O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, vejo uma justa movimentação do Plenário no lado esquerdo. E é justa. Afinal de contas, não podemos perder o senso da estética!

Sr. Presidente, no Brasil de hoje, os sentimentos que mais afligem a sociedade são desânimo, apatia e desesperança. É a avaliação que faço da leitura das mensagens que recebo todos os dias pela Internet. Eu as leio todas. Não sei de onde chegam, são do Brasil.

A Srª Cristina Azevedo, por exemplo, começa uma mensagem que acabo de receber, dizendo nunca ter visto o que ocorre hoje no Brasil. Diz ela: “Nem minha mãe, do alto dos seus 84 anos, muito menos meus três filhos”. Ela extravasa seu inconformismo: “Temos um Presidente que não governa, que de nada sabe, nada vê, não luta pelo País e que, até agora, vem mostrando que só serve à degradação moral do Brasil. Faz campanha eleitoral, mente e mente”.

As incertezas dessa mãe de família são tocantes:

Eu ensino meus filhos a serem honestos [prossegue D. Cristina Azevedo], retos, leais e verdadeiros, a trabalharem sem padrinhos, sem jogo sujo, sem trambiques, mas [continua D. Cristina Azevedo], como posso exigir deles comportamento probo, se a impunidade é gritante e me tira toda a autoridade? Como evitar que não se tornem céticos e descrentes? O que posso fazer para que eles, meus filhos, venham a se orgulhar do Brasil?

Mais expressões de D. Cristina Azevedo: “Não dá! Não tem como! É impossível!”

Esta brasileira, D. Cristina Azevedo, critica também o Poder Legislativo, considerando que todos nós, Senadores e Deputados, temos sido benevolentes. Eis o que ela diz: “Os senhores falam em chamar o Ministro Palocci para dar explicações sobre os últimos fatos que vieram à luz”, como o relato do caseiro da ‘República de Ribeirão Preto’. E acrescenta:

De novo, senhores? Até quando os senhores serão benevolentes? Se fôssemos nós, do povo, gente para quem a lei e a ordem existem, esse Ministro já estaria afastado há muito tempo. Ou por acaso não existe um código de ética? Antes de tudo, culpado ou não, ele, o Ministro, é suspeito da prática de crimes graves. E mentiu. Não uma, nem duas, mas várias vezes. É muito cinismo dele e muita conveniência dos Parlamentares.

Ainda prossegue D. Cristina Azevedo sobre o caso Okamotto: “Se houvesse pressão dos Parlamentares, o Judiciário acabaria autorizando a quebra do sigilo de Okamotto. Ele já deveria estar afastado do Sebrae”.

D. Cristina refere-se também à conivência do Executivo, que fecha os olhos às criminosas ações do MST: “O MST invade, afronta a lei e nada, nada mesmo acontece. As ações desse grupo ocorrem sob os olhares benevolentes de sabe-se Deus quem”!

A mensagem de D. Cristina conclui com um trecho que passo a ler na íntegra. Suas palavras são iguais a muitas outras que ouvimos a todo instante no País:

“Somos governados por figuras suspeitas de envolvimento em crimes de morte, de corrupção grossa, de parceria com o crime organizado, de remessas ilegais de divisas para o exterior. Isso é possível?

São tantos os nomes de autoridades do Governo Lula envolvidas em crimes [avança Dona Cristina Azevedo] e o nome é este mesmo, que me custa acreditar que seria mais fácil lembrar de quem, no Governo, não está envolvido em sujeiras ou em fatos nebulosos.

Meu País [e aí vão as palavras finais dessa grande brasileira] foi, já não é. Era um País do qual nos orgulhávamos. Hoje, é um País que nos envergonha a todos.

Com a leitura dessa mensagem, advirto esta Casa: as palavras dessa senhora extravasam o sentimento da grande maioria dos brasileiros, nessa etapa em que esse desgraçado Governo petista a todos infelicita.

Mas, Sr. Presidente, a bem da verdade, devo expor diálogo que mantive, há poucos instantes, com o meu prezado amigo Marcelo Itagiba, que hoje é Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - diálogo provocado pelo Senador Eduardo Suplicy.

Eu, que acredito piamente na seriedade da Folha de S.Paulo e dos seus profissionais, relatei a manchete do jornal que diz que o Exército colocou-se em contato com traficantes para liberar as tais armas.

