O SR. AELTON FREITAS (Bloco/PL - MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente Fátima Cleide, Srªs e Srs. Senadores, tenho vindo com freqüência a esta tribuna para tratar de temas relativos à produção e à comercialização de leite em nosso País e, principalmente, no nosso Estado de Minas Gerais. Mas a minha reiterada preocupação não é excessiva, pois, na verdade, reflete o que vejo nas minhas andanças pelo interior do meu Estado e pelas pequenas cidades desse interior.

Sou um brasileiro que veio do interior, que conhece o modo de vida de nossa gente e as dificuldades que ela enfrenta para conseguir o sustento do dia-a-dia. Mais do que isso, conheço como é desgastante o trabalho no campo e como é pequena a valorização que o homem da cidade dá para este trabalho.

Venho de uma família de pequenos e médios produtores rurais e sei que a atividade pecuária leiteira tem-se tornado, ano após ano, cada vez mais difícil para o pequeno produtor rural, que tem poucos recursos, pouco capital e poucas vacas de leite.

Como já comentei nesta tribuna em outra oportunidade, o setor leiteiro sofreu profundas modificações nos últimos 15 anos. As exigências sanitárias que se tornam cada dia maiores, o mercado deixou de ser regulamentado por meio de um preço mínimo para o produto e a concorrência internacional se tornou cada vez mais acirrada. Ao lado disso, Srs. Senadores, as empresas produtoras de laticínios passaram a se interessar pela negociação com um pequeno número de grandes fazendeiros, em vez de tratarem com um número maior de pequenos produtores e proprietários rurais.

Houve ainda um aumento da produção, que, entretanto, não foi acompanhado pela demanda, a qual cresceu muito menos. Hoje, por exemplo, o preço do leite se encontra em seu nível mais baixo dos últimos dez anos. O vento tem soprado, repetidamente, contra o pequeno produtor.

Meus amigos, diante de tantos obstáculos, o que fazer? Essa é a pergunta de milhares e milhares produtores de leite. Como resposta, os produtores não podem mais aceitar a derrota e curvar-se diante dessa “força invisível” e implacável que é o mercado em sua forma mais selvagem. E nós, como representantes da população, não podemos deixar que milhares e milhares de pequenos produtores sejam expulsos da cadeia produtiva leiteira e engrossem a cadeia dos possuídos ou dos miseráveis.

Sr. Presidente, a solução passa necessariamente por mecanismos que fortaleçam o pequeno produtor. A minha experiência aponta para duas estratégias: a primeira é o fortalecimento do movimento cooperativista; a segunda, o conjunto de mecanismos que melhorem a produtividade e conseqüentemente a renda do pequeno produtor rural.

Pois não, Senador Ramez Tebet, com muito prazer lhe concedo um aparte.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Não tenho nada a acrescentar ao seu pronunciamento, mas, sim, a realçar, a ressaltar: a sua insistência, a sua persistência, a sua luta, em favor dos produtores de leite no Brasil. V. Exª apresenta sugestões para a solução do grave problema que aflige a pecuária leiteira do Brasil. Destacaria que V. Exª, como representante do Estado de Minas Gerais, o maior produtor de leite do País. V. Exª tem dignificado o seu Estado. Só os discursos, a sua luta pelos produtores de leite, chamando a atenção do Governo para a necessidade de uma política que venha a ajudar esses produtores, que venha a ajudar o Brasil, só essa luta já lhe dá uma avaliação ótima como Senador da República, quando V. Exª fala por Minas Gerais. Esse assunto diz respeito ao Brasil inteiro, inclusive ao meu modesto Estado. Portanto, quero cumprimentá-lo. Não tenho sugestões a fazer.

O SR. AELTON FREITAS (Bloco/PL - MG) - Muito obrigado, Senador Ramez. O seu aparte valoriza, e muito, o nosso discurso. Peço à Mesa que o inclua no meu pronunciamento.

Agradeço-lhe a defesa e o destaque que V. Exª deu ao assunto no dia de ontem, quando esteve com o Presidente da ABCZ, seu conterrâneo, Orestes Prata, e hoje também, aqui, com a Liderança do Governo, quando V. Exª defendeu, e muito, o produtor rural, a nossa associação e esse segmento, que tem sofrido bastante, principalmente nos nossos Estados, que têm tudo a ver com a agropecuária e, principalmente, com a bacia leiteira.

