O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem, iniciou-se a campanha publicitária feita por Duda Mendonça e patrocinada pela Petrobras sobre a auto-suficiência de petróleo. Há muito tempo, essa campanha vinha sendo anunciada e adiada. Foi marcada para o dia 21 de abril para coincidir exatamente com o final da propaganda antes do período eleitoral.

Já apresentamos uma denúncia ao Tribunal de Contas da União, que revelou as irregularidades que existem nessa campanha. A nossa preocupação sobre o uso político da campanha de auto-suficiência do petróleo está-se tornando realidade.

Essa campanha custou R$37 milhões, Senador Tião Viana, uma das maiores campanhas publicitárias realizadas no Brasil, com dinheiro do contribuinte ou do consumidor brasileiro de gasolina e de diesel, utilizada para fazer a campanha eleitoral do Presidente Lula. Mas eu não imaginava que chegaria a tanto!

A notícia é a seguinte:

O primeiro filme da campanha publicitária que anuncia a auto-suficiência do País na produção de petróleo começou a ser veiculado, ontem, na TV, junto com a propaganda política do PT. À noite, no intervalo da novela Belíssima [que, diga-se de passagem, é o programa de televisão que tem a maior audiência no Brasil], o comercial da Petrobras foi precedido por três anúncios do Partido, dois deles exaltando os esforços do Governo Lula na implementação do programa Bolsa-Família, que atende a 9 milhões de famílias, compreendendo 40 milhões de pobres; e o outro, comparou o número de empregos criados nesse Governo com o do Presidente Fernando Henrique.

Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos vivendo o ápice da nossa preocupação. Desde que se começou a falar nessa campanha, tínhamos a preocupação de que iriam utilizá-la para fazer campanha publicitária do Governo. Inclusive, o Presidente da Petrobras esteve, na semana passada, na Comissão de Educação e de Infra-Estrutura, convocado exatamente para dar explicações.

Mas devo dizer que eu não imaginava nunca que eles iriam associar o início da campanha à propaganda partidária do PT. Não imaginava, sinceramente, que eles seriam capazes de fazer isso. Mas devo admitir que é muito fácil fazer, porque todo mundo sabe qual é o dia dos programas partidários, do PFL, do PT e de outros. E a Petrobras, quando enviou o anúncio da auto-suficiência, já sabia que aquele dia era o dia da propaganda do PT e quis fazer essa associação.

Então, vamos analisar a questão para ver como podemos lutar contra esse estado de coisas.

Concedo um aparte a V. Exª, Senador Jefferson Péres.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Senador José Jorge, esse Governo vive de engodos, de mistificação. Em primeiro lugar, sobre a auto-suficiência em petróleo, sabemos que são 53 anos de existência da Petrobras, um longo processo de meio século. Essa é a Petrobras que eu e outros ajudamos a criar - nós, sim, que lutamos na campanha do “Petróleo é Nosso!”. Não tem nada a ver com o atual Governo. Se fosse José da Silva ou Raimundo de Souza, a Petrobras estaria hoje comemorando a auto-suficiência do País em petróleo. Em segundo lugar, sobre o Bolsa-Família e sobre outros programas sociais, Senador José Jorge, o Partido de V. Exª é muito omisso por não ter a mesma competência do Governo para dizer a este País que grande parte desses recursos vem do Fundo de Erradicação da Pobreza, criado pelo Senador Antonio Carlos Magalhães. Está na Constituição, graças a ele e, portanto, ao seu Partido. Por que não desmistificam isso também, Senador? Parabéns pelo seu pronunciamento!

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Na realidade, Senador Jefferson Péres, não temos o mesmo espaço de mídia de que dispõe o Governo, que se utiliza de todas as empresas que têm verbas publicitárias.

Antes de ser político, Senador Jefferson Péres, eu era professor de Estatística. Portanto, entendo um pouquinho de gráfico. Eles fazem um gráfico sobre o gasto da publicidade da Petrobras. Só que, em vez de fazerem o gráfico com valores absolutos, colocam o percentual da receita. Como a receita da empresa aumentou muito - porque aumenta com o preço do petróleo; não depende dela, mas do preço internacional do petróleo -, passou de pouco mais de zero vinte e pouco para zero vinte. Porém, na verdade, o dinheiro que se gastou em publicidade na Petrobras durante os seis primeiros meses do Governo Lula foi o dobro em relação ao gasto no governo anterior, em termos reais. Quer dizer, está-se gastando o dobro em publicidade. E a Petrobras não precisa de tanta publicidade porque ela é monopolista, ela precisa de uma publicidade institucional, para divulgar sua marca.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - E ainda prorrogaram o contrato com o Duda Mendonça!

