A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, quero deixar registrado que apresentei um requerimento de voto de aplauso para o Instituto de Cardiologia de São José, em Santa Catarina, que está comemorando, no dia de hoje, 43 anos de existência e o credenciamento como centro de referência para a Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade.

O Instituto de Cardiologia de São José, em Santa Catarina, é, indiscutivelmente, uma das referências nacionais nessa área, portanto eu não poderia deixar de fazer o registro da comemoração dos 43 anos dessa importante instituição hospitalar pública de Santa Catarina.

Sr. Presidente, hoje é Dia do Índio e tenho certeza absoluta de que o Senador Sibá Machado e o Senador Tião Viana vão estar muito atentos para participar deste pronunciamento, porque, inclusive, há a presença de representantes das etnias indígenas do nosso País nas galerias.

Estão reunidas em Brasília, no Parque da Cidade, 230 etnias, vindas das cinco Regiões do País para participar da 1ª Conferência Nacional dos Povos Indígenas. São 800 representantes indígenas eleitos pelas suas comunidades durante as conferências regionais promovidas pela Funai, no ano passado, em nove cidades: Maceió (AL), minha querida Florianópolis (SC), Dourados (MS), Pirenópolis (GO), Cuiabá (MT), Manaus (AM), Porto Velho (RO), São Vicente (SP) e Belém (PA).

A Conferência debaterá diversos assuntos de interesse das comunidades indígenas, como autonomia política, educação, saúde, gestão territorial, criação do Conselho Nacional de Políticas Indígenas, entre outros temas.

De forma inédita, Senador Sibá Machado, as conferências representam a participação direta dos índios no processo político.

Em decreto publicado no Diário Oficial, o Presidente Lula convocou a realização da conferência nacional, sinalizando, de forma inequívoca, que a definição de uma nova política indigenista deve ser formulada, em conjunto com organizações, comunidades indígenas e segmentos do poder público, para garantir o respeito pleno ao direito dos índios.

A Conferência vai discutir o lançamento da campanha “Promoção dos direitos dos jovens e adolescentes indígenas em situação de risco”. O objetivo dessa campanha é divulgar dados de 2004 sobre a situação de risco dos jovens indígenas, promover os direitos indígenas e mobilizar a população quanto à situação dos jovens e adolescentes indígenas, que vivenciam problemas como o alcoolismo, a prostituição e o uso de drogas.

O segundo tema de importância e de relevância é a demarcação das terras indígenas. Os índios estão aqui para ficar. Eles têm um desenvolvimento sustentável e as comunidades indígenas vêm crescendo a um índice de mais de 4,5% da população brasileira. Eles têm carências imensas de readaptação às condições brasileiras em que vivemos, problemas de interação social com o Brasil e de interação econômica.

Portanto, a demarcação das terras tem fundamental importância e, efetivamente, é o diferenciador para que haja uma política de respeito, de valorização e de sobrevivência das etnias ou não. Por isso, todas as demarcações - as já efetivadas e as em execução - realizadas, implementadas no Governo do Presidente Lula são de fundamental importância.

A terceira questão é a proposta para o novo Estatuto do Índio. Ela conta com a intervenção direta dos indígenas na sua elaboração e, com certeza, vai-se configurar em um dos pontos altos da Conferência Nacional dos Povos Indígenas.

É importante lembrar que o Estatuto do Índio em vigor foi criado em 1973, em plena ditadura militar, e é extremamente paternalista. Ele tem uma visão das populações indígenas sem autonomia, sem soberania e sem condições de se autogerir e de se colocar dentro do cenário da interação sócio-econômica da sociedade brasileira. Além disso, não foi formulado com a participação dos indígenas, que ficaram absolutamente à revelia dos reais interesses colocados nesse estatuto.

O quarto ponto que será debatido na Conferência é a saúde indígena. Essa é uma área onde há inúmeras fragilidades, apesar de todo o esforço da Funasa para implementar e ampliar em mais de 40% o número de Casas de Saúde Indígenas (Casais) nos últimos três anos. Hoje, há 55 estruturas para atender os índios que estão em tratamento de saúde em todas as Regiões do País, mas isso ainda é absolutamente insuficiente.

A Funasa multiplicou a rede física de atendimento, com os postos de saúde, e dobrou o número de servidores, de profissionais que estão à disposição do atendimento à saúde indígena (de 6,3 mil para 12,5 mil), mas isso ainda é absolutamente insuficiente. O investimento da Funasa em construção e reformas de unidades para a saúde indígena foi superior a R$6 milhões em 2005.

Com o Orçamento que aprovamos à noite, quase madrugada de hoje, houve a destinação de mais recursos. Inclusive, uma das áreas, a de Dourados, aquela que causou polêmica, tendo em vista a morte de crianças indígenas, contou com atenção especial, com a destinação de R$800 mil para a construção de uma nova unidade para atender, de forma eficiente, naquela unidade de atendimento de saúde, também em Dourados, no Mato Grosso do Sul,.