O Senador Suplicy ligou para o Secretário de Segurança, que tem uma versão inteiramente diversa. Apenas registro que diz ele que não foi assim que se deu e que as armas foram encontradas pelo Serviço de Inteligência do Exército, o que, juntamente com a ação da Polícia do Estado do Rio de Janeiro, possibilitou que o cerco, nesse episódio, desse certo.

Já concedo o aparte ao Senador Suplicy, mas antes faço apenas um esclarecimento.

É a opinião do Secretário Itagiba, figura que conheço pessoalmente e com que me dou muito bem, mas continuo achando muito estranha a operação toda. O Presidente Lula não deu a ordem. A operação aconteceu por trás do Presidente.

A pergunta que faço é: o Exército vai ficar a vida toda lá? Não vai. Vai sair quando? Vai sair logo. E, mais ou menos, ficou subentendido - tenho a impressão de que esse é o entendimento da população brasileira - que tão assim resolvessem o episódio das armas, começariam as tropas a bater em retirada dos morros, ou seja, o tráfico voltaria a fazer seus negócios normalmente. Se eles levam - e eles o fazem - intranqüilidade às famílias que moram nas favelas, toda essa intranqüilidade voltaria, porque nada de mais profundo ocorreu no terreno da segurança pública.

Concedo um aparte ao Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Arthur Virgílio, considero importante que V. Exª faça o registro do nosso diálogo de há pouco com o Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Marcelo Itagiba. Eu também li a matéria publicada, hoje, no jornal Folha de S.Paulo, de autoria do jornalista Rafael Gomide. Tanto me impressionou o assunto que também procurei dialogar com o Secretário de Segurança Pública. Ontem, inclusive, conversei com autoridades do Exército brasileiro que estavam realizando aquela operação em virtude de algumas circunstâncias que lhe vou relatar. O Secretário Marcelo Itagiba informou-me que não procede a informação de que as armas teriam sido encontradas no domingo. Elas foram encontradas ontem, às 18 horas e 45 minutos, na estrada das Canoas, que liga a Rocinha a São Conrado. Portanto, o local fica próximo da favela da Rocinha, mas não nela. Obviamente, eles estão investigando as razões e quais os responsáveis pelo roubo das armas, mas ainda não sabemos inteiramente dos fatos. Coincidiu, Senador Arthur Virgílio, que, quando o Senador Roberto Saturnino, há poucos dias, aqui falava sobre os problemas do Rio de Janeiro e da Rocinha, eu propus um dia lá fazer uma visita. E, no último sábado, fui com o Senador Roberto Saturnino à favela da Rocinha, por onde caminhamos por cerca de duas horas. Visitamos a União Pró-Melhoramento dos Moradores da Rocinha, a convite do Presidente William de Oliveira, caminhamos por diversos lugares. Fomos à Rádio Brisa, onde concedemos entrevista, bem como na televisão comunitária, e mantivemos um diálogo com moradores da comunidade, com os jovens, no CIEP Ayrton Senna, em frente à Rocinha. E até por causa desse diálogo que lá mantivemos, o William de Oliveira, ontem, telefonou-me, pois gostaria de ter contato direto com os responsáveis pela operação, para facilitar o diálogo e a compreensão da operação, que se deu com calma, diferentemente do que ocorrera no Morro da Providência e em outros lugares onde essas operações foram acompanhadas de tiroteios e onde houve até pessoas feridas. Ali houve um incidente: duas pessoas feridas, mas não por tiroteios para o ar, como, infelizmente, havia ocorrido nos outros dias. Considero importante que tenha V. Exª assinalado o fato. É claro que esses fatos, inclusive o relatado pela Folha, serão mais bem apurados, e espero que possamos saber toda a verdade a respeito dos fatos o quanto antes. Obrigado pelo registro.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senador Suplicy.

Com a palavra agora o conceituado jornalista Rafael Gomide, que trabalha no respeitadíssimo, independentíssimo jornal Folha de S.Paulo e que, certamente, vai dar a sua versão a respeito das colocações do prezado Secretário Marcelo Itagiba, no mesmo momento em que parabenizo V. Ex.ª pela atenção com que agiu em relação a esse fato, o que é marca da sua trajetória parlamentar.