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - E toda essa campanha foi feita por Duda Mendonça! O Palácio do Planalto tirou Duda Mendonça, disse que ele não podia trabalhar lá. O Presidente da Petrobras, quando chegou aqui, disse: “Não sou tribunal para julgar Duda Mendonça!”. Ora, e, por acaso, o Palácio do Planalto é tribunal? Porque o Palácio do Planalto tirou Duda Mendonça.

Na realidade, vamos ter de denunciar essa questão da publicidade com fins políticos, para que isso seja suspenso até que se possa verificar o que, de fato, está acontecendo.

Concedo um aparte ao Senador Rodolpho Tourinho.

O Sr. Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - Senador José Jorge, V. Exª foi autor de um requerimento, na Comissão de Infra-Estrutura, que convocava o Presidente da Petrobras a comparecer a esta Casa para que explicasse essa campanha tão cara, de quase R$40 milhões. Na época - isso ocorreu na semana passada -, eu disse que a Petrobras, naquele momento, Sr. Presidente, estava tentando transformar um fato operacional em um feito político histórico. Na verdade, a grande responsável pela auto-suficiência em petróleo foi a quebra do monopólio do petróleo. Essa é a grande responsável, porque, ali, passamos de uma produção de 838 mil barris para os atuais 1,910 milhão de barris. A quebra do monopólio foi fundamental nesses nove anos - desde 1997. Além disso, evidentemente, a qualidade dos técnicos da Petrobras, a excelência tecnológica da empresa, sobretudo em águas profundas, não é deste Governo, nem do anterior, mas uma excelência da companhia. Até imaginei que o Presidente havia se convencido dos nossos argumentos, mas que nada! Houve o propósito de se inserirem esses dados nos comerciais do Partido dos Trabalhadores, o que considero um absurdo. É algo inaceitável! E penso que o nosso Partido, inclusive, deveria tomar uma providência a esse respeito, como, aliás, deveria fazê-lo também, seguindo até a sugestão do Senador Jefferson Péres, em relação ao Luz no Campo, Senador. Foi um projeto que eu lancei e que V. Exª continuou, mas ele é apresentado hoje como uma invenção deste Governo, a partir de 2003. No nosso período, levamos luz a mais de três milhões de pessoas - neste Governo, a dois milhões -, e o fato aparece como uma grande novidade. Creio que é o mesmo caso. Devemos fazer propaganda também. Louvo muito o pronunciamento de V. Exª, pela sua oportunidade.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Concedo um aparte ao Senador Tião Viana e, em seguida, ao Senador Sibá Machado.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Senador José Jorge, estou acompanhando o pronunciamento de V. Exª, como ex-Ministro das Minas e Energia e alguém que sempre foi muito responsável em sua atividade profissional, em sua atividade pública. Em sua maneira de tratar questões nacionais, há uma tese sólida de defesa da soberania brasileira. Quando o assunto é Petrobras, evidentemente que isso mexe em lembranças, em saudades, em reconhecimento. É uma história que é do Brasil, como V. Exª muito bem diz aqui. Há um livro que elucida muito bem aquele momento de constituição de um sonho de ter petróleo, O Poder Jovem, cujo autor é Arthur José Poerner, se não estou enganado. Um belíssimo livro, que mostra toda a evolução histórica daqueles que defendem a Petrobras como um símbolo brasileiro. E, agora, estamos num momento de confirmação da autonomia da companhia. Só considero um equívoco querer que o Governo não comemore, porque quem canta parabéns é quem está na festa! Se conquistarmos agora a fábrica de semicondutores, por um entendimento amplo que está havendo sobre tecnologia, não comemorar esse feito é um erro! Ninguém pode ser melancólico. Então, quem tem de comemorar é o Governo, convidando a participar ex-Presidentes da República e ex-Ministros das Minas e Energia. Mas é um marco, sim, para nós, a auto-suficiência do petróleo; isso tem de ser, sim, lembrado. E ainda vou sugerir que V. Exª e o Senador Rodolpho Tourinho sejam convidados e que o esforço que fizeram nesse sentido seja reconhecido. São merecedores desse reconhecimento. Mas querer que se comemore com tristeza, não!

