O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Cristovam Buarque.

Aproveito também para associar-me às manifestações de júbilo e alegria pela visita do Ministro das Relações Exteriores de Zâmbia, Ronnie Shikapwasha, acompanhado do seu assistente Peter, e do nosso Embaixador em Zâmbia.

Ontem, nós tivemos o privilégio, juntamente com o Senador Marcelo Crivella, eu e o Senador Paulo Paim, num almoço muito especial na residência do Senador Marcelo Crivella, de conhecermos um pouco mais daquele país africano, Senador Cristovam Buarque, um pouco da história do Ministro das Relações Exteriores, Mr. Ronnie, da sua belíssima história como piloto das Forças Armadas do seu país, conduzindo pessoas, salvando vidas e, posteriormente, dedicando-se ao ministério de Cristo, o ministério evangélico, tendo hoje essa enorme responsabilidade de representar o seu país como Ministro de Relações Exteriores.

Sentimo-nos realmente muito privilegiados com a sua presença hoje, aqui no plenário desta Casa. Bem-vindo V. Exª, assim como o seu assistente, Sr. Peter. Leve o nosso abraço de carinho e de respeito. Nossa saudação ao povo do seu país. Muito obrigado pela sua presença.

Sr. Presidente, trago a esta tribuna, mais uma vez, a questão da invasão liderada pela Via Campesina, que destruiu o Horto Florestal de Barra do Ribeiro, em meu Estado. Registro inicialmente a imediata reação de indignação e inconformidade do povo gaúcho, repudiando o ato. Não faltaram palavras de apoio e gestos de solidariedade para com os trabalhadores, a empresa Aracruz e a população da cidade de Guaíba, onde está localizada a sede do empreendimento.

Hoje, outras informações preocupantes ganham espaço na imprensa gaúcha, revelando o grau de tensão que a referida invasão instalou entre empresas de pesquisas, ruralistas e MST. Enquanto invasores negociam sua retirada, hoje, da Fazenda Coqueiros ocupada há alguns dias, do outro lado articula-se que produtores rurais montaram pelo menos dezoito pontos de vigilância e monitoramento nas regiões da campanha e na fronteira oeste. O objetivo, segundo dizem, é avisar proprietários e polícia sobre qualquer sinal de ação dos sem-terra.

Não deixa de ser preocupante, Sr. Presidente, pois a sociedade civil começa a exercer funções de Estado, apesar da garantia de um dos líderes ruralistas de que não pretendem fazer o trabalho da polícia, mas alertar os produtores sobre possíveis invasões e que estas normalmente são acompanhadas de violência.

De outra parte, cresce a indignação com a notícia de que a destruição do Horto Florestal e do laboratório da Barra do Ribeiro teve a participação de militantes paraguaios. Conforme o jornalista Carlos Wagner, do jornal Zero Hora, um motorista de ônibus que transportou do Paraguai a Porto Alegre 45 agricultores para a 2ª Conferência Internacional sobre Reforma Agrária, na semana passada, confirmou que parte de seus passageiros participou da depredação do Centro de Pesquisas da Aracruz Celulose, em Barra do Ribeiro.

O motorista Esteban Cardozo, da empresa Omini Travel da Villa Elisa, região metropolitana de Assunção, confirmou a participação dos paraguaios no vandalismo em uma reportagem publicada ontem no jornal ABC Color, principal jornal do Paraguai. Cardozo não disse quem participou, mas forneceu ao jornal ABC Color a lista dos 45 passageiros. Contou que fora convidado, na tarde daquela terça-feira fatídica, a transportar os passageiros até a fazenda. Não concordou porque tinha ordens do patrão para não deixar Porto Alegre e poderia se complicar com as autoridades brasileiras.

Os paraguaios, em sua maioria mulheres, foram até a fazenda em outro ônibus. No retorno ao Paraguai, fizeram comentários sobre o ataque, que colocou em risco 1.200 empregos existentes e pode ter afugentado outros cinqüenta mil que seriam criados com investimentos de 1,2 bilhão de dólares. A Aracruz avalia agora se manterá o plano para sua permanência no Rio Grande do Sul.

Os agricultores paraguaios que vieram ao Brasil pertencem à Mesa Coordinadora Nacional de Organizaciones Campesinas. Ramón Medina, dirigente da entidade, que estava entre os passageiros, admitiu em uma entrevista à rádio Primero de Marzo, de Assunção, que as paraguaias participaram da ação da Via Campesina. Ele classificou o ataque como “ato de sobrevivência”. A adesão dos paraguaios será investigada pela polícia de Barra do Ribeiro, segundo o delegado regional Rudymar de Freitas.

Esta Casa, este Plenário, já se manifestou a respeito do episódio.

Mas considero oportuno que a comissão de agricultura, presidida pelo nosso competente e respeitável colega Sérgio Guerra, possa colocar em sua pauta o assunto por sua relevância.

Por fim, quero registrar, para nossa reflexão, o que diz o renomado pesquisador gaúcho Carlos Termignoni, do Centro de Biotecnologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Alerta o Professor Carlos que o episódio ocorrido recentemente em Barra do Ribeiro atingiu não apenas a empresa Aracruz, seus funcionários e parceiros, como pode parecer à primeira vista. Foi de proporções infinitamente muito maiores e com conseqüências de uma gravidade ímpar.