Concedo um aparte ao Senador Eduardo Azeredo e, em seguida, ao Senador Antonio Carlos Magalhães, e encerro, Sr. Presidente.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Arthur Virgílio, quero me referir especialmente a outro ponto que foi colocado mas que tem relação com a questão do Exército: a violência no campo, com essa invasão da semana passada. Eu diria que, nesse caso, também é importante a atuação do Exército, porque a continuidade das invasões da maneira bárbara como ocorreu, com a destruição de um centro de pesquisa, não pode passar despercebida. Não podemos deixar que esse assunto seja corriqueiro. O Sr. Pedro Stédile é recebido no Palácio do Planalto com todas as honras, ele que fez apologia da violência, apologia da invasão, apologia da destruição do trabalho de cientistas. Isso não pode ficar assim. Há que se ter, realmente, uma ação do Governo para que não haja o desestímulo ao produtor rural e às pessoas que se dedicam à ciência e à tecnologia no Brasil. Do jeito que está é uma terra sem lei. De maneira que o Exército, que agiu no Rio, também poderia e deveria agir para coibir a violência no campo.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senador Eduardo Azeredo. Em seguida, Senador Antonio Carlos.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Arthur Virgílio.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Em seguida, a V. Exª, Senador Sibá Machado.

V. Ex.ª tem razão. Aquele episódio da Monsanto, de Aracruz, representa a destruição de 20 anos de pesquisas. Segundo a pesquisadora que se demonstrou desesperada - e com razão - em face do vandalismo, ela precisaria de pelo menos mais seis anos para recompor, sem avançar um milímetro, aquilo que em vinte anos foi construído. É verdade que o Presidente Lula, por brincadeira, usou o boné do MST, mas seu Governo, ao tolerar essa convivência e esses fatos, veste, sem dúvida alguma, o boné da impunidade, o boné da irresponsabilidade.

Senador Antonio Carlos Magalhães.

            O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - O Senador Eduardo Azeredo tem absoluta razão quando coloca esse caso do MST. Já hoje, nessa tribuna, chamei a atenção para o Presidente da República, que hoje - e já está no O Estado de S. Paulo - declarou-se amigo e companheiro do MST. Ele está voltando a todos os métodos antigos para destruir a produtividade do País e, ao mesmo tempo, desmoralizar os agricultores. Também em relação ao Exército - e o Senador Suplicy investiga muito bem -, confesso que é uma coisa que me causa espécie encontrarem esses dez fuzis e a pistola no mesmo lugar. Quem colocou ali? Quem fez esse trabalho? Evidentemente, isso não é coisa apenas de traficantes. É coisa de traficantes aliados a algumas pessoas de poder. Portanto, esse ponto tem que ser esclarecido; ainda não foi. A imprensa falou pouco sobre esse assunto. Não iam aparecer, de uma hora para outra, no mesmo lugar, os dez fuzis! Que coisa é essa?

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Tudo arrumadinho...

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Tudo arrumadinho. Vai aparecer hoje, depois de dez dias! Tenha paciência, Senador Arthur Virgílio, V. Exª é altamente competente! Por favor, utilize-se dos conhecimentos investigatórios do Senador Eduardo Suplicy, para esclarecermos esse ponto realmente difícil de ser desvendado pelo cidadão comum.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - O Senador Eduardo Suplicy não só é um grande Sherlock, como é um grande Parlamentar e um simpaticíssimo colega nosso.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Como havia dito - permita-me, Senador Arthur Virgílio - penso que temos de saber melhor dos fatos para, então, chegarmos a conclusões.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Certamente, Senador Eduardo Suplicy, o jornalista Raphael Gomide não vai deixar isso ficar assim; ele vai manifestar a opinião do seu jornal e a sua própria opinião. Enquanto isso, mantenho exatamente o que havia dito: mantenho a minha denúncia, porque considero estapafúrdia essa ação do Exército. Considero-a inconstitucional; considero que representa mesmo a fragilidade de comando do País; considero que isso é perigoso (inclusive pode, em um choque entre traficantes e militares, haver mortes, e isso andou perto de acontecer, aliás, já morreu um adolescente; qualquer hora dessa, morre um oficial ou um soldado); considero que o Governo transita sob o fio de uma navalha. Isso não pode dar certo a médio prazo. É muito bom que ele incorpore juízo e capacidade de liderança, porque juízo lhe tem faltado, e capacidade de liderança ele revela nenhuma, Senador César Borges.

