O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, descendentes remotos das antigas populações asiáticas, que há milênios migraram para o continente americano, os povos indígenas brasileiros constituem sua história a partir dos caçadores da América do Norte, que alçaram o Sul pelo istmo do Panamá. Há cerca de 11 mil anos, esses caçadores primitivos já ocupavam de largas extensões do subcontinente sul-americano.

Foi só a partir do final do século XV, dentro da empresa colonial que espanhóis e portugueses realizaram nessa porção da América, que os indígenas começaram a sofrer na pele a bárbara escalada de exploradores toscos e inclementes. No que acabou se configurando como América hispânica, por contraposição à lusitana, de vocação inicial atlântica, os povos indígenas viram a destruição de sua cultura, a desonra de seus deuses e a profanação de seus templos, a ocupação de seus territórios e o virulento ataque pessoal e coletivo, que não poupava ninguém, nem mesmo mulheres, crianças ou velhos. Por seu turno, ainda que pacientes de violência em doses elevadas, os indígenas que originalmente habitavam nossas terras padeceram um pouco menos do que seus semelhantes, contabilizando, contudo, incontáveis perdas culturais, materiais e humanas, como logo se verá.

Nós do Amapá somos descendentes da tribo Tucuju, contatados por Vicente Pinzón em 1513, no século XIV. Índios valentes e guerreiros, cujo nome, Tucuju, deriva de tucumã, uma deliciosa fruta da Amazônia.

O contato com a civilização terminou por dizimar a tribo Tucuju em 1758.

Nos cinco séculos que se interpõem entre a chegada dos portugueses e os dias de hoje, os indígenas brasileiros sofreram toda a sorte de perseguições e perturbações, que marcaram e afetaram diretamente seu meio ambiente, seus costumes e sua cultura. Não faltaram sequer reiteradas tentativas de escravização, no largo período em que essa odiosa prática vigorou entre nós. Dizimados, reduzidos por germes e armas, confinados a espaços demarcados restritivos de sua mobilidade, os indígenas brasileiros transformaram-se, no fim das contas, em heróicos sobreviventes da ferocidade que lhes foi destinada pelo homem português, o europeu, dito civilizado.

No censo populacional mais recente, nosso País registra a existência de 345 mil índios, membros de 215 sociedades indígenas, que responderiam por aproximadamente 0,2% da população nacional. O número refere-se tão-somente àqueles indígenas que vivem em aldeias, estimando-se que, além desses, existam entre 100 mil e 190 mil situados fora das terras indígenas, inclusive em áreas urbanas. Por outro lado, indícios apontam para a existência de mais de 50 grupos que ainda não foram contatados. Agreguem-se, também, alguns grupos que no momento demandam o reconhecimento de sua condição indígena à Funai - Fundação Nacional do Índio.

Se quisermos, Srªs e Srs. Senadores, obter uma noção mais clara do perverso processo enfrentado pelos povos indígenas brasileiros nos últimos 500 anos, basta uma breve comparação, em termos quantitativos. Em 1500, a população nativa do território brasileiro era estimada entre 1 milhão e 10 milhões de habitantes, um arco reconhecidamente amplo e impreciso. Ainda assim, mesmo utilizando números ultraconservadores, no caso tomando como base 1 milhão de indígenas, veremos que, nesses cinco séculos, os índios brasileiros foram reduzidos em cerca de dois terços.

Mesmo durante o último século, a partir da criação do Serviço de Proteção ao Índio, em 1910, substituído há pouco menos de 40 anos pela Funai, as populações indígenas continuam enfrentando seriíssimos dilemas. Cotidianamente, vêem-se envolvidas com garimpeiros, madeireiros e toda sorte de modernos exploradores de suas riquezas; estão também expostas a recorrentes problemas de saúde que, não raro, redundam em óbitos. Ocorre que as estruturas oficiais existentes se têm mostrado insuficientes e reclamam urgente adequação às várias necessidades de nossos índios, com a prevalência de um modelo ágil e flexível, que atenda completa e rapidamente os reclamos detectados, em termos de saúde, educação ou preservação cultural.

De qualquer forma, independentemente de inadequação e das carências estruturais, é preciso ressalvar o extraordinário trabalho que homens e mulheres abnegados na condição de sertanista e de indigenistas realizaram e realizam em favor das populações indígenas brasileiras. Do extraordinário Marechal Rondon, no alvorecer do século XX, a Sidney Possuelo, reconhecido internacionalmente como um de nossos mais competentes profissionais dedicados às causas indígenas na atualidade.

Estabelecemos, nesse marco, uma tradição em que se destacam igualmente nomes como o nosso colega de Senado, já falecido, Darcy Ribeiro. Nosso querido muitas vezes esteve no debate nesta augusta Casa, em sua vida fértil prestou serviços inestimáveis aos índios brasileiros, bem como os irmãos Villas Boas, Roberto da Matta, Manuel Carneiro da Cunha, Alcida Rita Ramos e Júlia Melatti. São apenas algumas figuras, entre tantas outras, que dedicaram parcelas consideráveis de suas vidas às questões indígenas, na Academia ou na aldeia, junto ao Poder Público ou em fóruns nacionais ou internacionais.