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Creio que a sugestão de V. Exª não vai ser aceita. De toda maneira, na realidade, tem-se que comemorar. Mas tem-se que comemorar contando a história real de tudo o que aconteceu, e não uma história fantasiosa, para se dar a entender algo que, na verdade, não é verdadeiro.

Concedo um aparte ao Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador José Jorge, eu também já tive oportunidade de falar sobre o assunto em outras oportunidades e temos a convicção de que a Petrobras não nasceu em 1º de janeiro de 2003. Claro! Nasceu no Governo Getúlio Vargas...

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Mas, se V. Exª assistir aos comerciais, vai terminar se convencendo disso.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - O comercial foi apresentado, e o Presidente nos comunicou inclusive que não iam aparecer figuras que não as de pessoas do povo e funcionários da empresa. O comercial daria prioridade a essas personalidades. Não ia haver nem sequer atores e atrizes profissionais. Em relação ao debate que se coloca, outro ponto no qual a Petrobras vai começar a trabalhar pesadamente é na auto-suficiência de gás. É claro que uma meta como essa não se conquista daqui a dois ou três anos, nem no futuro governo. Esse projeto vai levar dez ou vinte anos, quem sabe! E é claro que, quando chegar o dia, o governo que estiver no poder naquele momento tem a obrigação de comemorar o feito. V. Exª diz - e concordamos com isso - que a Petrobras é do Estado, é da Nação, é da União, é de todos. O Governo que está no poder neste momento sabe que essa é uma grande vitória da tecnologia e do esforço de tantas pessoas desde o início da fundação da companhia até agora. Mas o que ouvi da diretoria da Petrobras é que uma das contribuições do período do Governo Lula para este momento é que eles priorizaram, na cadeia produtiva da Petrobras, investimentos que puderam nacionalizar ao máximo aspectos dessa cadeia produtiva, tanto do ponto de vista de tecnologia quanto de parte do setor produtivo. Essa é a grande novidade. Queremos comemorar, sim; demos a nossa contribuição, temos a nossa participação nisso. Creio que realmente deveríamos confraternizar, dentro da linha do Senador Tião Viana, de forma aberta, com muito mais pessoas, resgatando aqueles que deram importantes contribuições para o sucesso da Petrobras e para essa auto-suficiência que vamos brindar a partir de sexta-feira.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador José Jorge, V. Exª me permite um aparte?

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Eminente Senador José Jorge...

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Vou conceder um último aparte, Sr. Presidente, e vou encerrar.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Agradeço ao nobre Senador José Jorge. Quero dizer, Senador José Jorge, que o nobre Senador Sibá Machado, como ilustre petista que é, está confundindo o slogan de fundação da Petrobrás, “o petróleo é nosso”, como o “nosso” sendo algo do PT, e não do Brasil. Nós só temos de corrigir o slogan. Concordo com o Senador Tião Viana quando diz que essa auto-suficiência deve ser comemorada, sim. Sem dúvida, não pode é ser aparelhada a festa de comemoração. É importante que se diga, Senador José Jorge - V. Exª se diz professor de Estatística...

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Eu era, Senador.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Era e continua sendo um competente professor de Estatística. A revista Veja publicou, há algum tempo, que o período de Governo Lula foi o de menor crescimento de produção da Petrobras.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - É verdade.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Não é possível que se venha festejar algo que foi construído ao longo de 50 anos como se fosse em dois anos. Aí vem aquela história: “Nunca se fez tanto por este País há 500 anos!” É preciso que a Nação brasileira reflita e verifique que não dá para se enganar todo mundo por todo o tempo, como esse Governo do PT está fazendo.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado.

Agradeço os apartes e gostaria de dizer, para encerrar, que campanha publicitária para comemorar, sim; engodo, mentira e misturar campanha com partido político, não. Essa é a idéia resumo de tudo.