Ouço o Senador Sibá Machado e, em seguida, o Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Arthur Virgílio, não ouvi o pronunciamento de V. Exª desde o início, mas vejo que se trata da operação do Exército no Rio de Janeiro. Eu acho que a reconquista das armas retiradas do quartel, por mais que pareça uma simbologia, tinha de ser feita. Agora, discordo, em parte, do Senador Eduardo Azeredo em relação à utilização do Exército brasileiro em conflitos agrários. É certo que há excessos, já tratamos disso, inclusive fomos unânimes em dizer que aquilo foi um exagero. Ontem, se não me engano, o Senador Eduardo Suplicy leu uma carta, apesar de S. Exª não haver solicitado o aporte de nossas assinaturas, mesmo assim, caso S. Exª ainda permita, mesmo que tardiamente, certamente terá a nossa participação. Realmente não podemos nos utilizar de um artifício dessa natureza para qualquer tipo de problema, porque isso poderá banalizar o papel das Forças Armadas, tornar-se corriqueiro e até desprezível. Foi salutar a atitude do Exército, mas não é mais preciso continuar a ocupação nos morros. Deve descer e reforçar o aparato de segurança, para prender os responsáveis por aquele episódio. Quero aproveitar-me do momento para dizer que assinei requerimento de autoria de V. Exª, Senador Arthur Virgílio, a respeito do nosso artista plástico do Acre, Hélio Melo. Eu até me senti... (risos) O Senador Arthur Virgílio está mais atento do que nós em algumas questões do nosso Estado. Agradeço V. Exª por haver se lembrado de um dos grandes personagens da vida artística do nosso Estado, Hélio Melo, que veio do seringal, uma pessoa que rompeu todas as barreiras. Embora tenha se alfabetizado tardiamente, com certeza honrou, e muito, o nome e a história do Acre com seus quadros e suas músicas. Agradeço-lhe a lembrança. Foi com muito prazer que assinei também o requerimento.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senador Sibá Machado. Ele é um vitorioso, como V. Exª também o é. Ele é motivo de orgulho para todos nós da Amazônia e para o povo brasileiro precisamente por esse salto que ele conseguiu dar a sua vida e pela forma como a 27ª Bienal de São Paulo está recebendo a participação dele: de fato, com uma estrela de primeira grandeza.

Já concederei o aparte ao Senador Heráclito Fortes.

Sobre o Exército, V. Exª tem toda a razão. Nada de banalizar a participação do Exército, porque, o Exército, para mim, tem de tomar conta das fronteiras, asfixiando a rota do tráfico, asfixiando a passagem da droga, procurando dar combate aos traficantes que, depois, vão abastecer aqueles que são a fase seguinte desse comércio hediondo, que é o comércio de drogas, que termina sendo o comércio de vidas humanas. Eu não gostaria nunca dessa banalização, porque ele não é polícia. Arrisca a colocar em contato com a corrupção os jovens recrutas. Mais tarde, vão chamar o Exército para fazer papel de leão-de-chácara em briga de boate no Lago Sul ou na Zona Sul do Rio de Janeiro. Não é essa a destinação do Exército. Eu o quero nas fronteiras, eu o quero cumprindo seus deveres constitucionais rigorosamente, eu o quero fiel à autoridade do Presidente da República. E percebo que a autoridade do Presidente da República faleceu nesse episódio.

            Concedo apartes ao Senador Heráclito Fortes e ao Senador Flexa Ribeiro, e logo depois encerro, Sr. Presidente.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Arthur Virgílio, serei breve. Por dever de justiça, quero apenas elogiar a postura do Senador Eduardo Suplicy. Desde cedo, eu o vejo atuando aqui como um verdadeiro líder, procurando dar uma satisfação ao Brasil, em nome do seu Partido, sobre essa questão. Ele é um Senador dedicado. É atropelado pelo seu Partido ato após ato, mas nem por isso se abate. É um verdadeiro franciscano na tentativa de resgatar a tão abalada honra partidária. Portanto, quero parabenizá-lo, meu caro Senador Suplicy, pela sua dedicação, pelo seu empenho em dar transparência aos fatos. Embora eu não concorde com as notícias colocadas, a princípio, nos jornais - espero que o desmentido seja feito e que os fatos sejam esclarecidos -, quero louvar a atitude desse cavaleiro solitário que tenta, a todo custo, salvar o seu Partido da execração popular. Muito obrigado.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - O Senador Eduardo Suplicy merece todos esses elogios.