Atingiu diretamente todos os brasileiros, porque, e mais uma vez no Rio Grande do Sul, o futuro e a esperança de que o Brasil possa tornar-se uma Nação minimamente independente e soberana foram roubados. No Rio Grande do Sul, temos vários outros segmentos sociais que usam tecnologias altamente avançadas; por exemplo, a avicultura, responsável por inúmeros postos de trabalho e crescimento do bem-estar de muitos milhões de gaúchos e gaúchas.

O grande avanço na agricultura tem como base o investimento realizado na pesquisa genética e que nos permite, hoje, produzir frangos utilizando metade da quantidade de ração e menor tempo do que precisávamos poucas décadas atrás - diz o cientista - tornando o consumo de carne e ovos acessível a um número maior de pessoas. Neste caso, não há perigo de que os laboratórios responsáveis por esses avanços tecnológicos, e que ainda desenvolvem pesquisas para aprimorá-los, sejam destruídos como aconteceu com o laboratório de Barra do Ribeiro. Eles estão a salvo, Senador Ramez Tebet, porque estão na Europa e nos Estados Unidos. São eles os responsáveis pelas etapas de maiores lucros e melhores empregos da indústria avícola, porém, lá do outro lado do oceano.

Senador Ramez Tebet.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Sérgio Zambiasi, esse assunto merecia mesmo, por parte do Senado da República, uma manifestação. E V. Exª é representante do Estado do Rio Grande do Sul, que foi palco dessa violência que denigre o nosso País, inclusive perante o exterior, traz intranqüilidade, prejudica a nossa ascensão econômica, pois repercute nos investimentos que possam ser feitos no Brasil, e merece a nossa mais veemente repulsa, Senador, porque não é possível acontecerem essas coisas impunemente neste País. O Brasil está sendo palco de algo verdadeiramente extraordinário: denúncias no campo moral, denúncias de escândalos, e agora, de uns tempos para cá, denúncias de recrudescimento da violência no campo. Os movimentos sociais positivamente estão exagerando, estão praticando verdadeiro crime, e é preciso que a gente reaja imediatamente, para pôr cobro a uma situação como esta que aconteceu no Rio Grande do Sul e que de resto está acontecendo em todas as unidades da federação brasileira. Eu diria que o Brasil precisa entrar em ordem, precisa fazer jus àquilo que está estampado na nossa Bandeira: “Ordem e Progresso”. Parabéns a V. Exª.

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - Obrigado, Senador Ramez Tebet, por sua manifestação.

Quero registrar aqui de público que essa invasão, que surpreendeu o Rio Grande do Sul, teve a reação imediata do povo gaúcho; das autoridades gaúchas; dos Ministros gaúchos; do Ministro Rossetto, que lá estava; do Senador Paim, que comigo manifestou-se e, sensibilizado, também declarou sua discordância da forma como este movimento social manifestou-se. Digo sempre que, no meu princípio de democracia, respeito as manifestações e tenho profundo respeito por elas; porém, quando ultrapassam o limite do bom senso, elas nos levam a uma reflexão exatamente na linha do que o Senador Ramez nos chamou a atenção: sobre o que está estampado em nossa Bandeira com relação à ordem e ao progresso no País.

Senador Flexa, concedo-lhe um aparte.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Sérgio Zambiasi, V. Exª faz novamente um pronunciamento da maior responsabilidade a respeito da ação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra em nosso País. V. Exª tem, repetidas vezes, denunciado e cobrado uma atitude enérgica do Governo Federal para coibir de uma vez por todas essas ações. Lamentavelmente, o Presidente Lula, no início do seu Governo, oficializou o MST quando colocou o boné do movimento e fez com que o movimento, que é...

(Interrupção do som.)

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - ... anárquico, não se comporte dentro da legalidade. O Senador Ramez Tebet fez agora há pouco um aparte a V. Exª colocando em perfeita consonância o aparte dele com o seu pronunciamento. Quero lhe informar e a todo o Brasil que vi ontem nos jornais do Pará uma foto que estampa bem a situação em que nos encontramos no nosso País: sem controle, sem regras. Uma foto em que os funcionários do Incra do meu Estado estavam do lado de fora do prédio e o movimento do MST do lado de dentro do prédio do Incra, sem deixar que os funcionários entrassem, invertendo a posição que deveria ser. Parabenizo V. Exª, que cobra uma ação enérgica do Governo Federal para coibir de vez esses movimentos.

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - Obrigado, Senador Flexa Ribeiro. Apenas para complementar, agradecendo a generosidade do Presidente Cristovam Buarque...

(Interrupção do som)

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - ...nos dando a chance de concluir o nosso pronunciamento. Quero informar que, quanto à decisão da empresa Aracruz, de permanecer no Estado ou não após o ocorrido, resta-nos torcer para que o episódio não seja visto como razão suficientemente forte para desistir do investimento no Rio Grande do Sul.

            Foi com algum alívio que recebemos a manifestação do diretor operacional da empresa, Walter Nunes, de que um empreendimento desse porte não pode botar uma mochila nas costas e trocar de lugar. O Rio Grande do Sul continua sendo um dos principais candidatos a sediar o investimento, antes, por sua viabilização técnica e logística, agora, devido à posição firme da sociedade gaúcha, do Governador em exercício, Antônio Hohlfeldt, do nosso Ministro da Reforma Agrária, Miguel Rossetto, que lá estava num evento de extrema importância para a agricultura familiar não apenas brasileira, mas da América do Sul e, quiçá, do mundo, e que, rapidamente, tranqüilizou o País com sua manifestação.

Obrigado, Sr. Presidente.

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