No Amapá, a Funai, a Funasa e o Governo Estadual cuidam dos Galibis do Oipoque, dos Galibis Marworno, das aldeias Karipunas, Palikur, Tiriyós, Waiãpi, Waiana e Apalais e de todos os índios do nosso Estado.

O Brasil e os brasileiros, Sr. Presidente, precisam conhecer e reconhecer aqueles que lutam cotidianamente pela preservação de nossos indígenas. Logo, é preciso também destacar que operando anonimamente, na rotina de um labor muitas vezes adverso e penoso, estão algumas centenas de funcionários públicos respeitáveis. São os servidores da Funai, nossa Fundação Nacional do Índio, repositório natural de técnicos especializados de alto nível que oferecem sua reiterada contribuição profissional. Esses servidores reclamam e merecem melhores condições de trabalho; reclamam e merecem uma remuneração à altura da contribuição que prestam ao Brasil.

Por outro lado, é imprescindível atrair novos quadros funcionais, renovando e repondo o atual. Para tanto, a carreira deve tornar-se verdadeiramente atraente e competitiva em relação aos demais postos oferecidos no serviço público federal.

Exatamente por isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, valho-me desta intervenção para pedir enfaticamente ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao Ministro Márcio Thomaz Bastos, a quem está subordinada a Funai, que dêem vida e conseqüência ao Plano de Carreira Indigenista, ora em discussão no âmbito do Governo. Trata-se de um projeto que reúne os pressupostos mínimos e indispensáveis para a melhoria segura das condições funcionais e operacionais da Fundação Nacional do Índio, e exatamente por isso deve receber apoio e aprovação.

Desde 1990, como Deputado Federal, já defendia no Congresso Nacional as causas indígenas, especialmente as demarcações das reservas em todo o País.

Naquela época, apenas os Galibis do Oiapoque tinham suas terras demarcadas. Nossa luta foi produtiva, e hoje os índios do Amapá têm o privilégio de possuírem todas as suas reservas demarcadas, fruto também do esforço de suas lideranças, de lideranças religiosas, de organizações que se associam à grande luta em defesa dos povos indígenas. Aí, a conquista veio depois de longos anos. Muito me honra também estar incluído nessa luta, pois meus amigos das comunidades indígenas de Uaçá, Juminã, Santa Izabel, Kumarumã, Espírito Santo, Estrela, Flexa e Ariramba, entre tantas outras comunidades que se estendem do Amapari ao Oiapoque e Serra do Tumucumaque, precisam da adequada assistência e proteção do Poder Público, especialmente por meio da Funai.

Disponho de informações confiáveis de que o Plano de Carreira Indigenista, atualmente estacionado na Coordenação-Geral de Carreiras do Ministério do Planejamento, conta com a simpatia do Palácio do Planalto, mas sofre forte resistência do órgão de planejamento. Ora, Presidente Lula e Ministro Thomaz Bastos, chega a ser natural, porque historicamente recorrente, a oposição do Planejamento a qualquer benefício às carreiras públicas.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Já estou encerrando, Sr. Presidente.

Aliás, esse é o motivo pelo qual, nas últimas décadas, o serviço público federal, em inúmeros e críticos setores, tem sido privado dos melhores talentos, das melhores cabeças. Portanto, apelo à sensibilidade e ao peso político de Sua Excelência o Presidente da República para que sejam superadas rapidamente as resistências, com a conseqüente aprovação e implantação do Plano de Carreira Indigenista.

Assim, certamente, o Governo vai injetar nova motivação nos valorosos quadros funcionais da Funai - destinatários de nosso respeito e reconhecimento pelo trabalho extraordinário que desenvolvem -, além de conseguir atrair novos e jovens valores para a continuada luta em benefício dos povos indígenas brasileiros.

Sr. Presidente Senador Mão Santa e Exmºs Srs. Senadores, esse é um resgate que precisa ser feito. Tenho certeza da sensibilidade do Presidente Lula no compromisso com essas minorias massacradas por séculos e no compromisso da resposta à comunidade internacional. Há necessidade de uma determinação enfática ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para que seja restaurada a Fundação Nacional do Índio, pois sem ela não há políticas públicas. Trata-se de uma população abandonada. A Funai está à beira da falência, seus quadros estão praticamente no final. É preciso realizar concursos, é preciso estimular, é preciso reorganizar.

É o apelo que faço ao Presidente da República e a todas as autoridades: que se restabeleça a força da Funai a fim de que a assistência e as políticas públicas federais atendam a grande demanda das populações indígenas em todo o território nacional.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

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