Concedo o aparte ao Senador Flexa Ribeiro.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Arthur Virgílio, faço minhas as palavras do Senador Heráclito Fortes. Também quero enaltecer o Senador Eduardo Suplicy pela forma como S. Exª se comporta no Plenário, fazendo o papel, de direito e de fato, de Líder do PT. Dias atrás, S. Exª permaneceu, sozinho, em Plenário, até às 23 horas, defendendo o PT. Por tudo isso, quero enaltecer o Senador Eduardo Suplicy pela dedicação de S. Exª. Parabenizo V. Exª, Senador Arthur Virgílio, pelo pronunciamento que faz. Quero dizer ao Senador Sibá Machado que o Exército já foi utilizado, sim, pelo Governo Federal para atuar em áreas de conflito no Pará, em Anapu, na época do assassinato da Irmã Dorothy. Toda aquela área foi ocupada pelo Exército, em uma cena de pirotecnia pelo Governo Federal. Lamentavelmente, por mais de um ano, o Governo não cumpriu nada do que foi acertado naquela oportunidade. Recentemente, tendo em vista todos esses avanços do MST, o chamado Março Vermelho que está em andamento, mais uma invasão foi realizada em uma fazenda no Município de Sapucaia, no Pará, por 450 famílias, fazenda esta que contava com 130 mil cabeças de gado, Senador Arthur Virgílio. A Coordenadora do MST em Marabá, Srª Ayala Ferreira, diz que a invasão é um protesto contra a existência de latifúndios na Amazônia. Esse foi o motivo da invasão dessa produtiva fazenda. Tempos atrás, o MST invadiu uma fazenda e fez churrasco de um reprodutor avaliado em mais de R$1 milhão. Resolveu fazer churrasco de um reprodutor premiado, que valia mais de R$1 milhão. Há necessidade, como disse o Senador Eduardo Azeredo, de uma ação enérgica por parte do Governo para estabelecer ordem nessa desordem que é o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Muito obrigado, Senador Flexa Ribeiro.

Concedo o aparte ao Senador César Borges.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Prezado Senador Arthur Virgílio, Líder do PSDB, eu me somo aos demais Senadores que trouxeram denúncias para ilustrar o pronunciamento de V. Exª. Também eu vou me reportar à invasão, pelo MST, no Estado da Bahia, a um projeto da maior importância no Vale do São Francisco, que está sendo concluído, denominado Projeto Salitre, Salitrão, que, graças às emendas coletivas da Bancada baiana, está em andamento. É um projeto grandioso, de 30 mil hectares de irrigação, do qual só foi feita a parte inicial, de dois mil hectares. No entanto, é onde existem o canal de adução e a estação de bombeamento. E o que o MST invadiu? Exatamente a estação de bombeamento, onde há equipamentos hidráulicos e elétricos caríssimos, que podem ser danificados. E o que quer o MST? Ocupar os dois mil hectares que foram feitos e para os quais a Codevasf está, no momento, selecionando pessoas que tenham mais vocação para a exploração agrícola daqueles lotes, que agora têm irrigação e onde essas pessoas poderão fazer uma exploração econômica sustentável. Lá, quem coordena a Codevasf é um antigo Deputado do PT, Alcides Modesto, Padre Alcides Modesto, que foi meu colega, Deputado Estadual. Vejam bem que ele não tem como articular absolutamente esse patrimônio, que é público, para que possa retornar à própria mão do Poder Público por intermédio da Codesvaf, e lá está ocupado, sendo danificado, perdendo-se recursos públicos. O Governo, de certa forma, está omisso, Sr. Senador Arthur Virgílio, nessa situação. Com relação também a essa ação desastrosa do Exército no Rio de Janeiro, para a qual acho que faltou total planejamento, parece-me que o Exército conseguiu uma saída com esses fuzis encontrados. Ontem, assisti à reportagem pela televisão, Senador Arthur Virgílio. Os fuzis estão enferrujados, a pistola automática está enferrujada. Não é possível que, em dez dias, desde que esses fuzis foram subtraídos do arsenal do Exército, estejam agora já enferrujados e com toda sua numeração sem identificação, porque ela foi danificada, mostrando que esses fuzis podem ter qualquer origem, podem não ter vindo do Exército. Pode ser simplesmente uma saída honrosa do Exército para uma entrada que fez, indevida, num assunto sem planejamento. Portanto, associo-me ao seu discurso, dando essa colaboração. Muito obrigado.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Encerro, Sr. Presidente.

Concedo o aparte ao Senador Magno Malta.

