O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, agradeço a V. Exª. Espero cumprir integralmente a determinação regimental e acatar a sugestão de V. Exª.

Celebra-se, hoje, em todo o Planeta, o Dia Mundial da Água. Nesta data, convoco todo o País para fazer uma reflexão sobre a importância da utilização responsável e consciente da água como elemento fundamental para o futuro de nossa existência.

Sem água não há vida, não há terra, não há nada. Seu valor, portanto, é inestimável. A nação mais rica do mundo, dotada de recursos e tecnologia de ponta, nada será sem que disponha de água em abundância para o consumo. Nesse aspecto, fomos abençoados pelo Criador - nosso País abriga 12% das reservas de água doce do mundo. Mas um alerta deve ser dado: de nada adiantará essa abundância se não soubermos utilizar nossos recursos hídricos com sabedoria e de forma sustentável.

Exemplo absolutamente simbólico dessa situação podemos verificar na questão do Rio São Francisco. E é bom que utilizemos a paradigmática data de hoje para tocarmos novamente no problema do Velho Chico. O Rio da Integração Nacional está doente, mas, ao invés de lhe concederem “remédios” e “nutrientes” para revigorar a sua vitalidade, querem retirar mais sangue de um paciente já enfermo. Faz-se necessária a sua revitalização, daí por que o Senado Federal e a Câmara dos Deputados estão aprovando a PEC nº 524, de 2002, que trata da revitalização do Rio São Francisco.

Dessa forma, o atual estado do Velho Chico é o emblema maior de que, caso não priorizemos uma política nacional de recursos hídricos séria e bem planejada, sem voluntarismos ou politicagem, correremos o risco de ver perdida essa nossa imensa vantagem comparativa. Quero dizer que o Governo e a Bancada da Câmara dos Deputados já se manifestaram favoráveis à PEC da revitalização.

Também quero conclamar toda a população brasileira para uma campanha de combate ao desperdício de água em nosso País. Quantas vezes vemos por aí torneiras esguichando ao deus-dará, ou mangueiras abertas deixando escorrer água pelas ruas e avenidas das grandes cidades? Quanta falta poderemos sentir, no futuro, dessa fartura líquida! Não levará muito tempo para que as reservas de água doce valham muito mais do que as de petróleo ou de qualquer outro recurso mineral.

O Brasil, juntamente com Argentina, Paraguai e Uruguai, possui um dos maiores reservatórios subterrâneos de água doce do mundo, o Aqüífero Guarani. Infelizmente, essa reserva grandiosa também enfrenta graves problemas e corre sério risco de perder sua potabilidade, caso medidas não sejam tomadas, com urgência, para deter sua contaminação.

Devemos reconhecer, Sr. Presidente, que a criação da Agência Nacional de Águas (ANA) foi extremamente importante e auspiciosa para a evolução e para o fortalecimento de nossa gestão de recursos hídricos. Mas sua ação ainda nos parece tímida e pouco eficaz diante do tamanho e da robustez do seu objeto de atuação. Faz-se necessário, portanto, dar-lhe maior envergadura e poder para que suas atribuições, principalmente as de fiscalização e controle, sejam plenamente executadas.

O astronauta russo Yuri Gagarin, Sr. Presidente, foi o primeiro a dizer, extasiado, que a Terra é azul. Na data de hoje, rogamos daqui, de nosso Brasil, para que o Planeta continue azul, imerso e banhado por águas dadivosas. Só assim, a vida continuará a resplandecer, regada no azul do líquido vital.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

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