O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, às vésperas da passagem do 53º Dia Mundial dos Portadores de Hanseníase, ocorrido em 29 de janeiro, o jornal Correio Braziliense publicou uma ampla reportagem sobre o tema, sob o título “A Luta contra o Mal”. Na matéria, assinada pelo repórter Hércules Barros, descobre-se que, embora o Brasil tenha registrado avanços na luta contra a hanseníase, garantindo tratamento a um número maior de pacientes, continuamos em segundo lugar entre os países com maior número de casos. E isso mantém o Brasil distante das metas fixadas pela OMS, a Organização Mundial de Saúde.

Apesar disso, alguns números - ainda longe dos padrões internacionais - parecem conspirar a nosso favor, pelo menos se considerarmos os últimos dois anos, quando o registro de novos casos de hanseníase teve uma queda sensível, da ordem de 25%. Esse recuo significa que, no ano passado, perto de 11 mil pessoas deixaram de contrair a moléstia. A mudança decorre, em parte, dos investimentos realizados pelo Ministério da Saúde na detecção e no tratamento precoce dos portadores da doença. Em 2005, a taxa de detecção da doença ficou em 2,09 casos por 10 mil habitantes, contra 2,76 no ano anterior, uma redução considerável.

No entanto, mesmo tendo em conta esses números auspiciosos, o Brasil não alcançou o objetivo traçado pela OMS, no que se refere à taxa de prevalência. Essa taxa é calculada com base no número de pacientes. Segundo os dados mais recentes, a taxa de prevalência hoje no Brasil é 1,48. É uma taxa declinante, mas ainda bastante elevada, na medida em que a Organização Mundial de Saúde recomenda uma taxa de um paciente portador de hanseníase para cada 10 mil habitantes.

E com relação a esse índice, releva esclarecer, sem prejuízo do mérito das ações oficiais, que o Brasil vem claudicando há muitos anos. Desde o início dos anos 90, a OMS vem trabalhando com os governos de mais de uma centena de países que registram alta incidência da hanseníase. O objetivo inicial era atingir o índice recomendado - 1,00 - em 2000. O Brasil falhou; novo prazo, de cinco anos, foi concedido, mas, lamentavelmente, remanescemos ainda aquém dos objetivos acordados, como se verifica pela taxa de prevalência atual. O número fixado pela OMS não é cabalístico, é dado objetivo. Ocorre que, quando se atinge menos de um caso para cada 10 mil habitantes, torna-se mais fácil romper a cadeia de transmissão e vencer a moléstia. Esse é um enorme desafio que ainda temos diante de nós. O dado animador é que o Governo não está esmorecendo; há números, pelo menos números, que evidenciam um real interesse no equacionamento da questão que aflige tantos brasileiros.

Nos últimos dois anos, os investimentos do Ministério da Saúde para o aperfeiçoamento do Programa Nacional de Eliminação de Hanseníase, que tem a participação do Governo Federal, Estados, Municípios e sociedade civil organizada, quase dobraram, elevando-se de 7,7 milhões de reais em 2004 para 13,1 milhões de reais em 2005. Apenas no ano passado, como informa o Ministério da Saúde, foram repassados 2,9 milhões de reais para os 176 municípios prioritários, assim considerados aqueles que concentram a maioria dos casos. Para o setor de pesquisa da doença, foram destinados 2 milhões de reais, enquanto outros 3,6 milhões de reais foram aplicados na reestruturação de antigos hospitais-colônia. Como forma de estimular e facilitar a detecção, foi implantado o Sistema de Alerta da Hanseníase, no âmbito do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde.

Além da aplicação direta de recursos em programas específicos, outras iniciativas importantes também vêm sendo adotadas pelas autoridades federais, como a ampliação da rede de atendimento para a viabilização do diagnóstico precoce, o que favorece a redução da cadeia de transmissão da doença. Nesse sentido, um passo decisivo foi o aumento do número de unidades de saúde em todo o País, da ordem de 41 %, entre 2004 e 2005. Isso significa que mais de 12 mil postos de saúde tornaram-se aptos a realizar o diagnóstico da doença.

Para que se tenha uma idéia da magnitude do problema, em termos globais, é importante observar os dados mais recentes da OMS. Em 2004, cerca de 408 mil novos casos foram detectados em 114 países. O número ainda é alto, mas desde 2001, apontam as estatísticas, tem-se verificado uma tendência à diminuição do número de registros. Apenas entre 2003 e 2004, houve uma redução de 21%. Esse recuo, insistem os pesquisadores, deve-se quase exclusivamente à diminuição do número de casos na Índia. Por outro lado, os mesmos especialistas asseveram que, em regiões da África e da América, os números mantiveram-se estáveis.

Agora, no final de janeiro, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que um grupo de trabalho interministerial daria início às discussões em torno de políticas públicas destinadas aos portadores de hanseníase. O Presidente da República disse que o Governo Federal está engajado e comprometido com a diminuição da hanseníase no Brasil. E garantiu: “é um compromisso do Ministério da Saúde, assumido com as organizações que cuidam da hanseníase no Brasil.”

O comprometimento do Presidente da República com uma questão de saúde pública dessa relevância é, sem dúvida, decisivo para o encaminhamento de soluções rápidas e adequadas. Isso, é claro, se, mais do que retórica oficial, tivermos ação oficial, decidida e eficaz. Como vimos, o Brasil já deixou de cumprir, em duas ocasiões, as metas estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde. Entretanto, nos últimos anos, o Governo tem adotado medidas de combate à hanseníase que merecem reconhecimento e estímulo. A eficácia das ações, entretanto, só será comprovada quando o País atingir o número recomendado pela OMS.

Enfim, o que nós sinceramente esperamos, Senhor Presidente, é que o Brasil consiga em 2006 - ano que será pródigo em promessas - aproximar-se realisticamente das metas fixadas pela OMS, livrando do sofrimento e da discriminação milhares de brasileiros.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o segundo assunto é para registrar o artigo intitulado “Presidente não encontra nomes para ministério”, de autoria da articulista Eliane Cantanhêde, publicado no jornal Folha de S.Paulo do último dia 30 de março do corrente.

O artigo destaca que caso o ministro Jaques Wagner (Coordenação Política) decida concorrer ao governo da Bahia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ser obrigado a extinguir esse cargo de ministro, por pura falta de nomes para preenchê-lo.

Sr. Presidente, para que conste dos Anais do Senado, requeiro que o artigo acima citado seja considerado como parte integrante deste pronunciamento.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria ainda de fazer neste momento para fazer o registro do artigo intitulado “Revolução”, de autoria da jornalista Eliane Cantanhêde, publicado no jornal Folha de S.Paulo de 31 de março do corrente.

O artigo, publicado em 31 de março, data que lembra o golpe militar de 1964, trata de outra revolução: segundo a jornalista, “Trata-se da revolução que ocorreu no PT depois que Lula chegou ao poder. O resultado foi a queda de toda a cúpula partidária e dos homens do presidente. E agora, como preencher os cargos de governo e de campanha? Sobram vagas, faltam candidatos.” O Presidente Lula está cada vez mais isolado, e terá dificuldades para montar uma equipe para levar seu governo até o final do mandato.

Sr. Presidente, para que conste dos Anais do Senado, requeiro que o artigo acima citado seja considerado como parte integrante deste pronunciamento.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAPALÉO PAES EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Presidente não encontra nomes para ministério.”

“Revolução.”

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