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Senador Arthur Virgílio, peço licença a V. Exª para prorrogar a sessão por mais uma hora, em razão do número de oradores inscritos.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Pois não, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - A sessão fica prorrogada por mais uma hora.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Até sugiro a V. Exª, Sr. Presidente, que, quando for passar a Presidência, passe ao Senador Mão Santa, porque aí todos vamos conseguir falar a noite toda.

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - A sugestão será acolhida.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Tem V. Exª a palavra pela ordem, com a autorização, certamente, do Senador Arthur Virgílio, pois S. Exª ainda está na tribuna.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Tem toda a minha autorização e confiança o Senador Mão Santa.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, neste instante, o PMDB escreve uma das mais belas páginas da democracia deste País, igual àquela de Marcos Freire e de Fernando Lyra, quando criaram os autênticos. O pai de V. Exª, que está no céu, Senador Arthur Virgílio - quis Deus que V. Exª estivesse na tribuna -, foi cassado. Lembro da coragem que teve Ulysses de se candidatar pelo MDB contra o Presidente Geisel.

Neste instante, na Câmara Federal, o PMDB destitui o Líder, por 48 votos, pela maioria, e elege Waldemir Moka, do Mato Grosso do Sul, porque o antigo Líder estava negociando contra os princípios da unidade de direção e de comando do Presidente do Partido e do povo brasileiro, que exigiu que o Partido apresentasse candidato nas prévias.

O novo eleito e Líder do PMDB na Câmara dos Deputados é o Deputado Waldemir Moka, do Mato Grosso do Sul, discípulo de Ramez Tebet.

Esse gesto foi, sem dúvida nenhuma, inspirado no grande pronunciamento do mais virtuoso Líder do meu Partido, Senador Pedro Simon, ontem feito nesta Casa.

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Mão Santa, com as escusas do Senador Arthur Virgílio, que continua com a palavra.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Aproveito a interrupção oportuna do Senador Mão Santa para desejar ao PMDB que encontre seus melhores caminhos de Partido, nas suas melhores tradições, na sua melhor respeitabilidade e na sua maior independência.

Concedo o aparte ao Senador Magno Malta.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Senador Arthur Virgílio, sem querer tomar o tempo de V. Exª, nessa questão do Exército, há muito venho dizendo - e me sentindo como um João Batista, que clama no deserto - que este é um grande momento. Há uns três anos, eu já dizia isso na Câmara dos Deputados, e V. Exª era meu colega. Eu já era seu fã desde lá. V. Exª era o mais brilhante dos 513 oradores daquela Casa.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Isso diz do tamanho da amizade, não do meu brilhantismo.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Mas televisão é televisão, o povo vê e ouve V. Exª e sabe que não estou mentindo. E V. Exª é testemunha de que eu já dizia, naqueles dias, do estado de exceção que vivemos na segurança pública. Este é o momento exato para começarmos a discutir um novo conceito de segurança nacional. O Exército, que por tanto tempo disse que não tinha condições de ir para as fronteiras, com medo de os homens se contaminarem, mostrou muita eficiência agora, ao ocupar os morros, e acho que só se esqueceu da tática de guerra, porque, na tática de guerra, quando se ocupa o aparelho do adversário, fica-se dentro do aparelho. Eles conseguiram subir e ocupar o morro. Poderiam muito bem ficar lá e preparar uma base na cabeça do morro para manterem a sociedade tranqüila do lado de baixo. Poderiam ficar até que se fizesse um planejamento com o Governo do Rio ou com o Governo Federal. Creio que a Governadora Rosinha teria a maior vontade de fazer isso, porque há milhares de famílias de bem nos morros. Meia dúzia de bandidos fazem refém a sociedade de bem que vive no morro, porque não teve oportunidade de ir para a Zona Sul. Acho que a Governadora veria com bons olhos, Senador Arthur, a desapropriação de um terreno para tirar as pessoas lá de cima, para criar uma vila para essas pessoas e, ao mesmo tempo, para montar um aparelho lá em cima onde o Exército pudesse garantir a paz às pessoas que vivem no lado de baixo e libertar aquelas que são reféns no morro. Com relação ao que disse o Senador César Borges, aquilo é lama mesmo. Aqueles fuzis estavam debaixo da terra, e é lama aquilo mesmo. Está provado que precisamos discutir um novo conceito de segurança nacional, Senador César Borges, e o Exército pode colaborar muito. O fato de terem ido para as ruas desmistificou até aquilo que eles diziam em contrário, que não poderiam ir. Eles foram até lá por causa de dez armas e ajudaram o Brasil, mostraram que o bandido se encolhe com a força federal. Eles, então, dispuseram-se a colocar as armas em algum lugar, para que pudessem ser encontradas. No dia em que as Forças Armadas se dispuserem a discutir um novo conceito de segurança nacional e vierem ajudar, não para fazerem confronto todo dia, mas em trabalho com a Polícia Estadual, criando uma força nos quartéis - assim como existem pelotão de infantaria, pelotão de intendente e pelotão de pára-quedista, pode-se formar um pelotão de enfrentamento ao narcotráfico e de guarda de fronteiras -, conjuntamente com a Polícia Federal, certamente as Forças Armadas estarão cumprindo bem seu papel. Quero parabenizar V. Exª por trazer à luz um tema extremamente importante e dizer que nós ainda acreditamos na Aeronáutica e na Marinha. Essas Forças têm possibilidade, sim, de nos ajudar a guardar nossas fronteiras. Fica patente, agora, Senador Arthur Virgílio - vou encerrar -, que, se os Governadores de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul fizessem um orçamento, juntamente com os Governos do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Minas Gerais, que são três Estados ricos, para utilizar com uma guarda de fronteira ou com esses pelotões, gastariam muito menos do que gastam para tirar a droga quando chega dentro de seus Estados, para fazer prisão de traficante, para tratar o mutilado e para manter as cadeias. Ganhariam se fizessem um orçamento conjunto para ser gasto na fronteira, por onde entra arma e droga. Muito obrigado a V. Exª.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senador Magno Malta.