Agradeço-lhe muito pelo aparte.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vamos à primeira das nossas sugestões, que é o cooperativismo.

No meu Estado de Minas Gerais, por exemplo, há 184 cooperativas agropecuárias com 135 mil associados. Isso, aparentemente, é um sinal de pujança. No entanto, tais números escondem a fraqueza do setor.

As cooperativas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, são, de modo geral, pequenas e têm muitos problemas de gestão. Isso decorre, em parte, da baixa atuação dos cooperados nas atividades administrativas. E por que o cooperado não participa? Em primeiro lugar, porque o cooperado não percebe o que a cooperativa pode fazer por ele. Em segundo, dada a pequena escala das cooperativas, elas não oferecem serviços suficientes para os seus cooperados.

É importante, Sr. Presidente, investir na educação do cooperado e na conscientização de que a cooperativa é viável apenas na medida em que o produtor participa, em que se envolve nas atividades administrativas da organização e em que se dispõe a atuar em conjunto com outros pequenos produtores. Em suma, isolado, o produtor é fraco, mas, se agir em conjunto com os vizinhos, pode obter ganhos econômicos significativos.

Para o segundo dilema, da melhor assistência técnica, a saída, além do aumento do quadro pessoal nos órgãos públicos, é a cooperativa oferecer mais serviços para os seus cooperados. Um exemplo: a Emater, de Minas Gerais, empresa que tive o prazer de presidir, possuiu, Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, um técnico para cada 500 produtores rurais no nosso Estado. As entidades cooperativas poderiam, independentemente de um necessário aumento desse pessoal, investir mais agressivamente na assistência técnica aos seus cooperados, que são insuficientemente atendidos pelo serviço do Governo.

Isso é apenas uma hipótese. As cooperativas poderiam também investir no treinamento dos seus cooperados para produzir derivados do leite, como queijos e laticínios, agregando-se valor. Além disso, investir em silos coletivos que poderiam atender a diversas pequenas propriedades rurais no período da estiagem, como ocorre em muitos países europeus. Também não se pode descartar a compra de insumos agrícolas em grandes quantidades e assistir ao cooperado na melhoria do rebanho e no aumento da produtividade leiteira, sem esquecer que as cooperativas, ao conhecer a realidade da sua região, podem ajudar o cooperado a encontrar atividades associadas à criação de gado, como o exemplo ocorrido com o melhoramento genético. Deve-se partir também para essas pequenas associações.

Da mesma forma, Sr. Presidente, cooperativas de crédito, associadas às cooperativas agrícolas, são uma alternativa que se têm mostrado bem-sucedidas em diversas regiões do nosso País, inclusive em várias regiões de Minas Gerais.

Por fim, existe o papel do Governo, seja Federal, seja Estadual. Ambos podem colaborar, na medida em que treinem o cooperado para aprender tarefas de gestão. O produtor rural pode ser muito bom no campo, mas, muitas vezes, falta-lhe conhecer as técnicas de administração de uma entidade, especialmente uma tão sensível como as cooperativas.

O Governo Federal deve também aumentar os seus investimentos na área sanitária animal, para evitar que o gado brasileiro enfrente riscos, como a recente crise de febre aftosa em Mato Grosso do Sul - no vizinho Estado do Senador Ramez Tebet - e também no Paraná. No mesmo sentido, a abertura de linhas de crédito para pequenos produtores com juros menores e prazos mais extensos é essencial. Por fim, Sr. Presidente, o Governo deve investir na assistência técnica ao pequeno produtor, a fim de melhorar geneticamente o rebanho para o conseqüente aumento de produtividade.

Colegas Senadoras, Colegas Senadores, Povo de Minas que está nos assistindo - principalmente o produtor rural -, estou continuamente envolvido em ações que visem a melhorar a situação da produção leiteira de Minas Gerais. Essa tem sido minha missão e, asseguro, continuará sendo, Sr. Presidente, Senador Paulo Paim e Sr. Senador Ramez Tebet, aqui, no Congresso Nacional.

E quero, em tempo, nobre Senador Paulo Paim, agradecer e cumprimentar o meu conterrâneo de Conselheiro Lafaiete que se faz presente Dr. Luiz Antônio Teixeira de Andrade.

É um prazer recebê-lo nesta Casa!

Muito obrigado, Sr. Presidente

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