O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a evolução dos meios de transporte transformou o turismo numa poderosíssima indústria no mundo globalizado do Século XXI. Não há dúvidas sobre os enormes benefícios que o Brasil poderá tirar da exploração racional desse gigantesco mercado. Intensivo em mão-de-obra, o turismo poderá também ser uma das molas mestras na solução do problema de desemprego neste País.

Todavia, Sr. Presidente, como em todos os empreendimentos humanos, existe o lado positivo - forte e bem definido - e há, também, o lado negativo, sombrio: o da exploração de pessoas, principalmente de jovens e adolescentes na prostituição ou, como é chamado comumente, no turismo sexual.

Por infelicidade, Sr. Presidente, a miséria de uns e a sanha ou tara de outros faz com que esse lado triste do turismo no Brasil seja uma realidade que se vem ampliando dia a dia. E não apenas nas capitais ou cidades litorâneas, sobejamente conhecidas como destino de turistas interessados em programas de cunho sexual com garotas ou jovens brasileiras. Também cidades ou Estados fora dos tradicionais eixos turísticos começam a ser importunados por esse tipo de atividade degradante.

Macapá, a capital de meu Estado, começa a ver o comércio do sexo em plena praça pública. E a questão está-se tornando tão grave que a mídia já começa a repercutir os fatos. Reportagem do jornal A Gazeta, de Macapá, publicada no dia 27 de março passado, revela, em letras colossais, que a Praça Beira-Rio tornou-se ponto de prostituição de luxo.

Que tristeza, Sr. Presidente!

Um logradouro dos mais importantes da capital do meu Estado, ponto turístico importante da cidade, torna-se, paulatinamente, uma grande central, ao ar livre, de contratação de prazeres sexuais. E o que é pior, diante da omissão das autoridades policiais.

Sr. Presidente, se a miséria pode ser apontada como impulsionadora de muitas dessas jovens a se entregarem a esse tipo de ofício, infelizmente, não só elas vivem assim. Muitas moças da classe média e de classe alta enveredam pelo caminho da prostituição para poder custear seus vícios em drogas pesadas.

O vício em cocaína ou similares custa caro. A prostituição pode ser rendosa para uma jovem atraente. As duas coisas podem ser razões fortes o suficiente para que essas jovens mulheres utilizem o próprio corpo para pagar os custos do vício. Degradação suprema da pessoa humana, esse caminho pode levar à destruição física e psicológica de todos quantos por ele enveredam.

E o que faz a autoridade pública do meu Estado? Como em quase todas as localidades, Brasil afora, onde esse tipo de contravenção é praticado, a autoridade policial fecha os olhos e finge não ver o que todos vêem. A explicação mais usual é a da tolerância diante da pobreza dos que são obrigados a apelar para o comercio do sexo para sobreviver.

Infelizmente, Sr. Presidente, não se trata apenas de uma luta de jovens contra a miséria e a marginalidade. Hoje, repito, não é incomum encontrar moças de classe média se prostituindo, seja para custear vícios, seja pelo desejo de obter independência financeira sem dedicação aos estudos.

Creiam, Srªs e Srs. Senadores, é chegada a hora de a sociedade se rebelar contra esse tipo de exploração da pessoa humana. Há de haver um basta para essa mazela social! O Estado deve agir para coibir a prática que Macapá vê se propagar. E a sociedade civil deve-se mobilizar para repudiá-la e desenvolver ações que possam ajudar as crianças a evitarem o caminho da prostituição e das drogas.

Exemplo de atitude é dado, aqui mesmo, no Congresso, que conta com a Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente, coordenada pela Senadora Patrícia Saboya Gomes e pelas Deputadas Maria do Rosário e Telma de Souza. A Senadora Patrícia Saboya tem-se destacado em sua ação em favor das crianças e adolescentes, o que só reforça sua enorme sensibilidade para as questões sociais que tanto afligem o País.

Sr. Presidente, programas de inserção social que sejam mais do que distribuição de dinheiro devem ser urgentemente implementados no País. Não se trata mais de auxiliar os pobres, mas de dar-lhes oportunidade de sair do eterno ciclo de marginalidade em que se acham confinados pela injusta distribuição de renda do Brasil.

Apelar para organizações não-governamentais como instrumentos de recuperação de jovens é, sem dúvida, um meio eficaz de atuar sobre o problema. Todavia, se o Estado não produzir condições de ascensão social para essas pessoas, elas dificilmente sairão do ambiente de prostituição e drogas. Quando a sociedade barra os caminhos legítimos de ascensão, só resta aos desvalidos os caminhos da marginalidade e da criminalidade.

Cabe, pois, em última análise, à sociedade a responsabilidade pela vida marginal ou criminosa que esses jovens acabam levando. No caso dos que se envolvem com o tráfico de drogas, as perspectivas de vida longa são pequenas. No caso das que se envolvem com prostituição, as perspectivas de uma vida cheia de problemas não são melhores.

Sr. Presidente, estou convicto de que o Parlamento, em especial o Senado, com a liderança da Senadora Patrícia Saboya, reúne as condições para agir em favor desses jovens. Devemos, pois, agir rápido e eficazmente, assegurando que os programas de promoção social sejam reais portas de melhoria de vida para todos.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

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