Encerro, Sr. Presidente, respondendo ao Senador César Borges e ao Senador Magno Malta.

Concedo aparte ao Senador José Agripino.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Senador Arthur Virgílio, corri ao plenário para ter a oportunidade de me manifestar, não em relação a tudo o que V. Exª diz, mas a um tema que V. Exª feriu e está entalado na minha garganta. Tenho a impressão de que também está entalado nas cabeças de muitos brasileiros de bom senso, que estão estarrecidos com a inação do Governo nesse lamentável episódio que envolveu o MST no Dia Internacional da Mulher, no Rio Grande do Sul, quando brigadas daquele Movimento invadiram a propriedade privada onde se fazia há mais de vinte anos pesquisa no campo agronômico, que é patrimônio do Brasil. Destruíram-na com atitudes de vandalismo e exibiram a destruição como um troféu. Um movimento que precisa ser social, mas que na verdade apresenta caráter político, quase que partidário, inutiliza um patrimônio nacional que é a pesquisa de um bem que pertence aos brasileiros que vão se empregar em decorrência daquela pesquisa. Eu estava me lembrando, Presidente Alvaro Dias, de um fato que ocorreu há dois anos ou mais no Palácio do Planalto, quando Sua Excelência o Presidente da República teve a cabeça coroada com o boné do MST, em solenidade de coroação feita por João Pedro Stedile, que coroou a cabeça de Lula com o boné do MST. Tirou-se uma fotografia que foi espalhada pelo Brasil inteiro, contestada por alguns e aplaudida por outros. O fato causa espécie, mas não é anormal. Fato anormal é o mesmo João Pedro Stedile coonestar a atitude de vandalismo, de destruição de um patrimônio que é mais do que físico, é patrimônio de pesquisa, de um bem intangível; e a inação do Governo, que não moveu uma palha, como que abençoando e sacramentando aquela atitude. O que mais me preocupa é essa inação, pois isso pressupõe ausência de lei, de ordem, de preservação de garantias individuais no que diz respeito ao cumprimento da Constituição da República Federativa do Brasil. Em última análise, é o cumprimento da Constituição. É a garantia da propriedade privada; é o direito das pessoas; é a agressão ao direito não ser coibida; é o boné que coroou a cabeça de Lula estar protegendo o malfeito; é a coonestação do malfeito. E V. Exª, em muito boa hora, traz ao Plenário do Senado a apreciação de alguns fatos, dentre eles esse a que me refiro, que estava entalado na minha garganta.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Sr. Presidente, respondo aos três aparteantes, e encerro. Desta vez, encerro mesmo.

Começo pelo aparte do Senador José Agripino, que só enche de brilho o meu modestíssimo pronunciamento.

