualdade. Faço, pois, um apelo respeitoso a cada Senadora com assento nesta Casa - e aqui faço referência à presença sempre constante, permanente, marcante da Senadora Heloísa Helena -, para que persevere em suas ações em prol dessa causa, em nome do setor mais expressivo da opressão feminina.

Assisti com atenção à manifestação de V. Exª no espaço destinado ao P-SOL, ontem, em seus dois minutos. E observei, Senadora Heloísa Helena, o que significam dois minutos bem aproveitados: são melhores, muitas vezes, do que duas horas falando de temas que não têm relevância nem interesse para a sociedade. A emoção de V. Exª e o tema abordado naqueles dois minutos me marcaram profundamente e foram uma grande lição para mim também, que gosto de observar como alguns segundos podem influir decisivamente nos rumos da vida de uma pessoa. Cumprimento V. Exª pela sensibilidade daquele pronunciamento, ontem, na televisão, no espaço destinado ao seu Partido.

Para a trabalhadora anônima, mãe, chefe de família, dona de casa - absurdamente explorada -, para a mulher operária, para a mulher camponesa, para a empregada doméstica e para a comerciária a igualdade ainda é um sonho distante!

É chocante constatar que, nos países mais pobres, mulheres trabalhadoras ainda muito jovens tenham, em média, cinco filhos e milhões delas não tenham acesso a métodos contraceptivos eficazes. O relatório da ONU afirma que, se elas tivessem opção, adotariam o planejamento familiar e seriam mais felizes. Com o planejamento, teriam a liberdade de adiar a maternidade até concluírem sua formação profissional, habilitando-se a participar da força de trabalho, gerando riqueza e contribuindo para o desenvolvimento, assumindo seus filhos em condições de educá-los com dignidade.

Que possamos fomentar cada vez mais esse sonho, a partir do sentimento patriótico, constitucional, de participação comunitária direta; com ações que pela força de sua legitimidade tenham um tal poder que possam deter todas as formas de opressão e desigualdades. É esse caminho que precisamos trilhar a cada novo dia.

Manifestamos o nosso desejo de que as mulheres permaneçam lançando o sábio olhar que lhes é característico por sobre as batalhas que ainda precisam ser travadas e vencidas no futuro, que não são poucas nem fáceis. Queira Deus sejamos nós, os homens, co-autores deste amanhã! Assim, juntos - homens e mulheres -, seremos livres. Livres para descobrir, livres para construir, Senador Paulo Paim! Livres para o amor fraternal e merecedores do amor de Deus!

Sem a dominação de um único sexo, nós teremos alcançado a hegemonia da espécie. Sonho com um dia em que as celebrações do 8 de março serão para comemorar a vitória da igualdade. A essência humana terá, então, finalmente, triunfado!

Senador Paulo Paim, agradeço a generosidade de V. Exª, oferecendo-me tempo necessário e suficiente para que eu pudesse aqui registrar, com este pronunciamento, os meus conceitos a respeito deste tema que considero de alta relevância, que é exatamente essa discussão, ainda longa, grande, sobre a igualdade entre homens e mulheres.

Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/03/2006 - Página 7545