Sr. Presidente, antes de passar para o último ponto, que entendo relevante, concederei o aparte ao Senador Sibá Machado que, com certeza, entende muito mais das questões indígenas do que eu. Portanto, vai contribuir de forma significativa para o nosso pronunciamento neste 19 de abril.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Obrigado, Senadora Ideli. Parabenizo V. Exª por trazer informações relativas à Conferência e também informações acerca de investimentos nas principais áreas, que são extremamente necessários para atender a essa tão nobre causa. O Presidente Lula, hoje, pronunciou-se a respeito deste Dia, 19 de abril. Sua Excelência afirmou que a questão indígena, em seu Governo, é uma questão de cidadania, e, como tal - aqui parafraseando a poeta, “todo dia é dia de índio” -, disse Sua Excelência que todos os dias, em seu Governo, a questão cidadania é prioridade. Portanto, todos os investimentos já citados por V. Exª; todas as terras já homologadas, além de outras que estão em vias de homologação; a inauguração da rede elétrica do Programa Luz para Todos no Rio Grande do Sul, no Município de Tenente Portela, programa que vai atender a várias famílias; o crédito, criado em sistema especial para aquelas comunidades que pretendem introduzir organizadamente a agricultura e a pecuária; inclusive, recentemente, junto às universidades, a criação de cotas destinadas a jovens indígenas. Se não me engano, a UnB é pioneira nesta experiência. Então, coisas maravilhosas estão acontecendo e, se Deus quiser, daqui para frente, a questão indígena brasileira será de pura alegria, de sucesso, de bons investimentos e de atenção total por parte do Governo. Essas são as palavras do Presidente Lula, às quais, peço-lhe, sejam integradas ao pronunciamento de V. Exª.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço a V. Exª, Senador Sibá Machado, que aborda exatamente essa confluência de políticas. Há políticas específicas para as populações indígenas, criadas e implementadas com o objetivo de atender e de garantir a cidadania das etnias, das populações, assim como também há políticas adotadas com um âmbito geral, como, por exemplo, o Programa Luz para Todos e o Consórcio Social da Juventude. Recentemente participei da formatura de 1.200 jovens do Consórcio Social da Juventude, em Florianópolis, com a participação de formandos das comunidades indígenas da Grande Florianópolis, todos capacitados pelo Consórcio Social da Juventude. Então, todas essas junções de políticas públicas específicas e gerais, que têm a obrigação, todas elas, de reservar um espaço com a finalidade de atender também à população indígena, o que é de fundamental importância.

Sr. Presidente, ouço, com muito prazer, um outro Senador que, com certeza, entende muito mais das questões indígenas do que eu, até porque já assisti àquele documentário em que S. Exª, o Senador Tião Viana, é visto, em uma solenidade indígena, dançando com indivíduos de uma etnia de seu Estado.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Senadora Ideli Salvatti, serei breve, até para atender o Presidente, que já pede a conclusão do pronunciamento de V. Exª . Apenas para registrar o respeito que tenho a essa política de dignidade que o Governo tem dirigido aos povos indígenas, desde a demarcação das terras, passando por acordos internacionais até o debate sobre o respeito às populações tradicionais. O assunto, sendo propriedade intelectual, nele estamos inseridos. Quando vejo os índios de meu Estado - os Jaminawas, os Manchineris, lá na beira do rio Iaco, em municípios do interior do Estado - fazendo curso superior - e vejam V. Exªs: índios fazendo um curso universitário, com discernimento intelectual, na nossa visão de cultura -, avalio que isso é extraordinário! Ainda mais: vinte e oito módulos sanitários sendo inaugurados em uma aldeia indígena. Então, um gesto de responsabilidade social, sobretudo, do nosso Governo.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço ao Senador Tião Viana o aparte.

Sr. Presidente, para concluir, quero registrar que o quinto tema da conferência, com relevância, é a questão da educação indígena. E, aqui, não poderíamos deixar de fazer o registro do primeiro vestibular específico para a população indígena, em que estavam inscritos 1.183 jovens indígenas e que contou com o comparecimento de 598 jovens às provas. Eles, agora, têm a oportunidade de freqüentar os diversos cursos universitários em várias regiões do nosso País.

Agradeço, mais uma vez, a presença, neste plenário, dos representantes indígenas. Temos hoje um País que ainda não é o país dos nossos sonhos, mas vocês nos legaram um País que, talvez, não soubemos preservar tão bem quanto vocês souberam. Queremos aprender com vocês a sabedoria de respeitar a natureza; sabedoria que só vocês, os índios brasileiros, têm.