É verdade. V. Exª capta como ninguém que o Presidente Lula não compreende que o que o MST pretende não é distribuir terras para os necessitados de terras. O MST é uma entidade metida a revolucionária, anacrônica, que defende idéias do século XIX, de caráter ideológico mais ou menos zapatista, que não aceita como legítima nenhuma instituição vigente no País, e que não está interessada, portanto, em reforma agrária nenhuma; está interessada em desorganizar, por exemplo, o agronegócio, porque entende que essa é a forma de convulsionar o País para chegar à tomada do poder, em uma revolução ridiculamente - sei lá como a denominaria - partida do que eles chamam de campesinato em um País onde, se formos considerar a sociologia, Sr. Presidente, não existe a figura do camponês. No Brasil, se quisermos entrar no terreno acadêmico, não existe a figura do camponês. Enfim, é anacrônico, mas se imagina revolucionário. E não quer terra, pretende desorganizar a economia brasileira na parte que lhes toca.

Senador César Borges, V. Exª tem toda razão. O fato de ser tudo muito arrumadinho despertou a curiosidade da imprensa. Tem aí o desmentido respeitável do Secretário de Segurança do Rio de Janeiro, que é uma figura que tenho em boa conta. Mas é fundamental que agora fale o jornalista, porque, de fato, aquelas armas todas arrumadinhas dão a impressão de exposição; não dão a impressão de algo que suporia o caos, a desarrumação, ao se encontrarem as armas no meio de uma quase guerra.

Finalizo com o Senador Magno Malta, cujo carinho e admiração que demonstra por mim merecem reciprocidade, porque o acompanho na sua trajetória de homem que se fez sozinho, pela linha da sua brilhante capacidade de argumentar, pela sua rapidez de raciocínio que, de fato, chama a atenção.

V. Exª tem razão, Senador. Concordaria, inclusive, com uma política nacional de segurança pública que passasse pela presença maciça do Exército durante algum tempo. Quem sabe estado de emergência? Sessenta dias, prorrogáveis por mais sessenta, aquilo que a Constituição permite, com supressão de habeas corpus. Ou seja, prende-se tudo que é suspeito, não se deixa ninguém solto. E aí caberia a presença do Exército. Só implico substancialmente com o fato de que o Exército não teve autorização do Presidente da República para agir. Agiu porque quis.

Quero uma política nacional de segurança pública, Sr. Presidente. E não é política nacional de segurança pública alguém buscar dez armas que foram furtadas de um quartel. Pretendo que o Exército tome conta do seu quartel, não deixe ninguém invadi-lo, reprima a tentativa de invasão, não durma no ponto. Agora, não aceito que estejam nos morros porque estão ofendidos pelo roubo de dez armas. Não, vão para os morros quando o Presidente da República mandar, quando o Congresso Nacional pedir, num programa nacional de segurança pública que passe inclusive pela decretação do estado de emergência. Isso é algo mais completo, é algo mais justo, é algo mais abrangente. É algo que, somado ao esforço de inteligência da Polícia Federal e ao esforço de inteligência operacional das Polícias Civis e Militares de cada Estado - nesse caso, estamos falando do Rio de Janeiro -, poderia dar bons frutos, porque tudo o que nós, os de boa vontade, queremos é que o País se livre dessa chaga do tráfico e dessa figura humilhante para todos nós que é domínio do tráfico sobre substanciais pedaços do território carioca, sobre substanciais pedaços de uma cidade onde me criei. Todas as minhas emoções de jovem, de adolescente, irromperam naquela cidade. Fico muito triste de saber que lugares que visitei estão dominados pelo tráfico. Eu era jovem e cansei de ir a ensaios de escolas de samba. Eu parava com uma namorada ou com um colega em um sopé ou em algum lugar do morro e ia tranqüilamente assistir aos ensaios das escolas de samba. Depois, eu voltava e não acontecia nada comigo. Ficava lá um menino tomando conta do carro e, no máximo, roubavam uma calota do veículo, embora esse menino tentasse impedir. Hoje em dia, para se fazer campanha política nas favelas, é preciso pedir licença ao traficante. Isso é humilhante para todos nós e torna ilegítimo o exercício da atividade pública. É contra isso que nós todos temos de nos voltar.

Sr. Presidente, agradeço a V. Exª a contribuição e a paciência que teve ao entender a importância não do discurso, mas do tema que estamos abordando, tornando, portanto, tão elástico o tempo dedicado ao assunto. Muito obrigado a V. Exª.

Era o que eu tinha a dizer.

Modelo1 4/19/2410:32